quarta-feira, 27 de maio de 2020

Senado votará texto que prevê como redes sociais devem agir contra 'fake news', diz Alcolumbre


Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (27) que a Casa votará na próxima terça (2) um projeto que assegura em lei uma série de medidas a serem adotadas pelas redes sociais contra a disseminação de conteúdo falso, as chamadas "fake news".

O texto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência e prevê medidas a serem adotadas por empresas com mais de 2 milhões de usuários.

"Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro todos os dias, o Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (2), o PL 2630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei", afirmou Alcolumbre.

MPDFT investigará venda de dados pessoais capturados pela internet


O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) investigará a obtenção, o tratamento e o uso de dados pessoais de brasileiros por parte da empresa Procob S.A. O inquérito civil público (ICP) foi instaurado, nesta terça-feira (27/05). A apuração ficará a cargo da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) e do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber).

De acordo com o MPDFT, a empresa oferece diversos tipos de serviços, cuja a matéria-prima é composta de dados pessoais de brasileiros. A suspeita do Ministério Público é que as empresas comercializem relatórios contendo informações como endereços, telefones, e-mails, situação na Receita Federal, geormarketing, possíveis parentes, residentes no mesmo endereço, entre outros.

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer nos casos de descumprimento da parte da legislação sobre o armazenamentos dos dados.

Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã. Mais dez ministros devem votar.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial (Assista ao vídeo)


Nesta quarta-feira (27) a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações.


As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados.

Quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.
Motivos

A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.

Também aparecem como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.

O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade.

A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento.

Por Agência Brasil

Confirmado! Petrolândia-PE é única cidade da região a ter curso de Agronomia Ead com vestibular online


O dia 27/05/2020 amanheceu com a excelente notícia para todos aqueles que aguardavam cerca de um ano, a vinda do curso em agronomia. O polo Unopar Petrolândia, pioneira na modalidade EAD, agora vibra com muito orgulho com o anúncio da liberação da chegada da graduação em agronomia em Petrolândia, interior do estado do Pernambuco.

A grande conquista pertencente a vinda do curso em agronomia, foi estabelecida pelo polo Unopar Petrolândia, derivando de um imenso trabalho entre articulações de interessados através de um grupo de whatsapp, representante da sociedade civil e órgãos vinculados a atividades de agricultura.

Com o anúncio da liberação e oferta do curso, todos os que quiserem se inscreverem no vestibular, terá isenção na inscrição e realizará a prova no conforto de sua casa. Com a vinda do curso de agronomia na cidade, fortalecerá maior integridade de cidades circunvizinhas do estado do Pernambuco entre outras regiões.

Aos interessados que se inscreverem, segue o link:

https://vestibular.unoparead.com.br/inscricao/index

Boa sorte e bons estudos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeito de Glória confirma 4º caso de COVID-19 no município, desta vez por transmissão comunitária

Município de Glória-BA - Foto: Divulgação internet

O prefeito da cidade de Glória - BA, David Cavalcanti, confirmou no final da tarde desta quarta-feira, 27/05, o 4º caso positivo para o novo coronavírus (COVID-19) no município.

Trata-se da primeira transmissão comunitária, ou seja, o paciente contraiu o vírus dentro da cidade de Glória.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito David Cavalcanti pede para que as pessoas fiquem em casa e só saiam em casos de urgência.

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta quinta [28/05] na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 28 de maio de 2020; confira!

Confira abaixo profissionais médicos que atenderão na Mais Saúde de Petrolândia nesta quinta-feira (28/05)

Governo de Pernambuco recebe respiradores e EPIs do Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú

Ao todo, foram entregues 15 ventiladores pulmonares e mais de 1,1 milhão de unidades de EPIs, que já estão sendo distribuídos entre 10 hospitais e 14 UPAs estaduais Foto: Ilustrativa

O Governo de Pernambuco ganhou um reforço no combate à Covid-19 com a doação de 15 respiradores e mais de 1,1 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) à rede estadual de saúde. Os aparelhos, que já estão sendo entregues a 10 hospitais e 14 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), foram doados pelo Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú.

Além dos respiradores, Pernambuco foi contemplado com 335 galões de álcool em gel; 26 mil máscaras N-95; 213 mil máscaras cirúrgicas; 873 mil luvas; 41,8 mil aventais; e 9,3 mil óculos de proteção. Esses itens estão sendo distribuídos entre as unidades de referência para o atendimento à Covid-19 no Estado, como os hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz, Barão de Lucena, Imip e Alfa, no Recife; Hospital Jaboatão-Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão; e hospitais Mestre Vitalino e Regional do Agreste, em Caruaru.

Dos 15 respiradores, cinco já foram encaminhados para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e 10 estão sendo destinados ao Mestre Vitalino, em Caruaru. "Com esses equipamentos, estamos fortalecendo as unidades de saúde do interior do Estado, principalmente no Agreste. O objetivo é fortalecer a rede para enfrentar possíveis picos da doença nessa região", comentou a secretária executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.

Iniciativa coordenada pelo Banco Itaú para colaborar com as ações de saúde pública no combate ao novo coronavírus, o Projeto Todos pela Saúde reúne doações de diversas entidades, que são geridas por um grupo de especialistas. "Essa tem sido uma parceria bem importante para Pernambuco, pois além da doação de insumos, que é fundamental para enfrentarmos a pandemia, o projeto ainda tem feito um trabalho diferenciado junto às unidades de referência, dando suporte à criação e gestão de comitês de crise dentro desses serviços. Sem contar, a previsão de apoio técnico para pesquisas", ressaltou Cristina Mota.

Para garantir as doações, o Projeto Todos pela Saúde envia profissionais aos Estados, para conhecer a situação epidemiológica local e entender a gestão do enfrentamento da epidemia pelas autoridades de saúde. “Esse é um projeto suplementar, que vem para apoiar as gestões estaduais de diversas formas, desde o envio de equipamentos até o suporte técnico”, explica a médica e assessora técnica do Todos pela Saúde, Karina Calife, que ainda fez uma avaliação do trabalho de enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

”É interessante ver como Pernambuco conseguiu implantar uma gestão estruturada, coordenada por um comitê de crise central, que articula o trabalho das diversas secretarias envolvidas nos principais focos de combate à pandemia. Além disso, o Estado tem implantado uma política de testagem bastante organizada, incluindo um protocolo pensado de forma adequada para os profissionais de saúde, e tem um feito um importante planejamento de criação de novos leitos, que inclui a abertura de vagas em hospitais da própria rede, assim como a interiorização da rede de enfrentamento à doença”, completou Calife.

Por Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco

MPF obtém liminar para pagamento dos professores de Ouricuri (PE) com precatório do Fundef


O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que garante a correta aplicação pelo município de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Atendendo pedido do MPF em ação civil pública, a Justiça determinou que as verbas de precatório decorrente do Fundef sejam usadas exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica, sob pena de multa. Em respeito ao que determina a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ao menos 60% desses recursos deverão ser destinados ao pagamento de professores da educação básica que atuaram nos anos correspondentes ao precatório.

A Justiça determinou ainda que o município de Ouricuri elabore em 60 dias, em parceria com sindicato de professores, plano de aplicação da verba. Os recursos relativos ao precatório são decorrentes de decisão judicial de 2015 (processo 1999.61.00.050616-0), que obrigou a União a complementar os municípios com a diferença do que foi pago a menos entre 1998 e 2006, no âmbito do antigo Fundef. O pagamento do valor inferior ao devido ocorreu em razão de um erro de cálculo à época.

Inconstitucionalidade – A liminar conseguida pelo MPF declarou a inconstitucionalidade incidental de itens de três acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) - acórdãos 1.962 de 2017; 1518 e 2866, ambos de 2108 - que impediam a destinação do mínimo de 60% para os profissionais da educação, como estabelece a lei e a Constituição Federal.

Na ação, o MPF defendeu que o fato de “a complementação da União estar sendo feita certo tempo depois, não retira do Fundef o regime jurídico previsto para o fundo, sob pena de se possibilitar fraude ao comando constitucional”. Para o procurador da República, não é possível “estabelecer uma forma diversa de emprego dos recursos do precatório, ainda que com as melhores intenções e argumentos bem construídos, pois o constituinte já fez sua escolha e não deixou espaço para outros agentes públicos agirem”.


A 27ª Vara de Justiça Federal em Pernambuco concluiu “que se trata de vinculação constitucional que não permite flexibilização nem pelo legislador infraconstitucional, nem pelo Poder Judiciário. Tampouco cabe ao administrador público atuar com discricionariedade na aplicação dos recursos do Fundef recebidos da União, mesmo quando a receita seja repassada a partir de decisão judicial”.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Ministério lança política nacional de bioinsumos na agricultura


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quarta-feira (27) o Programa Nacional de Bioinsumos. O objetivo é impulsionar a utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando a biodiversidade do país, e reduzir a dependência de insumos importados, como fertilizantes.

A formalização da política consta em um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

"Nesta política, todos estarão contemplados. O pessoal que trabalha orgânico há muito tempo, também a agricultura comercial que hoje já usa esse modelo de produção, ou combinado com o modelo convencional. Acho que todos têm a ganhar, os produtores de todos os tamanhos têm a ganhar, o Brasil tem a ganhar", afirmou a ministra durante lançamento virtual do programa.

Segundo Tereza Cristina, o Plano Safra deste ano - ainda a ser lançado - vai disponibilizar recursos para investimento em biofábricas e desenvolvimento da agropecuária de base biológica.

De acordo com o ministério, os bioinsumos abrangem uma gama ampla de soluções tecnológicas agrícolas, como inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitas e doenças, como fungos, bactérias e ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, tanto para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.

"Temos cerca de 10 milhões de hectares que já usam a produção de bioinsumos para o combate de pragas, e cerca de 40 milhões de hectares de área utilizada com bactérias que são promotoras de crescimento [de plantas]", explica o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo. A expectativa da pasta é por um crescimento de 13% na área agrícola do país que utiliza bioinsumos.

O ministério criou um site exclusivo para o programa, com uma série de informações ao público geral e também para produtores rurais interessados nos bioinsumos. Uma das novidades é um catálogo com todos os bioinsumos disponíveis e que podem ser adotados na produção. Para Fernando Camargo, a tendência é que o setor cresça bastante nos próximos anos.

"Primeiro, nós temos uma grande oportunidade pela nossa tão falada biodiversidade, e segundo porque existe uma demanda do consumidor final por produtos sustentáveis, que usam essa base biológica", explica. A expectativa é que o programa incentive mais a pesquisa no setor, crie melhores condições de registro das inovações e disponibilize mais produtos de base biológica.

O decreto cria um comitê estratégico para o programa, composto por representantes do Mapa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresários agrícolas, produtores orgânicos e entidades que atuam em extensão rural.

Foram abertas ainda, no âmbito do ministério, duas consultas públicas para a edição de novas normas, uma sobre a modernização no procedimento de registro de produtos fitoquímicos e outra para atualização nas regras para registro de produtos biológicos.

Por Agência Brasil

Aras pede suspensão do inquérito das fake news; veja a íntegra


O Procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das fake news nesta quarta-feira (27). Em sua manifestação, o PGR afirma que compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento.

“Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, diz o documento.

Assim, diz o texto, há de ser determinada, como medida cautelar incidental, “a suspensão da tramitação do Inquérito 4.781, até exame de mérito da ADPF pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando se definirão os contornos do inquérito atípico instaurado no âmbito da Suprema Corte, que não pode ser compreendido com auspícios inquisitoriais.”

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que provas colhidas e laudos periciais no âmbito dessas investigações apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas. Chamada de “Gabinete do Ódio” em depoimentos de parlamentares, a estrutura desfere ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal.

Confira a manifestação na íntegra.

Por Congresso em Foco

Jatobá: Secretaria Municipal de Saúde confirma o 4º caso positivo de covid-19


A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou no começo da tarde desta quarta-feira (27), o quarto caso positivo de covid-19 no município. O mais novo caso positivo se trata de uma pessoa do sexo feminino da área indígena, está com sintomas leves e se tratando em sua residência.

Vale lembrar que o primeiro caso foi curado clinicamente e o paciente contraiu o vírus na cidade de Arcoverde onde o mesmo exerce suas atividades profissionais.


Redação Portal Jatobá
Com informações da Secretaria de Saúde

Ministério Público Federal contesta lei da Prefeitura do Recife sobre dispensa de licitação no combate ao coronavírus


A procuradora do Ministério Público Federal em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (26), uma representação pedindo para que a Lei Municipal Ordinária 18.704/2020 seja declarada inconstitucional. A lei citada pela procuradora estabelece "procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde" no Recife durante a pandemia do coronavírus.

A lei foi sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) e publicada no Diário Oficial no dia 30 de março. A argumentação da procuradora é de que "vários dispositivos da Lei Ordinária Municipal n. 18.704/2020, do Município do Recife, padecem de vício de inconstitucionalidade formal, especialmente no tocante à invasão da competência legislativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações e contratos administrativos, bem como sobre direito financeiro", cita a procuradora na representação.

Isso significa que a procuradora se baseou, entre outras coisas, no fato de que a legislação sobre normas e contratos é de competência privativa da da União e as leis sobre direito financeiro são de competência exclusiva da União.

Como a pandemia provoca uma contaminação rápida, as prefeituras e Estados estão gastando mais recursos de forma emergencial para combater a crise sanitária com ações que incluem a implantação de hospitais provisórios, compras de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), entre outras coisas. A aquisição de bens e serviços com recursos destinados a combater o coronavírus devem ser realizadas obedecendo os procedimentos estabelecidos pela lei federal 13.979 que diz que essas contratações podem ser feitas sem licitação, entre outras alterações feitas nas leis vigentes com a 8.666, conhecida como a das licitações.

Ainda de acordo com a procuradora,"a Lei Ordinária Municipal permitiu a realização
de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal n. 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro".
TRÂMITE

A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, o MPF encaminhou uma representação ao Procurador Geral da República, Augusto Aras. Caso ele entenda que a representação está correta, Aras ajuiza uma ação ao STF que pode decidir sobre o assunto.

O governo do Estado também fez a Lei Complementar Estadual 425/2020, que tem normas semelhantes á lei municipal sobre compras sem licitação da covid-19 para o Estado. O Núcleo de Combate à Corrupção do MPF pediu a inconstitucionalidade da norma estadual, à Procuradoria Geral da República, na semana passada, encaminhando representações do MPF e do Ministério Público de Contas (MPCO).

Em nota, a A Prefeitura do Recife informou que todas as solicitações de informação feitas por órgãos de controle serão respondidas dentro do prazo estabelecido.

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: Em novo vídeo, Fabiano Oliveira volta a destacar importância do asfalto na estrada do "Cinturão Verde" e anuncia "Programa Desenvolve Petrolândia''


Na última segunda-feira (25), data em que foi comemorado o dia do trabalhador rural, o advogado e pré-candidato a prefeito de Petrolândia, Fabiano Oliveira, divulgou um vídeo no qual trata sobre a importância da estrada que liga o Projeto Apolônio Sales ao Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, conhecida como "Cinturão Verde".

No vídeo, o advogado defende que a única forma de asfaltar essa estrada é buscar recursos junto ao Governo Federal, através do Programa de Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o advogado, a pavimentação asfáltica da estrada vai beneficiar as famílias de trabalhadores rurais da região, bem como os pequenos e grandes produtores rurais. Na opinião de Fabiano Oliveira, uma obra desse porte vai proporcionar um grande desenvolvimento econômico para Petrolândia, e poderá torná-la uma segunda Petrolina.

Em um outro vídeo, Fabiano volta a falar da importândia da obra do "Cinturão Verde" e diz estar finalizando o projeto denominado "Programa Desenvolve Petrolândia". O projeto será registrado em nome de Fabiano Oliveira, com direitos autorais.

Assista ao vídeo, e fique por dentro do projeto:



Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Médicos pedem demissão do Hospital de campanha do Maracanã alegando 'falta de condições'

Funcionários dizem que gestão não funciona e reclamam de atraso até em procedimentos simples como resultados de exames e encaminhamento de declaração de óbito

Mesmo considerando toda anormalidade numa situação de pandemia, as condições de trabalho no Hospital de Campanha do Maracanã, estão longe das ideais, relatam profissionais da unidade. Por causa das dificuldades com insumos e falhas na gestão dos trabalhos, de administração da Organização Social (OS) Iabas, um dos alvos da Operação Placebo, muitos médicos estão pedindo demissão. Nesta terça, funcionários citaram seis demissionários ao GLOBO e uma médica afirmou ter desistido após dois plantões e a constatação de problemas com equipamentos, resultados de exames, e coordenação de equipe.

A unidade, que quando tiver 100% de sua capacidade, oferecerá 400 leitos para pacientes de Covid-19, foi inaugurada no último dia 9, após nove dias de atraso. Ela é administrada pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), um dos alvos, assim como o próprio governador Wilson Witzel, da investigação sobre fraudes na compra emergencial de equipamentos para o enfrentamento da pandemia. A impressão, segundo os profissionais, é de que um "avião está sendo montado em pleno voo", em relação aos ajustes que são feitos no hospital de campanha durante o seu funcionamento. O cenário ruim já havia sido denunciado pela anestesista Priscila Eisembert, no último sábado, o que foi confirmado por outras pessoas.

— Já informei a minha saída, porque não tenho a condição adequada de dar o meu melhor — afirmou uma médica, que aceitou conversar com O GLOBO sob a condição de anonimato.

Pedido de impeachment: Deputado Luiz Paulo protocola pedido de impeachment de Witzel na Alerj nesta quarta-feira
'Tudo tem um limite'

Ela deu apenas dois plantões. O primeiro, há duas semanas, deixou-a chocada. A dificuldade em conseguir coisas básicas como resultado de exame de sangue para um paciente com insuficiência renal, ou a ausência de protocolo para preenchimento de declaração de óbito. São obstáculos, que segundo ela, se resumem a problemas graves na gestão. Naquele momento, já havia praticamente decidido desistir do emprego, mas retornou na semana seguinte para mais um plantão, e assim ver se o cenário melhoraria. No período, percebeu esforços em ajustar muitos dos problemas, mas ainda longe do ideal.

— Mais do que a falta de insumos, a pior parte é a falha de organização. Sei que é uma situação extraordinária, mas algumas coisas são óbvias em qualquer gestão hospitalar, e não funcionam. Por exemplo, os resultados de exames nos laboratórios demoram muito para chegar, e eu dependo desse resultado para definir tratamentos. Às vezes um mesmo pedido para outro paciente chegava, o que não faz sentido, não é falta de insumo, é desorganização. A gente não sabe quem é o responsável pela coordenação, pelos fluxos. Tive uma paciente que estava com problema renal, pedi um exame e o resultado não saiu até acabar meu plantão de 12 horas. No plantão seguinte da minha colega, tampouco chegou. Ou seja, demorou mais de 24 horas para um exame simples, de sangue — explicou a médica generalista. — Claro que ninguém esperava a coisa mais organizada do mundo, mas acho que tudo tem um limite.

Em relação ao problema de equipamentos e remédios, ela diz que viu faltar medicamentos, como sedativos para intubação, mas que em quase todos os casos são oferecidos alternativas equivalentes. O problema é que nem sempre o remédio substituto tem a mesma funcionalidade. Respiradores e ventiladores mecânicos também são escassos, apesar do panorama ter melhorado na semana passada, mas normalmente dependem de remanejamento interno.

— Já tivemos paciente na UTI sem monitor para acompanhar coisas básicas como a pressão, o que não pode acontecer. Fizeram remanejamento interno de monitores e respiradores para conseguirem abrir mais alas, o cobertor é muito curto.

Um outro médico, que também não quis se identificar, minimou os problemas de estoque de medicamentos, mas confirmou falhas na gestão deles.

— No hospital de campanha eles se esforçam mais em repôr remédios do que no resto da rede, porque é o foco de atenção. No Maracanã, quando falta, conseguem repôr em algumas horas. A falha maior é de comunicação dentro da equipe, às vezes o remédio existe mas não é devidamente sinalizado e aí cada paciente fica com um medicamento diferente.
Equipe tem muitos recém-formados e médicos de outras especialidades

A desorganização de gestão é agravada levando em conta a composição do quadro de funcionários dos hospitais de campanha com muitos médicos de especialidades diversas ou recém formados. Na dificuldade de contratação de médicos intensivistas, tem sido comum encontrar oftalmologistas e otorrinolaringologistas escalados para atender pacientes com coronavírus. Procurado, o Iabas confirma a dificuldade para contratar mécicos e "elevar sua equipe e atender os futuros hospitais de campanha atualmente em construção". Até aqui, foram contratados 200 médicos e mais 4.284 profissionais, sendo que 1788 atuam no Maracanã.

— Os problemas de administração, logística e coordenação pioram uma situação que já é complicada. Temos muitos recém-formados e profissionais de outras áreas, o que exige uma gestão melhor — disse a médica demissionária, que já comunicou sua saída à chefia. — Tenho pelo menos cinco amigos que tomaram a mesma decisão. Podemos perceber muita gente desistindo porque o fluxo é bem grande de pessoas que entram e saem do grupo de whatsapp.

O hospital do Maracanã é administrado pela Organização Social Iabas, que, por sua vez, subcontratou a Organização Social Hygea para fazer a gestão da equipe médica. Essa "quarteirização" inclusive já foi alvo de questionamentos por parte do Sindicato de Médicos. No sábado, quando a anestesista Priscila Eisembert expôs uma carta denunciando falta de série de medicamentos, como os sedativos fentanil e midazolam, o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) foi à unidade para uma fiscalização. Segundo o presidente do Cremerj, Sylvio Provenzano, a denúncia não foi comprovada pelos fiscais, mas ele critica a presença de muitos médicos de outras especialidades atuando no tratamento ao Coronavírus.

— Quando vimos a denúncia, era muito grave. Então fomos ao hospital já com pensamento de pedir uma interdição ética. Mas, os medicamentos foram checados e não havia falta de estoque, pelo menos no momento em que estivemos lá —explicou Provenzano, que, por outro lado, disse que o Cremerj já emitiu nota questionando a presença de médicos de especialidades inadequadas. — Há muitos relatos de colegas que não têm a capacidade para atender esse tipo de paciente. Sabemos de ofatalmos, otorrinos e muitos outros que foram deslocados para hospitais de campanha. Entendemos que esses colegas não têm como garantir atendimento seguro, por isso avisamos às autoridades da inadequação. Precisamos contratar profissionais habilitados.

Desde o início de sua inauguração, o Hospital do Maracanã vem sofrendo com denúncias de falhas de gestão. Na sua primeira semana de funcionamento, por exemplo, profissionais foram flagrados dormindo em colchões no chão do local, pois o alojamento não possuía condições adequadas, e sacos com roupas contaminadas foram abandonadas na área das bilheterias.

— O Iabas não tem expertise para gerir um hospital desse porte — afirma o médico Carlos Vasconcellos, diretor do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ). — Temos diversas denúncias sobre falta de medicamentos pontuais, demora no fluxo de laboratórios etc. Mas o maior problema está na dificuldade de se abrir leitos por falta de profissionais. Acho que a ideia de hospitais de campanha não foi ruim, pois nossa rede pública está sucateada e desorganizada. A questão é que usaram a mesma lógica de gestão da rede que já não funciona, com O.S., contratos precários, falta de transparência e tudo o que se vê em termos de corrupção.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que criou um Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, respondeu que "apura as denúncias, e, se comprovadas, irá notificar a OS Iabas". A pasta diz que, na última sexta, técnicos constataram a necessidade de chegada de medicamentos, mas que a Iabas havia informado que o "desabastecimento não afetou o atendimento aos pacientes internados". Sobre a denúncia do alojamento e descarte de roupas inadequados, a secretaria disse que solicitou à OS equipamento apropriado de descarte, " o que foi printamente atendido", e que 110 leitos foram colocados à disposição após vistoria.

Já o Iabas afirmou que o contrato com o Grupo Empresarial Hygea é de prestação de serviços na "área de medicina do trabalho e mão-de-obra médica, o que não seria, segundo a O.S, uma quarteirização, mas " execução direta do serviço por parte dessas empresas especializadas". O Iabas diz que o Hospital do Maracanã tem "todos os pré-requisitos para o atendimento de pacientes críticos", e negou a falta de medicamentos. Em relação ao problema nos dormitórios, a resposta é de que "houve erro de preparação" e que as imagens mostraram algo pontual que "não se repetirá". Sobre os demais hospitais de campanha, a O.S. disse que trabalha para a entrega mais "´rápido possível", seguindo prioridade de entrega exigida pelo Estado.
Pacientes sem Covid-19 são transferidos para hospitais de campanha

Um outro médico, que também pediu para não se identificar, denuncia mais uma falha na rede pública durante a pandemia. Segundo ele, muitos pacientes graves, porém sem Covid-19, estariam sendo transferidos para os hospitais do Riocentro e do Maracanã. A primeira médica confirmou o problema e disse ter visto paciente com AVC e outros sem quadros respiratórios na unidade do Maracanã. Presidente do Sinmed-RJ, Alexandre Telles, respondeu que já viu pacientes com insuficiência cardíaca chegando ao Hospital municipal Ronaldo Gazzolla, transformado em referência para tratamento de Covid-19 durante a pandemia.

Nesta terça, segundo o médico que fez a denúncia anonimamente, o Riocentro teria recebido quatro pacientes sem Coronavírus.

— No Riocentro, cerca de 20% de todos pacientes que chegam não têm o Covid-19. No Maracanã também acontece isso, mas um pouco menos, porque conseguem filtrar e mandar a ambulância voltar em alguns casos. As UPAs estão desafogando seus leitos transferindo pacientes graves para os hospitais de campanha, e aí recebemos pessoa com tuberculose, insuficiência cardíaca, problema neurológico, câncer, politraumatizado etc. Pessoas que não deveriam ir para lá, porque imagina um paciente com câncer de pulmão, pode pegar Coronavírus e morrer. Estão usando os hospitais de maneira errada.

Procurada, a prefeitura confirmou que unidades de referência de coronavírus recebem pacientes sem o vírus, e que, nestes casos, o hospital deve "informar à Central de Regulação e o paciente é encaminhado para o leito indicado para o seu caso". Segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS), pacientes com "doenças crônicas ou imunodepressoras" têm prioridade se estiverem com suspeita de Covid-19, pois são grupo de risco. Mas, sobre os quatro pacientes que teriam sido transferidos nesta terça ao Riocentro sem Coronavírus, a SMS respondeu que todos possuíam suspeitas do vírus e passaram por testes. Dois já tiveram o resultado positivo e os outros aguardam o laudo, diz a pasta.

Em relação a medicamentos, a pasta respondeu que "o consumo de alguns produtos aumentou muito em todo o Brasil", por isso há dificuldade de compra e entrega de remédios e que a rede faz "constantes remanejamentos dos estoques" para garantir os atendimentos. Já a Secretaria estadual de Saúde negou que o Hospital do Maracanã receba pacientes sem Covid-19.

Já a SES disse que apenas pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 são regulados para os hospitais de campanha.

O Globo

Fake news: TCU corta anúncios virtuais do Banco do Brasil e determina regulação


O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu na tarde desta quarta-feira (27/05) que o Banco do Brasil anuncie em sites que sejam suspeitos de compartilhar notícias falsas. A determinação é do ministro Bruno Dantas e abarca toda a publicidade on-line da empresa pública até que se regulamente onde pode investir em publicidade virtual.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o banco público se envolver em polêmica com um site acusado de distribuir fake news. Alertado por um perfil que expõem o financiamento a distribuidores de notícias falsas e desinformação, o BB interrompeu os anúncios, mas voltou a investir na página após pressões de pessoas ligadas ao governo, como o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Ex-jogador do Flamengo está em estado grave em UTI na Bahia


Élcio Nogueira da Silva, conhecido como Sapatão, está internado em estado grave em uma UTI na Bahia. O ex-jogador, que teve passagens por clubes como Flamengo, Santa Cruz e Bahia, sofre de problemas renais e deu entrada no hospital para passar por uma sessão de hemodiálise. Ele, entretanto, sofreu uma parada cardíaca.

A passagem de Sapatão pelo Flamengo foi breve, no fim dos anos 1960. Ele defendeu o Rubro-Negro em apenas uma ocasião. Foi no Bahia, porém, que ele marcou época. Pelo Tricolor de Aço, o ex-jogador fez parte do elenco que conquistou nada menos que sagrou-se heptacampeão do Campeonato Baiano.

Sapatão também fez carreira como técnico. Ele treinou clubes de menor expressão como o Ypiranga (BA) e o Botafogo (BA).

As informações são do site Metropoles.

Assistência Social na pandemia: Tacaratu realiza ações de prevenção aos cidadãos por meio de barreiras educativas



Tacaratu-PE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, reorganizou suas ações sócioassistenciais em razão a pandemia do COVID-19. Estamos focados junto a Prefeitura Municipal de Tacaratu em ações de prevenção e assistência aos cidadãos, participando de barreiras educativas, bem como suporte em relação ao CadÚnico.

 A luta contra o vírus é de todos em conjunto.


Prefeitura Municipal de Tacaratu

Boletim desta quarta [27/05]: Com mais 140 mortes e 1.065 casos de Covid-19, Pernambuco chega a 2.468 óbitos


Após quatro dias com redução no número de novos casos de Covid-19, Pernambuco registrou mais 1.065 pacientes com a doença causada pelo novo coronavírus, chegando a 29.919 confirmações nesta quarta-feira (27). Com mais 140 óbitos, o total de mortes no estado relacionados à doença foi para 2.468 pessoas. Esse foi o maior número de mortes em 24 horas desde o começo da pandemia.

O maior número de óbitos confirmados, anteriormente, tinha sido registrado no dia 22 de maio, quando o estado ultrapassou 2 mil pessoas que morreram com a doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontou que o aumento do número de mortes confirmadas em 24 horas está relacionado a um atraso no repasse de informações sobre óbitos por parte da rede hospitalar. Na terça-feira (26), por exemplo, haviam sido confirmados mais 488 casos e 80 mortes.

Dos 1.065 novos casos da Covid-19 desta quarta-feira, 247 foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 818 como leves. Agora, o estado tem, ao todo, 29.919 casos já confirmados, sendo 13.086 graves e 16.833 leves.

Os detalhes epidemiológicos devem ser repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por G1 PE
Imagem: JC

Governo destina R$ 15,9 bilhões para fundo de micro e pequenas empresas


O governo federal publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, uma medida provisória (MP 972/2020) que destina crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões para o fundo de aval que vai garantir os empréstimos concedidos aos pequenos empreendedores brasileiros por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Veja a íntegra da MP.

Criado recentemente pela Lei 13.999/20, o Pronampe prevê uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, com parte do aval garantido pela União, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). É esse fundo que receberá os R$ 15,9 bilhões.

Por Congresso em Foco

FBC defende a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares


O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus no país. Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses.

“Os agricultores familiares foram os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos agricultores não puderam comercializar suas produções por causa do fechamento temporário de feiras livres e das medidas de isolamento social. Também não puderam fornecer alimentos para a merenda escolar devido à suspensão das aulas”, explicou o senador. “Assim como outros setores tiveram as parcelas de seus débitos renegociadas, é igualmente justo que os agricultores familiares possam ser beneficiados com medidas de proteção ao crédito.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que o agronegócio não foi afetado pela pandemia como a agricultura familiar. Por isso, defendeu medidas diferenciadas para atender os pequenos produtores. “O agronegócio teve safra recorde, possui receitas maiores e foi beneficiado pelo câmbio”, disse. “O que precisamos fazer é salvaguardar e proteger os agricultores familiares.”

Por Assessoria de Comunicação
Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Ex-vereador é assassinado a tiros em Inajá, no Sertão de PE


Um ex-vereador foi assassinado na noite desta terça-feira (26), no centro da cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A vítima Paulo Pedro da Silva, de 57 anos, estava chegando em casa, quando apareceram dois elementos e efetuaram vários disparos de pistola calibre 380, Paulo de Honório, como ele era conhecido, foi alvejado diversas vezes, não resistiu e morreu antes de receber os primeiros socorros.

Até o momento a autoria e motivação do crime são desconhecidas, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Por Portal Agreste Violento

Morte de mulher por Covid-19 comove as redes sociais em Delmiro Gouveia-AL


Albanísia Tavares, 44 anos, estava internada desde o dia 18, mas não resistiu e faleceu nesta terça-feira, 26, na Unidade de Emergência em Arapiraca.

O número de óbitos por Covid-19 subiu para três em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. Nesta terça-feira, 26, Albanísia Tavares de 44 anos não resistiu e faleceu na Unidade de Emergência do Agreste Daniel Houly em Arapiraca.

Albanísia Tavares era filha do popular seu Ataíde, ela estava internada desde o dia 18 deste mês quando deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) em Delmiro Gouveia. Como apresentou um quadro mais delicado ela foi transferida para Arapiraca e ficou oito dias internada.

Comovidos, amigos usaram as redes sociais para homenagear Albanísia:

Alba Feitosa: “Oh amiga orei para que você retornasse ao nosso convívio novamente. Porém Deus te quis por perto dele. Que ele envie nesse momento de tanta dor, o Espírito Santo, para consolar seus familiares e nós amigos. E que no retorno de Jesus Cristo, possamos nos reencontrar novamente para uma Nova Vida. Sem lágrimas, morte, luto e tanta dor . Apocalipse 21:4. Saudades amiga.”

Islaine Lima: Meu coração está sangrando com a notícia de sua partida, Você foi uma das melhores amigas Que eu tive, Adorava quando sentávamos Na frente da calçada e conversava , Lembrando Das Coisas .. Rindo das Nossas resenhas, Amiga Não estou acreditando …Mas Deus te levou pra perto Dele . UM DIA IREMOS TODOS NA ENCONTRAR, a morte não é o fim, nesse momento muito difícil peço a Deus Que dê força pra sua família. Você é ente querido, e para nós seus amigos. Vc sempre vai morar no meu coração e na minha memória… vai ser lembrada sempre como uma pessoa especial..Deus te coloque em um bom lugar minha amiga.. @

Cândida Tenório: “É, Albanisia… o corpo de tem prazo de validade mas alma não! Que o Espírito Santo receba sua alma, menina boa, serena, arretada… Mesmo em casa, não se livrou desse vírus miserável, nossos tempos de escola ficarão guardados nas minhas lembranças, peço a Deus que liberte nossa humanidade de tantas coisas ruins, liberte dessa pandemia e todas as dores que com ela chega a cada um de nós ! Estendo meu carinho a Olga Rodrigues, e a todos que nesse momento estão passando por essa aflição. Força, coragem e fé! ”

Fernanda Giselly: Que triste notícia, que Deus coloque ela em um bom lugar, minha vizinha Albanisia Tavares, que Deus conforte toda família, seus pais seu Ataíde e sua mãe esposa e seus filhos Carlos Henrique Tavares.

Via PA4.COM.BR

Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados


A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.
Segunda parcela nas contas digitais

O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família.
Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Saque da primeira parcela

Hoje (27), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.

Por Agência Brasil

Polícia Federal faz operação no Rio contra fraudes no INSS


Policiais federais deflagraram hoje (27) uma operação contra fraudes na previdência social. A Operação Lazarus é resultado de uma investigação que identificou uma organização criminosa que reativava, de forma irregular, benefícios previdenciários que haviam sido suspensos por falta de “fé de vida”.

Segundo a Polícia Federal, as fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a R$ 5,68 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões já foram recuperados aos cofres públicos.

Os policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Belford Roxo e Mesquita, no Grande Rio.

Também estão sendo cumpridas medidas de sequestro de bens dos investigados e afastamento de servidor do INSS.

De acordo com a PF, as fraudes foram detectadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, do Ministério da Fazenda.

Por Agência Brasil

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado na Câmara dos Deputados


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O PL prevê ações que vão ajudar espaços culturais e artistas. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a uma demanda dos artistas e propôs que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, o que foi acatado pela relatora do projeto e aprovado pelos deputados.

“Garantimos que todos os artistas possam ter condições de obter recursos para que consigam viver da arte. Agora, os pequenos artistas vão poder transmitir seus espetáculos pela internet e vão conseguir ter uma renda para atravessar essa crise do coronavírus”, explica Eduardo da Fonte.

O PL apensado ao PL 1075/20 prevê ainda a inclusão dos profissionais do setor no auxílio emergencial. O texto segue para o Senado.

Assessor de Imprensa - Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)

Carlos Bolsonaro reage a ação contra bolsonaristas por fake news: “Perigo”


A operação da Polícia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito das fake news, avança sobre aliados do presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos já conhecidos até o momento estão o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, o presidente do PTB, o ex-deputado cassado Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, e Sara Winter, líder do acampamento 300 do Brasil.

Filho do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro reagiu à decisão de Alexandre de Moraes de expedir 29 ordens de busca e apreensão no Distrito Federal e outros cinco estados no inquérito relatado por ele.

“O que está acontecendo é algo que qualquer um desconfie que seja proposital. Querem incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta? Você que ri disso não entende o quão em perigo está!”, escreveu Carlos no Twitter.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no fim de abril afirma que Carlos foi identificado pela Polícia Federal, no inquérito, como um dos articuladores do esquema de disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo e outras autoridades.

O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Durante uma sessão da corte, Toffoli defendeu a liberdade de imprensa, mas disse que o tribunal vinha sendo alvo de calúnias e ameaças.

"Tenho dito sempre que não existe estado democrático de direito, não existe democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Esse Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades e em especial da liberdade de imprensa e de uma imprensa livre", alegou.

O ministro explicou por que pediu o inquérito: "Considerando as existências de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, caluniosas, ameaças em infrações revestidas de ânimos, calúnia ante de informante e injúria ante que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares resolve, como resolvido já está. nos termos do artigo 43 e seguinte do regimento interno instaurar inquérito criminal para apuração dos fatos em frações correspondentes em toda a sua dimensão".

Por Congresso em Foco

Vamos levar Petrolândia para a FINAL desse reality! Casal petrolandense Elane & Valber está no Game On, a maratona do amor, e recebe apoio da loja Minas


Foi dada a largada no "Game On - A maratona do amor", promovida pelas lojas D'leles/Minas. O casal representante de Petrolândia é ELANE & VALBER. Confira o vídeo abaixo.

O casal da disputa se conheceu de forma inusitada, de início ela achou que ele era padre. Mas foi paixão à primeira vista. E, entre o acaso ou destino, eles se encontraram novamente e dançaram, dançaram, e estão juntos, amando, curtindo e dançando muito bem até hoje.


"Game On - A maratona do amor" é um reality show promovido pelas @lojadleles, o social media de cada loja da rede conviduou um casa de sua cidade para representa-los numa disputa no Instagram.

Façam do nosso casal os finalistas. Marquem os amigos, comentem e compartilhem.
#gameonminaspetrolandia
#paixãoquenosune
@elane_cristina_siqueira
@lojasdleles

Loja Minas Petrolândia

Blogueiro, Roberto Jefferson e Luciano Hang são alvos de operação da PF que investiga fake news


A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca de apreensão relacionados à investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que averigua origens de fake news com ameaças e ofensas à Corte. Os alvos são o blogueiro Allan dos Santos, além do ex-deputado federal Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang. O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) também está na lista.

Os mandados foram expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga os ataques à Corte. Ao todo, a Polícia Federal cumpre 29 ordens de busca e apreensão em cinco estados, além do Distrito Federal: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e em Santa Catarina.

Allan dos Santos é proprietário do blog Terça Livre e é muito presente nas redes sociais, com postagens em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Em novembro do ano passado, Allan prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, após ser acusado de disseminar notícias falsas. Em publicações recentes, o blogueiro fez coro ao ataque do ministro da Educação Abraham Weintraub direcionado ao STF. Weintraub, durante reunião ministerial no dia 22 de abril, chamou os membros da Corte de "vagabundos" e que "todos deveriam estar na cadeia".

O ex-deputado federal Roberto Jefferson se tornou nos últimos tempos um dos principais aliados do governo Bolsonaro nas redes sociais. No início do mês, Jefferson pediu para que o presidente demitisse os ministros do STF para "atender o povo e tomar as rédeas do governo". Ele também defendeu a cassação de concessões de veículos de imprensa.

Por O Estado de Minas


Alvo de investigação da PF, Helena Witzel exerce influência no Palácio Guanabara


Assim como o marido, Helena Witzel tem fama de durona. E esse jeito, reconhecido pelas pessoas mais próximas, ela levou para o Palácio Guanabara, onde o governador, ao tomar posse, lhe deu um gabinete ao lado do seu, antes destinado à Casa Civil. Quem convive com os dois não nega a influência da primeira-dama sobre as decisões de Witzel, que nas suas agendas têm o hábito de elogiar a mulher publicamente. Apesar de presença quase que constante no palácio e ao lado do ex-juiz federal, Helena tem uma atuação discreta fora dos bastidores: uma vez, em conversa informal na presença de jornalistas, ela manifestou que quem tem que “brilhar” é o marido.

Ela não dá entrevistas e, nas redes sociais, aparece mais em atividades assistenciais do Rio Solidário, entidade tradicionalmente ligada a primeiras-damas e da qual é presidente de honra. Recentemente, fotos suas foram postadas no Instagram do Rio Solidário ao lado de 150 mil máscaras doadas ao estado pela comunidade chinesa no Rio. Aliás, tanto ela quanto Witzel já testaram positivo para Covid-19.

No dia 16 de abril, Helena Alvez Brandão Witzel completou 39 anos. Mãe de três filhos com o governador e “mãedrasta” — como afirma no seu perfil no Instagram — de Erick (jovem transsexual, filho do primeiro casamento de Witzel), ela foi aluna do ex-juiz na faculdade, em Vila Velha, no Espírito Santo. Numa busca sobre sua atuação como advogada, no entanto, aparecem poucos registros.

Entre políticos, Helena é vista como uma pessoa com poder no Guanabara, onde chegou a com a intenção de colocar ordem na casa. O mesmo ocorreu no Palácio Laranjeiras, sua residência hoje. Sempre vigilante com o dia a dia do marido — suas preocupações vão da alimentação ao excesso de trabalho, passando pela imagem de Witzel em agendas públicas —, ela divide também com ele o mesmo discurso “linha dura”. Uma vez, durante a campanha ao governo, postou no Facebook um vídeo sobre ligações entre Eduardo Paes, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Jorge Picciani e outros políticos chamando todos de “a grande família”.

Quando o cenário político era outro, em outubro do ano passado, publicou também no Facebook uma foto no Palácio do Alvorada ao lado de Michelle Bolsonaro, definida por ela como “nossa querida primeira-dama”. Agora, após denúncias envolvendo o seu nome e o do ex-juiz, sofre ataques na mesma rede, principalmente de bolsonaristas. Irregularidades investigadas no seu escritório possuem semelhança com esquema de Sérgio Cabral.

— Essas denúncias são uma triste surpresa — afirma uma pessoa que convive com Helena há anos. — Não esperava isso. Porque ela sempre se colocou como durona, até mais que o marido. Também, casada com Witzel, não poderia ser diferente.

De Bonsucesso, vascaína e fã de carnaval (ela é torcedora da Imperatriz), Helena também é desconfiada. Um funcionário antigo do Guanabara, sem se identificar, uma vez declarou ao GLOBO que ela e Witzel formam um "casal fechado":

— A sensação é que não elegemos um governador, mas, sim, um casal.

O Globo

Bolsonaro: 'Cadê a Folha? Cadê O Globo? Estadão não tá aí não, gente?'


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) debochou da imprensa durante entrevista feita em frente ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira (26). “Ué, mas já acabaram as perguntas? Cadê a Folha de São Paulo? Cadê O Globo? Estadão não ta aí não, gente? Acabou, já?”, ironizou o presidente.Ele classificou a decisão de alguns veículos de suspender temporariamente a cobertura diária no palácio por falta de segurança como “vitimismo”.

O presidente voltou a mencionar a facada que sofreu em setembro de 2018, argumentando que, à época, a mídia "não disse nada". "Estão se vitimizando. Quando levei a facada, não falaram nada. Não vi ninguém da Folha falando 'quem matou Bolsonaro?'. Se for pegar o número de horas que a Globo deu para Marielle e para o meu caso, acho que dá 100 para 1, mas tudo bem", disse o presidente a apoiadores.

Bolsonaro afirmou que nunca fez a ataques diretos a imprensa. “Olha, a imprensa é livre. Nunca teve uma palavra minha para constranger a mídia. Quem fazia isso era o PT, com democratização da mídia”, afirmou Bolsonaro.

Vale relembrar que, durante a tarde da última segunda-feira (25), apoiadores do presidente hostilizaram jornalistas em frente ao Alvorada. Pouco antes dessas agressões verbais, o presidente, ao passar perto dos repórteres, criticou a imprensa. "No dia que vocês tiverem compromisso com a verdade, eu falo com vocês de novo", disse.

Depois que o presidente foi embora, os apoiadores seguiram para o local onde fica um púlpito com os microfones das emissoras de TV e voltaram a destilar ofensas. “Eu não sei como vocês conseguem dormir à noite. Vocês não representam a população brasileira! Mídia comunista, comprada! Cambada de safados!”, berrou um homem.

No início do mês, apoiadores de Bolsonaro reviraram o lixo em frente à sala de imprensa do Alvorada para acusar os jornalistas de sujos. No último mês, jornalistas foram agredidos, inclusive fisicamente, durante uma manifestação a favor do presidente.

Veículos suspendem cobertura

Alguns veículos de comunicação decidiram suspender temporariamente a cobertura jornalística na porta do Palácio da Alvorada devido à hostilidade enfrentada pelos repórteres por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e da omissão da segurança diante dos ataques. O Grupo Globo, o jornal Folha de S. Paulo e o portal de notícias Metrópoles anunciaram nesta segunda-feira (25/05) que não vão mais enviar jornalistas ao local até que eles possam trabalhar em segurança.

Por Estado de Minas

Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos


Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

Com informações da Agência Câmara

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045



A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada - BPC).

Por Agência Brasil