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Mostrando postagens de Fevereiro 9, 2017
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MPPE recomenda à prefeitura de Camaragibe não realizar gastos com festas e shows enquanto não regularizar pagamento dos servidores

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, não realizar gastos com festas e shows, inclusive carnaval e festa junina, enquanto a folha de pagamento do pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha atingir apenas parcela dos servidores, incluindo os comissionados e temporários.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Pessoa de Melo Vila Nova, a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe, com atuação na defesa do Patrimônio Público, Fundações e Associações, recebeu denúncias noticiando o não pagamento de salários pela gestão municipal anterior, em relação a determinadas categorias de servidores, e de verbas rescisórias, bem como o não pagamento a prestadores de serviços.

Justiça do Amazonas determina que ex-prefeito de Coari volte a cumprir pena

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A desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou hoje (9) o retorno imediato do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, ao cumprimento da pena em regime domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica. A liminar suspende o indulto recebido por Pinheiro no dia 24 de janeiro e que extinguiu a pena de mais de 11 anos de prisão por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A decisão da Justiça atende a uma ação do Ministério Público do Estado (MP-AM), que anteriormente havia dado parecer favorável à concessão do benefício. O órgão reavaliou o processo e constatou que Adail Pinheiro não preenchia o requisito de bom comportamento para ter direito ao perdão da pena previsto em decreto presidencial de dezembro de 2016.

Petrolândia: Vereador Joilton apresenta Moção de Aplausos ao senador Armando Monteiro

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Vereador Joilton Pereira (Fotos: Assis Ramalho)
O vereador Joilton Pereira (PTB) apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada ontem (08), Moção de Aplausos ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), pelo empenho do parlamentar para a concretização da melhoria da BR-110, no trecho conhecido como Reta do Mirim.

Atualmente, o trecho da rodovia federal que liga Petrolândia a Ibimirim, ainda é uma estrada de terra batida, que recebeu terraplenagem em algumas ocasiões. A pavimentação da via é sonho antigo, reivindicado há várias décadas pelos moradores do Sertão de Itaparica. Este mês, foram iniciadas obras a serem conduzidas pelo Exército Brasileiro para terraplenagem e, possivelmente, asfaltamento da rodovia.

As gestões junto ao hoje senador tiveram início há 18 anos, em 1999, feitas pelo então vereador Carlos Alberto Araújo Correia (Carlinhos), atual presidente do PTB-Petrolândia, que se afastou da vida pública em 2016 e elegeu Joilton como seu sucessor na C…

Petrolândia: Blog de Assis Ramalho recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal

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Vereador José Luiz (Zé Pezão), Assis Ramalho e vereador Eudes Fonseca
Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia nessa quarta-feira (08), o Blog de Assis Ramalho recebeu Moção de Aplausos, de autoria dos vereadores José Luiz (PTB) e Eudes Fonseca (PV), em reconhecimento à conquista do Prêmio Blogueiros do Ano, concedido pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), no dia 21 de janeiro, em Recife.

O  Blog de Assis Ramalho foi premiado na categoria Pauta Cidadã


Abaixo a íntegra da Moção de Aplausos:

Moção de Aplausos nº 003/2017 
A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereadores Eudes José da Silva Fonseca e José Luiz dos Santos, manifesta votos de aplausos e congratulações ao Blog Assis Ramalho, pelo Prêmio Blogueiro do Ano de Pernambuco, destaque na categoria pauta cidadã, recebido pela Associação dos Blogueiros Pernambuco (ABlogPE), na Cidade do Recife, em 21 de Janeiro do corrente ano. 
Justificativa 
O Blog de Assis Ramalho, como assim…

Jovem de 19 anos é presa acusada de provocar incêndio em casa para atingir companheiro no centro de Paulo Afonso (BA)

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Uma casa foi incendiada no final da manhã desta quinta-feira, dia 9 de fevereiro, centro de Paulo Afonso. Segundo informações da polícia o incêndio ocorreu na Rua Manoel Novaes, nº 285 e teria sido provocado pela jovem Silvia Brito Cavalcante Correia , de 19 anos.

Segundo alguns populares, a acusada teria tomado essa atitude para se atingir o companheiro identificado pelo nome de Josenildo Oliveira da Silva, 42 anos, porém a polícia não confirmou a informação.

A casa atingida foi rapidamente tomada pelas chamas e ficou totalmente destruída. Homens do 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros foram acionados e conseguiram controlar o incêndio impedindo que se espalhasse nas casas vizinhas.

Petrolândia: Quinta-feira é dia de clone no Bar e Restaurante Donna Júlia

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Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

Cetas Tangara recebe 170 novas aves e um filhote de tamanduá

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Dos novos visitantes, 168 aves foram apreendidas pela Cipoma em uma residência de Gravatá (Foto: CPRH/Divulgação)
O Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), recebeu, nesta quinta-feira (9), um total de 168 aves, de diversas espécies, apreendidas em uma ação da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) em Gravatá, Agreste do Estado, e mais duas (corujas) por entrega voluntária, além de um filhote de tamanduá. Eles serão tratados, reabilitados e, posteriormente, se possível, devolvidos à natureza.

Com apenas 232 gramas, o filhote de tamanduá, ainda com cordão umbilical, foi encontrado por moradores em área que sofreu queimada, próxima ao quartel do CIMNC, em Aldeia, e levado ao Cetas. A mãe não foi vista. Das duas corujas, uma, da espécie buraqueira, foi encontrada num sítio de Lagoa do Carro, Mata Norte do Estado, e levada inicialmente ao Centro de Treinamento do Instituto Agronômico de Pern…

Progepe recebe inscrições até o próximo domingo (12)

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O curso abordará temas inerentes à gestão, com foco no ambiente que envolve a escola
A Secretaria de Educação do Estado está retomando, neste ano, o Programa de Formação de Gestores Educacionais de Pernambuco – o Progepe 2017. Nesta edição, o Programa irá oferecer um curso de aperfeiçoamento em gestão escolar, disponibilizado em plataforma de educação à distância (EAD), com 12 módulos, mais a realização de uma prova de certificação. É destinado a todos os professores efetivos da Rede Estadual.

Serão novos certificados para os que ainda não têm o Progepe, obtidos após vencer as duas etapas: curso de EAD e prova. Para os que já têm a certificação, o objetivo é que estes possam passar por um aprimoramento em gestão, cumprindo os módulos do curso de EAD para manter a sua certificação. Para os servidores selecionados, haverá uma segunda etapa, que consiste em uma nova formação, desta vez, em módulo presencial.

Prefeitos de Petrolina e Juazeiro discutem parcerias

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Foto: Ivaldo Reges
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho recebeu, nesta quinta-feira (09), em seu gabinete, a visita do gestor de Juazeiro, Paulo Bonfim. A reunião foi o primeiro encontro institucional dos dois líderes das cidades-irmãs após o início dos seus mandatos. No encontro, os prefeitos falaram sobre os desafios e dificuldades das gestões, além de estabelecer as primeiras parcerias para o desenvolvimento dos municípios cortados pelo Rio São Francisco.

Entre os temas debatidos, ficou adiantada a administração conjunta entre as duas prefeituras para a Ilha do Fogo, ponto turístico à beira do rio, que recebe turistas de Petrolina e Juazeiro. Miguel e Paulo também trataram sobre o arco viário metropolitano e a realização da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), que, neste ano, ocorrerá na cidade baiana.

Para o prefeito de Petrolina, a relação entre as gestões é essencial para garantir o pleno funcionamento dos serviços nas duas cidades, além de alavancar o desenvolvime…

Terezinha registra o Dia do Frevo em pronunciamento na Alepe

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Terezinha Nunes (Foto: João Bita/Alepe)
A deputada Terezinha Nunes (PSDB) prestou homenagem, nesta quinta-feira (9), aos 110 anos do Frevo, um dos ritmos musicais mais conhecido entre os pernambucanos, durante a reunião plenária. A parlamentar afirmou que desde 2012, a expressão cultural é reconhecida como patrimônio imaterial da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O frevo expressou o renascimento da cultura urbana de Pernambuco. É, na realidade, uma manifestação da diversidade cultural do país, afinal milhares de pessoas vem ao Recife celebrar, de maneira democrática e ao som do frevo, a valorosa festa que é o nosso carnaval”, comentou a deputada, citando o artigo do ministro da Cultura, Roberto Freire, publicado no jornal O Globo desta quinta.

Armando prevê vendas maiores de Pernambuco para a Argentina

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Senador Armando Monteiro (Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação)
Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina. Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), em discurso no plenário.

Armando lembrou que, em 2016, o mercado argentino passou a ser o principal destino das exportações de Pernambuco. O senador assinalou que não só cresceram 35%, como foram lideradas por bens de maior valor agregado, como combustíveis e veículos produzidos na Refinaria Abreu e Lima, em Suape, e na fábrica da Fiat Chrysler em Goiana. Os dois itens foram responsáveis por 46% do total das vendas externas do Estado.

Deputado Guilherme Coelho recebe prefeito de Verdejante em Brasília

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Como representante do Sertão Pernambucano, o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) sempre colocou o seu gabinete à disposição das prefeituras da região. Esta semana, ele recebeu o Prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), juntamente com o vereador Zé Carlos.

O deputado articulou e acompanhou o Prefeito em uma agenda positiva em Ministérios e seguimentos importantes do governo. Entre as principais pautas estiveram as audiências no Ministério das Cidades e a audiência com a Presidente Codevasf, Kênia Marcelino.

Fetape contribui com discussão sobre projeto do FIDA para o fortalecimento da agricultura familiar

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O presidente da Fetape, Doriel Barros, participou, ontem (08/02), pela manhã, de uma reunião com consultores do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), que é uma Agência das Nações Unidas (ONU), e com Governo do Estado. Na pauta, um projeto de fortalecimento da Agricultura Familiar que está sendo elaborado para a Zona da Mata (Norte e Sul) e os Agrestes Setentrional e Central de Pernambuco, na ordem de 40 milhões de dólares. O documento com Diretrizes para a Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata, construído pela Federação e por um conjunto de organizações e movimentos sociais, em 2013, está subsidiando os trabalhos.

Os consultores estão em Pernambuco desde o dia 1º de fevereiro e ficarão até o dia 17. A etapa atual é de visita a comunidades e diálogo com organizações e movimentos sociais. A proposta é que o Projeto seja desenvolvido somente a partir de 2018.

Itacuruba deverá ter projetos voltados para área da astronomia

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Depois de importante reunião realizada entre o Prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba, e pesquisadoras Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI), na última segunda-feira (6), o município deverá ganhar mais espaço na área da astronomia.

A visita das pesquisadoras Daniela Lazzaro e Teresinha de Jesus Alvarenga Rodrigues, ambas integrantes da equipe que coordena os trabalhos no observatório instalado no município, estimulou o prefeito a buscar parcerias que possam promover o turismo científico e a realização de ações que integrem a população local e da região à astronomia.

No mesmo dia, à noite, o Prefeito visitou as instalações do observatório, e discutiu junto com as pesquisadoras as atividades que poderão alavancar o setor no município.

O observatório integra o projeto IMPACTON, que visa integrar o ON e o Brasil aos programas internacionais de busca e seguimento de asteroides e cometas em risco de colisão com a Terra.

“Já somos vistos por centenas de pesquisadores de…

Tacaratu: Procura-se cachorro desaparecido durante a festa da Padroeira N. Srª da Saúde

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Boa tarde Assis Ramalho, meu nome é Ted. Gostaria de pedir encarecidamente a quem encontrou um cachorro da raça Pinscher, de cor bege com preto nas imediações do Alto do Padre Cícero, e Alto da Boa Vista, em Tacaratu,  que está desaparedido desde o dia 30 de Janeiro (período da Festa de Nossa Senhora da Saúde).

Por ser muito dócil, alguém pode ter pego ele  acreditando estar perdido e não ter dono. O nome dele é Rud, e estou sentindo muito sua falta. Estou muito triste e arrasado com sua ausência.

Por favor, quem encontrar entre em contato comigo e prometo absoluto sigilo. Ele faz parte da minha vida, tenho extremo apego a ele, e ele a mim,

Com carinho, fico agradecido e na esperança em Deus hei de encontrà-lo.

Assis Ramalho, muito obrigado pela atenção e aí vai as fotos de meu cachorrinho de estimaçåo. Meu contato: (87) 9.9944-8192
Ver fotos > A procura de um cachorro em Tacaratu
Blog de Assis Ramalho Informação: Proprietário do cachorro

Petrolândia: Quinta-feira é dia da promoção #VemProKets no Kets Restaurante

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Ketty Gislene/Ket's Buffet e Restaurante

Petrolândia: 1º The Voice é adiado para 6 de março; confira lista dos classificados

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A etapa final do 1º The Voice petrolandia, que antes estava marcado para o próximo dia 18, passou para o dia 06 de março - feriado municipal - data em que comemora o dia em que ocorreu a transferência oficial da localidade da sede do município, em função da construção do lago de Itaparica para a Usina Hidroelétrica Luiz Gonzaga.

O 1º The Voice será realizado na Praça da Matriz - a partir das 18 horas -  com transmissão ao vivo nas redes sociais e no YouTube.

Artistas classificados que irão disputar as premiações

1 muridsa - sanches
2 Paula suetania - Izaqueu
3 Henrique sane -  ruanna
4 Jairo - Maurilio
5 Larissa - igaro
6 Ana Carla - sanches
7 Raquel belisario - Izaqueu
8 Jaine - ruanna
9 Cícero Santos - Maurílio
10 kessio - igaro
11 geyson -  sanches
12 Natan e Ferraz - Izaqueu
13 mayara Vanessa - Ruanna
14 Diego - Maurilio
15 Hamona - igaro

Redação do Blog de Assis Ramalho, com informações dos organizadores do evento

Inajá sedia 1º Festival da Cerveja nesta sexta às 20 horas

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Blog de Assis Ramalho
Informação: Geniclébio Barros

Deputado festeja aumento do repasse do ICMS para o Sertão de Itaparica

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O deputado federal Augusto Coutinho (SD) festejou a aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei Complementar 163/15. Egresso do Senado, o lei beneficia o Sertão de Itaparica, ao modificar a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS, quando houver usina hidrelétrica no território. A matéria foi aprovada por 402 parlamentares e será enviada para sanção presidencial.
"Entendo que essa medida traz um benefício muito grande para toda a região do Sertão de Itaparica. A Câmara restituiu uma injustiça, e isso demonstra que a Casa está preocupada com o povo de Pernambuco e do Nordeste", destacou o deputado federal Augusto Coutinho, numa referência à Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, localizada na bacia do rio São Francisco.

O projeto visa diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13, que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por ess…

Petrolândia: Em entrevista a Web Rádio Petrolândia, Ricardo Rodolfo fala dos desafios, ações e projetos no primeiro mês como prefeito

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Prefeito concedeu entrevista ao blogueiro e radialista Assis Ramalho na manhã desta quarta (08); Fotos: Lúcia Xavier
O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, foi entrevistado por Assis Ramalho, na manhã desta quarta-feira (08), ao vivo, no programa 'Acordando com as Notícias', transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Em quase duas horas e meia de entrevista, o prefeito comentou as ações realizadas por ele no primeiro mês de mandato, as polêmicas surgidas, os projetos que pretende implantar no município, e respondeu perguntas de ouvintes.

O áudio, na íntegra, está disponível abaixo. Confira.

  O programa Acordando com as Notícias é apresentado de segunda a sábado, a partir das 5h40.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Câmara aprova projeto que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica

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Plenário da Câmara aprovou nova forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS. Proposta já passou pelo Senado e seguirá para sanção do presidente da República.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em seu território houver usina hidrelétrica. A matéria, aprovada unanimemente por 402 votos, será enviada à sanção.

A ideia é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou a diminuição do preço da energia vendida por essas usinas.

Como o preço de venda dessa energia é usado para calcular o quanto o município terá direito na repartição do ICMS devido à presença da usina em seu território (valor adicionado), o coeficiente de participação dos municípios que abrigam usinas h…

Nova decisão judicial suspende nomeação de Moreira Franco; AGU vai recorrer

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Depois de Lula, ministro "miojo", surge o ministro "ioiô" Moreira Franco
A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, expediu hoje (9) uma nova decisão liminar para suspender a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, em atendimento a ação popular aberta por um advogado.

Para a magistrada, a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República por medida provisória não teve outro objetivo se não "ser a possibilidade de conferir foro privilegiado ao senhor Moreira Franco, conforme amplamente divulgado na mídia nacional”, escreveu ela na decisão desta quinta-feira. A Advocacia Geral da União informou que vai recorrer da decisão.

Ao acatar o pedido de liminar, a magistrada fez referência à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, pela …

Petrolândia: Vereadores pedem à prefeitura políticas públicas para combater zoonoses

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Preocupados com os riscos que representam os animais soltos e abandonados em circulação em Petrolândia, os vereadores cobram do prefeito Ricardo Rodolfo a criação de políticas públicas e efetivas para prevenção e combate de zoonoses no município. A indicação foi feita pelos vereadores Delano, Dedé de França, Joilton, membros da Mesa Diretora da Câmara, e Nilson Pescador. 
Veja abaixo a reprodução da Indicação 045/2017

Prefeitura de Petrolina lança Programa de Aquisição de Alimentos será lançado nesta sexta-feira (10)

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Uma boa notícia para os agricultores da região. Visando promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, a Prefeitura de Petrolina lança, nesta sexta-feira (10), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O lançamento será feito pelo Prefeito Miguel Coelho, durante cerimônia às 17h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A proposta é adquirir gêneros alimentícios direto dos agricultores familiares.

Petrolina é a cidade pernambucana que recebe o maior montante de recursos nesta modalidade do PAA. A prefeitura espera que o programa beneficie 302 agricultores da cidade e movimente um recurso de R$ 1.509,286,16.

Petrolândia: Vereador Toinho divulga suas ações e indicações apresentadas na sessão dessa quarta-feira (08)

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Vereador Antonio Pereira Barros (Toinho) (Foto: Assis Ramalho)
Caro Assis Ramalho,

- Quero neste momento importante, parabenizar Assis Ramalho com seu Blog, que o povo de Petrolândia Adora.

Estou enviando, 11(onze) Indicações da segunda Sessão Legislativa do Vereador ANTONIO PEREIRA DE BARROS – TOINHO, Sempre com o Povo!

Na primeira Sessão apresentei 20 (vinte), conforme foi publicado no Blog Assis Ramalho no dia 20/01/17. Até hoje, venho sempre participando de reuniões, com as Lideranças do Município, Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, sobre o problema d’àgua nas Torneiras do Bairro Nova Esperança, As Associações do Projeto de Assentamento Antonio Conselheiro I e II, discutindo aqueles problemas das Estradas, Iluminação Pública, Escolas e Posto Médico e o desmembramento, Já fui em algumas Secretarias e Departamento do Governo de Pernambuco, tais como: Turismo, Compesa, Secretaria de Defesa Social, Instituto Tavares Buril, Resolvendo o problema da Tiragem de Identida…

Petrolândia: Nesta sexta a atração do Ket's é Eternos Amigos

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Ketty Gislene #VemProKets

Após capotamento, táxi roubado é recuperado pela PRF em Gravatá

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Cinco homens armados abandonaram o veículo e fugiram logo após o acidente (Foto: PRF/Divulgação)
Um táxi foi recuperado após capotar na manhã desta quinta-feira (09), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Dentro do veículo recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia uma arma calibre .32, bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Um agente do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF voltava de Salgueiro quando observou um carro capotado na via local da BR 232. Ao se aproximar, avistou cinco homens com arma em punho fugindo para um terreno baldio, às margens da rodovia.

Deputado critica Polo Gospel no Carnaval de Olinda

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Adalto Santos acredita que a iniciativa pode trazer “prejuízo espiritual” para os participantes (Foto: Roberto Soares/Alepe)

A criação de um Polo Gospel no Carnaval de Olinda, em 2017, foi criticada no discurso do deputado Adalto Santos (PSB), no Grande Expediente dessa quarta (8). O socialista fez um apelo para que o prefeito da cidade, Professor Lupércio, cancele as atrações voltadas para os evangélicos durante a festa popular.

“Fazemos todo um esforço para tirar a juventude das drogas e da promiscuidade, e isso pode se perder se essas pessoas participarem do Carnaval”, declarou o deputado, que é evangélico. “Se for necessário, vamos reunir um grupo de parlamentares e conversar com o prefeito sobre o “prejuízo espiritual” que a iniciativa trará para a nossa juventude. Como o gestor também é evangélico, é alguém que sabe o custo que é perder uma alma”, considerou Adalto Santos.

“Fazemos todo um esforço para tirar a juventude das drogas e da promiscuidade, e isso pode se perder se ess…

Advogado esclarece direitos dos servidores exonerados das prefeituras

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Por José Luiz Neto*

Ao longo dos anos, principalmente após a assunção dos novos gestores de órgãos públicos, ligados ao Poder Executivo para os quais foram eleitos, muitos servidores públicos foram contratados para prestarem serviços a entes estatais sob a proteção do artigo 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, muitas delas, com fins meramente políticos e não aos propósitos de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O trabalho temporário é o serviço prestado por pessoa física para atender a necessidade transitória e excepcional, no caso, temporária. Na maioria das contratações nas prefeituras são ilegais, pois casos comuns são contratações forjadas de temporários, que na verdade atendem uma necessidade permanente no serviço público. Esses contratos tidos como “temporários” são considerados nulos por diversos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária, o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do…

Alepe: Comissão de Meio Ambiente amplia debates com a sociedade

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Zé Maurício (Foto: Alepe/Divulgação)
O deputado estadual Zé Maurício foi indicado e reeleito por unanimidade pelo corpo técnico, para a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta semana. Em discurso, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior diálogo entre o parlamento, a academia e sociedade civil, no sentido de serem melhor identificadas e, possivelmente, solucionadas questões ambientais que afetam a população pernambucana. 
Ainda segundo o deputado, visitas técnicas a locais, alvos de denúncias de impactos ambientais, bem como audiências públicas sobre temas, como o uso de energias renováveis, agrotóxicos e descarte de resíduos sólidos – de elevada repercussão para a sociedade – devem fazer parte da agenda de compromissos da Comissão (cujo vice, o deputado José Humberto, também retorna para a função), no biênio 2017-2018.​

Assessoria de Imprensa deputado estadual Zé Maurício​

Controle do surto de febre amarela depende de ações eficazes do governo

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Doença que já foi considerada extinta no Brasil, a febre amarela voltou à tona e preocupa autoridades, médicos e, principalmente, a população. Segundo o infectologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Artur Timerman, o surto da doença pode ser controlado apenas se forem tomadas medidas eficazes pelo governo. “Caso contrário, é possível que tenhamos uma quarta epidemia no País”, afirma o médico ao se referir aos casos de dengue, chikungunya e zika.

Já são 180 casos confirmados de febre amarela no Brasil, incluindo 65 mortes - maior marca registrada desde 1980. As estatísticas podem ser ainda mais alarmantes, pois há 751 casos em investigação.

O especialista avalia que para reverter este cenário é fundamental a realização de um diagnóstico precoce em toda a rede de saúde e a oferta imediata de vacinação de contenção para as pessoas que estejam em um raio de 50 km do local onde tenham sido registrados casos da doença.

Lucas Ramos articula ampliação dos serviços do Detran para Lagoa Grande

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O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quarta-feira (08), em seu gabinete no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, e o presidente do Detran, Charles Ribeiro, para uma reunião que tratou da ampliação dos serviços do órgão na cidade. Lucas articula a instalação de uma unidade avançada do departamento para atender aos motoristas registrados no município.

De acordo com o socialista, a implantação da unidade avançada passará, em breve, por um estudo. “Conseguimos avançar muito no trabalho e na próxima semana técnicos do Detran realizarão uma visita no município para analisar a viabilidade da implantação”, antecipou Lucas. Hoje a população precisa se deslocar até Petrolina, distante 50 Km, para ter acesso aos serviços do órgão.

Petrolândia: Após indeferimento de recurso, aquisição da merenda escolar avança na CPL da Prefeitura

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No Diário Oficial da União, edição desta quinta (09), foi divulgado, entre outras publicações referentes à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Petrolândia, o resultado de julgamento de recurso interposto por uma das empresas participantes do processo para aquisição da merenda escolar e secretarias do município. 
O recurso foi julgado improcedente. Com isso, com atraso, o fornecimento da merenda escolar para o ano letivo de 2016 está mais próximo de ser concretizado. 
Confira as publicações da Prefeitura de Petrolândia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL No - 1/2017
Recurso Interposto pela empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, em relação ao Processo de Licitação Nº 012/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis, não-perecíveis, pães, bolos, salgados, e hortifrutigranjeiros, para merenda escolar e diversas secretarias do município. Diante de todo exposto e à luz dos princípi…

Secretário Nilton Mota participa de reunião do Programa Água Doce (PAD), em Brasília

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O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, participou nesta quarta-feira (08/02) de reunião de avaliação do Programa Água Doce (PAD), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Na pauta da discussão, a implantação de sistemas de dessalinização em 170 comunidades rurais localizadas no semiárido pernambucano, ação executada pela secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) em parceria com o MMA.

Participaram do encontro o coordenador nacional do PAD, Renato Ferreira; a gerente do programa Regina Santos; os analistas ambientais Samuel Coelho, Anderson Bezerra e Alexandre Saia; o técnico da A&S, Marcos Albuquerque; Silvia Valdez da Ambientalis Engenharia; além do secretário executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, José Cláudio Silva; e o coordenador estadual do PAD, Bartolomeu Vieira.

Gerência de Comunicação/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Oposição pede explicações a secretários e cobra retomada do diálogo

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A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai procurar ampliar o debate em relação ao Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que trata da carreira dos policiais e bombeiros militares. Após reunião realizada nesta quarta-feira (8), a Bancada decidiu procurar os representantes das associações para ouvir as demandas da categoria.

Também está na agenda dos parlamentares oposicionistas a ida aos relatores do projeto nas comissões da casa, numa tentativa intermediar o restabelecimento do diálogo e por fim ao impasse entre Governo e categoria.

Prefeitos da Mata Norte recebem informações sobre o SILIAWEB e o SIG CABURÉ

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Gestores de dez municípios da região participam, em Carpina, do programa CPRH Itinerante (Foto: CPRH/Divulgação)
Em mais um etapa do programa CPRH Itinerante, nesta quarta (8), no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA-Cetreino), em Carpina, gestores de dez municípios da Mata Norte receberam informações e fizeram questionamentos, num ‘tira-dúvidas, sobre dois importantes serviços da Agência Estadual de Meio Ambiente: o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico à Distância (SILIAWEB) e o Sistema de Informações Geoambientais de Pernambuco (SIG CABURÉ).

Durante a primeira parte das atividades, também com a participação de estudantes, professores, vereadores e dirigentes da Compesa e de associações, gestores de Carpina, Timbaúba, Condado, Camutanga. Aliança, Ferreiros, Nazaré da Mata, Paudalho, Macaparana e Vicência receberam um kit com o Atlas Ambiental do Estado de Pernambuco. Nesta quinta e sexta (9 e 10), sempre a partir das 8h30, acontece um minicurso de Educação Amb…

Deputado pede que Congresso evite “trator”do governo na Reforma da Previdência

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Deputado Danilo Cabral (Foto: Chico Ferreira)
Com a instalação da Comissão Especial, nesta quinta-feira (9), que analisará a reforma da Previdência, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) reforça a necessidade de garantir um amplo debate do Congresso Nacional sobre a matéria. Em discurso, proferido hoje (8) no Plenário, ele lembrou que o PSB alertou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a importância do diálogo e do envolvimento de toda a sociedade na discussão. 
"Não podemos aceitar, como já vivenciamos num passado recente, que sejamos tratorados nessa Casa. Esse debate, pela sua relevância, precisa ser feito amplamente pelo conjunto da sociedade brasileira”, declarou Danilo Cabral.

Moradores de Santa Catarina começam a receber alertas de Defesa Civil por SMS

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Primeira mensagem foi enviada nesta quarta-feira (8) a cidadãos em Ponte Serrada (SC). Serviço será ampliado para todo o Brasil
O primeiro alerta por celular sobre riscos de desastres naturais foi enviado na tarde desta quarta-feira (8) a cerca de 400 moradores de Ponte Serrada, na região oeste de Santa Catarina. O serviço, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, já está disponível para 20 municípios catarinenses. Desde o dia 1º de fevereiro, nessas localidades, usuários de todas as operadoras de telefonia móvel começaram a cadastrar seus aparelhos gratuitamente para receber os alertas.
O conteúdo da primeira mensagem de texto, enviada às 13h42 a usuários já cadastrados para receber o serviço, chama a atenção sobre riscos de alagamento e recomenda que moradores evitem ficar em áreas de maior vulnerabilidade.

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