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Mostrando postagens de Junho 25, 2013
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Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

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A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

Governo descarta Constituinte exclusiva e diz que plebiscito terá perguntas diretas sobre reforma política

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Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado ontem (24). A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro.

Convocar Constituinte para reforma política é "risco institucional", avalia OAB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, disse nesta terça-feira (25), após sair de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que a melhor forma de se fazer a reforma política é por meio de um plebiscito em que a população escolha, diretamente, as mudanças que devem ser feitas, sem necessidade de se alterar a Constituição. Ontem (24), durante reunião com governadores e prefeitos, a presidenta propôs "debate sobre a convocação de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política".

“Buscamos demonstrar à presidente da República que não é necessária a alteração da Constituição Federal para obtenção de uma reforma política o mais rápido possível”, disse Furtado, depois de apresentar a proposta no Palácio do Planalto. Para ele, a forma mais rápida e efetiva para a reforma é a alteração das leis sobre eleições e partidos políticos. “A presidente se sensibilizou com a nossa pregação e …

Integração Nacional intensifica ações de acompanhamento do Projeto de Transposição do rio São Francisco

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Para dar cada vez mais agilidade às obras da Integração do São Francisco, além de reforçar as frentes de trabalho, o Ministério da Integração Nacional tem fortalecido as ações de monitoramento dos trabalhos. São quase 600 colaboradores atuando na fiscalização, supervisão e gerenciamento das obras civis, eletromecânicas e ações ambientais do empreendimento. Ao longo da última semana, as equipes gerenciais do Departamento de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, responsável pelo projeto, reuniram-se mais uma vez com as empresas construtoras e supervisoras nos canteiros de obra para acompanhar e fiscalizar as atividades.
Além desses encontros mensais, o Ministério da Integração Nacional mantém equipes lotadas nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará para acompanhar o dia a dia dos trabalhos executados pelas construtoras, ao longo dos 17 municípios por onde passam as obras do Projeto São Francisco. Para o secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira…

Deputado Rodrigo Novaes sugere que cidadãos opinem sobre proposições legislativas

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Desde 28 de março de 2012 tramita, na Assembleia Legislativa (Alepe), Projeto de Resolução, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), alterando o Regimento Interno para que o cidadão possa opinar sobre as proposições legislativas.

O Projeto sugere que, através da página eletrônica da Alepe, a população comente as propostas, constando o número de manifestações favoráveis e contrárias. "Isso seria feito mediante cadastro com os dados pessoais do cidadão", explicou Novaes.

O Projeto deverá fortalecer a relação da atuação dos deputados com a população, dando transparência às matérias que são tratadas na Casa Legislativa.
Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classifica de "sem noção" o pacote anunciado por Dilma Rousseff

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Em artigo enviado à imprensa, o senador e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) - ferrenho crítico ao PT criticou o pacote de medidas anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT), na segunda-feira (24), e classificou a decisão da mandatária de "sem noção". O peemebedista disse que é absurdo a convocação de uma Constituinte, como propôs Dilma, para tratar da reforma política, tema que está emperrado no Congresso Nacional há anos. Jarbas pôs em xeque os interesses da chefe do Executivo nacional com a proposição, indagando se a nova iniciativa vai levar em conta apenas a vontade do Partido dos Trabalhadores.

No texto, Jarbas Vasconcelos lembou que o governo tem a ampla maioria nas duas Casas no Congresso e, por isso, tem condições de aprovar a reforma. O peemedebista lembrou que há diversas matérias paradas tanto no Senado quanto na Câmara.

Confira a íntegra do artigo:

"O 'pacote' de medidas que a presidente Dilma Rousseff anunciou para tentar co…

Petrolândia: Comemoração da emancipação política tem início neste sábado (29)

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O município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, encerra o mês de junho com dois dias de atrações musicais, apresentando-se na Praça da Matriz, centro da cidade. Os festejos terminam dia primeiro de julho, data em que é celebrado o aniversário de 104 anos de emancipação política. 
Data  -  Atrações
29/06 (sábado)
21h00 - Forró Pinga Fogo
23h00 - Origem do Forró

30/06 (domingo)
21h00 - Forró Chicote
23h00 - Rodolfo Melo

01/07 (segunda-feira) - Aniversário de emancipação política de Petrolândia
21h00 - Capim com Mel
23h00 - Geraldinho Lins
01h00 - Garota Safada

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Armando Monteiro lidera pesquisa pela disputa do governo de Pernambuco

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Pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Opinião em Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (25), mostra que o senador Armando Monteiro (PTB) lidera todos os cenários em relação à eleição do próximo governador do Estado, que ocorrerá em 2014.
No levantamento, foram testados quatro cenários diferentes. Armando Monteiro está à frente de todos, aparece com 23,1%. Logo abaixo, vem o ex-prefeito do Recife e deputado federal João Paulo (PT), que teria 21,7% das intenções de votos.

Entre os demais concorrentes, o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) estaria com 7%; o vice-governador João Lyra Neto (PDT), com 5,1%; e o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), 2,5%.
Quando o levantamento é dividido por regiões, Armando Monteiro aparece com 20,1% na Metropolitana do Recife; tem 21,8% na Zona da Mata; apresenta 30,2% no Agreste; e 27% nos sertões.
Publicada pelo blog do jornalista Magno Martins, a pesquisa aponta, com boa colocação, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula …

Tacaratu: Bagaceira da Roça anima o 5o dia do Tacaratu Reacende a Fogueira nesta terça-feira (25)

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Grupo de forró Bagaceira da Roça(Foto: Assis Ramalho) Confira o restante da programação do XII Tacaratu Reacende a Fogueira que vai até o próximo sábado(29):
25 (terça-feira) - Bagaceira da Roça
26 (quarta-feira) Juquinha do Forró e Banda
27 (quinta-feira) Paulinho e Nininho - Danilo Pernambuco
28 (sexta-feira) Duda Ferraz e Expresso Pau de Arara - Assisão e Banda
29 (sábado) Bagaceira da Roça - Flávio Leandro

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Facebook Cici Carvalho

Tacaratu: Manifestação #VempraruaTacaratu acontece nesta sexta-feira (28)

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A cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, também vai ter a sua manifestação. O evento vem #VemPraRuaTacaratu, criado no Facebook por Ana Carla Nogueira, Guilherme Queiroz e Mariana Delgado, está marcado para a próxima sexta-feira, às 09h00.

1. Saúde pública - melhoria do sistema de saúde;
2. Educação - Melhoria no transporte publico dos sítios para a escola e para quem estuda em outras cidades;
3. Pagamento, Valorização e aumento no salario dos servidores municipais;
4. Saneamento na cidade;
5. (descaso das autoridades municipais perante a situação da demarcação das terras indígenas).
Para ver a organização do evento, clique aqui>Facebook.com/eventos/#VemPraRuaTacaratu

Da Redação do Blog de Assis Ramalho Fonte: #VemPraRuaTacaratu

Comissão do Senado aprova projeto que reduz tarifa de transporte público

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A redução de tarifas de transporte público por meio de desoneração tributária federal foi aprovada hoje (25) por unanimidade e em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os parlamentares incluíram emendas ao Projeto de Lei (PL) 310/2009 que prevê essa possibilidade, mas a apreciação desses pontos adicionais ficou para a próxima terça-feira (2), depois de um acordo, para não inviabilizar a aprovação do texto base do projeto.
De acordo com o PL, fica instituído o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) com isenção de tributos, que deve diminuir o custo do transporte público. A desoneração não é obrigatória e valerá apenas para os estados que aderirem ao regime.

O projeto de lei tramita no Congresso há dez anos, mas sua apreciação e aprovação na CAE foram aceleradas por causa da onda de manifestações que começaram após o anúncio de reajuste das tarifas em São Paulo. Na semana passada, o gover…

Frases do dia 25/06/13: Coletânea IHU

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Factoide

"A convocação de um plebiscito é uma tentativa de superar os entraves jurídicos para convocar uma constituinte" -Eduardo Carrion, professor de direito constitucional da UFRGS que considerou como um “factoide” as propostas de Dilma - Zero Hora, 25-06-2013.

Não é o caso

"Só se convoca uma constituinte em situações de ruptura das instituições, o que não é o caso do momento. É um princípio básico do direito" - Antônio Augusto Mayer dos Santos, especialista em direito constitucional - Zero Hora, 25-06-2013.


Armando Monteiro afirma que lei de licitações precisa ser modernizada

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu mudanças na atual legislação da lei de licitações e contratos (Lei 8.666/1993) durante audiência-pública da comissão temporária criada para discutir o assunto no Senado. Membro da comissão, Armando afirmou que o Congresso precisa dar respostas à atual Lei de Licitações que, na sua avaliação, é anacrônica.
Segundo o senador pernambucano, a legislação emperra os processos e não auxilia na melhoria das práticas de gestão, nem melhora a corrupção. “É algo que precisamos rever”, salientou durante pronunciamento na reunião. Armando sugeriu que a comissão viabilize o acesso de informações sobre experiências internacionais na área. “Precisamos conhecer mais a experiência internacional e avaliar o modelo mais compatível com as peculiaridades do Brasil”, disse.

São José do Egito: grupo protesta em show da Banda Calypso; alvo principal foi a cantora Joelma

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A noite de encerramento dos festejos juninos em São José do Egito, município localizado na região do Sertão do Pajeú, ficou marcada por manifestações contra uma das principais atrações do evento: a cantora Joelma, da Banda Calypso. O ato, liderado por um grupo de defesa dos direitos dos homossexuais, questionou algumas declarações da artista, que, recentemente, teria comparado o comportamento homoafetivo ao vício em drogas como o crack.

Diante do ocorrido, Joelma decidiu interromper sua apresentação e, dirigindo-se ao grupo de ativistas, negou ter preconceito contra os homossexuais. “Se eu fosse preconceituosa, meu melhor amigo não seria gay. Ele [o amigo] dorme lá em casa e sabe que nunca tratei ninguém mal por ser gay, branco ou negro”, disse a cantora.

Após o discurso, alguns fãs mais exaltados, inconformados com o posicionamento de Joelma, atiraram bebidas no palco, mas logo foram contidos pela Polícia Militar.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Marcelo Patr…

Petrolândia: Blog de Assis Ramalho disponibiliza áudio da entrevista do Prefeito Lourival Simões, concedida neste domingo (23)

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Conforme divulgado por este Blog na noite de domingo (23), o prefeito Lourival Simões (PR) concedeu na tarde do mesmo dia, em sua residência no Projeto Apolônio Sales, zona rural de Petrolândia, entrevista ao Blog de Assis Ramalho e ao Blog de Jair Ferraz. 
Em quase duas horas de entrevista, o prefeito fala sobre a manifestação política realizada na cidade na manhã de sexta-feira (21), sobre denúncias de corrupção e existência de funcionários fantasmas na Prefeitura. Lourival Simões comenta, também, sua preocupação com a redução das receitas do município durante 2013, sobre a conclusão do Mercado Público, que ele diz ser sua principal prioridade este ano, e diversos outros assuntos, como a instalação da unidade do Corpo de Bombeiros na cidade, sobre o SAMU, entrega de fardamentos escolares e sobre as casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

Por se tratar de uma entrevista bastante longa e também a fim de manter a transparência sobre o que foi tratado, o Blog de Assis Ramalho…

Festival do Minuto lança novo concurso de vídeos com o tema "Passe Livre - Cidade Livre"

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Passe Livre – Cidade Livre: Menos 0,20 centavos (já resolvido). Menos carros nas ruas. Menos balas de borracha. Menos políticos fluídos e desonestos. Menos dinheiro em elefantes brancos. Faça um vídeo de até 1 minuto com o tema “Passe Livre – Cidade Livre” e envie para o Festival do Minuto. O melhor vídeo recebe R$ 1.000 e o troféu Minuto!
 As inscrições vão até 31 de julho!

Prorrogação das inscrições para o MINUTO ESCOLA: As inscrições para o concurso MINUTO ESCOLA foram prorrogadas para o dia 30 de setembro. Alunos do Ensino Médio e professores devem fazer sua inscrição pelo site Festival do Minuto e alunos do Ensino Fundamental pelo site Minuteen.

Premiação:
1 prêmio de R$ 1.000 para a categoria Alunos do Ensino Fundamental (Minuteen)
1 prêmio de R$ 1.000 para a categoria Alunos do Ensino Médio
1 prêmio de R$ 1.000 para a categoria Professores.

Neste domingo, 30 de junho, alguns concursos serão encerrados. Aproveite esta semana para mandar seus videos e concorra a R$ 1.000. Os t…

CNM e CRF lançam campanha “Não se troque por droga nenhuma” nesta terça-feira (25)

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Começa nesta terça-feira, 25 de junho, a campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Conselho Nacional de Farmácia, "Não se troque por droga nenhuma".

A campanha que começa as vésperas do Dia Internacional de Combate às Drogas, 26 de junho, e termina no dia 27 de junho, contará com várias palestras de conscientização para alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Entre as escolas que devem receber a palestra da CNM no dia 27 de junho estão o Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário, o Colégio Ebenézer e o Centro de Ensino Fundamental 2, todos localizados na cidade satélite Ceilândia Norte. O Centro de Ensino Fundamental 4 de Taguatinga também deve receber a palestra da CNM.

Os debates têm o foco de despertar a atenção dos jovens, para os riscos causados pela utilização de drogas. O destaque será para as consideradas lícitas, como o álcool e os medicamentos.

Para ver a programação, clique aqui>Programação da campanha CRF-CNM
Agência CNM

Brasil e Bolívia promovem mostra de filmes indígenas

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As cidades bolivianas de La Paz e Santa Cruz serão palcos de uma mostra de cinema indígena de hoje (25) até sábado (28). O evento é promovido pelo Centro de Formação e Realização Cinematográfica (Cefrec) que apresenta filmes sobre os diferentes povos indígenas que vivem nos dois países, além de propostas de defesa dos direitos para as etnias.
Na Bolívia, autoridades, produtores culturais e cineastas defendem um Plano Nacional Indígena Originário de Comunicação Audiovisual com o objetivo de promover discussões sobre temas relacionados na região.

Alguns trabalhos são de cineastas indígenas, chamados de originários da Bolívia. O produtor cultural ZezinhoYube participará do debate que vai discutir a crise global agravada pelas diferenças econômicas e sociais, as mudanças climáticas, a fome e o posicionamento da América Latina neste contexto.

Também estão previstas discussões sobre os ideais do “viver bem” e do “bom viver”, respeitando as tradições e costumes dos povos indígenas, questões pr…

Trágico acidente de carro mata dois moradores de Paulo Afonso e deixa três feridos

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Fátima Félix era recepcionista do Hotel San Marino Antônio Ribeiro foi a segunda vítima fatal do acidente  Fátima Felix morreu na hora e Ronie está internado na UTI em Arapiraca
Um grave acidente de carro tirou a vida de dois moradores de Paulo Afonso e deixou outros três feridos na noite deste sábado (22), por volta das 23:50 em um trecho da BR-423, próximo ao Sítio Volta, município de Canapi.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do posto do povoado Carié, o condutor de um Fiat Pálio, de cor preta e placa não informada trafegava pela rodovia federal com mais quatro pessoas no veículo, quando um animal atravessou a pista e ele perdeu o controle do carro, colidiu com a lateral de uma ponte e saiu da pista.

Com o impacto, dois dos ocupantes do automóvel - Maria de Fátima Felix da Silva e Antônio Ribeiro, 69 anos – foram arremessados para fora e acabaram morrendo na hora. Já as outras vítimas ficaram gravemente feridas e foram socorridas por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de …

Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito

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Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.
A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

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