quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores


O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (12) a distribuição de 100% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".

Com a decisão do presidente, volta a valer a regra anterior, que prevê a divisão de 50% do lucro obtido pelo fundo.

A distribuição integral do lucro foi anunciada pelo próprio governo em julho, quando Bolsonaro editou a medida provisória que permitiu saques de contas ativas e inativas do FGTS. A lei sobre o tema foi sancionada nesta quinta.

Justificativa para o veto

Conforme a justificativa publicada por Bolsonaro no "Diário Oficial", a divisão de 100% do lucro do FGTS favoreceria "as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS".

À época do anúncio, o diretor do Departamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Vilas Boas de Freitas, informou que a mudança na distribuição dos resultados tornaria o fundo mais rentável que a poupança e que era "uma medida muito importante" de reformulação do FGTS.

Como medidas provisórias têm vigência imediata, e a MP 889 foi editada em julho, o lucro referente a 2018 seguiu a regra de distribuição total do resultado. Em agosto, R$ 12,2 bilhões foram depositados nas contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2018.

Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília

Alepe aprova mudanças na Previdência dos servidores de Pernambuco; veja como cada deputado votou



Uma votação com placar favorável, mas sem muita folga para os vencedores, com rejeição de destaque de emenda e solicitações para que o pleito seja anulado. Assim foi o primeiro turno da votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 830/2019 que trata da aposentadoria dos servidores no Estado, aprovado com 27 votos favoráveis e oito contrários. A votação foi por maioria absoluta o que configurava a necessidade de 25 votos para a aprovação. A segunda etapa do processo deve acontecer na próxima segunda (16).

Até lá, o líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), pretende anular a votação pelo fato de a sessão ter sido presidida pelo quinto suplente da casa, deputado Joel da Harpa (PP), quando havia, no recinto, a presença de outros parlamentares com posicionamento superior na hierarquia local. “Entendo que o regimento não pode ser atropelado pelos interesses do Governo. Esta manobra foi feita para evitar que o deputado Joel votasse contra o projeto, o que torna a votação nula, na minha opinião. Encaminhei o assunto para os meus advogados e acho que quem pensa de forma semelhante deveria fazer o mesmo. Fiz a minha parte. Cabe agora, aos interessados, avaliarem qual o caminho seguir”, afirma. Logo no início da sessão, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), passou o comando da sessão a Joel da Harpa. Ao ser confrontado, o contemplado chegou a oferecer o comando a outros parlamentares, que não se manifestaram.

Ainda antes do início da votação, a deputada Priscila Krause (DEM), pediu anuência do plenário para que fosse votado destaque da emenda que diz respeito à progressividade da alíquota, no que foi rejeitada. A emenda já havia sido apresentada e rejeitada, por 7 x 1 durante avaliação da CCJ e acabou sofrendo nova rejeição. Para Priscila, que votou contrariamente à aprovação do PLC, houve, pelo menos, o ganho com o adiamento do início da vigência da lei (de imediato para o dia 1 de agosto), o que representa menos tempo de impacto atuarial, a respeito do que o servidor nem foi informado. “Não é verdade que Pernambuco não pode optar pela alíquota progressiva. O Governo deve, agora, assumir o ônus do discurso irresponsável que fez e a atitude que toma agora. Paulo Câmara escolheu o caminho mais penoso para todos os servidores”, revelou.

Na tribuna, a deputada Teresa Leitão (PT) informou que apresentará emenda de interstício (entre a tramitação) na qual pretende explicitar que unidade gestora da Previdência complementar, instituída no projeto, seja de natureza pública. “Na lei não há menção de que será uma gestão privada, mas também não há veto”, afirmou. Ela também lamentou a não definição sobre a progressividade da alíquota. “A minha proposta ainda diferia da do deputado Antônio Coelho porque, na dele, este percentual chegava a 22%. Na minha, a 16%. Acho que até houve debate, mas poderia ter tido mais”, afirma.

Dos oito deputados que votaram contra a aprovação do projeto, uma chamou a atenção por ser da base governista: Delegada Gleide Ângelo (PSB). Ela justificou o voto afirmando achar ser prematuro votar localmente enquanto há uma PEC paralela, dos Estados, em trâmite no Congresso. “Acho mais razoável esperar esta votação porque ela pode vir totalmente diferente de qualquer coisa que tenha sido votada aqui hoje. Afinal, há uma portaria que diz que o prazo é até 31 de julho. A partir do que vir para os Estados, é que devemos fazer, aqui, uma discussão ampla, com os trabalhadores ver o que aplica ou não ao Estado”, revela. Ela acredita que a reforma é necessária, mas que precisa ser feita com justiça social para os trabalhadores e discussão na sociedade.

Quanto ao prazo de emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária, também menciona a portaria que agenda o prazo máximo de entrega até o dia 31 de julho. “Não vejo sentido alguém cancelar o certificado se a portaria emitida pelo Governo Federal diz que o prazo é este. Ainda que, judicialmente, seja cancelada, o estado concede uma liminar. Sou servidora pública, sei a situação deles. Eu não ouvi o que o Sindicato dos Policiais (Sinpol) falou porque não participei destas discussões mas sei o sentimento da categoria. Temos que ter muita cautela e pensar na justiça social, no que é bom pra todo mundo mas, principalmente, para a classe trabalhadora”, concluiu.

Líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), reafirmou o que vem comentando a respeito da adequação do CLP à Emenda Constitucional de número 103 e falou sobre o voto contrário da Deputado correligionária. “Aqui é um debate, cada um tem sua opinião. Quem saiu vitorioso foi o estado de Pernambuco que poderá renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária, para que não entre em inadimplência”.

VOTOS FAVORÁVEIS:

Adalto Santos (PSB)
Alberto Feitosa (SD)
Antônio Moraes (PP)
Claudiano Martins Filho (PP)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Clóvis Paiva (PP)
Diogo Morais (PSB)
Doriel Barros (PT)
Eriberto Medeiros (PP)
Fabíola Cabral (PP)
Fabrizio Ferraz (PHS)
Francismar Pontes (PSB)
Guilherme Uchoa (PSC)
Henrique Queiroz Filho (PL)
Isaltino Nascimento (PSB)
João Paulo (PCdoB)
Joaquim Lira (PSD)
Pastor Cleiton Colllins (PP)
Professor Paulo Dutra (PSB)
Roberta Arraes (PP)
Rogério Leão (PL)
Romário Dias (PSD)
Romero Albuquerque (PP)
Sivaldo Albino (PSB)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (MDB)
Waldemar Borges (PSB)

VOTOS CONTRÁRIOS

Clarissa Tércio (PSC)
Delegada Gleide Ângelo (PSB)
Juntas (PSOL)
Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)
Priscila Krause (DEM)
Romero Sales Filho (PTB)
Wanderson Florêncio (PSC)
William Brígido (Republicanos)

Por Diário de Pernambuco

Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS


A Caixa Econômica Federal divulgará, nesta sexta-feira (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada nesta quinta-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida injetará mais R$ 3 bilhões na economia, mas não valerá para todos os trabalhadores.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998, o valor atual do salário mínimo, até 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos para o saque original.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido dela, o trabalhador deve cadastrar uma nova, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O trabalhador deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Por: Agência Brasil

Universidade Federal Rural de Pernambuco começa a funcionar em Belo Jardim, em março de 2020, com cursos de engenharia


Belo Jardim terá a primeira universidade pública da rede federal a partir março com o início das aulas da UFRPE para cursos de engenharia. O anúncio foi feito pela reitora da UFRPE, Maria José de Senna, nesta quarta-feira (11/12), durante o ato de assinatura do contrato de locação do prédio provisório onde funcionará Universidade Federal Rural. “Isso tudo aqui (UFRPE, Campus Belo Jardim), se deve a Mendonça Filho. Se não fosse por ele, isso não teria acontecido, que as pessoas não esqueçam do seu empenho”, afirmou a reitora, após anunciar que o início do semestre acadêmico será no dia 02 de março de 2020.

Mendonça Filho autorizou a implantação do campus da Universidade Federal Rural em Belo Jardim em 2017, quando foi m
inistro da Educação. “Nenhum país prospera sem investir na educação. Todos serão bem-vindos, mas é preciso que os alunos daqui tenham mais oportunidade. Tenho uma história de trabalho por Pernambuco, de trabalho por Belo Jardim. E vou continuar trabalhando para Belo Jardim se desenvolver cada vez mais“, afirmou emocionado Mendonça.

Empresários, estudantes, representantes da indústria e da educação, lideranças políticas e comunitárias, participaram do evento que aconteceu no local onde funcionará a UFRPE com cursos de engenharia. Para ingressar em um curso de graduação da UFRPE é necessário realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, a partir da nota, increver-se no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), aberto nacionalmente no início de cada ano.

Mendonça Filho destacou na solenidade a importância da educação para o desenvolvimento socioeconômico do país e do compromisso firmado com Belo Jardim. Reitor da Universidade Federal do Agreste Pernambucano, Airon Melo, concordou com Mendonça e lembrou de seus momentos enquanto estudante do interior. “Mendonça Filho entendeu a necessidade e importância de que o interior precisa de educação pública superior de qualidade. Somente o estudo é o agente transformador das pessoas”, concordou o reitor.

A reitora Maria José de Senna ressaltou em seu discurso a ação afirmativa das universidades federais em facilitar o acesso a à Universidade pública para os estudantes da cidade ou região onde a instituição funciona. Com isso, o estante de Belo Jardim já entra na disputa por uma vaga já tendo 10% da nota garantida para que possa estudar na sua cidade ou região. “Todos nós somos capazes, o que precisamos é ter foco. A educação é transformadora. Sem educação, as pessoas morrem por inanição intelectual“, destacou Maria José.

Finalizando a solenidade, a reitora Maria José reforçou o compromisso para que a instituição de ensino seja um elemento transformador. “A cidade vai reconhecer esse instrumento como único instrumento que garante a cidadania”.

Quando foi ministro da Educação Mendonça autorizou três novos campi de Universidade Federal para Pernambuco: UFRPE em Belo Jardim, no Agreste; UFPE em Goiana, na Região Metropolitana e UNIVASF em Salgueiro no sertão. 

|Asscom|

Duas pessoas morrem e uma fica ferida em acidente de carro na zona rural de Lagoa Grande, no Sertão de PE

 Duas pessoas morrem em acidente na BR 228, próximo a Lagoa Grande, PE — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira (12), na BR 228, próximo a Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com familiares, Juvenal Monteiro dos Santos, de 73 anos dirigia o veículo quando perdeu o controle, subiu em um barranco e capotou. Ele e a sua sobrinha, Ana Célia Monteiro dos Santos, de 55 anos morreram no local. Douglas Barbosa da Silva, de 17 anos teve ferimentos e foi encaminhado para o hospital.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: Missa de 1 ano de falecimento de Gessylene Capistrano e Maria Gezonilda Capistrano será celebrada hoje às 19:30 na Igreja Matriz

Gessylene Capistrano Freire Cruz


Maria Gezonilda Capistrano Freire

Os familiares de Gessylene Capistrano Freire Cruz e Maria Gezonilda Capistrano Freire convidam os parentes e amigos para a missa de 1 ano de falecimento. Celebrada hoje, dia 12/12, às 19:30 na Igreja Matriz

“A saudade ainda é grande, mesmo após um ano. Nada pode apagar a sua lembrança, sua alegria e o seu sorriso que jamais poderemos esquecer.

O que nos conforta é saber que Deus acolheu você em sua moradia.

Saudades é o que fica em nós”.!!!

Petrolândia: Precisa-se de empregada doméstica para trabalhar em casa de família na Quadra 12


Precisa-se de empregada doméstica para trabalhar em casa de família na Quadra 12  de  Petrolândia. Alguém compromissada a lavar, passar, cozinhar [de segunda a sábado]. Família com 2 pessoas, casa com 4 quartos. 

Salário de R$ 600,00 - Contato pelo cel. (94) 9.9103-5723.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Manhãs de Dezembro - Artigo de Fernando Batista


Por: Fernando Batista

As doces tonteiras de dezembro. Você o reconhece em todo lugar, entre vinhos, espumantes e panetones. Nossas almas alegremente dezembradas. Vitrines iluminadas, presépio armado, árvores natalinas decoradas.

A ritualidade que abraça as horas e o tempo. É tempo de comprar presentes. A mãe se apressa com ensinamento materno revestido de um sofisticado significado espiritual: O maior presente é ter a família unida e com saúde. Mesmo que num corpo de dor, de menstruadas esperanças, de certezas doídas.

Os carros de som rasgam nossos tímpanos, fazendo com que não esqueçamos os jingles publicitários da “noite feliz” e do “este ano, quero paz no meu coração”, criados mais para nos incentivar às compras, do que sensibilizar para o significado do conteúdo. O peru, coitado! Encerra de maneira trágica e cruel a sua atividade sobre a terra. Que tristeza! Estão aos montes espalhados por sobre as gôndolas. Depois de mortos, viraram franquia.

Petrolândia: 2ª Edição do Capoeira Brasil contra o trabalho infantil é realizado no Ginásio de Esportes Dr Francisco Simões de Lima


Teve início na terça (10) e seguiu até quarta-feira, 11, no município de Petrolândia, a a 2ª edição do “Capoeira Brasil contra o Trabalho Infantil”. O evento foi uma uma ação da prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, em parceria com o Grupo Capoeira Brasil, Governo Federal, Unicef, NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) e outros órgãos.

A programação de terça-feira tem início às 8h, com um aulão de capoeira no Ginásio de Esportes ministrado pela estagiária Preta e Bigodinho. Das 17h às 18h30 aconteceu uma roda de conversa no espaço de eventos da praça de alimentação, entre praticantes do esporte, a comunidade e participantes do SCVF. Em seguida, have uma roda de boas-vindas. Na Quarta-feira as atividades começam novamente às 8h, com um aulão lecionado por mestres de capoeira no Ginásio de Esportes.  

Veja mais fotos abaixo

Petrolândia: Cardiologista Dr. Cleobenisson Cruz e endocrinologista Dr. Alexandre Torres atendem na MedClinic nesta sexta (13/12)

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz
Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista)

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia), e o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz vão atender nesta sexta-feira (13/12/2019).

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic

Floresta-PE: Área devastada por incêndio é exibida no programa Profissão Repórter da Rede Globo



O incêndio de grandes proporções que destruiu mais de 2 mil hectares de caatinga na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, no início de novembro foi mostrado no episódio do Profissão Repórter que foi ao ar nessa quarta-feira (11).

Durante o programa que teve como tema o negacionismo (a escolha de negar a realidade como forma de escapar de uma verdade desconfortável) foram exibidas imagens de locais devastados pela queimada (captadas pela J.P. Imagens), além de uma pequena entrevista com um morador da zona rural da Terra dos Tamarindos.

Quando o incêndio aconteceu, a equipe do programa estava fazendo gravações na cidade de Flores, onde conversava com agricultores e pecuaristas acerca das longas secas e mudanças climáticas que afetaram a região nos últimos anos.


Via Blog do Elvis/NE10

Produção de ovos é a maior em 32 anos devido a alta exportação de carne, diz IBGE


A produção de ovos de galinha bateu recorde e chegou a 964,89 milhões de dúzias, informou IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (12). Este é o segundo trimestre seguido que o segmento registra alta, ficando 0,7% acima em relação ao segundo trimestre do ano. A produção dos ovos de galinha no terceiro trimestre de 2019 teve sua maior série histórica da pesquisa iniciada em 1987.

"O terceiro trimestre de 2019 apresentou um acréscimo nas exportações de carne bovina em relação ao segundo, o que acaba tendo efeito no preço da carne e levando a população a fazer substituições, o que faz com que aumente a demanda pelo ovo", diz o pesquisador do IBGE Bernardo Viscardi.

Em novembro, o preço da carne bovina registrou alta de 8,09%. Apesar da queda na cotação da arroba do boi nas últimas semanas, o preço da carne bovina para o consumidor pode ter em dezembro alta maior do que a verificada em novembro e se manter elevado até o segundo trimestre de 2020, segundo estimativas de analistas do mercado financeiro.

Segundo a Estatística da Produção Pecuária, a produção ficou 4,3% acima em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No entanto, este período de 2018 foi marcado pela recuperação após a greve dos caminhoneiros, quando que houve retomada das atividades.

Quase todas as atividades tiveram alta em relação ao mesmo período de 2018 e ao segundo trimestre. De acordo com o IBGE, houve crescimento no abate de suínos (0,9%) e frangos (3,1%) e aquisição de leite (0,6%).

Em comparação ao segundo trimestre, os resultados também foram positivos para toda a produção pecuária. O abate de suínos cresceu 2,7% e o de frangos, 3,3%. Aquisição de couro e de leite cru tiveram, respectivamente, altas de 2,4% e 7,5%.

Por: Folhapress

Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020


Normas se aplicam à eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Prefeito de Salgueiro pede autorização da Câmara de Vereadores para fazer concurso público em 2020

Foi enviado à Câmara de Vereadores de Salgueiro nessa quarta-feira, 11, em caráter de urgência, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, visando à realização de concurso público. Na prática, o prefeito pediu autorização da casa legislação para preencher 57 vagas na administração direta do município e outras 35 na Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS).

De acordo com a prefeitura, a aprovação do projeto criará 40 novas vagas e permitirá o preenchimento de outras já existentes no quadro de servidores efetivos do município. A publicação do edital está prevista para o início de 2020. Salários variam de R$ 1.250 a R$ 10.513,77.

Do total de vagas na administração direta, 41 são para professor, 12 para Agente Comunitário de Saúde e quatro para médico. Já na AEDS, 28 são para professor do Ensino Superior, seis para Agente Administrativo e uma para Bibliotecário.

Via  Blog Alvinho Patriota

Tacaratu: Dr. Danilo, Urologista, atende na clínica e Laboratório Jaques nesta quinta (12/12) a partir das 14 hs; agende já a sua consulta


Divulgação/ Clínica e Laboratório Jaques

Petrolândia: Marcinho Ferreira é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta - confira programação completa do final de semana


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de HOJE (12/12/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Marcinho Ferreira, a partir das 20h00.

Excelente cardápio e boa música na Orla de Petrolândia, você desfruta no cada vez melhor Maria Fumaça, organização de Pedrinho e família.

Contato: 87 3851-0376

Veja programação completa para esse final de semana, de 13 a 15 de dezembro de 2019

Corpos de vítimas de acidente aéreo são encontrados no mar

Destroços que a Força Aérea Chilena acredita ser de avião militar que caiu esta semana foram encontrados na Passagem de Drake (Reuters/Fuerza Aerea de Chile)

A Força Aérea do Chile anunciou, na segunda-feira, ter perdido "o contato via rádio" com um avião militar C130 com 38 pessoas a bordo, que decolou de Punta Arenas, sul do país, para uma base na Antártica.

O contato via rádio foi interrompido no início da noite, de acordo com um documento da Força Aérea.

O avião, que decolou da base aérea de Chabunco, em Punta Arenas, a mais de 3 mil quilômetros ao sul de Santiago do Chile, tinha como missão prestar apoio logístico à base na Antártica.

Por Agência Brasil

Petrolândia/Petrolina: Empresário Aurélio Cavalcante, diretor da Central de Adubos, é aniversariante do dia; Parabéns!


Nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, comemora mais uma primavera o diretor da Central de Adubos, Aurélio Cavalcante.

O empresário recebe as felicitações da família, funcionários e amigos..

Feliz aniversário ao amigo Aurélio! São também os votos do Blog de Assis Ramalho!

Parabéns!


Redação do Blog de Assis Ramalho

Caixa começa hoje a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro; veja tabela completa


O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.Pasep
O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

Por Agência Brasil

Lions Clube de Tacaratu promove Campanha Natal Solidário; Colabore!


O Lions Clube de Tacaratu iniciou mais uma Edição da Campanha Natal Solidário. O objetivo da campanha é arrecadar alimentos não perecíveis, que serão doados para famílias carentes do município.

O número de famílias beneficiadas dependerá da quantidade de doações a serem recebidas pela entidade, por isso é muito importante que as doações cheguem, para que todo o material arrecadado seja revertido ao maior número de famílias carentes de Tacaratu.

Colabore!


Natal sem fome do Lions Club de Tacaratu,
*Natal feliz!
Doar faz bem...e não só a quem recebe.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Lions Clube de Tacaratu

Petrolândia: Aniversariante do dia, Maria das Graças Gomes de Souza recebe carinhosa mensagem de sua irmã Maria Helena (Helena da Biblioteca)


Maria das Graças Gomes de Souza, residente em Petrolândia, é aniversariante desta quinta-feira (12/12/2019), e recebe no Blog de Assis Ramalho o carinho de sua irmã Maria Helena Gomes de Souza (Helena da Biblioteca), em nome da família.

Hoje dia 12 de Dezembro Maria das Graças Gomes de Souza completa mais uma primavera. Que Deus ilumine, para a família possa tê_la por muitos e muitos anos. Graça é querida pela família e comunidade, onde com seu jeito alegre e sempre brincando encanta a todos. Feliz Aniversário Graça! São votos de sua família e todos amigos e amigas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Maria Helena

Tribunal de Justiça de PE paga férias vencidas e acumuladas e magistrados chegam a receber até R$ 1,2 milhão

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, ná área central do Recife — Foto: Arquivo/G1

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam, em novembro deste ano, rendimentos que chegam até a R$ 1,2 milhão. De acordo com o tribunal, esses valores foram atingidos por causa da autorização para o pagamento de indenizações por férias vencidas e acumuladas “no decorrer do tempo” (veja vídeo acima).

Veja a lista completa

Na lista disponível na área de transparência do site do TJPE, é possível observar quanto foi repassado a cada magistrado ou servidor do tribunal em caráter de "vantagens eventuais". De acordo com o tribunal, 428 juízes e desembargadores tiveram direito a receber essas indenizações.

Os valores de indenizações variam para cada caso, segundo o tribunal. O TJPE informou que alguns magistrados têm mais férias acumuladas do que os outros.

Segundo o Tribunal de Justiça, os pagamentos cumprem o artigo 7º da Resolução 422/2019 do TJPE, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 11 de setembro de 2019.

O tribunal explicou que entre as"vantagens eventuais" aparecem vários itens relacionados a férias, como pagamento de um terço, gratificações e antecipações.

O maior valor foi pago para a juíza Marylusia Pereira de Araújo, que atua na 2ª Vara de Violência Contra a Mulher, no Recife. Em novembro, ela recebeu R$ 1.251.328,50 de "vantagens eventuais". Os rendimentos brutos chegaram, no mesmo mês, a R$ 1.298.550,56.

O desembargador Fausto de Castro Campos recebeu R$ 714.137,96, em novembro, a título de "vantagens eventuais". O total de rendimentos, no mesmo mês, chegou a R$ 763.789,18.

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, Abner Apolinário da Silva, recebeu R$ 361.596,45 de "vantagens eventuais", em novembro. O total de rendimentos do magistrado ficou, no mesmo mês, em R$ 405.449,60.

O presidente do TJPE, desembargador, Adalberto de Oliveira Melo, recebeu como "vantagens eventuais" R$ 325.956,89, em novembro. O total de rendimentos, no mesmo mês, foi de R$ 388.019,89.

O G1 tentou contato com os magistrados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Explicações

Por meio de nota, o TJPE explicou como ocorre o acúmulo de "vantagens eventuais". Segundo do tribunal, as "férias eventualmente acumuladas poderão ser indenizadas mediante requerimento do interessado, respeitada a disponibilidade orçamentária".

Também por meio de nota, o tribunal informou que a "maioria dos magistrados privava-se do direito de gozar férias regulares para não deixar a prestação jurisdicional acumular".

De acordo com o TJPE, isso acontece com "boa parte dos magistrados em funções de assessoria especial, corregedoria auxiliar, designações na Justiça Eleitoral, entre outros".

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou, ainda, que magistrados "chegam a passar mais de dois anos sem tirar férias".

O TJPE usou como exemplo o caso da Justiça Eleitoral, já que a Resolução 879, de 9 de julho de 1946, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina a suspensão das férias dos magistrados durante o período eleitoral que vai de julho até dezembro de cada ano em que ocorrem eleições.

Ainda de acordo com o TJPE, "a maioria dos magistrados acumula mais de dois períodos de férias não gozadas, chegando, em alguns casos, essa acumulação a dez ou 12 períodos de férias, a depender das funções que exerçam perante o Tribunal".

Diante disso, afirmou o tribunal, o Supremo Tribunal Federal (STF), "reconhecendo que esse é um problema nacional", permitiu a indenização das férias não gozadas pelos magistrados.

O tribunal afirmou também que não houve prejuízo para o Judiciário. Na nota, o TJPE informou que "existindo orçamento no final do exercício de 2019, suficiente para a indenização das férias acumuladas e não gozadas, autorizou o pagamento, vez que não há prejuízo para os cofres públicos, bem como para a próxima gestão, por se tratar de verba indenizatória e reconhecida como direito constitucional de qualquer trabalhador".

Por fim, o tribunal afirmou que "está obrigado a cumprir a lei e todos os atos praticados são vinculadas à Legislação e às determinações do [Conselho Nacional de Justiça] CNJ,".

O tribunal justificou que "o acúmulo de férias não gozadas por mais de dois períodos acarreta dano ao servidor e faz surgir o consequente direito à reparação, sob pena de enriquecimento sem causa por parte da administração pública".

Casos

O tribunal informou, por meio de nota, que a juíza Marylusia Araújo estava com salários atrasados por causa de um mandado de segurança determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O TJPE explicou que foi condenado a indenizar a magistrada por todo período em que a ela deixou de receber sua remuneração por conta de exclusão. "Com a reintegração da Juíza aos quadros do tribunal, foi determinado o pagamento de todo o período em que a mesma ficou afastada, em duas vezes", afirmou a nota.

O TJPE informou que o desembargador Fausto Campos estava com 20 férias acumuladas. O presidente do tribunal, desembargador Adalberto Melo, tinha sete férias vencidas e o juiz Abner Apolinário, 11.

Por G1 PE

Polícia Civil conclui que mineira morta na Bahia foi vítima de feminicídio; suspeito é preso

Larissa Silva França, de 29 anos, estava desaparecida desde 2 de setembro

A Polícia Civil da Bahia prendeu Pedro Iago Nunes Yanez, suspeito de matar a jovem mineira Larissa Silva de França, ex-namorada dele. Segundo as investigações, o homem cometeu feminicídio por não aceitar o fim do relacionamento. Natural de Montes Claros, no Norte de Minas, Larissa foi vítima de um crime brutal, ocorrido na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, no início de setembro deste ano e teve grande repercussão. O corpo foi esquartejado e parcialmente carbonizado, sendo encontrado em estado de decomposição.

A jovem desapareceu depois de ter deixado um hotel em Vitória da Conquista, em 2 de setembro, em companhia do ex-namorado. Ela alegou que viajaria para visitar parentes em Montes Claros e não apareceu na casa da família, que passou a procurá-la. No dia 5 de setembro, o corpo foi encontrado, na beira de uma estrada vicinal, perto da comunidade de Lucaia, na zona rural de Planalto, a 70 quilômetros de Vitória da Conquista.

O corpo estava sem as pernas, sem um braço e sem um antebraço, apresentando marcas de várias facadas. Devido ao estado de decomposição, o reconhecimento só foi possível por meio de exame da arcada dentária, com a colaboração da família, que se deslocou até o Sudoeste da Bahia. Larissa foi sepultada em Montes Claros, no dia 17 de setembro.

No início, a morte da jovem foi cercada de mistério. No entanto,conforme revelou o Estado De Minas, houve indícios de que ela foi vítima de feminicídio.
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Larissa França tornou-se conhecida em Montes Claros por gravar vídeos exibidos em alguns sites na internet. Ela também já fez apresentações em uma casa noturna da cidade. Há algum tempo, passou a morar na Bahia

De acordo com o delegado de Planalto, Marcelo Cavalcanti, Larissa França estava atuando como “garota de programa” em Vitória da Conquista, onde Pedro Iago, que se apaixonou pela jovem mineira, com quem iniciou um namoro. Segundo o delegado, logo depois do início do relacionamento, o homem pediu que Larissa abandonasse sua atividade procurasse fazer “outra profissão”. “Levantamos informações de que ela diminuiu os “atendimentos”. "Antes fazia de sete a oito programas por dia e passou a fazer de três a quatro programas por dia. Mas, a renda diminuiu também”, informou Cavalcanti, acrescentando que, em depoimento, a mãe da jovem declarou que tinha conhecimento do “trabalho” da filha e que aceitava a condição “como qualquer outra profissão”. Ele informou ainda que foi apurado que Larissa anunciou o fim do relacionamento, o que não foi aceito por Pedro Iago.

De acordo com as investigações, na noite de 2 de setembro, Larissa França deixou o hotel em Vitória da Conquista, em companhia de Pedro Iago. Horas depois, o homem retornou ao hotel sozinho, tentando acesso ao quarto de Larissa. Porém, foi impedido pelos funcionários do estabelecimento.

O suspeito foi prestou depoimento na delegacia de Planalto, onde foi ouvido pelo delegado Sérgio Fabiano (ex-titular da comarca), e negou envolvimento na morte da ex-namorada. No entanto, segundo o delegado Marcelo Cavalcanti, o homem deu “versões contraditórias e infundadas sobre o seu relacionamento com Larissa” e falso álibi sobre onde se encontrava por ocasião do crime. A Polícia Civil da Bahia informou ainda que aprofundou nas investigações, que apontaram Pedro é o principal suspeito da morte da jovem de Montes Claros, “motivado por ciúmes, em razão de Larissa ter terminado o relacionamento”. Por isso, foi requerida e decretada a prisão preventiva do suspeito, detido na terça-feira (10).

Por Estado de Minas

Tribunal Superior libera revisão que inclui todos os salários na aposentadoria do INSS


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema.

A correção consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real. Atualmente, para calcular a média dos salários que será a base de pagamento da aposentadoria, o INSS utiliza apenas as remunerações em reais.

Pela regra vigente no instituto até 12 de novembro deste ano, antes de a reforma da Previdência começar a valer, a média salarial considerava os 80% maiores salários do trabalhador desde julho de 1994 para quem se filiou ao INSS até 26 de novembro de 1999.

Para os filiados a partir de 27 de novembro de 1999, a média salarial era feita com base nos 80% maiores salários de todo o período contributivo. A partir de 13 de novembro deste ano, houve nova modificação e a média deve levar em conta todos os salários do trabalhador desde 1994, sem descartar os 20% menores.

Revisão
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional, até mesmo os que foram pagos antes do Plano Real, em outras moedas. A correção beneficia trabalhadores que tiveram altos salários no passado e cuja remuneração diminuiu com o passar dos anos.

Segundo a advogada Gisele Kravchychyn, da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, que começou a trabalhar com a tese em 2012 e levou o caso até o STJ, a decisão é positiva, pois fará com que o segurado receba uma aposentadoria mais próxima dos valores com os quais contribuiu por toda a vida.

Mas, de acordo com a especialista, nem todos serão beneficiados e é preciso fazer
as contas antes de entrar com processo. "O efeito positivo não é para todos, ou seja, nem todo mundo tem ganho no valor. É importante fazer o cálculo e as simulações antes de entrar com a ação."

Ela também afirma que a revisão segue o prazo decadencial do INSS, ou seja, só os segurados que se aposentaram a menos de dez anos podem pedir a correção da renda.

Julgamento
O caso foi julgado no STJ sob o tema 999 e já havia recebido voto favorável do relator da medida, ministro Napoleão Nunes Maia, em junho deste ano.

Em seu voto, o relator afirmou sera favorável à aplicação da regra mais vantajosa ao beneficiário, caso ele tenha condições de optar pelas duas bases de cálculo.

O julgamento havia sido paralisado a pedido da ministra Assusete Magalhães, que solicitou vistas. Com isso, todos os processos sobre o mesmo tema estavam parados (sobrestados) tanto na Justiça Federal comum quanto nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Nos Juizados, os casos sem andamento, à espera de decisão, por determinação da Turma Nacional de Uniformização (STJ).

Por: Folhapress

Petrolândia/Tacaratu: Em mensagens ao Blog, moradores de Caraibeiras reclamam falta de água em ruas do distrito - COMPESA responde

Distrito de Caraibeiras (Tacaratu) 

Nesta semana a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia recebeu várias reclamações de moradores de Caraibeiras (Tacaratu), dando conta de que em várias ruas do distrito a água disponibilizada pela Compesa não está chegando as torneiras. 

Nossa reportagem buscou informação sobre o caso. De acordo com informações da direção do escritória da Compesa - com sede em Petrolândia -, o motivo é que foi constatado vários pontos de furto de água em ruas da comunidade.. veja abaixo nota da Compesa enviada a nossa Redação 

NOTA DE RESPOSTA: A Compesa informa que identificou, após fiscalizações na adutora do sistema integrado que abastece o distrito de Caraibeiras, diversos pontos de furto de água. Equipes já trabalham para solucionar o problema e, então, normalizar ao abastecimento conforme calendário.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo Afonso (BA): Prefeitura assume, mas de forma provisória. HNAS será Hospital Universitário, diz coordenador de Medicina da UNIVASF

Em outubro de 2017, o Governo do Estado divulgou as imagens da maquete eletrônica da fachada do Projeto Executivo de reforma e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza de Paulo Afonso.

Comissão de acompanhamento do processo de transição realiza visita ao Hospital Nair Alves de Souza. Foto: aSCOM/pmpa

Após matéria informando que a prefeitura de Paulo Afonso assumirá 25% da gestão do HNAS – Hospital Nair Alves de Souza, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Professor Sydney Leão, coordenador do colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco esclareceu, por meio de nota ao portal PA4, que tal medida é provisória.

“Em relação à reportagem sobre a situação do HNAS, teço abaixo algumas considerações. Conforme pactuado em reunião no dia 11/11/2019, na sede do MPF de Paulo Afonso, a entrada da prefeitura na gestão do HNAS será a solução provisória, devido à iminência da saída da Chesf da gestão do supracitado hospital.”

De acordo com o coordenador, o HNAS funcionará como Hospital Universitário: “Ressalto ainda que a solução definitiva para o problema será a passagem, em momento oportuno, da gestão para a Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) via EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), para que o HNAS passe a funcionar como Hospital Universitário do Campus Paulo Afonso da UNIVASF (HU-PAV), trazendo grande benefício à região.” disse.

Sydney informou também que a escritura pública do prédio do HNAS já está em nome da universidade e que existem dois termos de compromisso sobre o repasse para a Ebserh/Univasf: “Ressalto ainda que o prédio do HNAS já está escriturado em nome da Univasf; havendo ainda dois termos de compromisso (2015 e 2018) assinados por todos os entes envolvidos na problemática (Chesf, Sesab, Univasf, Prefeitura de Paulo Afonso, Procuradoria Geral do Estado da Bahia e Ministério da Saúde) para que haja a passagem de gestão, de modo definitivo, do HNAS para a UNIVASF (via EBSERH).”

Por fim, o professor justificou as dificuldades da Ebserh em assumir em definitivo o HNAS na mudança do Governo Federal, o que levou a prefeitura assumir momentaneamente parte da gestão: “Devido a morosidade da EBSERH em assumir a gestão (o que está associado a assunção da nova gestão federal, do presidente Bolsonaro), a solução viável foi a prefeitura de Paulo Afonso assumir o hospital em momento inicial; passando a gestão de modo definitivo a Univasf quando isso for possível.”, finalizou.

O prefeito de Paulo Afonso Luiz de Deus assinou nesta segunda-feira (9), a portaria 262/2019, que institui a comissão para proceder aos levantamentos necessários a transição da diretoria administrativa do Hospital Nair.

Nesta quarta-feira (11), uma comissão criada pela Prefeitura para levantamentos necessários sobre a transição da diretoria administrativa do HNAS realizou uma visita à unidade. A ação oficializou a implementação do grupo e o início dos trabalhos.

A partir desta quinta-feira (12), a comissão vai ter um espaço dentro do hospital, com uma sala e materiais necessários para desenvolvimento das atividades. “A equipe vai estar diariamente no hospital, desempenhando esse levantamento e logística dos setores que ficarão sobre responsabilidade do município”, afirmaou o secretário de Saúde, Ghiarone Garibalde.

Ainda de acordo com Ghiarone, após o levantamento, à Prefeitura caberá a responsabilidade da maternidade e leitos neonatais, bem como a ortopedia.

Por PA4.COM.BR

Grave acidente mata pai e mãe de vereador no distrito do Ibó em Abaré, BA


Um casal morreu depois de uma colisão entre o carro onde estava, um Fiat Uno Mille e uma caminhonete Amarok, em uma rodovia nas proximidades do Posto Ipiranga, no Distrito do Ibó, município de Abaré, Bahia, na manhã desta quarta-feira (11).

Ainda de acordo com informações do Blog Didi Galvão, os ocupantes do Uno, marido e esposa eram os pais do presidente da Câmara de Vereadores de Abaré-BA (que está afastado do cargo), Adiel Paiva.

As circunstâncias do acidente não foram divulgadas. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. A Polícia Civil investigará o caso.


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