OAB-PE não registra ocorrência durante as manifestações de rua neste domingo

OAB-PE realizou plantão neste domingo (Foto: Divulgação)

A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.

Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.

Governo de Pernambuco institui feiras de Economia Solidária

Foto: Henrique Lima/ Sempetq

Empreendimentos de Economia Solidária ganharam novo estímulo para divulgação e comercialização de seus produtos e serviços. No dia 25 do mês passado, durante a 34ª reunião do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES-PE), foram apresentados os termos do decreto nº 42.679, assinado no último dia 23 pelo governador Paulo Câmara, que institui a Feira Estadual de Economia Solidária - Ecosol, e as Feiras Regionais de Economia Solidária - Ecosol Regionais. O documento, também assinado pelo secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar, visa apoiar as iniciativas de cooperativas, grupos comunitários, sindicatos, associações de empresas de autogestão, empreendimentos informais, organizações não governamentais (ONGs) de economia solidária, entre outros - em todas as regiões de desenvolvimento do estado - a partir da disponibilização de espaços físicos para a comercialização de bens, produtos e serviços.

A legislação, entre outros pontos, também reserva, no mínimo, 15% do espaço físico, em eventos representativos simbólicos e/ou culturais, constantes no calendário oficial do Estado, para empreendimentos econômicos solidários. Com periodicidade de um ano, as feiras deverão compor o calendário oficial de eventos de Pernambuco. Uma comissão organizadora será composta, no prazo de noventa dias, para instituir calendários.

Em nota, Secretaria de Saúde de Pernambuco lamenta morte de Sony Santos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lamenta o falecimento, na última sexta-feira (11/03), da coordenadora da Política de Saúde da População Negra da secretaria de Saúde do Recife, Sony Santos. Ela era reconhecida por sua luta em prol dos direitos das mulheres negras no Brasil.

Sony passou mal na noite de ontem e veio a óbito no Hospital da Unimed. O corpo será velado a partir das 14h deste sábado (12/03) na Funerária Baptista Serviços, localizada na rua da Conceição, nº 30, em frente ao Instituto Médico Legal (IML). O enterro será às 16h no cemitério de Santo Amaro.

“Sony era uma grande lutadora do SUS, em especial na área de Vigilância em Saúde e na saúde da população negra. A Saúde pública perde uma grande SUSista e uma grande mulher. Que Deus conforte seus familiares e amigos”, ressalta a secretária executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Luciana Albuquerque.

Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Petrolândia: Paróquia de Petrolândia divulga programação da Semana Santa

Com informações de Herykeles Alan e Coroinhas de Petrolândia, o Blog de Assis Ramalho divulga a programação da Semana Santa 2016

População de Neópolis participa de consulta pública do CBHSF

Foto: Delane Barros/Ascom CBHSF

O auditório do Fórum Antônio Góes, em Neópolis (SE), ficou lotado de estudantes, servidores públicos e secretários municipais na tarde da última quarta-feira (9.03), para acompanhar a consulta pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com vistas à construção do Plano de Recursos Hídricos da bacia do Velho Chico. Foram apresentados os cenários e prognósticos levantados pela empresa Nemus Consultoria, contratada por licitação para o trabalho de atualização do documento, que norteia as ações do Comitê nos próximos dez anos.

O engenheiro Emiliano Santiago, da Nemus Consultoria, explicou detalhadamente todas as etapas que levam ao diagnóstico. “Infelizmente, identificamos uma situação hídrica crítica em praticamente toda a bacia do São Francisco. A exceção é o Alto São Francisco, onde ficam as nascentes do rio. Os recursos hídricos superficiais não serão suficientes para satisfazer as projeções de demanda apresentadas nos vários cenários, com níveis de garantia de abastecimento adequados”, informou.

Programa Mulher Trabalhadora discute igualdade de gênero no mercado de trabalho

Foto: Erasmo Salomão – Ascom/MTPS

O Programa Mulher Trabalhadora, que discute a igualdade de gênero na sociedade brasileira, feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresenta um conjunto de informações que mostram a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o programa tem por objetivo a busca da igualdade dentro do mercado de trabalho. “Esse trabalho trás dados importantes, uma realidade que nos permite analisar, pensar e mudar. Não queremos viver em uma sociedade machista e racista. Dar continuidade a esta luta no mundo do trabalho, nesse objetivo de construirmos e disputar uma sociedade de iguais que é capaz de valorizar as diferenças, capaz de encontrar beleza nas diferenças mas que é capaz de recusar as desigualdades de gênero de raça no nosso país, esse é o nosso desafio”, disse.

Igor Rickli causa tumulto ao visitar exposição em shopping no Recife

 Fotos: Felipe Souto Maior

Igor Rickli chegou de surpresa no Shopping Tacaruna, no Recife, na tarde desse sábado (12), para visitar a exposição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco.

Cercado por seguranças, Igor, que interpreta Jesus pelo segundo ano consecutivo, foi bastante assediado principalmente pelas mulheres. Bastante simpático, o ator fez questão de circular pela exposição para conhecer os espaços ao lado do público.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Luiz Damião recebe felicitações da família e de amigos

Hoje é dia de felicitar o funcionário público Luiz Damião,  aniversariante deste domingo (13), que comemora a data com felicitações e manifestações de carinho da família, de parentes e amigos.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Inscrições abertas para a segunda edição do concurso "Água: Juntos Vamos Preservar"

Estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais de Pernambuco têm até o dia 22 de abril para se inscrever

Em 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. Para celebrar a data, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) em parceria com o Shopping RioMar e com a Compesa realiza a segunda edição do concurso “Água: Juntos Vamos Preservar - Ano II”, destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas estaduais. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril, por meio de formulário de inscrição disponível site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Entre os prêmios, estão computadores, câmeras, tablets, kits educativos e vouchers em livrarias.

O objetivo do concurso é estimular as boas práticas e apresentar as propostas dos estudantes sobre o uso sustentável e racional da água em Pernambuco. O certame possui três categorias diferentes: desenho, vídeo (curta-metragem) e projeto. Nesta edição, o certame só possui a etapa estadual, que vai de 25 de abril a 06 de maio, onde uma comissão julgadora da Secretaria irá escolher o vencedor de cada categoria.

Consema elabora nova legislação para julgamento de processos de infração ambiental

Fotos: Flávia Cavalcanti

Em reunião realizada no dia 04 deste mês, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, a Câmara Técnica de Assuntos Normativos do Conselho Estadual de Meio Ambiente deu prosseguimento à elaboração de uma proposta de resolução estabelecendo que o julgamento, em segunda e última instância, dos autos de infração emitidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) por descumprimento à legislação ambiental, passe a ser feito por duas Câmaras de Julgamento, formada por cinco conselheiros cada, e não pelo total do colegiado, como ocorre atualmente, onde os 48 representantes de diversos segmentos governamentais e da sociedade civil apreciam e julgam.

De acordo com o advogado Ivon Pires, representante da Ordem dos Advogados do Brasil /PE no Consema, em função da importância dos debates sobre a política ambiental de Pernambuco que acontecem no âmbito do conselho, um dos colegiados mais atuantes do estado e que conta com a participação efetiva dos seus participantes, se fazia necessário estabelecer regras e procedimentos para garantir uma maior eficiência e celeridade aos julgamentos.