quarta-feira, 24 de junho de 2020

“Homem Pateta” das redes sociais induz crianças ao suicídio, alerta polícia

 Policiais advertem pais sobre a mais recente ameaça à integridade das crianças no Facebook: perfis que se identificam como Jonatan Galindo

Autoridades policiais têm divulgado uma série de alertas para pais de crianças e adolescentes que navegam na internet. A mais recente ameaça se identifica como Jonatan Galindo nas redes sociais e usa fotos que remetem ao personagem Pateta, da Disney.

São vários perfis que se aproximam de menores de idade no Facebook por meio de mensagens pertubadoras, que podem induzir ao suicídio.

A polícia já apurou que o primeiro deles foi criado na Europa, em 2017, com posts em espanhol. Ainda não há casos confirmados no Brasil, mas algumas contas com codinome Jonatan Galindo já apresentam conteúdo em português.

“Este perfil faz o desafio para que o interessado envie uma mensagem privada e, em resposta, passa a enviar vídeos, textos, áudios e até a fazer ligação por vídeo ao vivo. Essas mensagens causam desconforto, medo, terror e podem até induzir ao suicídio”, explica a delegada de Polícia Civil Fernanda Lima, em um vídeo postado em sua conta no Instagram.

Diante dos riscos, a Polícia Civil e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina orientam pais e responsáveis a monitorar o conteúdo que tem sido acessado pelas crianças e observar eventuais mudanças de comportamento.
Ameaças

Essa não é a primeira vez que o uso das redes sociais se torna uma ameaça para os pais. Em 2017, o desafio da baleia azul, surgido em uma rede social russa, viralizou entre jovens e foi associado a uma onda de suicídios entre crianças e adolescentes.

O Metrópoles tentou contato com o Facebook Brasil para saber se serão tomadas providências diante das considerações da polícia, mas não obteve retorno até o momento.

Dicas para proteger sua família

Em uma cartilha com dicas para ajudar os pais a protegerem seus filhos na internet, Fernanda afirma que a melhor estratégia é manter um diálogo aberto. Isso por que crianças com problemas de relacionamento com os pais tendem a ser alvo mais fácil de criminosos nas redes sociais.

“Conversar e fortalecer a relação de confiança também é fundamental para que, caso algo aconteça, ele se sinta à vontade para te procurar e contar imediatamente o que ocorreu”, pontuou Fernanda, especialista em investigação de crimes contra crianças e adolescentes.

Saber que páginas eles têm visitado também é fundamental.

“Mesmo que seu filho seja adolescente, não é demais lembrar que você tem total responsabilidade pela garantia da integridade física e psicológica dele, portanto, monitore constantemente o que seu filho vê, lê, ouve, escreve ou assiste pela internet. Os criminosos sexuais usam diversas estratégias para se aproximar das crianças e dos jovens, e podem aproveitar essa brecha até mesmo para obter informações sobre a rotina da sua casa e marcar encontros às escondidas para praticar os abusos”, aconselhou Fernanda.

Metrópoles

Petrolândia tem 41 casos confirmados e 16 suspeitos de Covid-19; 14 estão recuperados - veja o boletim de quarta-feira (24)


Na quarta-feira da semana passada, dia 17/06, havia 17 casos suspeitos, 26 descartados, 26 confirmados e 10 pessoas recuperadas.

A maioria dos pacientes está em isolamento domiciliar (24). Uma pessoa está internada e até o momento são 14 casos recuperados.

Petrolândia tem 2 óbitos registrados por Covid-19.

QUADRO COMPARATIVO
Veja abaixo os dados do município de terça-feira (23/06/2020)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos


Crianças de até 10 anos devem ser transportadas na cadeirinha. Antes, era até 7 anos.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado.

De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos. 

Concurso de Paulo Afonso tem mais de 13 mil inscritos; prova objetiva será em 22 e 23 de agosto, diz prefeitura


O Instituto Consulpam, empresa responsável pela realização do concurso público da Prefeitura de Paulo Afonso, divulgou o número de inscritos. A publicação foi realizada no Diário Oficial do município na tarde desta quarta-feira (24) e, segundo a empresa gestora do certame, 13.039 pessoas efetuaram suas inscrições para o pleito em todos os níveis de escolaridade. O processo destina vagas para em diversos setores.

Na aplicação das provas, a secretaria de Administração e a Consulpam, adotarão medidas educativas e de segurança, objetivando a contaminação e disseminação da Covid-19, seguindo as recomendações 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso. A prova objetiva será aplicada nos dias 22 e 23 de agosto de 202 e a prova discursiva e entrega de títulos será no dia 11 de outubro, em horários e locais a serem divulgados. Os vencimentos ofertados variam de R$ 1.100,00 a R$ 5.500,00.

De acordo com os números apresentados pela Consulpam, a disputa por vagas será maior nas esferas judiciais e administrativas. A concorrência será acirrada para os cargos de Procurador do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras, Procurador Cível, Administrativo e Trabalhista, além de Agente Administrativo.

O certame prevê 452 vagas, onde 232 são destinadas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio. Destas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.

Clique aqui e confira a concorrência prova

Por PA4.COM,BR

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

Após ser interrompido em agosto do ano passado, o julgamento definitivo da questão foi finalizado nesta tarde. Por 6 votos a 5, o STF confirmou a ilegalidade da possibilidade da redução.

Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas.

O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Por Agência Brasil

Nuvem de gafanhotos está a 130 km do Brasil e do Uruguai, diz governo da Argentina


A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino nesta quarta-feira (24). Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias (veja mais abaixo).

Segundo Héctor Medina, chefe do serviço de monitoramento do país vizinho, a nuvem também está a mesma distância da cidade de Bella Unión, no Uruguai, para onde os especialistas acreditam que os insetos vão migrar, segundo o Ministério da Agricultura brasileiro.

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país (leia mais abaixo). A recomendação é que o combate aos gafanhotos seja feito pelas autoridades.

De acordo com o governo argentino, essa espécie de gafanhoto é uma praga migratória, "que não reconhece limites ou fronteiras e, em um dia, pode viajar até 150 quilômetros e, por exemplo, atravessar de uma província para outra, ou mesmo de um país para outro em poucas horas".

Porém, o comportamento do inseto não é contínuo, não sendo possível afirmar que a nuvem vá atravessar a fronteira ainda nesta quarta-feira.

Clima pode determinar chegada

Segundo a Somar Meteorologia, a faixa Oeste do Rio Grande do Sul está em atenção, mas a chance de grandes estragos é baixa devido à mudança de tempo prevista para acontecer nos próximos dias.

Isso porque os insetos preferem tempos secos e quentes, e com a previsão de chuva entre esta quarta e quinta-feira, eles não devem chegar em grande número ao estado. "Se permanecêssemos com ventos de norte e tempo seco por mais dias, poderia chegar", informa a Somar.

Saiba como nuvem se forma e como é feito o combate

Veja o que aconteceu em países atingidos nuvens de gafanhotos

Existe um risco menor da nuvem chegar ao oeste de Santa Catarina, porém, a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1 é de que apenas uma mudança drástica na condição dos ventos na Argentina poderia fazer com os insetos cheguem ao estado.

Brasil prepara uso de aviões

O governo brasileiro já estuda medidas para controlar os insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.

"Não por acaso, foi determinante para o surgimento do setor no Brasil, em 1947, no Rio Grande do Sul. O primeiro voo agrícola brasileiro foi em 19 de agosto daquele ano, contra gafanhotos que dizimavam lavouras na região de Pelotas."

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.

Alerta no Sul

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.

"As autoridades fitossanitárias brasileiras encontram-se em permanente contato com as autoridades argentinas, bolivianas e paraguaias, por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave)", reforçou o Ministério da Agricultura, em nota divulgada nesta terça-feira (23).

Praga pouco conhecida

Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma "praga pouco conhecida".

Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos e nem é vetor de doenças.

De acordo o Ministério da Agricultura do Brasil, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul do país nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.

Por G1


Petrolândia: Junior Arcanjo parabeniza Dr João pela passagem de seu aniversário


Divulgação: Junior Arcanjo - pré-candidato a vereador

Mensagem da prefeitura de Tacaratu ao dia de São João "em breve poderemos festejar todos juntos"



Hoje é dia de São João. Vamos manter a comemoração presente em nossa vida a cada dia. Continuando as medidas de prevenções para vencermos esse momento difícil e em breve podermos festejar todos juntos.

Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia/Tacaratu: Covid-19! Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho cria barreira sanitária para impedir entrada de visitantes


Diante da pandemia de Covid-19, a comunidade Quilombola "Negros de Betinho", da Agrovila 04 da Reta, Projeto Barreiras, no município de Tacaratu, limite com Petrolândia, decediu, por meio de assembleia geral, implantar uma barreira sanitária impedindo a entrada de visitantes no período dos próximos 15 dias.

“A comunidade quilombola Negros de Betinho, preocupado em proteger o seu povo desta pandemia, decide implantar uma barreira sanitária. Pedimos, com muita humildade, que respeitem as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde)”, diz a direção da associação.

A comunidade da associação também avalia que a medida é necessária devido ao aumento de casos confirmados de Covid-19 nos municípios vizinhos, em especial Petrolândia e Tacaratu.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Por: Associação quilombola da agrovila 04 da reta

Deputado Danilo Cabral defende eleição municipal em 2022 com prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores


Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro.

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral.

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta.

Por Assessoria de Comunicação do deputado Danilo Cabral

Petrolândia: 'Educação em tempo de pandemia' Por: Fernando Batista



Uma educação em tempos de pandemia, oque é, ou melhor o que pode ser? Antes, é preciso entender que estamos no improviso. Não gostamos muito porque preferimos uma educação conduzida por um pendão. Verdade, é que o improviso nos faz viver o aberto.

Para falar de educação em tempos de distanciamento, é preciso aceitar que o futuro chegou de supetão. Ele encontrou a todos (alunos, professores, pais) despreparados, precários. Nenhum de nós sabe como lidar com esta situação. Sentimo-nos todos numa vulnerabilidade latente.

A pandemia nos descobriu, colocou diante de nós o desassossego. Contudo, não podemos olhar para esse momento sui generis apenas como um parêntesis e que depois vamos viver tudo o que vivíamos. Esse é o que chamamos de “novo normal”. Ele não traz respostas. De fato, é tempo de perguntas, de ajustar-se à realidade.

É tempo de encontrar novas linguagens, de reinventar-se. Este tempo quer ser laboratório. Nele temos que conciliar a vida pessoal e o trabalho no mesmo ambiente físico, a casa, que se tornou da noite para o dia, sala de aula para os alunos.

Mas é muito importante saber e fazer saber qual a função de cada agente nesse processo. O professor e filósofo Mário Sérgio Cortella há muito já propaga: “o papel da escola é o da aprendizagem, a educação é papel dos pais.


Em um outro artigo (a escola e o colo) já falei que temos genitores de mais e pais de menos. Gerar crianças é fácil e tem sido facilitado no mundo. Educar e entender conscientemente o que é uma família é o grande desafio.

O cenário pós – crise, de certo, mudará velozmente a relação aluno/professor. Entramos numa nova época da história. A pandemia vai passar, mas nós já estaremos em uma outra época. Culturalmente noutra época. Civilizacionalmente noutra época. Educacionalmente noutra época.

Por: Fernando Batista

'Nuvem de poeira Godzilla' viaja 10 mil km do Saara para as Américas e vários países recomendam uso de máscaras e evitem atividades ao ar livre

Nuvem se formou no continente africano e atravessou o oceano —
Poeira chega a cobrir um território maior que Estados Unidos e Canadá juntos e tem efeitos no clima e na saúde das pessoas. Foto: NOAA/ BBC
Poeira está composta de diferentes elementos químicos que fertilizam o solo e o mar — Foto: Nasa/BBC


Uma gigantesca mancha opaca encobre há dias parte do Oceano Atlântico. Nas imagens capturadas por satélites, uma nuvem marrom que vai da África até o Caribe cobre os tradicionais azul e branco vistos por satélite.

Esse é um sinal inequívoco de que uma nuvem de ar do Saara — uma massa de ar muito seco e com poeira do deserto africano — se move em direção às Américas. Alguns especialistas chamam ela de "nuvem de poeira Godzilla". Se trata de um fenômeno recorrente a cada ano, mas que parece ter se intensificado em 2020.

No Caribe, os efeitos já são sentidos. Em vários países existe a recomendação para que os cidadãos usem máscaras e evitem atividades ao ar livre, dada a alta concentração de partículas no ar.

Navios também foram advertidos sobre a baixa visibilidade para navegação.

De acordo com Olga Mayol, especialista do Instituto de Estudos de Ecossistemas Tropicais da Universidade de Porto Rico, a atual nuvem tem uma concentração mais alta de partículas de poeira observadas na região em comparação com os últimos 50 anos.

O fenômeno começou a ser observado em uma área do oeste da África há uma semana e agora já percorreu mais de 5 mil km pelo mar até o Caribe, passando por terra em partes dos continentes americanos, como a Venezuela.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) prevê que a coluna de poeira do Saara continuará se movendo rumo ao oeste pelo Mar do Caribe, alcançando áreas do norte da América do Sul, América Central e da Costa do Golfo dos Estados Unidos nos próximos dias.

Vários países da área registraram a presença da poeira do Saara e usuários das redes sociais compartilharam imagens de paisagens alteradas pela nuvem, algumas com intensas cores diferentes no amanhecer e no entardecer.

De que se trata?

Essa massa de ar seco e carregada de partículas de areia se forma sobre o deserto do Saara no final da primavera, no verão e no começo do outono no Hemisfério Norte, e geralmente se desloca em direção ao Oeste sobre o Oceano Atlântico a cada três ou cinco dias.

Quando ocorre, costuma ser de curta duração, não superior a uma semana. Porém a presença de ventos suaves em certas épocas do ano a tornam mais propensa a cruzar o Atlântico e percorrer mais de dez mil quilômetros.

Com que frequência ocorre?

A chegada à América da nuvem de poeira do Saara não é incomum e ocorre várias vezes ao ano. No entanto, segundo os meteorologistas, a nuvem atual é uma das mais densas em meio século.

Tradicionalmente, a atividade da camada de ar do Saara aumenta em meados de junho, alcançando seu ponto máximo do final deste mês até meados de agosto, quando começa a diminuir rapidamente.

Durante seu período de maior atividade, a camada de ar saariana chega até a Flórida, América Central e Texas, cobrindo uma área enorme que, incluindo as partes do Atlântico, é superior ao território dos Estados Unidos e do Canadá juntos.

De acordo com a NOAA, a cada ano, mais de cem milhões de toneladas de poeira saariana sopram da África — e algumas partículas já chegaram até o Rio Amazonas.

A camada geralmente tem entre três e cinco quilômetros de espessura, e e encontra a uma altura de um a dois quilômetros na atmosfera.

Quais são seus efeitos?

Como todo fenômeno natural, as nuvens de poeira contribuem de diversas formas para os ciclos da natureza no planeta.

Em primeiro lugar, o calor da camada ajuda a estabilizar a atmosfera quando o ar quente da nuvem passa por cima de ares mais frios e densos.

A poeira mineral absorve luz solar, o que contribui para regular a temperatura do planeta.

Os minerais contidos na poeira também repõem nutrientes nos solos das zonas tropicais, que são afetados por chuvas.

Alguns dos químicos podem ajudar a vida nos oceanos. Mas especialistas também alertaram para a presença de alguns elementos tóxicos que podem ser nocivos para algumas espécies, como os corais.

Segundo a NOAA, o calor, a secura e os fortes ventos associados a esta camada de ar saariana suprimem também a formação e intensificação de ciclones e furacões.

O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos projetou para 2020 uma temporada mais intensa do que o habitual, mas se nuvens como essas se formarem nos próximos meses elas podem contribuir para que os furacões sejam enfraquecidos.

Quais são as implicações disso para saúde humana?

A qualidade do ar é consideravelmente afetada e isso pode ter impacto sobre a saúde humana.

O ar seco e empoeirado tem aproximadamente 50% menos umidade do que a atmosfera tropical típica, o que pode afetar a pele e os pulmões.

O alto teor de partículas também pode ser nocivo para pessoas com problemas respiratórios, causando alergias e irritações nos olhos.

No contexto atual, com a epidemia do coronavírus, as autoridades sanitárias de alguns países têm alertado sobre o risco extra da nuvem de poeira para pessoas com problemas respiratórios.

No domingo, o departamento de Saúde de Porto Rico alertou que pessoas com asma, problemas respiratórios e alergias, assim como aqueles que foram contaminados com covid-19, deveriam tomar medidas extras de cautela e proteção.

Por BBC

Tubarão é encontrado morto por banhistas em praia de Pernambuco, na manhã desta quarta (24/06)

Tubarão foi encontrado por banhistas em praia de Paulista, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Banhistas encontraram um tubarão morto na praia de Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, na manhã desta quarta-feira (24). O animal foi localizado nas proximidades do Pontal e retirado da água por pessoas que estavam na praia.

“Eu estava caminhando com alguns amigos por volta das 9h quando um pessoal viu o tubarão boiando. Primeiro viram que estava morto, depois retiraram da água e puxaram para a areia”, afirmou a auxiliar administrativa Beatriz França.

De acordo com o professor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Eduardo Hazin, o tubarão é da espécie lixa e é considerado inofensivo.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Paulista e com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem

Por G1 PE

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem.

Ainda segundo a lei, para serem doados, os alimentos devem ter as propriedades nutricionais mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que, caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.

Por Agência Brasil

Boletim desta quarta [24/06]: Com mais 1.191 infectados e 86 óbitos confirmados, Pernambuco totaliza 4.425 mortes pela Covid-19


Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (24), 1.191 casos da Covid-19, além de 86 óbitos. Com esse acréscimo, o estado passou a contabilizar 54.022 pessoas que receberam diagnóstico positivo para a doença provocada pelo novo coronavírus e 4.425 mortes.

Entre os casos confirmados nesta quarta-feira (24), 992 são considerados leves, enquanto 199 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Ao todo, o estado registrou, até essa data, 18.553 casos graves e 35.469 quadros leves.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os 86 óbitos confirmados somente nesta quarta-feira (24) ocorreram desde 18 de abril. Desse total, 65 aconteceram entre essa data e 20 de junho, enquanto 21 óbitos foram registrados nos últimos três dias.

Outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados pelo governo estadual à noite.

Por G1 PE

Nuvens de gafanhotos registrada na fronteira entre Brasil e Argentina preocupa Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação


A preocupação com os efeitos de nuvens de gafanhotos, como a registrada nesta terça-feira (23) na fronteira entre Brasil e Argentina, levou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a monitorar de perto registros de enxames desse animal. Desde o início da série histórica, em 1997, alguns casos da praga se notabilizaram pelo mundo.

Em 2004, uma nuvem de gafanhotos chegou a Cairo, capital do Egito — em episódio que fez muita gente se lembrar das Dez Pragas do Egito, contada na Bíblia no livro do Êxodo. O caso chamou a atenção porque o enxame atingiu uma metrópole com quase 15 milhões de habitantes. As imagens dos insetos tapando a visão das Pirâmides de Gizé correram o mundo.

De acordo com reportagens da agência Reuters naquele ano, os gafanhotos que chegaram ao Egito haviam causados estragos em países do norte da África, como Mauritânia, Mali e Níger. O Chipre, país insular no Mediterrâneo, também foi atingido por enxames.

Mais recentemente, entre o fim de 2019 e o início 2020, gafanhotos geraram alertas da FAO a países do leste da África para as piores infestações dos últimos 70 anos. A situação foi pior no Quênia, na Somália e na Etiópia, e fazendeiros relataram preocupação com a fome depois que os insetos comeram plantações inteiras de produtos como milho e feijão.

A situação por lá ainda é considerada "uma ameaça" segundo a FAO, principalmente no noroeste do Quênia, onde um novo enxame está em formação. Países do sul da Ásia como Índia e Paquistão também estão em alerta.

Gafanhotos em outras regiões

A porção norte da África registra a maior parte dos registros de nuvens de gafanhotos de acordo com os monitoramentos periódicos da FAO. Ainda assim, como tem ocorrido na fronteira Brasil-Argentina, outros continentes foram atingidos pela praga nos últimos anos.

Caso de Cancún, destino turístico do México que viu milhares de gafanhotos durante um surto em setembro de 2006. Os impactos do inseto às plantações da região preocupavam porque o país acabava e sofrer com o Furacão Wilma.

Gafanhotos em destinos turísticos também foram um problema nas Ilhas Canárias, pertencentes à Espanha, que passou por uma série de enxames com cerca de 100 milhões de insetos em novembro de 2004. Fenômeno estava relacionado a uma infestação considerada das mais graves da história no leste da África naquele ano.

Por G1

Aumento do nível da água do lago de Itaparica altera cenário da orla de Belém do São Francisco

 

Quem esteve ontem, terça-feira (23), na orla fluvial de Belém do São Francisco, notou que a faixa de areia da própria orla, usada para banhos e também como ponto turístico desapareceu. Essa foi à visão do nosso colaborador Julio Cesar, que passou pela Orla no final da tarde de ontem, o mesmo ficou simplesmente encantado com o que viu.

Esse novo cenário ao longo das margens do Rio São Francisco nas imediações do lago de Itaparica, vem sendo festejado por alguns moradores da região e por outros não. Essa mudança no cenário se deu por conta da vazão em Sobradinho que tem a finalidade de manter o reservatório de Itaparica (PE/BA) em, no mínimo, 30% de seu volume útil.

Por Didi Galvão

Com orçamento maior, Casa da Mulher Brasileira chegará ao interior


Mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até 2021. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos para esses espaços, que abrigam um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% este ano.

Em 2020, a implementação da Casa da Mulher Brasileira contará com R$ 61,2 milhões. O orçamento previsto é 200% maior do que o do ano passado, quando foram destinados R$ 19 milhões para o projeto.

A maior parte dos recursos virá por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso. Serão R$ 126 milhões, 300% a mais do que os R$ 30 milhões autorizados em 2019. A utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia. Por causa da pandemia, até agora, apenas R$ 5 milhões chegaram ao projeto. De acordo com o ministério, a liberação dos valores no segundo semestre deve ser mais ágil.

Mudanças

Atualmente em funcionamento em seis capitais - Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista - segundo o ministério, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passará por mudanças, como a construção de unidades também no interior do país.

A proposta inicial previa essas casas de acolhimento apenas em capitais. Outra novidade é que locais já existentes poderão ser utilizados para abrigar essas unidades, casas menores também serão construídas e haverá quatro tipos de configuração desses espaços. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a reestruturação do programa também vai permitir que o custo por unidade, que hoje é de aproximadamente R$13 milhões, seja perto de R$ 823 mil.

O espaço reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.

Por Agência Brasil

Cidade de Floresta soma 44 confirmações e 26 recuperados do coronavirus. Prefeitura divulga boletim oficial com dados em cada bairro



A Secretaria de Saúde de Floresta, com o compromisso de ser transparente em relação ao Coronavírus, vem atualizar o boletim epidemiológico.

Informamos dois novos casos confirmados, são pacientes do sexo feminino, que estão em isolamento domiciliar.

Os bairros com casos são:

- Zona rural 01
- DNER 05
- Centro 11
- Santa Rosa 07
- AABB 02
- Caetano II 08
- Caetano I 03
- Caraibeiras 04
- Cohab 03

Reiteramos o pedido aos florestanos que se mantenham em casa e se precisarem sair usem máscaras.

Veja boletim completo abaixo

Petrolândia: É HOJE! Bodas de prata de Fabiano e Aninha é comemorado nesta quarta de São João; marido se declara a esposa com bonita mensagem


Hoje ao lado dessa mulher maravilhosa chego às nossas bodas de prata. Obrigado Aninha meu amor por estar ao meu lado durante esses 25 anos( fora 03 de namoro) e ter me dado tantas alegrias, a começar pelos nossos dois filhos queridos Bruno e João. Durante essa nossa caminhada, mostrou ser não só esposa e mãe, mas também amiga,parceira e conselheira nos momentos tristes e felizes que passamos juntos. Portanto, venho ao mundo dizer que a cada dia que passa, te amo ainda mais.

Fabiano Marques

Danilo Cabral apresenta projeto que garante computador e internet para professores e alunos

Danilo Cabral, Secretário das Cidades de PE, concede entrevista ...
Deputado Danilo Cabral - Foto/arquivo: Lúcia Xavier Blog de Assis Ramalho

O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade das redes pública e privada mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento dos governos na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas. Foi pensando nisso, que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (3477/2020) para garantir acesso à internet aos alunos e professores da educação básica pública.

"A educação, antes da pandemia, já exigia uma maior inclusão digital de professores e estudantes para fazer face aos desafios do mundo. Para isso, precisamos garantir o acesso a equipamentos e internet a todos, professores e estudantes da rede pública. É uma questão de garantia de igualdade de condições para o acesso à escola e pública de qualidade, conforme previsto no Art. 206, da Constituição Federal”, destaca Danilo Cabral. Ele lembra que, no período em que foi secretário da Educação de Pernambuco, teve início a inclusão digital, com o Programa “Professor Conectado”, que deu um computador para todos os professores da rede estadual. Posteriormente, alunos receberam tablets.

A proposta assegura a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária.

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. "Com essas modificações, e diante dos tempos difíceis que se anunciam, espera-se estimular o Poder Público a rever sua posição fiscalista e assegurar os investimentos em universalização de que o País carece”, afirma Danilo Cabral.

O texto do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (MDB-PE), Tábata Amaral (PDT-SP), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

Estima-se que o impacto financeiro da proposta seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultou em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

Para Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O 'novo normal' na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, afirma o parlamentar.

Por Assessoria de Comunicação do dep. Danilo Cabral
 

Calendário da terceira parcela do auxílio emergencial sai nos próximos dias

(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, confirmou, nesta terça-feira (23/6), que o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial será anunciado nos próximos dias. O cronograma é esperado há semanas por mais de 44 milhões de brasileiros.

"A gente deve anunciar agora nos próximos dias o terceiro calendário", prometeu Guimarães, durante a abertura do Ciab Febraban, o congresso de tecnologia da informação do setor financeiro que é promovido anualmente pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O presidente da Caixa lembrou que, mesmo sem esse calendário, cerca de 10 milhões de pessoas já receberam a terceira parcela dos R$ 600. É que os 19,2 milhões de brasileiros que trocaram o Bolsa Família pelo auxílio emergencial na pandemia do novo coronavírus continuam recebendo a ajuda do governo federal nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família. Nesta terça, por exemplo, estão recebendo o auxílio os beneficiários do Bolsa família cujo NIS termina em 5.

O calendário que o governo deve anunciar nesta semana valerá para os 44,9 milhões trabalhadores que pediram o auxílio emergencial pelo aplicativo ou pelo site do benefício ou pelo CadÚnico. "Estamos falando de 64 milhões de pessoas que estão recebendo todo mês seu auxílio", lembrou Guimarães.

Esses trabalhadores devem receber os R$ 600 na poupança social da Caixa, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa só deve permitir o saque em espécie desses recursos após a conclusão dos pagamentos do Bolsa Família, que neste mês vão até o próximo dia 30.

Já vai fazer um mês que esses trabalhadores tiveram acesso à segunda parcela do auxílio emergencial. O calendário de pagamento da segunda parcela foi anunciado em 15 de maio e liberou os depósitos digitais do benefício entre 20 e 26 de maio. Já os saques físicos, para quem não usou os R$ 600 pelo aplicativo da Caixa, foi efetuado entre os dias 18 de maio e 1º de junho.

Por Correio Braziliense

Dois mil brasileiros serão selecionados para teste de vacina contra Covid-19


O Grupo Fleury divulgou, ontem, que começará a seleção de dois mil brasileiros para participar da terceira fase de testes da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, da Inglaterra. Com os brasileiros, serão no total cerca de 50 mil voluntários em todo o mundo. O estudo é conduzido no país pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Os brasileiros serão divididos em dois grupos: um tomará a vacina e o outro será testado com a vacina-controle MenACWY, também conhecida como vacina meningocócica conjugada. Para saber a eficácia da vacina, os pesquisadores vão comparar os dois grupos: o percentual de pessoas vacinadas que não desenvolveu a doença e a proporção de indivíduos testados com a vacina-controle que acabou infectada.

“Se o primeiro time, o das pessoas testadas com a vacina, tiver um percentual superior de imunidade em comparação àqueles que tomaram a vacina-controle, a conclusão é a eficácia da vacina”, explica o infectologista Celso Granato, diretor clínico do Grupo Fleury. “Tudo indica, infelizmente, que o Brasil ainda está em uma curva ascendente de contágio. Nesse contexto, a realização de estudos de testes de vacina se torna vantajosa, uma vez que grande parte da população ainda não desenvolveu imunidade.”

Por: Correio Braziliense