Comunidade indígena Pipipã, em Floresta-PE, será contemplada com obras de requalificação ambiental

Foto: Elias Silva

Na última sexta-feira (06) o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da empresa EW2 (PW2) Engenharia, contratada pela Agência Peixe Vivo, realizou o seminário inicial para a realização de obras de requalificação ambiental na bacia do rio Pajeú, afluente do São Francisco em Floresta, Pernambuco.

O projeto “Zelando e Cuidando da Mãe Terra: O retorno que a terra pode nos dar” apresentado pela comunidade indígena Pipipã da Aldeia Travessão do Ouro, através do cacique Valdemir Lisboa, foi demandado ao CBHSF por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2018, com o objetivo de receber demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos ao Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF).

Ao todo, serão investidos R$ 1.272.689,84 na implantação de quatro Sistemas Agroflorestais (SAFs) para preservação ambiental e prática da fruticultura sustentável; construção de cinco barragens subterrâneas para aumento da disponibilidade hídrica no subsolo e viabilização
do uso da água para fins agropecuários e de consumo humano e construção de cercas de arame farpado e mourões de eucalipto para proteção das áreas de preservação permanente. Com investimento integral do CBHSF, os recursos são oriundos da cobrança pelo uso da água.

Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco divulga nota sobre atraso do Governo do Estado em lançar editais da PNAB

O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco - CEPC-PE, órgão colegiado, propositivo, consultivo e deliberativo, instituído pela Lei no 15.429, de 22/12/2014, com jurisdição em todo o território pernambucano, no cumprimento de suas atribuições e,

Considerando o carácter estruturante e continuado da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, é esperado que sua implementação demande um maior planejamento e acompanhamento, e critérios mais objetivos que a LPG;

Considerando que a implementação da PNAB deve se dar, obrigatoriamente, até 30/12/24, e até o momento ainda não foram apresentados seu Plano de Execução e Cronograma;

Considerando que para fomentar a cultura de forma continuada, as análises dos projetos deverão ser mais apuradas, demandando mais tempo e maior quantidade de servidores;

Considerando a incompatível quantidade de servidores da Secult-PE em relação às demandas operacionais da PNAB – o que, inclusive, já foi objeto de Nota de Recomendação Unificada do Conselho de Política Cultural, do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual para contratação emergencial de servidores e abertura de concurso público;