Blog de Assis Ramalho

A entrevista, na íntegra, vai ao ar na manhã desta sexta-feira (02 de outubro) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia , apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30 . No último domingo (27), em evento realizado na sede da Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia (AVEPE), na Orla Fluvial, o presidente da Câmara Municipal, Fabiano Jaques Marques, filiou-se oficialmente ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e o também vereador Rogério Novaes, assinou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia entrevistou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Eleito para o segundo mandato com 64.456 votos, Rodrigo Novaes é vice-presidente estadual do PSD, partido que ultimamente vem se destacando em número de adesões, e que conta atualmente com 29 prefeitos em mandato, sendo a segunda maior força do Estado. Na entrevista,

Nesta quinta-feira, 1º de outubro, quando foi comemorado o Dia Mundial do Idoso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe para o debate a situação da rede de atendimento às pessoas idosas no Recife. A audiência pública foi realizada no auditório da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças, da Universidade de Pernambuco (UPE). A presidente da mesa, promotora de Justiça Luciana Dantas, iniciou os trabalhos explicando ao público, composto em sua maioria por idosos e profissionais da área de saúde, quais são as atribuições da Promotoria de Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa da Capital, como zelar pela aplicação das normas legais em relação aos maiores de 65 anos e inspecionar as entidades que fazem parte da rede de atendimento. Luciana Dantas apresentou aos presentes os principais objetivos do MPPE nos próximos dois anos, como propor o aumento no número de profissionais de saúde voltados para atender aos idosos, induzir a efetivação de políticas públicas para a compra

Na manhã desta quinta-feira (1º), Dia Mundial do Idoso, o pároco local, Padre Nando, celebrou na Igreja Matriz de Petrolândia, a Missa em homenagem aos idosos da cidade. O evento religioso integrou a programação da 1ª Semana Municipal do Idoso, promovida pela Prefeitura Municipal de Petrolândia. Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude e o CRAS, a equipe do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima compareceu à igreja, onde foi realizada a vacinação contra a gripe. Além de acesso à vacina, a equipe também fez aferição de pressão arterial.  A Semana Municipal do Idoso termina nesta sexta-feira (02), com ações na feira livre, no Mercado Público, e palestra com o geriatra Dr. Sebastião Inácio Filho, às 11h00, no Centro Cultural. Redação do Blog de Assis Ramalho Informações/fotos: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e Prefeitura Municipal de Petrolândia/Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude

A Codevasf tem tratado como prioridade o processo de implantação de estruturas suplementares de captação de água para seus perímetros de irrigação nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. (Foto: Frederico Celente) O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, assinou nesta quarta-feira (30) duas ordens de serviço relacionadas à instalação de motobombas flutuantes no lago de Sobradinho, destinadas a dar suporte à irrigação do perímetro irrigado Nilo Coelho, em Petrolina (PE). Uma das ordens trata da instalação do sistema de captação de água por motobombas abrigadas em estruturas flutuantes; a outra, da instalação de tubos e conexões que funcionarão em conjunto com as bombas. O investimento total é de R$ 13,4 milhões e se soma a outros R$ 12,7 milhões que estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes

O 3º Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, preparatório para o congresso mundial programado para Curitiba (PR), no próximo ano, foi aberto hoje (1º) em Niterói (RJ), com o objetivo de mostrar que os animais são seres sencientes (criaturas capazes de perceber e sentir coisas) e sensíveis, tal como os seres humanos, segundo a presidente do Instituto Abolicionista Animal (IAA) Danielle Tetü Rodrigues. “São seres que têm a sensibilidade que nós, humanos, temos. Eles sentem frio, dor, fome, medo. Eles têm sono, sentem alegria, prazer, só que a gente não sabe o grau. Mas as sensações e sensibilidades são iguais às dos humanos”, diz Danielle, para quem o país ainda está atrasado em direito dos animais, embora tenha havido avanços desde 2003, pois permanece “a anos-luz de distância de outros países”.

O secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, apresentou, na manhã desta quinta-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) de 2016 aos integrantes da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A estimativa, segundo os dados, é de uma receita de R$ 32,57 bilhões, montante 3,1% inferior ao montante deste ano. Apesar de prever um orçamento menor, em cerca de R$ 1 bilhão, a projeção de investimento apresentada por Cabral é de R$ 2,5 bilhões, ante o R$ 1 bilhão da meta para este ano. Os números, apresentados pelo secretário, deixaram alguns pontos a serem esclarecidos, como, por exemplo, a meta de investimento para o próximo ano. “Como o Estado vai arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 e investir R$ 2,5 bilhões se este ano terá uma receita de R$ 33,6 bilhões e vai investir R$ 1 bilhão. Chega a ser incompreensível esse número, diante da situação financeira do Estado”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Alepe, d

Humberto Costa (Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado) Os senadores aprovaram, em plenário, proposta que autoriza o uso de imóveis da União para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, e garante o fornecimento temporário de energia elétrica. O texto, que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff, facilita ainda a concessão de vistos para estrangeiros que compraram ingressos para o evento. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), destacou que a Medida Provisória encaminhada pelo Governo ao Congresso, aprovada na noite da terça-feira (29), atende aos requisitos e prazos pactuados com o Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e viabiliza a implantação de diversas ações necessárias à boa realização do evento. "Essas providências necessitam de algum tempo de antecedência em relação à realização da competição”, ressalta Humberto. O texto permite que imóveis habitacionais de propriedade

I Feirão de Fábrica vai acontecer em todas as concessionárias Shineray no Estado (Foto: Divulgação) Após a inauguração da montadora da Shineray Motos em Pernambuco, a marca se preparar para dar início a uma campanha de vendas com preços bastante competitivos no estado: trata-se do I Feirão de Fábrica, que irá conceder descontos a partir de R$ 1.000,00 em dois dos principais modelos da linha de ciclomotores: Jet 50 e Phoenix 50. A campanha acontece entre os dias 3 e 31 de outubro e é válida nas 47 lojas situadas em 40 cidades pernambucanas. Os modelos escolhidos são ideais para o transporte do dia a dia da população que enfrenta os desafios cotidianos de mobilidade tanto nos grandes centros urbanos como nas cidades de menor porte. No caso da JET 50 , carro-chefe da Shineray, o modelo será comercializado de R$ 4.990,00 por R$ 3.990,00 e o valor da Phoenix 50 será oferecido por R$ 3.490,00 ao invés do valor original de R$ 4.590,00. A campanha para impulsionar as vendas será feita a

O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão. O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ress

A Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim) lançou hoje (1º) a campanha "Vacina é prevenção para todos", durante a 17ª Jornada Nacional de Imunizações, no Jardim Botânico de Curitiba. O objetivo é reforçar a importância da vacinação para os brasileiros, já que ainda hoje a desinformação afeta negativamente as coberturas vacinais. A abertura da campanha contou com uma palestra e foi marcada principalmente pelo lançamento do site Família Sbim, que tem o objetivo de ser uma grande fonte de consulta sobre vacinação. O site apresenta todos os imunizantes aprovados para uso no Brasil e disponibiliza suas indicações, além de um glossário com os principais conceitos da área, esclarecimentos de perguntas frequentes e mitos que prejudicam a adesão a algumas vacinas. A presidenta da Sbim, Isabella Ballalai, destaca a importância do acesso da população à informação e diz que, no site, todos poderão obter dados sobre doenças imunopreveníveis, como são transmitidas, seus sintomas

Acordo foi assinado em Santa Maria da Boa Vista (Foto: Kristofferson Lopes) O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a presidenta do Incra, Maria Lucia de Oliveira Falcón, assinaram neste sábado (26) um acordo para implantação da piscicultura nos assentamentos da reforma agrária do semiárido nordestino, na região da Bacia do Rio São Francisco. Nesta primeira etapa, os projetos serão voltados para assentados de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e serão atendidos 36 assentamentos beneficiando diretamente 610 famílias. “Aqui em Pernambuco, além de Santa Maria da Boa Vista, temos ainda Orocó, Lagoa Grande e Petrolina, em um total de 130 famílias”, acrescentou Helder. O ministro destacou que essas iniciativas vêm ao encontro da determinação do governo federal de não pensar em reforma agrária como uma maneira de ceder terras, mas dando condições para os assentados produzirem e garantir renda. Helder acrescentou que uma das iniciativas é o programa voltado p

Cientistas afirmam em reunião na ALE-AM que o governo brasileiro não considerou os impactos das hidrelétricas.   “Essas hidrelétricas estão causando impactos grandes e mais rápido do que se imaginava. Os alertas foram feitos e continuam sendo emitidos em relação a   Belo Monte   e às usinas do Tapajós (ambas no Pará), que são outros projetos que nos preocupam já que os danos causados raramente são revertidos. No Madeira, o problema foi causado. Agora precisamos ver como mitigar os impactos”, disse um dos especialistas. A reportagem foi publicada por O Nortão , 30-09-2015. O Governo Federal quer cobrar fatura dos impactos ambientais provocados pela construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau da população que vive ao longo da calha do rio Madeira, no Amazonas e Rondônia. A conclusão foi feita por representantes da comunidade científica, dos ribeirinhos e dos empresários da área de navegação durante seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), reali

Mário Silva, prefeito de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, anunciou nesta quinta-feira (02), em nota oficial, a suspensão "de todos os contratos, gratificações, diárias, ajudas de custo, assim como a concessão de licenças". As informações são de Lucas Malta no site Alagoas na Net, após o anúncio oficial do encerramento de contratos com servidores municipais, a equipe administrativa do prefeito Mário Silva (PV) agora deve contabilizar ‘as perdas’ em seu quadro pessoal e planejar como fará para manter os serviços essenciais.  A mesma fonte informa que o secretário de Administração e Planejamento, Enaldo Melo, não soube informar a estimativa do impacto que esse corte pode causar à Administração, mas estima terem sido encerrados cerca de 600 contratos. Para substituir parte dos contratados, a prefeitura contará com servidores recém-empossados, e aguarda um novo grupo de concursados, segundo informação do secretário, que ressaltou que, caso alguma função necessit

Deputados Waldemar Borges, Diogo Moraes e Silvio Costa Filho no Alepe Digital (Fotos: Giovanni Costa/Alepe) Diogo Moraes destacou a importância dos comunicadores na produção de informações que chegam à população Jornalista Geneton Moraes Neto Evento reuniu blogueiros e radialistas de todo o Estado O papel das novas mídias digitais na comunicação social foi tema do II Seminário Alepe Digital, promovido ontem (30/09) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento, que reuniu blogueiros e radialistas de todo o Estado, foi organizado pela Superintendência de Comunicação Social da Alepe, com apoio da primeira-secretaria da Casa, que tem o comando do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). Durante o encontro, os comunicadores conheceram como funcionam os diversos meios de comunicação da Casa, incluindo o novo Portal da Transparência, lançado no último mês de junho. Durante o evento, o deputado destacou a importância dos comunicadores na produção de informações que che

Gabriel Diniz (Foto: Divulgação)   Recomeçam na noite desta quinta-feira (1º), as atrações musicais no palco do Pátio de Eventos, em frente à Praça da Matriz, em Petrolândia. Quem reabre o polo de animação da Festa do Padroeiro é Gabriel Diniz. Amanhã é a vez de Tayrone Cigano chamar o público à sofrência. No sábado (03), as apresentações da festa 2015 terminam com show da dupla Maria Cecília & Rodolfo. A programação religiosa se estende até o domingo (04), quando haverá Missa e a procissão de encerramento dos festejos em louvor de São Francisco de Assis. Redação do Blog de Assis Ramalho

Conferência foi realizada no Tacaratu Social Clube no dia 17 de setembro (Fotos: JL Criações/Ascom PMT) O Prefeito Municipal de Tacaratu, após instituir a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, dentro da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo Decreto Municipal Conjunto nº 20, convocou a 1ª Conferência Municipal de Políticas paras as Mulheres, cujo tema central “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, realizada na quinta-feira dia 17 de setembro de 2015, de 8h à 17h, no Tacaratu Social Clube, onde pelas mulheres participantes em Grupos de Trabalhos e em Plenária, discutiram e propuseram ações norteadoras e de fortalecimento para melhoria das Políticas Públicas para as mulheres, conforme Programação:

A 2ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso começa nesta quinta-feira (1º/10). O evento, que termina no dia 16 de outubro, será promovido na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, nº 1919, no bairro da Imbiribeira, das 7h30 às 18h30. Serão agilizados 495 processos que envolvem cidadãos com 60 anos ou mais. A mobilização integra a Política de Valorização do Idoso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e faz parte das ações que marcam os 20 anos da Lei dos Juizados Especiais (Lei Federal nº 9.099/95). Os processos a serem julgados no evento são provenientes do 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. A unidade judiciária foi inaugurada no dia 9 de setembro de 2015, em substituição ao Juizado do Idoso, concentrando por essa razão mais ações de pessoas com 60 anos ou mais.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) a Medida Provisória (MP) 677/15, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a prorrogar contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidoras, até 8 de fevereiro de 2037. Firmados na década de 70, os contratos venceriam em 30 de junho deste ano. Com a votação dos destaques, a MP segue agora para apreciação do Senado. Além de possibilitar a renovação dos contratos, a MP cria um fundo para captar recursos destinados a empreendimentos de energia elétrica, com o objetivo de aumentar a oferta de energia no Nordeste e equilibrar os preços após 2037. Se não fossem prorrogados os contratos, as empresas teriam de adquirir energia no mercado livre, que pode ter preços superiores aos que a Chesf recebe dessas indústrias.

Segundo o MPPE, muitos municípios ainda não tomaram conhecimento da mudança e nem realizaram as adequações necessárias para a realização do processo de escolha unificado dos conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em todo o Estado de Pernambuco, no final de outubro. Com a aproximação da realização do processo de escolha unificado dos conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa em todo o Estado de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco está tomando as ações necessárias para garantir que sejam cumpridas as determinações da Lei Estadual nº 15.446/2014. Uma dessas medidas foi a expedição de três recomendações para que os municípios de Manari, Inajá e Ibimirim providenciem as adequações normativas e orçamentárias necessárias para a realização da votação, na última semana de outubro.

Levantamento feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais, mostra que aumentou o número de obras paralisadas em Pernambuco. Em 2013 o Estado tinha um total de 172 contratos com obras paralisadas, no valor de 741 milhões de reais. Em 2014 o número subiu para 419 contratos, somando mais de 3 bilhões de reais, dos quais já foram pagos 737 milhões. O diagnóstico se iniciou com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014. Importante ressaltar a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE para o levantamento das informações, obtidas diretamente na documentação enviada em formato eletrônico, que tornou mais ágil o trabalho dos auditores. Em seguida, o Tribunal enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas, ou com fortes indícios de paralisação. No ofício, o Tribunal soli

Evento favorece a interação do Poder Legislativo com a sociedade. (Foto: Giovanni Costa) Comunicadores de todas as regiões do Estado participaram, nesta quarta (30), da segunda edição do Alepe Digital, promovido pela Superintendência de Comunicação (SCOM) da Assembleia, com apoio da Mesa Diretora. “O evento é uma oportunidade de nos envolvermos diretamente com jornalistas, blogueiros e radialistas do litoral ao Sertão. Isso demonstra o interesse do Poder Legislativo em interagir com a sociedade”, explicou o primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes. A abertura também contou com a presença dos líderes do Governo e da Oposição. “Dentro do ‘quarto poder’, que é como se chama a mídia, os blogs são uma força emergente, que deve ser levada em conta. Também as rádios, que entram na casa das pessoas”, destacou o governista Waldemar Borges (PSB). Para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), a relação mais próxima com o cidadão é uma pauta que une as bancadas. “Esses veículos têm um pap

Segundo o ministro, o governo pretende leiloar 30% da energia em disponibilidade por meio da realização de leilões de usinas hidrelétricas já existentes que não tiveram seus contratos prorrogados. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (1º), em palestra no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o governo tem o compromisso de fortalecer o mercado livre do setor elétrico visando a permitir que consumidores comprem energia diretamente dos geradores ou comercializadores, por meio de contratos bilaterais com condições livremente negociadas. Braga participou da abertura de um seminário sobre desenvolvimento sustentável do Brasil e a expansão do setor elétrico nacional. Braga disse que o fortalecimento do mercado livre de energia se baseia na Medida Provisória (MP) 688/2015, que repactua risco hidrológico de geração de energia elétrica e institui da bonificação pela outorga.

“O rio está mais seco, cheio de areia. E tem muita coisa lá dentro, umas ostras que não tinha antes. Coisas sujas”, diz uma das crianças do  Quilombo da Lapinha, em MG. (Foto: praia do Sobrado, em Petrolândia, às margens da represa de Itaparica, em PE/Lúcia Xavier) As crianças encharcadas de meninice nos convidam a brincar no São Francisco, no norte de Minas Gerais. Nascidas e crescidas ao lado de suas margens, elas sabem, mesmo com a farra inventada, que o rio já não é o mesmo. Arregaçamos nossas calças até os joelhos e entramos em um dos braços do Velho Chico, utilizado pela comunidade do Quilombo da Lapinha, no município de Matias Cardoso. E percebemos que as águas, de tão baixas, podem ser atravessadas a pé sem muita dificuldade. Crislaine da Conceição, de 10 anos, conta, brinca nas águas do São Francisco quase todos os dias. “Mas o rio está muito baixo. Antes a água ficava aqui [põe a mão sinalizando a altura do peito], agora está aqui [aponta para os pés]. Nem dá pra brinca

Um relatório apresentado nessa terça-feira (29) pela organização não governamental (ONG) Greenpeace diz que o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de construção da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós têm falhas graves e não servem como ferramenta para avaliar o impacto real da obra na região. A usina fará parte do complexo de hidrelétricas previsto para ser construído na Bacia do Rio Tapajós, no Pará. A reportagem é de Andreia Verdélio, publicada por Agência Brasil , 30-09-2015. O EIA/Rima, que faz parte do processo de licenciamento da usina, foi elaborado pela empresa CNEC WorleyParsons Engenharia e entregue pela Eletrobras ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2014. Para os pesquisadores, o órgão licenciador deve rejeitar os documentos. Segundo o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do estudo, Luciano Naka, a região onde se pretende construir a hidrelétrica tem uma riq

As peças serão veiculadas pelo Ministério da Saúde em rádios, TVs e redes sociais durante todo o mês de outubro. O jogador foi diagnosticado com a doença e recebeu tratamento pelo SUS  O Ministério da Saúde lança nesta quinta-feira (1º) campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico e realização do tratamento contra tuberculose. Com o mote “testar, tratar e vencer”, a campanha é protagonizada pelo jogador de futebol Thiago Silva. “Tuberculose existe, mas tem cura”, alerta o jogador no vídeo. O zagueiro foi diagnosticado com a doença em 2005, quando jogava em um time russo. Ele retornou ao Brasil, onde recebeu tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi curado e seguiu a carreira de jogador. A falta de informação pode ser um obstáculo ao diagnóstico e ao tratamento. Por isso, as peças da campanha alertam que pessoas com tosse por mais de três semanas - principal sintoma da doença – devem procurar um serviço de saúde. Além disso, os pacientes não podem

Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos. Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados. Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.

O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto que regulamenta a profissão de designer . A matéria, que vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff, reconhece como profissionais dessa categoria as pessoas que cursaram graduação plena ou tecnológica em cursos de design ou quem comprovar, no mínimo, três anos de atividade profissional até a data da sanção da lei. De acordo com o texto aprovado, o designer atua em atividade especializada de “caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de design passíveis de seriação ou industrialização, desde o seu planejamento até a sua execução. O projeto veda a entrada no mercado de trabalho de pessoas sem a adequada qualificação para fazer atividades envolvendo desenhos industriais, pesquisa, magistério, consultoria e assessoria, conexas aos desenhos. Agência Brasil

O atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país voltará ao normal a partir desta quinta-feira (1º), em todo o país, informou a autarquia. Ontem (29), governo e entidades sindicais que representam os servidores do INSS assinaram acordo, encerrando a greve iniciada julho. Segundo o INSS, nesta quarta-feira (30), parte das agências estava fechada para o público porque os servidores faziam trabalhos internos. Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito, porque a categoria está em greve desde o início de setembro. O vigilante Tobias Oliveira, que quebrou o pé há um mês, no trabalho, foi a uma agência do INSS em Brasília, mas não conseguiu atendimento. “Eles disseram que tem alguns médicos trabalhando, mas, como tem muita gente marcada e o efetivo não está completo, pediram para eu voltar outro dia”, disse Tobias. Os que tinham marcado outros serviços, como pedido de aposentadoria, foram atendidos.

Iniciar o mês de outubro é comemorar o dia do vereador, aquele que exerce função fiscalizadora no município e conhece de perto a realidade e os anseios da sociedade. Presidida pelo vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) representa há 40 anos os vereadores e Câmaras, buscando defender os seus ideais, que é legislar e fiscalizar o poder municipal. Levando em consideração a força e sensibilidade da parlamentar mulher, a UVP reservou uma área em busca da garantia dos direitos e prerrogativas das mulheres vereadoras em todo o Estado, chamada de “UVP Mulher”. “Essa coordenadoria trás vez e voz à mulher vereadora dentro de uma entidade que representa os legisladores de Pernambuco”, diz a coordenadora Célia Cardoso, vereadora de Arcoverde. Sobre o papel do vereador, o presidente da entidade afirma: “Desempenhar bem esse papel é estar disponível a ouvir os reclames do povo para buscar as melhores e mais viáveis soluções aos problemas do município

O município, o Corpo de Bombeiros Militar e os estabelecimentos serão obrigados a manter na Internet informações sobre as licenças, autorizações e permissões concedidas para o desempenho das atividades. Um pacote de medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi aprovado na noite desta quarta-feira (30) no plenário do Senado. Com o apoio integral do PT, liderado por Humberto Costa (PE), o projeto estabelece uma série de regras mais rígidas em relação aos estabelecimentos e edificações. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas, Humberto destaca a que criminaliza o descumprimento de determinações do município ou do Corpo de Bombeiros relativas a combate a incêndios, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa; a que proíbe as comandas em casas noturnas e a que prevê como prática abusiva e crime a conduta de permitir superlotação. “O projeto define como atos d

Lula vem estudando há algum tempo a hipótese de se colocar mais claramente como pré-candidato à Presidência da República. O ex-presidente já discutiu o assunto com lideranças do PT e com interlocutores que o ajudam a analisar o quadro político. Há argumentos para que ele entre em campo e outros contrários à iniciativa. O próprio Lula, de acordo com esses interlocutores, teria receio de virar um alvo ainda maior “da oposição e da mídia”. Os que defendem que ele se lance pré-candidato argumentam que Lula já é alvo tanto de parte da mídia quanto da oposição, justamente pela certeza que os adversários têm de que ele concorrerá à sucessão de Dilma em 2018.

Na manhã desta quinta-feira, dia 1º,  O Blog O Povo com a Notícia  recebeu com estranheza um texto enviado ao  Blog  por  Thiago Campos , onde o mesmo fala que tal matéria do  Blog  foi uma  armação tendenciosa e maldosa para criar sensacionalismo barato. Em primeiro lugar, queremos deixar claro a todos os leitores do Blog O Povo com a Notícia que somos imparciais a qualquer fato, não publicamos matérias inverídicas e nem tão pouco tomamos partido de A ou B. Em segundo lugar, todas informações foram repassadas pelo Médico Dr. Lindolfo que estava de (PLANTÃO) no Hospital Álvaro Ferraz na cidade de Floresta na tarde desta quarta-feira dia (30), onde todos os fatos foram narrados por todos os pacientes que ali se encontravam junto ao Médico e a este Blogueiro. Em terceiro lugar, se há alguma informação errada estamos a disposição para apurar todos os fatos.  As perguntas dos leitores do Blog é: "Como pode 12 pacientes passarem mal ao mesmo tempo e se os mesmos f

FGTS para empregado doméstico passa a ser obrigatório ( Foto: Arquivo/Agência Brasil) O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir desta quinta-feira (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros. Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br , o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

Relatórios emitidos pelo empreendedor concluem que a pesca no Rio Xingu não sofreu impacto em decorrência da usina. Os pescadores indígenas e ribeirinhos de toda a região confirmam que o peixe está sumindo rapidamente em meio à água que está mais turva, às luzes das obras que ficam acesas à noite e às explosões de dinamites.  O ISA lançou nessa terça-feira (29) o mais recente diagnóstico sobre os impactos que a usina hidrelétrica de Belo Monte trouxe para a vida dos pescadores da região do entorno da hidrelétrica que está sendo erguida no rio Xingu, no Pará. A reportagem é publicada no portal do Instituto Socioambiental - Isa , 29-09-2015. O Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte Sobre a Pesca chega no momento que o corpo técnico do Ibama desaprovou a efetividade das condicionantes da Licença de Operação de Belo Monte. O Atlas traz um recado claro: não se pode admitir que o Ibama autorize a operação da usina sem a devida compensação de pescadores indígenas e ribeirinhos pelos

Para tratar sobre as deliberações e esclarecimentos da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Caisan-PE), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) esteve representada pelo secretário Isaltino Nascimento, pelo gerente geral de Articulação com os Conselhos e Órgãos Deliberativos, Josenildo Sinésio, e pela superintendente das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, Mariana Suassuna. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (29), na sala de monitoramento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A Caisan-PE é um órgão deliberativo, que funciona em caráter executivo, de modo a articular ações desenvolvidas nas secretarias de Estado, com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação necessária. “Contamos com o envolvimento de 13 secretarias de Pernambuco para trabalhar nossas ações. Entre elas, as secretarias da Mulher, Seplag, Justiça e Direitos Humanos, Transportes, Casa Civil, Agricultura e Meio A

Os estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90% (Foto: Lúcia Xavier) A partir de amanhã (1°) as ligações interurbanas feitas de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi. A Anatel estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Ipem-PE está realizando durante essa semana a Operação Dia das Crianças, uma campanha nacional deflagrada pelo Inmetro que tem o objetivo de verificar se brinquedos, mamadeiras, bicos de mamadeiras, chupetas e berços infantis atendiam aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro. Lúcia Catanho, Fiscal da Qualidade do Ipem-PE explica quais são os dados avaliados: “É obrigatório que o produto apresente os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Além disso, todas as informações devem estar escritas em português”, afirma. IPEM-PE

Alunos que completam seis anos de idade até 30 de junho poderão se matricular no primeiro ano do Ensino Fundamental. Projeto de autoria de Priscila Krause contou com amplo apoio dos parlamentares, e foi defendido na tribuna por Lucas Ramos Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Nº 253/2015, que de autoria da colega Priscila Krause (DEM), que permite a matrícula no Ensino Fundamental em 2016 de todo aluno que completar seis anos até o próximo dia 30 de junho. O PL modifica uma determinação do Conselho Nacional de Educação, que estabelece como limite para ingresso no Ensino Fundamental as crianças que completaram seis anos até o último dia 31 de março. A norma estadual beneficia milhares de crianças que fizeram aniversário depois dessa “data-corte” ou que vão completar seis anos ainda este ano, pois as matrículas realizadas até a publicação da lei estão validadas. A aprovação do Projeto de Lei foi bastante comemorado por parlamentares e pais

O Blog de Assis Ramalho apresenta as manchetes dos principais jornais do país nesta quinta-feira, 1º de setembro de 2015; Confira Folha de Pernambuco:  Rodoviários prometem parar atividades nesta quinta-feira Diário de Pernambuco; Passivo, Sport é eliminado pelo Huracán Gazeta de Alagoas: Alagoano Aldo Rebelo será novo ministro da Defesa Civil Tribuna do Norte-RN: Acusados de matar ex-prefeito vão à juri popular Diário do Nordeste-CE: Gasolina sobe até 13% nos postos de Fortaleza Diário do Povo-PI : Gasolina tem reajuste de 6% e postos já vendem a R$ 3,45 A Tarde ; Secretário da Prefeitura de Salvador deixa o cargo após acusação de corrupção Correio da Bahia ; Preso em Conquista casal que mantinha jovem em cárcere privado há 2 anos Tribuna da Bahia;  Ligações interurbanas de orelhões da Oi serão gratuitas a partir de hoje (1º) O Globo:  Procuradoria Geral da República confirma existência de contas de Eduardo Cunha e familiares na Suíça O Dia-RJ : PM de UPP