terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Petrolândia: ''Perdemos tudo, mas a família foi salva', afirma em entrevista ao Blog a proprietária de casa incendiada na Quadra 01


A dona de casa Jaqueline, conhecida popularmente por Kely, perdeu todos os seus pertences em decorrência de um incêndio, ocorrido na sua residência, localizada na rua Santa Luzia, na quadra 01, em Petrolândia-PE. Ainda não se sabe exatamente o que causou o incêndio, registrado na tarde desta terça-feira (10/12/2019), mas a suspeita, segundo Kely, é de ter havido um curto circuito, provocado por um ventilador que, segundo ela, estava desligado, mas conectado na tomada.

Em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, no início da noite de hoje, Jaqueline falou do drama. Ela afirma que perdeu tudo que tinha dentro de sua residência. ''Cama, colchão, fogão, roupas, calçados, entre outros objetos de valor'', disse ela.

De acordo a sra. Socorro, mãe de Kely, o Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou muito rápido ao local e as chamas foram contidas. Ninguém ficou ferido.

Na entrevista, Jaqueline agradece as várias doações já recebidas pela família e o apoio das pessoas que buscam informação e prestam solidariedade, em um momento muito difícil. Ela também elogia a atuação do Corpo de Bombeiros, que atenderam rapidamente a ocorrência.

Uma Bíblia ficou intacta

Segundo Kely, ter encontrado intacta justamente a Bíblia, de grande valor afetivo para ela, significou um sinal de Deus. A dona de casa diz que, agora, conta com a ajuda de doações para reconstruir seu lar e acredita que deve ter sido um milagre. ''Tudo aqui foi queimado, foi destruído, menos a Bíblia Sagrada do Senhor, é o poder dEle, é o poder de Deus que agiu", declara.

Veja a integra da entrevista no vídeo abaixo



As imagens deste vídeo foram enviadas gentilmente pelas vizinhas da residência atingida pelo incêndio na Quadra 01 - , Kellen, Kethilley e Sophia, a quem muito agradecemos.


''Ter encontrado intacta justamente a Bíblia, de grande valor afetivo para mim, significou um sinal de Deus.''Tudo aqui foi queimado, foi destruído, menos a Bíblia Sagrada do Senhor, é o poder dEle, é o poder de Deus que agiu", declarou Kely

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Vereadores do Sertão discutiram transparência e participação social


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu Projeto Gestão Cidadã, promoveu hoje, 10/12, na cidade de Tabira, no Sertão, o encontro "O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú", que teve por objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Mais de 60 pessoas de diferentes municípios do Pajeú participaram da reunião, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Tabira.

Foi um momento de socialização entre vereadores e sociedade civil. Para a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nelly, "os novos gestores precisam estar balizados com o assunto controle social, com o cidadão sabendo de tudo, e nada mais gratificante para Tabira receber uma caravana grande de gestores para discutir o tema e mostrar as ferramentas que a casa dispõe em favor da transparência, que é referência na região".

Petrolândia: Incêndio atinge residência da Quadra 01; ''Só a Bíblia ficou intacta", diz dona da casa






Na tarde desta terça-feira (10) por volta das 16h, houve um incêndio em uma residência (primeiro andar) na Rua Santa Luzia, na quadra 01, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

Na residência estava a proprietária, a jovem senhora Kelly, que nos relatou, que estava em casa com suas duas filhas e uma sobrinha, as quais ela conseguiu tirar do local. Após a retirada das crianças, ela retornou para tirar do fogão o botijão de gás, que isso evitou que pudesse haver uma explosão. E segundo ela, o incêndio foi causado por um curto-circuito, provocado por um ventilador, que no momento estava desligado, mas estava na tomada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e segunda a senhora Socorro, mãe de Kelly, chegaram muito rápido ao local, e conterão as chamas com ajuda de um caminhão-tanque antes que acontecesse o pior. Ninguém ficou ferido.

A parte afetada pelo fogo, ficou comprometida, e toda estrutura terá que demolida, e reconstruída.

"TUDO QUEIMOU, SÓ NÃO A BÍBLIA!"

A bíblia que não teve nenhuma folha queimada
Kelly nos contou que testemunhará este milagre, pois todos ficaram vivos, e algo para ela de grande importância aconteceu: "Tudo na parte de cima queimou, inclusive o meu guarda roupas, local no qual estava está bíblia, tudo queimou, menos a bíblia, é o poder de Deus que agiu" disse a jovem, com um tom de gratidão.

Com informação e fotos do Blog de Sertão News


Alimentos orgânicos: Adagro-PE apresenta o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em evento do MPPE

Em 10 anos de fiscalizações em feiras de produtos orgânicos, as culturas com mais resultados insatisfatórios (com presença de agrotóxicos) são pimentão, tomate, abacaxi e alface

No dia 05 deste mês, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) esteve presente no seminário Alimento orgânico: qualidade, rastreabilidade e produção, com o objetivo de capacitar os participantes para a segurança dos alimentos orgânicos. O evento contou com a participação de órgãos públicos, iniciativa privada, universidades, setor produtivo, setor de consumo e pesquisadores da área.

No evento, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco-MPPE, a Adagro apresentou o resultado do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos orgânicos. O fiscal agropecuário, Jurandir Barbosa fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pela agência que desde 2009 monitora as feiras orgânicas da Região Metropolitana do Recife. A ação tem como objetivo principal garantir maior segurança aos consumidores na compra desses alimentos. O trabalho pioneiro entre os estados da federação traz bons resultados e deixa a população satisfeita.

Em 10 anos, a Adagro já fiscalizou 70 feiras de orgânicos e analisou 534 amostras, destas 11% tiveram resultado insatisfatório. Atualmente o programa coleta 111 amostras por ano e investe mais de $55.000,00 apenas no custo das análises laboratoriais, que são realizadas pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep).

Município de Sertânia comemora adesão ao SAMU


O município de Sertânia assinou o contrato de adesão ao convênio de municípios para receber o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.

A assinatura foi feita pelo prefeito em exercício, Toinho Almeida, que esteve acompanhado da Secretária de Saúde, Mariana Araújo.

Sertânia vai contar com uma base do SAMU, mas a Central de Regulação funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência. A Princesa do Moxotó dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza de técnico de enfermagem e condutor.

O responsável pela contratação dos profissionais, bem como a gerência do SAMU na região é do convênio juntamente com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). A previsão de inauguração do SAMU em Sertânia é abril de 2020. Com o SAMU, o paciente sertaniense terá mais chances de recuperação e sobrevivência, por se tratar de um sistema muito rápido e resolutivo.

O contrato assinado ressalta que a ação tem como intuito “realizar o atendimento pré- hospitalar móvel de urgência, tanto em casos de traumas, como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário, transportá-lo com segurança e com o acompanhamento de equipe especializada até as unidades hospitalares referenciadas”.

As chamadas para a central do SAMU serão feitas pelo telefone 192 e podem ser realizadas por qualquer pessoa. Inicialmente o chamado é atendido por um técnico auxiliar de regulação médica (Tarm), que pega os dados e descreve a urgência e a localização do paciente. Após essa triagem, a ligação passa para um médico, que definirá qual ambulância deverá ser enviada.

A adesão ao SAMU faz parte da política de atenção à saúde do Governo Municipal de Sertânia e representa mais um avanço no atendimento dos pacientes. A gestão tem investido de forma significativa nesta área para que a população sertaniense tenha um serviço digno e qualificado. Outras ações foram e estão sendo feitas para fortalecer a nossa rede de saúde.

Por Nill Júnior

Petrolândia: Dr Leandro Araújo (Neurologista) atende na Petroclínica nesta quarta (11) agende já a sua consulta!

A Petroclínica, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436 - Quadra 09 de Petrolândia, próximo ao Atacado Sanfrancisco, informa que Dr Leandro Araújo (Neurologista) irá atender nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo nome dos profissionais

Alberto Feitosa destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal


O deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna nesta terça-feira (10) destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal. Na ocasião, o parlamentar relembrou a destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O titular da Pasta, o ministro Gustavo Canuto, afirmou que de R$ 6,4 bilhões investidos em 2019, metade foi investido na região nordeste. A expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana, medida que é aguardada pelo setor da construção para tocar as obras. O ministro disse ainda, que foi recebido de “braços abertos mesmo nas cidades do nordeste onde diziam que Bolsonaro não tinha lugar”.

Feitosa concordou e afirmou: “Não é verdade dizer que o governo federal discrimina o Nordeste, muito pelo contrário. A verdade é que foi investido metade dos recursos do MDR na região. A exemplo, é a possibilidade de crescimento da construção civil, que hoje um dos maiores propulsores da carteira de trabalho do cidadão.

Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o MDR vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco. Investimento voltado, somente, para o Estado do Ceará, por exemplo.

Feitosa destacou a importância do crescimento econômico e defendeu a oportunidade de geração de novos empregos na região.

“Esta é, sem dúvida alguma, um das áreas que mais empregam. Os recursos geram um novo ânimo para a retomada das obras. As construtoras que estavam diminuindo podem crescer e quem demitiu pode recontratar! E é isso que precisamos garantir: O maior programa social de um País é a carteira do pai e da mãe de família assinada, gerando maior desenvolvimento para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil”, afirmou.

Por Assessoria de Comunicação
Alberto Feitosa

Tacaratu: Sistema de esgotamento sanitário de Caraibeiras está mais de 75% concluído

Obra tem investimento de mais de R$ 18 milhões e deve beneficiar cerca de 10 mil habitantes

A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do distrito de Caraibeiras, em Tacaratu, região do médio São Francisco de Pernambuco, está mais de 75% executada. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2020 tudo seja concluído. A obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem investimento de mais de R$ 18 milhões e deve beneficiar cerca de 10 mil habitantes. O lote em execução prevê o assentamento de mais de 9 mil metros de rede e quase 21 mil metros de ramal.

“Os serviços de coletores e ramais estão 96% concluídos, com apenas dois quilômetros a serem executados. O projeto como um todo, consiste na implantação de quase 16 mil metros de rede coletora e mais de 27 mil metros de ramais condominiais”, detalha o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas. A obra prevê a divisão de Caraibeiras em três diferentes bacias, abrangendo 95% da localidade.

MPF obtém sentença que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE


O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que confirma decisão obtida liminarmente em julho deste ano, suspendendo no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estavam extintos, desde 31 de julho, cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

A decisão atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta. A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções. De acordo com a sentença, a União deve abster-se de exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos.

Inconstitucional - Na ação civil pública, as procuradoras da República defenderam que o Decreto 9.725 viola artigo da Constituição Federal segundo o qual o presidente da República poderá determinar extinção de funções e cargos públicos apenas em relação a cargos vagos.

Quando ocupado por servidores, como é o caso dos cargos da UFPE, da UFRPE e do IFPE, a extinção só é permitida por meio de lei. De acordo com a decisão judicial, mesmo a eventual necessidade de contingenciamento orçamentário não autoriza o desrespeito às regras constitucionais.

Autonomia universitária – Para o MPF, o decreto presidencial, ao exonerar e dispensar servidores, ofende também a autonomia das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição Federal atribui garantia de autonomia administrativa, bem como de gestão financeira e patrimonial.

As apurações indicaram ainda que o valor para manutenção desses cargos e funções é pequeno no âmbito do orçamento geral das entidades. Conforme consta da decisão judicial, a economia com a extinção dessas funções seria muito pequena diante do risco de prejuízo à qualidade da prestação de serviços pelas instituições federais de ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Motorista de transporte escolar é assassinado dentro de escola em Alagoas


Um homem foi morto a tiros nesta terça-feira (10) em uma escola da rede municipal de Craíbas, no Agreste de Alagoas. A informação foi confirmada pelo 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM).

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Craíbas confirmou que a vítima, identificada como Cícero dos Santos Teixeira, 42 anos, prestava serviço como motorista do transporte escolar do município.

Segundo informações que foram repassadas à polícia no local, Cícero estaria aguardando as aulas terminarem para levar os estudantes para casa, quando dois homens em uma motocicleta bateram no portão da escola pedindo uma informação. Ao abrir o portão, eles atiraram contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos.

Não há informações do que teria motivado o crime.

Por G1 AL
Foto por: Josival Meneses/ Já é Notícia

MPPE recomenda ao prefeito de Floresta-PE reduzir gastos com pessoal para se enquadrar nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ricardo Ferraz - Prefeito de Floresta

O Ministério de Pernambuco de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito de Floresta. Ricardo Ferraz. que se atenha ao limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários no orçamento e reduzindo em pelo menos 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança.

"O MPPE tomou ciência da situação financeira do município através das diversas reclamações de integrantes dos mais variados setores da Administração Municipal de Floresta sobre o atraso no pagamento dos salários. Além disso, é fato público e notório que os servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados e os regidos por contratação temporária estão sem receber há vários meses, ou recebendo sua remuneração constantemente em atraso”, considerou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Vidal, no texto da recomendação.

Além das restrições adotadas em razão do excesso do limite no orçamento, o MPPE orienta que o prefeito adote as medidas necessárias para reduzir os gastos com pessoal nos dois quadrimestres seguintes. Além disso, o MPPE recomenda ao prefeito remanejar as verbas orçamentárias, eliminando despesas não prioritárias, como as de publicidade e propaganda institucional da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de gastos com locação de veículos, máquinas e equipamentos para construção de obras públicas, bem como não realizar quaisquer festejos ou confraternizações custeados com verbas públicas de qualquer natureza, até que seja regularizado o pagamento dos salários e 13º dos servidores públicos municipais.

O prefeito tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (10).

pOR Ministério de Pernambuco de Pernambuco (MPPE)

Serra Talhada assina contrato de adesão ao SAMU regional


Serra Talhada assina contrato de adesão ao SAMU regional -  Evento aconteceu em Afogados da Ingazeira, com a representação do vice-prefeito, Márcio Oliveira


Serra Talhada assinou o contrato de adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco. O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.

O município foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço. A Central de Regulação do SAMU 192 funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates num prazo máximo previsto de vinte minutos. Segundo o planejamento de viabilidade técnica do CIMPAJEÚ serão 24 bases instaladas nas três regionais de saúde, 24 ambulâncias de suporte básico (USB), 04 ambulâncias de suporte avançado (USA), 49 médicos, 16 enfermeiros, 112 técnicos de enfermagem e 112 condutores socorristas. O serviço atenderá cerca de 800 mil pessoas.

Um dos responsáveis pelo plano de viabilidade técnica do projeto, Aron Lourenço explica como será o funcionamento do serviço. “Formalizada a assinatura de adesão dos municípios, o próximo passo será um diagnóstico situacional das ambulâncias e bases instaladas no território, verificando se estão dentro das diretrizes preconizadas pelo SAMU. Em seguida o relatório será entregue ao CIMPAJEÚ para o processo de articulação com o Estado e União para habilitação do equipamento, que terá a Central de Regulação em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência”, disse Aron, que na ocasião representou a secretária Márcia Conrado.

Representando o Prefeito Luciano Duque, Márcio Oliveira destacou o esforço de Serra Talhada para implantação do SAMU regional. “Momento muito importante para Serra Talhada e para os demais municípios que estão aderindo ao SAMU, uma luta antiga do Prefeito Luciano Duque, e que agora está mais perto de acontecer. Gostaria de parabenizar toda a equipe técnica dos municípios que vem trabalhando nesse sentido, e o CIMPAJEÚ, que abraçou a causa”, afirmou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Por Prefeitura de Serra Talhada

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimentos para esta quarta-feira (11/12); Confira e marque sua consulta









A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quarta-feira, 11de dezembro de 2019. Confira abaixo

Quarta-feira (11)

Dra Talita Novaes (Clínica Geral)
Dra Rayla Delgado - Fisioterapeuta
Dr Neto Guedes - Fisioterapeuta
Dr. Victor Laert - Cirurgião Dentista / Implantes Dentários / Endodontia e Ortodontia
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Dra Rosimere Lopes ( Psicóloga Clínica)

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MPF denuncia magistrados do TJBA por organização criminosa


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, hoje (10), por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os desembargadores e outras 11 pessoas, incluindo três juízes, foram denunciadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema milionário de venda de sentenças para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Segundo a denúncia, foram lavados mais de R$ 517 milhões, com o pagamento de altas somas em espécie.

Em troca do dinheiro, “há registro de decisões em apelações, agravo de instrumento, embargos à execução, mandados de segurança, recursos administrativos e até edição de portarias”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota.

Além de Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também estão afastados de suas funções, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e são alvo da denúncia. Ainda em suas funções, o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga também foi implicado.
Esquema

A peça de acusação descreve que o esquema, que teria funcionado entre 2013 e 2019, incluiu a transformação de um borracheiro num dos maiores latifundiários da Bahia, com um patrimônio de 366 mil hectares de terras e cifras que superam R$ 1 bilhão, em valores atualizados. Um hectare equivale, aproximadamente, a um campo de futebol.

Advogados seriam os responsáveis por intermediar a negociação entre os magistrados e o idealizador do esquema, identificado como Adaílton Maturino dos Santos, que se apresentava na sociedade baiana como cônsul de Guiné-Bissau. Sua esposa, Geciane Maturino, também foi denunciada.

Além de prisão, a PGR pediu a perda dos cargos públicos dos envolvidos e a imposição de multas de mais de R$ 580 milhões.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados.

Por Agência Brasil

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância


Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada. Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer entre hoje e amanhã.
Segunda Instância

Outra medida importante, aprovada hoje na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.

A votação foi comemorada por senadores de vários partidos e causou reviravolta na discussão do tema. É que, após reunião com líderes das duas Casas, no último dia 26, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar acordo no qual os senadores desistiriam de tratar do assunto por projeto de lei, para apoiar proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O suposto acordo foi alvo de muitas críticas, até que um grupo de 43 dos 81 senadores apresentou um manifesto à presidente da CCJ, pedindo que o tema fosse pautado.

O texto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), na forma de substitutivo. A proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP – DL 3.689, de 1941), foi elaborada após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Atualmente, o artigo 283 do CPP determina que que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva".

Na versão apresentada e aprovada na CCJ, a prisão poderia ocorrer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”.

O projeto também altera a redação de outros trechos do Código de Processo Penal, para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, isso abre a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

Como foi aprovado um sustitutivo, o texto ainda precisará passar por mais um turno de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A votação já foi pautada como primeiro item da reunião do colegiado desta quarta-feira (11). Como tramita em caráter terminativo, se aprovado na CCJ e não houver recurso para o plenário, a matéria será encaminhada direto para a análise da Câmara dos Deputados.
PEC Emergencial

Os senadores avançaram ainda na leitura da PEC Emergencial (186/2019) que foi seguida de aprovação de duas audiências pública - ainda sem data definida - para instruir os senadores sobre o assunto. O texto é parte do Plano Mais Brasil - um pacote de medidas do governo para cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com objetivo de promover crescimento econômico.

No caso da PEC, o objetivo é a contenção das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o gradual ajuste fiscal.

A proposta prevê gatilhos, em caso de situação fiscal grave, e uma série de medidas para conter os gastos públicos.

O relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou um substitutivo para promover “diversos ajustes de redação e de técnica legislativa em seus dispositivos, bem como operar algumas mudanças pontuais em seu conteúdo”. Alguns artigos foram juntados, outros desdobrados e outros renumerados, para dar mais clareza ao texto.

Por Agência Brasil

Petrolândia: EREM Maria Cavalcanti Nunes " Nossa escola é só orgulho" - Por Diário de Classe


-  Hoje nossa escola é só orgulho! Depois de encarar o desafio de participar do projeto do "Cinema no interior" que desembarcou em Petrolândia, o curta "O MENINO QUE TINHA MEDO DO RIO" está no 21¤ FESTCINE - Festival de Curtas de Pernambuco. As produções concorrem na Mostra Competitiva de Formação com classificação livre. Em breve, essa turma se encontrará na cidade de Petrolina para o lançamento oficial do curta.

Sucesso para os/as artistas da nossa escola: professora Natália Maia e as/os estudantes Laura Castor, Jerisson Kelner, Iasmin Wellen, Ingryd Correia e Anderson Conceição que participaram desta produção desde a ideia do roteiro, atuando, como assistente, como parte da produção de arte.

Vocês nos inspiram. Que venha logo a exibição na praça. Logo, logo!

Créditos das fotos Iasmyn Wellen
Fotos de arquivos pessoais (sequestrad
Por Diário de Classe da EREM Maria Cavalcanti Nunes - Petrolândia

Veja abaixo mais fotos registradas por Iasmyn Wellen










Saiba um pouco do histórico da Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes

Odontóloga de 28 anos, filha de vereador de São José do Egito (PE), é encontrada morta dentro de seu consultório


A odontóloga Isabelle Siqueira, 28 anos, filha do vereador de São José do Egito Davi de Deus (PR), foi encontrada morta em Toritama nessa segunda-feira, 9. Segundo informações da polícia, a cirurgiã-dentista estava sem sinais de vida dentro de seu consultório. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) publicou uma nota lamentando a morte de Isabelle. “O CRO-PE presta os mais sinceros sentimentos de solidariedade à família”, diz um trecho do texto.

Na noite de ontem, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito cancelou a sessão ordinária por causa do falecimento da jovem.

As informações são do Blog Alvinho Patriota

Caminhonete de luxo furtada em Alagoas é recuperada no interior de Pernambuco

Um homem de 51 anos que conduzia uma caminhonete de luxo furtada em Alagoas foi detido na
segunda-feira à noite pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo teria sido adquirido por R$105 mil, em uma negociação através das redes sociais.

Durante uma fiscalização no quilômetro 92 da rodovia, os policiais abordaram uma caminhonete ocupada apenas pelo motorista. Ao verificar o documento do veículo, foi constatado um registro de roubo de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na cidade alagoana de Girau do Ponciano.

Em um procedimento de identificação veicular, foi constatado que a caminhonete era clonada e havia sido furtada em setembro do ano passado no município de Palmeira dos Índios, também em Alagoas.

O condutor informou que havia adquirido o veículo na troca por outra caminhonete e complementado o pagamento em dinheiro. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso. 

Por Assessoria da  PRF|

Lava-Jato investiga relação de repasses da Oi a filho de Lula com sítio de Atibaia


Agentes da PF cumprem mandado de busca e apreensão na OI, do Leblon Foto: Gabriel de Paiva / O Globo
Em uma nova fase da Operação Lava-Jato , a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha . Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usada para a compra do sítio de Atibaia, pivô de uma das duas condenações já impostas ao ex-presidente na Lava-Jato.

Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar , Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna também aparecem como proprietários dos dois terrenos que formam o sítio de Atibaia.

Segundo os investigadores, existe a suspeita de que Bittar e Suassuna podem ter utilizado os valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.


– A investigação inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal já ajuizada, a ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu a prática e o repasse por duas empreiteiras de valores sob a reforma no sítio de Atibaia – afirmou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.

– A maior parte do dinheiro empregado para a aquisição (do Sítio de Atibaia) podem ter tido origem nos recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar para um complexo de empresas criadas por Fabio Luis Lula da Silva, Jonas Suassuna, Kalil e Fernando Bittar – completou Pozzobon.

O caso do sítiio de Atibaia levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A 69ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Mapa da Mina", cumpre 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

Trata-se de um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento . A Polícia Federal e o MPF investigam os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.

Os benefícios ocorreram principalmente nas mudanças legislativas patrocinadas pelo governo e que permitiram a aquisição, pelo grupo Oi/Telemar, da Brasil Telecom.

— Enquanto fazia isso (defendia mudanças legislativas), realizou pagamentos para a empresa que era sócio o filho do ex-presidente da República para serviços que não foram prestados em muitos casos — explicou Pozzobon.

Segundo procuradores, o então presidente Lula teria indicado também um conselheiro para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que atuava cmo "branço avançado" do complexo de empresas controladas por Lulinha e seus sócios.

— O grupo Oi Telemar exerceu forte influência na indicação de um conselheiro da Anatel, que era vinculado aos quadros da Brasil Telecom e uma pessoa muito próxima a Fabio Luis e seus sócios. Ele atuou no processo que permitiu que a Brasil Telecom fosse adquirida pela Oi — disse o procurador Athayde Ribeiro.

O Globo

Petrolândia: Funcionária que conduzia depósito de lotérica é assaltada no centro da cidade


No final da manhã desta terça-feira (10), uma funcionária da Lotérica Nogueira, situada nesta cidade foi assaltada, em avenida no centro da cidade, quando conduzia depósito da empresa a uma agência bancária. Foram roubados o dinheiro da empresa e o celular da vítima,

A jovem, que se dirigiu ao local de moto, foi abordada por dois homens que estavam em uma moto Bros. Um deles puxou a bolsa e a funcionária foi derrubada, devido à violência da ação.

A Polícia Militar foi acionada e está em diligências. A jovem chegou a ser levada para a Delegacia da Polícia Civil, em Petrolândia, para registro do Boletim de Ocorrência, porém, estava muito nervosa e foi conduzida para atendimento no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

Até o momento da publicação desta reportagem( 11:45), o valor levado pelos assaltantes não havia sido divulgado.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Delegacia de Polícia de Petrolândia

Justiça determina rateio da CFURH de usinas para municípios de AL, BA e PE; Petrolândia será beneficiada


O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido formulado pelo município de Glória (BA) e suspendeu a liminar favorável à cidade de Paulo Afonso (BA) com relação aos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) das usinas hidrelétricas Paulo Afonso IV e Apolônio Sales, no rio São Francisco.

A decisão restabelece os efeitos da decisão administrativa para a Agência Nacional de Energia Elétrica, Resolução nº 1236/2011, com os recursos deixando de serem destinados exclusivamente para Paulo Afonso, passando a serem distribuídos também para os municípios de Delmiro Gouveia (AL), Glória (BA), Jatobá (PE), Pariconha (AL) e Petrolândia (PE).

Na decisão, o presidente do TRF1 argumentou que para amenizar os ônus decorrentes da construção e da exploração de energia elétrica pela usina de Paulo Afonso IV e somente em relação ao município, deferiu pedido para suspender os efeitos da resolução.

O depoimento também não considera de modo algum os atos administrativos, inúmeros estudos e documentos, os quais, em geral são utilizados por uma “entidade dotada de expertise para opinar sobre o quadro fático e jurídico existente em relação à distribuição de royalties e levando em conta a origem das águas que compõem a formação do lago da Usina”.

Fonte: Canal Energia
Via Portal Jatobá

Petrolândia: Hoje é dia do aniversário do Pastor Ricardo Rodolfo ''Meus pedidos a Deus''


Comemorando nova idade - nesta terça-feira (10/12/2019), Ricardo Rodolfo, Pastor da IBM (Igreja Batista Missionária). O religioso recebe as felicitações da família e amigos. 

Veja abaixo mensagem escrita por Ricardo Rodolfo

Meus pedidos (orações) para Deus no dia do meu aniversário:
1º Pedi a Deus para viver uma vida Plena com o Espírito Santo (queridos... como eu preciso ter uma comunhão mais intensa e verdadeira com o Espírito Santo, Ele é Deus e HABITA dentro de mim... Ele não é algo é alguém, não é uma coisa é uma pessoa! EU QUERO AMAR O ESPÍRITO SANTO ACIMA DE TUDO E DE TODOS!) - II Co 13.13;
2º Pedi a Deus para ter uma família bendita e que cumpra o Propósito Eterno de Deus (cuidar melhor da minha esposa, meus filhos, meus pais... levá-los para mais perto de Deus. EU QUERO AMAR MINHA FAMÍLIA INCONDICIONALMENTE!) - Rm 8.28-29;
3º Pedi a Deus para ser líder e servir a Igreja local de forma amorosa e saudável (a Igreja é a esperança do mundo. Quero ser canal de Deus para preparar a noiva, para o SEU NOIVO. Nunca serei Igreja perfeita, mas decidi ser Igreja saudável. QUERO SER DISCIPULADO E FAZER DISCÍPULOS DE JESUS POR TODA A MINHA VIDA!) - Cl 2.6;
4º Pedi a Deus para aproveitar cada oportunidade e expressar (pregar) o Reino de Deus, através do amor e do serviço às pessoas, dentro e fora da Igreja, em toda a cidade e onde quer que for enviado (ser e viver Igreja fora das 4 paredes. EU QUERO SER IGREJA QUE AMA E QUE CRESCE!) - Ef 5.16;

Obrigado Deus pelos 50 anos de vida !!!

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Do Blog de Assis Ramalho