Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Paulo Afonso

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16/04), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, que determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 7, de 2020, promovido pela Prefeitura de Paulo Afonso. A licitação tinha por objeto a aquisição de pneus.

A denúncia foi oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822) contra o prefeito Luiz Barbosa de Deus e o pregoeiro Filipe Alexandre Lima e Silva, em razão da restrição de competitividade no certame. De acordo com o denunciante, as restrições estão presentes na escolha do menor preço por lote como critério de julgamento, em vez do menor preço por item, e na exigência de pneus de fabricação nacional e produzidos nos últimos seis meses.

Petrolândia/Agrovila 06 bloco 04 Mandantes: Espaço 'Boca no Trombone - Grande circulação de ambulantes em momento de pandemia preocupa presidente da associação de moradores da agrovila 06 bloco 04 Mandantes

Assis Ramalho,

Estamos muito preocupados com a grande circulação de ambulantes na agrovila nesse momento de pandemia. Aqui na agrovila 06 todos os dias chega alguém em nossas portas para Vender algo ou fazer cobranças esses pessoas vem de todos os lugares,vem a pergunta o que vamos fazer? as autoridades de saúde deveria tomar uma providência pois estamos vulneráveis.

Cabe as autoridades de saúde dos dois municípios de Petrolândia e Floresta tomar alguma providência.

Assis Ramalho, precisamos de sua ajuda para que essas informações chegue até os órgãos competentes para tomarem uma providência urgente,estamos falando da agrovila 06 mas sei que essas é uma realidade de todas as agrovilas.

Eliane Maria da Silva Lisboa - Presidente da associação de moradores da agrovila 06 bloco 04 mandantes.

Obs: O 'Boca no Trombone' é um espaço do Blog de Assis Ramalho onde os internautas podem fazer reclamações e expor sugestões com o intuito de discutir os aspectos gerais que dizem respeito a Petrolândia e região
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Para participar: (Se identifique) entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186
Email - Contato@assisramlho.com.br

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Promotores de Justiça devem atuar para assegurar medidas de proteção para gestantes e puérperas durante pandemia do Coronavírus, recomenda Procuradoria Geral de Justiça

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devem adotar as administrativas e judiciais cabíveis para que as unidades de saúde implementem medidas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus às mulheres ao longo de toda a atenção pré-natal e dos procedimentos de parto e pós-parto.
Para garantir a implementação do protocolo de manejo clínico da Covid-19 na atenção especializada às mulheres gestantes e no período do puerpério, que compreende até duas semanas após o nascimento, a Procuradoria Geral de Justiça recomendou aos promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde que busquem estimular os gestores públicos municipais a adotar medidas de atenção integral às gestantes e puérperas nas unidades de saúde durante a pandemia do Coronavírus.

Conforme aRecomendação PGJ nº22/2020, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15), os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devem adotar as administrativas e judiciais cabíveis para que as unidades de saúde implementem medidas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus às mulheres ao longo de toda a atenção pré-natal e dos procedimentos de parto e pós-parto.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros remeteu a recomendação à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a fim de que a entidade dê conhecimento aos prefeitos sobre a recomendação do MPPE.

Medidas de proteção — o protocolo de atendimento às mulheres estabelece que, na realização dos exames pré-natais, o poder público deve reduzir o contato delas com outras pessoas e profissionais ao mínimo necessário. A área de atendimento a esse público precisa ser mantida isolada, com a garantia de espaçamento de horários, disponibilização de álcool em gel 70% e orientação e triagem dos sintomas.

As Secretarias Municipais de Saúde devem manter as mulheres bem informadas sobre as estratégias sanitárias, inclusive com a disponibilização de contato telefônico ou outro meio de comunicação remota para evitar o deslocamento desnecessário das gestantes. Além disso, os municípios devem promover a capacitação dos profissionais da atenção básica para o devido atendimento.

O direito ao acompanhante, que é assegurado às mulheres em situação de parto e pós-parto, deverá ser mantido. A Promotoria de Saúde recomenda, no entanto, que a unidade de saúde assegure que o acompanhante não faça parte dos grupos de risco do Covid-19 e não tenha sintomas aparentes. Uma vez escolhida a pessoa que vai acompanhar a mulher durante o internamento, essa pessoa não poderá circular pela unidade de saúde nem será admitida a troca por outro acompanhante.

Por TJPE

Hospital de Referência Covid-19 é inaugurado em Pernambuco

Hospital de Referência Covid-19, na Zona Sul do RecifeFoto: Aluisio Moreira /SEI

Dentro do plano de expansão de leitos para o enfrentamento do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco colocou em funcionamento hoje (16.04), mais 40 leitos, sendo 20 de Terapia Intensiva (UTI). As novas vagas estão sendo abertas, ao longo do dia, no Hospital de Referência Covid-19, no antigo Alfa, localizado em Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. A unidade, que estava fechada desde 2018, foi requerida administrativamente pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar a assistência oferecida aos doentes infectados pelo novo coronavírus no Estado.

“Estamos entregando à sociedade pernambucana uma unidade de saúde exclusiva para o tratamento dos doentes do novo coronavírus que terá 230 novos leitos, sendo 100 leitos de UTI e 130 leitos de enfermaria. Nessa primeira etapa entregue hoje serão 40 novos leitos, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, que já estão em pleno funcionamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A estrutura, que estava sem energia elétrica e água encanada, além de elevadores e geradores sem funcionar, passou por ampla reestruturação com reforma de toda parte elétrica e hidráulica e também com recuperação de equipamentos. Com um investimento total de R$ 20 milhões, foi instalado um novo sistema de climatização além da compra de gases medicinais, aquisição de aparelho de raio-X e tomógrafo computadorizado.

A previsão é que o total de 230 leitos, sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI, sejam inaugurados durante as próximas semanas para tratar pacientes na pandemia da Covid-19.

“Em tempo recorde e com o apoio determinante de voluntários e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, conseguimos colocar uma nova estrutura hospitalar para funcionar dedicada à Covid-19. Em pouco mais de 30 dias, por determinação do governador Paulo Câmara, hoje vamos atingir a marca de mais de 500 leitos, sendo 254 de UTI. Isso é um recorde na rede pública do Estado. Mas o enfrentamento da Covid-19 depende também do engajamento da população em aderir às medidas de restrição social”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Quando estiver em pleno funcionamento, ao todo mais de 900 pessoas entre médicos (155), enfermeiros (170), fisioterapeutas (82), técnicos de enfermagem (360) e outros profissionais de saúde, além de apoio e administrativo irão atuar no novo serviço, que passa a compor a rede estadual de saúde.

OLINDA – Outra unidade que estava desativada e foi colocada a funcionar para atender exclusivamente casos da Covid-19 foi a Maternidade Brites de Albuquerque. Na última sexta-feira (10.04), a unidade, localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, ativou seus primeiros 10 leitos, todos de UTI. Nesta quinta-feira (16.04), outros 10 leitos de terapia intensiva serão colocados em operação no serviço.

LEITOS - Em pouco mais de um mês, o Governo de Pernambuco atinge, nesta quinta-feira, a marca de 527 leitos abertos para o tratamento da doença, sendo 254 de UTI. O cronograma da prevê aberturas diárias de novas vagas dedicadas para a atenção aos pacientes com a Covid-19. E, por meio do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, comandado pessoalmente pelo governador Paulo Câmara, a gestão estadual acompanha, permanentemente, a evolução da doença no Estado e no Brasil, e a partir da necessidade, essa rede será incrementada, seja com a contratação de leitos junto à rede privada, seja com novos leitos na rede própria.

Por Assessoria de Comunicação

Governo de Pernambuco

Petrolândia: 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende já o seu pedido

Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar ? Procurando uma opção rápida e prática para esta quinta-feira? Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.

Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Faça o seu agendamento, e você vai saborear uma das melhores pizzas do mercado.

Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]
A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J

Tacaratu: Em reunião com secretariado e autoridades do município, Prefeito Gerson estabelece novas medidas no combate ao novo coronavírus

Durante reunião nesta quinta (16/04), novas medidas Protetivas foram evidenciadas através do novo decreto Emergencial de Calamidade Pública no Âmbito Municipal. - Veja abaixo o novo decreto

O Prefeito de Tacaratu José Gerson na manhã desta quinta 16/04/2020 reuniu-se com todo o seu Secretariado, Equipe da Vigilância Sanitária, Direção da Unidade Edmir Ferraz Gominho e Jurídico do Município. A fim de providenciarem novas ações de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no Município. 

Novas medidas Protetivas foram evidenciadas através do novo decreto Emergencial de Calamidade Pública no Âmbito Municipal.

Veja abaixo

Em assembleia da Amupe, prefeitos de Pernambuco alinham ações para combater o coronavírus

Durante a noite desta quarta-feira, 15/04, prefeitos pernambucanos, reunidos com o presidente da CNM, Glademir Aroldi e com o presidente da Amupe, José Patriota, alinharam ações de enfrentamento ao coronavírus nos municípios, como a possível suspensão da cobrança de taxa de iluminação pública para os munícipes, recomposição do FPM, ICMS e ISS, previdência, dentre outros - Veja matéria completa, abaixo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

Blog de Assis Ramalho

Por: Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)

Petrolândia: Nota da prefeitura sobre filas e aglomerações em lotérica da cidade

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Cadastro Único e a Guarda Municipal estiveram nesta manhã orientando os munícipes que se aglomeraram em torno das casas lotéricas para receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal e Bolsa Família.

Muitos foram informados sobre as datas e demais dúvidas sobre o auxílio e grande parte estava lá na data errada.

Ontem à noite várias pessoas já se encontravam na localidade para dormir na fila e a Polícia Militar foi acionada para maiores orientações.

É preciso estar atento às recomendações feitas pelo Governo Federal e Caixa Econômica pelo aplicativo do Auxílio e evitar se dirigir à lotérica na data errada.

Todos que têm direito ao benefício irão receber, mas é preciso cautela para que diminuam os riscos de infecção.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Prefeitura de Tacaratu faz alerta à população: Coronavírus já chegou na região; fique em casa!

Veja abaixo: Prefeitura de Tacaratu divulga decreto de medidas de prevenção contra o Covid-19

Divulgação: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia informa prisão em flagrante pela infração de medida sanitária na cidade

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia informa:

Que foi realizada a primeira prisão em flagrante pela infração de medida sanitária (art. 268 CP) no município de Petrolândia.

O comércio de celulares insistiu no funcionamento regular, apesar de orientado e notificado pela Vigilância Sanitária, bem como pela Polícia Militar.

No dia de hoje, 16/04, por volta das 11:00, o comércio foi avistado em funcionamento normal com portas levantadas e clientes no seu interior.

Em outras oportunidades também deixou de atender as orientações funcionando normalmente.

A proprietária foi conduzida a Delegacia de Polícia para instauração de procedimento policial em seu desfavor.

Informação: Ministério Público do Estado de Pernambuco/Promotoria de Justiça de Petrolândia

Petrolândia: Irmão Marcos é pré-candidato à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses

O grupo político que apoia a reedição da chapa Fabiano e Rogério Novaes, pré-candidatos a prefeito e vice de Petrolândia, lançou vídeo com apresentação de lançamento do pré-candidato a vereador Irmão Marcos.

Confira acima.

Notícias relacionada ao grupo

>> Petrolândia: Enfermeira Joane Barboza e professor Janailson Avianez são pré-candidatos à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura confirma mais dois casos do novo coronavírus em Petrolina; mulheres possuem 28 e 34 anos de idade

A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta quarta-feira (15), mais dois casos positivos da Covid-19 no município. De acordo com o boletim do novo coronavírus, as duas mulheres detectadas com a doença foram submetidas a testagem rápida. As pacientes possuem 28 e 34 anos de idade. Ambas têm histórico de contato com pacientes que testaram positivo. Uma delas já cumpriu isolamento domiciliar e não apresenta sintomas, enquanto a outra continuará em isolamento.

Com o início das testagens rápidas, Petrolina contabiliza oito casos confirmados do novo coronavírus, sendo que uma paciente já está recuperada. Nesta quarta, outros sete casos suspeitos foram descartados. Já os dados dos testes realizados pelo laboratório do governo do estado seguem com seis casos confirmados para Covid-19, dez casos em investigação e 17 descartados. Nenhuma morte foi registrada.

Já para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), três casos estão sendo investigados e 28 foram descartados. Petrolina contabiliza nove casos confirmados, com um óbito.

Por G1 Petrolina

Petrolândia [combate ao coronavírus]: Delgado Construções anuncia que tem álcool Etílico; peça já o seu!

Delgado Construções

Petrolândia: Família comunica o falecimento de Maria Lúcia dos Santos, esposa de Davino Matias

Comunicamos o falecimento da Sra. Maria Lúcia dos Santos, esposa de Davino Matias, a mesma  faleceu ontem no Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima.

O corpo está sendo velado na sua residência na Av prefeito José Gomes de Avelar n 386, e o sepultamento será as 16:00 no cemitério  local.

Um dos momentos mais dolorosos e difíceis de nossas vidas é quando vamos nos despedir de alguém que amamos muito nessa terra. Se antes nossa ligação era o amor, agora é a saudade.

Descanse em paz!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e foto: Família