quarta-feira, 26 de junho de 2019

Petrolândia e região têm Rede SAF, plano que vale por muitos e oferece acesso a cremação





Com escritório, Centro de Velório 24 horas e showroom de urnas funerárias, a recém-inaugurada unidade da Rede SAF, informa que dispõe de novo plano, com acesso à cremação, método alternativo ao sepultamento tradicional. A Rede SAF oferece planos com proteção completa para toda a família. O SAF permite ainda inclusão de 1 a 3 dependentes sem vínculo de parentesco.  

Além da cobertura funerária, os planos SAF (Básico, Clássico e Diplomata) oferecem empréstimo de materiais para convalescentes e descontos em estabelecimentos credenciados, como clínicas médicas, odontológicas, farmácias, diversos profissionais liberais e lojas comerciais.

Em Petrolândia, a unidade da Rede SAF está localizada na avenida Manoel Borba, nº 189, próximo ao Bradesco, em instalações climatizada, acolhedoras e com acessibilidade. Mais informações por telefone na unidade da Rede SAF em Petrolândia pelo número (87 3851-1601) ou na Matriz, em Salgueiro (87 3871-1183). Saiba mais em www.redesaf.com.br

Conheça abaixo as instalações da Rede SAF em Petrolândia.

CENTRO DE VELÓRIO




 O PLANO SAF
 


SHOWROOM (URNAS FUNERÁRIAS)


Blog de Assis Ramalho
Com informações da Rede SAF
Fotos: Lúcia Xavier

Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quinta (27)


Nesta quinta-feira (27/06/2019) o Cardiologista Dr. Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada.

Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851-1879 e (87) 99630-2907

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

MPF recomenda aumento da pena de Lula na ação do sítio de Atibaia


O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quarta-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) parecer que recomenda o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do sítio de Atibaia, segunda condenação dele na Operação Lava jato.

Ainda não há data para julgamento na segunda instância.

Na primeira instância, a Justiça Federal do Paraná condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa já havia protocolado no TRF-4 as alegações contra a decisão, no começo de junho.

O órgão requer, por exemplo, que Lula seja condenado por mais um crime de corrupção passiva, em relação as reformas feitas pelo pecuarista José Carlos Bumlai no sítio. Em primeira instância, o ex-presidente foi inocentado do crime de corrupção, mas condenado por uma lavagem de dinheiro relacionada à reforma. Para o MPF, no entanto, a lavagem de dinheiro foi anterior à corrupção, e não teve participação de Lula.

Pelos crimes já reconhecidos na primeira instância, o MPF quer o aumento de pena de Lula, considerando agravantes como, por exemplo, o fato de ser figura pública.

E recomenda ainda que seja reconhecido o concurso formal impróprio, ou seja, que as penas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sejam somadas, diferente do que determinou a primeira instância, em que a maior pena entre as duas condenações prevaleceu.

Isso porque, conforme o Código de Processo Penal, quando há omissão ou dolo em um ato que resulta em dois crimes, as penas de cada um precisam ser somada.

Por G1

Petrolândia: Daniel Silva e Arnaldo Nunes são as atrações da Festa de São Pedro no Bar do Bruno neste sábado (29), na Ag. 04 da Reta

Divulgação

Petrolândia Classificados: VENDE-SE uma moto Titan CG 150 ano 2015; Interessados devem procurar Euclides Modas

  Titan CG 150  ano 2015
VENDE-SE uma moto Honda Titan CG 150 ano 2015 (foto acima). Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.

Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.

Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.

A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos de Euclides Modas

Petrolândia: Social promove ação em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos


A Secretaria de Desenvolvimento Social através do CRAS promoveu uma ação referente ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa. O evento aconteceu na academia das cidades onde o público participou das atividades de: aula de Zumba,karaokê,testes rápidos como:Sífilis,HIV,Hepatite B e aferição de pressão arterial ,jogos de memória,palavras cruzadas,jogo dos 7 erros,caça palavras,

Oficinas,informações sobre a carteira do idoso e BPC com o cadastro único.Informacoes sobre os tipos de violência e as formas de denúncia e para encerrar muito forró para todos que se fizeram presente.

Ver abaixo, fotos

Petrolândia: Urologista Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (27), a partir das 08:00 hs; agende sua consulta



A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, 27/06/2019) a partir das 8 horas da manhã.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.
A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Paulo Afonso (BA): Após perder R$ 11 milhões de ICMS, prefeitura vence ação judicial e receita volta à normalidade



A proposta pelo município de Paulo Afonso para a recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu resultado positivo. Na última semana, houve a publicação desse novo índice do imposto, fazendo com que a receita do município volte à normalidade.

Para o Procurador Municipal, Igor Montalvão, a vitória é de toda a sociedade. “A recuperação do ICMS não é só uma vitória para a Prefeitura de Paulo Afonso, mas de toda a sociedade, porque isso reflete em receita para o município, que será convertida em prestação de serviços públicos e dessa forma toda a população é beneficiada”, enfatiza.

Igor explica que a previsão da queda do ICMS foi feita ainda em 2018, o que causou grande preocupação para a gestão municipal, que agilizou a busca para uma solução através de um processo judicial.

Para o prefeito Luiz de Deus, a recuperação é de grande importância para a administração. “É uma vitória de Paulo Afonso e estou muito feliz porque desde meados de 2018 estamos nessa luta, inclusive indo à Brasília para recuperação do ICMS, que é a principal receita da Prefeitura. Foi uma notícia de impacto muito positivo para a gestão”, ressalta o prefeito.

No primeiro trimestre de 2019 o imposto caiu 36,90% com relação ao primeiro trimestre de 2018, impactando em uma diferença de mais de 11 milhões a menos que o mesmo período do ano anterior. O ICMS arrecadado de janeiro a março de 2018 foi superior a R$ 30 milhões, enquanto o arrecadado em 2019 girou em torno de R$19 milhões.

“Todo esse cenário fez com que provocássemos o poder judiciário federal local dizendo que de forma indireta essa nova publicação acabou por afrontar uma decisão judicial anterior, já emanada pelo juiz federal de Paulo Afonso. Então provocamos dentro dos autos dizendo que desrespeitava uma decisão que o excelentíssimo juiz já tinha tomado anteriormente. Diante do exposto houve apreciação dos argumentos do município de Paulo Afonso e o juiz proferiu uma sentença de mérito em favor do município, ordenando que tanto a Secretaria da Fazenda do Estado como o Tribunal de Contas do Estado refizessem essa publicação, com base em informações fornecidas pela Chesf, e graças a Deus correu dentro do previsto”, falou o procurador.
Ele explica que por se tratar de um processo judicial, as partes envolvidas podem recorrer. “Quero ressaltar que é um processo judicial e as partes envolvidas podem recorrer, não é definitivo, mas o que importa é que por hora a situação está equalizada e Paulo Afonso voltou a receber o percentual que entende ser seu por direito”, diz.

Apesar da queda do ICMS e a crise que assola o país, a Prefeitura de Paulo Afonso continua com todas as suas contas equilibradas, diferente da realidade de muitas prefeituras da região. “Apesar de toda a crise, temos uma realidade diferenciada em nosso município porque as contas estão em dia, salários, fornecedores e os serviços prestados todos em funcionamento, obras sendo realizadas, diferente do que vemos em alguns municípios vizinhos, inclusive em outros Estados. Isso é o retrato de uma gestão séria e compromissada”, ressalta a secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara.

Brasília

Ainda em agosto de 2018, o prefeito Luiz de Deus esteve em Brasília para tratar de assuntos referentes ao ICMS do município. Preocupado com a situação, o prefeito visitou ainda a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para mudar o valor do kW/h, para que seja calculado em cima da média nacional, e não tendo como base o valor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que é expressamente inferior ao nacional. “Quando fizeram o cálculo, o valor foi feito em cima do quilowatt por hora da Chesf, o que torna o repasse inferior. Então o prefeito foi a Brasília para reverter essas questões, entre outras”, falou o procurador do município, Igor Montalvão.

Na época, ele explicou ainda que a causa sobre o ICMS requeria conhecimento específico na área e, por isso, foi contratado escritório de advocacia com serviço especializado, como prevê a Lei de Licitação nº 8668/ 1993 sobre serviços técnicos especializados. “Por se tratar de um assunto específico, foi contratado esse escritório para atuar administrativamente junto à Sefaz e, caso necessário, propor ações judiciais para a recuperação de todo o crédito”, falou.

Por PA4.COM.BR

Petrolândia: Dr. Valmir Mizio, psicólogo, atende na Petroclínica nesta sexta (28); Agende sua consulta


A Petroclínica, situada na avenida Auspício Valgueiro Barros, 436, na Quadra 09 de Petrolândia, informa que o Psicólogo Dr Valmir Mizio atenderá nesta sexta-feira, 28 de junho de 2019.

Mais informações e agendamentos pelos números 87 99805-0774 ou 3851-2333.

O Psicólogo Dr Valmir Mizio estuda os fenômenos psíquicos e de comportamento do ser humano a partir da observação e avaliação de suas emoções, ideais e seus valores. Atua no diagnóstico, prevenção e tratamento de Transtornos Mentais Comuns, Transtornos Mentais Graves e Persistentes e Transtornos de Personalidade.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.

*Dr Rommel Alencar- fisioterapia em geral
*Dra Nubia Lopes - ginecologia e ultrassonografia
*Joane Barboza - preventivo com câmera, depilação a Luz intensa pulsada e drenagem linfática
*Dr Alexandre Salomao - Endoscopia Digestiva alta/ gastroenterologia
*Dr Igaro cordeiro - cirurgião dentista (canal em sessão única )
*Dra Cicero Elisane- fisioterapia em geral e a domicílio
*Dra Socorro Carvalho- ginecologia e ultrassonografia em geral
*Dr Italo Porto -psicologia
*Dra Lariça Bulhoes - pediatria e dermatologia clinica
* Dr Marcos Bispo -Endoscopia digestiva/ gastroenterologia
*Dr Emílio Araújo- psiquiatria
*Dr Magnun Aurélio - clínico geral
*Dra Andreza carvalho -psicologia
*Dra Gizele Rodrigues- nutricionista
*Vicente Monteiro- otorrinolaringologia
*Dra Bruna Lopes - cirurgiã dentista

A Petroclínica também realiza Mamografia Digital

Blog de Assis Ramalho
Informação: Petroclínica

CCJ do Senado aprova ampliação da posse de arma em área rural


A toque de caixa a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL 3.715/2019), de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO), que amplia a posse de armas na área rural. A proposta foi protocolada nesta terça por Rogério e até o final do dia senadores planejam aprová-la também no plenário da Casa.

A análise do tema faz parte de acordo entre parlamentares e o governo, após o presidente da República Jair Bolsonaro revogar os decretos que flexibilizaram o acesso ao armamento. O texto segue para o Plenário.

O PL aprovado passa a permitir a posse de arma aos proprietários de imóvel rural, autorizando o uso em “toda a extensão” da área, ponto que era frequentemente questionado.

O relatório, lido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-SP), destaca que o tipo de armamento utilizado deve ser aquele “compatível com o uso civil”, ou seja, não inclui armas de uso restrito.

O governo já havia determinado a mesma regra em decreto, mas ele foi revogado um dia antes de projetos que o anulariam serem votados tanto no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto na Câmara dos Deputados.

Os decretos serão reeditados, mantendo o que pode ser feito pela Presidência da República e encaminhando como projeto de lei os pontos que só podem ser alterados pelo Congresso Nacional. Apesar de constar em tramitação diversos projetos sobre o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que vai priorizar o texto que deve chegar em breve costurado junto ao governo.

Por Revista Forum

Jatobá: Confira as apresentações das quadrilhas juninas escolares; veja todas as fotos

 

A abertura do Jatoforró em Jatobá realizou-se no dia 17/06, tendo início com as apresentações de quadrilhas das Escolas Públicas, Estaduais e Particulares na Vila Forrojá.

No pátio de eventos se apresentaram Zeca Bota Bom, Helinho Ventura, Jannu Cardozo, Rei do Cangaço, Banda perfil, Victor Santos, Elys e Elke, Beto do Forró & Rinaldo dos Teclados, Ary Souza, Rosy Gomes e Alexandra Muniz.

Confira nos links abaixo primeiro, segundo, terceiro, quarto dia das quadrilhas escolares e
apresentação da Quadrilha Brilho Matuto de Petrolândia-PE:

Ver abaixo, todas as fotos

Nova Lei de Licitações, editada por Augusto Coutinho, é aprovada na Câmara Federal


Combater obras paralisadas, modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada são os desafios da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) aprovada nesta terça, 25, na Câmara Federal. O texto final foi editado pelo deputado Augusto Coutinho que presidiu a comissão responsável pela análise da matéria e construção do parecer, no ano passado. Esta semana devem ser apreciados os destaques e, na sequência, o texto segue para o Senado.

“A Nova Lei de Licitações é algo muito importante para o Brasil. Ela chega para minimizar custos das obras e garantir que projetos saiam do papel e sejam efetivamente entregues à população”, explicou Augusto Coutinho. Ele destacou, ainda, o fortalecimento no combate à corrupção. “Essa lei também vai aumentar o rigor no combate à corrupção, seja através de penas mais duras para quem comete delitos em processos licitatórios, seja aprimorando as ferramentas de transparência e controle social”, acrescentou.

Entre os avanços propostos pela Nova Lei de Licitações está a criação de um Portal Nacional de Contrações que vai tornar todo o processo eletrônico, ao mesmo tempo em que irá funcionar enquanto um portal de transparência. Nele serão divulgadas em tempo real e de forma centralizada informações como editais em sua íntegra, lances propostos por concorrentes, projetos apresentados, pagamento de contratos e andamento das ações contratadas.




O Diálogo Competitivo como opção de modalidade de licitação é outro avanço da nova lei. “Uma prefeitura do interior que antes precisava abrir a licitação já dizendo o que queria fazer para solucionar um determinado problema como o de trânsito, por exemplo, agora vai poder abrir uma concorrência na qual as empresas apresentarão propostas de projeto inovadores. Isso favorece especialmente empresas de tecnologia e economia criativa, que estão acompanhando o que há de mais moderno”, falou Augusto Coutinho.

OBRAS PARALISADAS - Relatórios de órgãos de controle como dos Tribunais de Contas da União e dos Estados apontam que grande parte das paralisações em obras e serviços públicos, especialmente os de maior valor, se deve a falhas no projeto inicial ou não cumprimento dos contratos. Somente em Pernambuco, entre os anos de 2016 e 2017 foram registradas 1.942 obras paralisadas ou inacabadas, de acordo com o Mapa de Prestação de Contas Anual do TCE-PE.

Nesse sentido a Nova Lei de Licitações traz um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratando. Entre as ações está a ampliação das opções de seguros como forma de garantir a finalização das obras pelas empresas contratadas, ao mesmo tempo em que traz a obrigatoriedade de a ordem de serviço ser precedida de depósito em conta vinculada dos recursos financeiros necessários para a execução de cada etapa da obra.

“Um outro ponto importante, quando falamos de licitações, diz respeito à seriedade do gestor com o patrimônio público. A Nova Lei de Licitações aumenta de dois para até quatro anos a pena para crimes de corrupção envolvendo contratações públicas. Uma contribuição importante que se soma a outras que tiveram origem nas Medidas de Combate à Corrupção enviadas ao Congresso pelo Ministério Público”, explicou Augusto Coutinho.

O novo texto também traz a possibilidade de consulta prévia aos órgãos de controle sobre viabilidade e legalidade dos projetos e o aumento nos valores mínimos para contratação direta são algumas das novidades que advindas com a Nova Lei. Além disso, a Nova Lei de Licitações aumenta de dois para quatro anos a pena para crimes de corrupção envolvendo contratações públicas.

Assessoria de Comunicação
Dep. Fed. Augusto Coutinho

Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta quarta-feira, 26 de junho; veja lista


Mudam de idade hoje (Quarta-feira 26 de junho de 2019) e queremos aqui dedicar este dia especial a  Nanny Marques ,  Gleyton Gonçalves,  André Luiz,  Naftali Emanoel ,  Jhonatas Barros ,  Lidiane Santos Setório, Gledson Gonçalves,  Willames Milena   e  Adriano Jose Cruz Jose Cruz.

Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Desenvolvimento Social divulga lista de sorteados no Programa Minha Casa Minha Vida


EDITAL Nº 10/2019 DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS POR GRUPO DE HIERARQUIZAÇÃO,DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA(PMCMV) – EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DOUTOR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA III eIV E DA COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA OS EMPREENDIMENTOSRESIDENCIAIS DOUTOR FRANCISCO SIMÕES DE LIMA I, II, III e IV.

>Confira o edital aqui. 

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira


Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono", informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Aniversariante do dia, Reneude Angelita recebe mensagem de parabéns dos filhos e genro


Nesta quarta-feira, 26 de junho de 2019, Renilde Angelita, moradora da Rua Frei Domingos, na quadra 2 de Petrolândia, comemora comemora mais um ano de vida.

Na oportunidade, os filhos: Elaine, Elke, Erica e franklin - juntamente com o genro Danilo,  felicitam desejando muita, saúde, paz, e que Deus sempre abençoe os seus passos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Pente-fino do INSS: segurados mais jovens e com benefícios mais antigos serão os primeiros convocados para novas perícias


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira uma portaria que traz mais detalhes sobre como será o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (auxílios-doença e aposentadoria por invalidez) suspeitos de irregularidades. Trata-se do chamado pente-fino. De acordo com as regras estabelecidas, os beneficiários que terão que passar uma nova perícia médica serão chamados da seguinte forma: o instituto vai levar em conta a idade do segurado, dando prioridade à convocação dos mais jovens, e o tempo de benefício, a começar pelos mais antigos.

A nova portaria sobre o assunto, no entanto, não dá detalhes de como será feita essa convocação. Mas estabelece que as perícias médicas deverão ser agendadas pelos próprios beneficiários por meio de canais remotos da Perícia Médica Federal. Hoje, esse agendamento é feito pela Central 135 ou pelo portal Meu INSS.

No caso dos benefícios por incapacidade, o governo já havia antecipado que foco serão aqueles que estão sem passar por perícia há mais de seis meses.

Vale destacar, porém, que de acordo com a Lei 13.846 o aposentado por invalidez e o pensionista inválido que não tenham retornado à atividade estarão isentos do exame a partir de 55 anos de idade e com mais de 15 anos em benefício por incapacidade; ou após completarem 60 anos de idade.

Trabalho dos médicos

Para fazer esses exames, os médicos peritos da Previdência Social vão receber um bônus. Esse valor já havia sido fixado anteriormente em R$ 61,72.

Cada um deles poderá fazer, no máximo, 15 perícias médicas extraordinárias em dias úteis. Quando houver mutirões (nos fins de semana), a quantidade máxima será de 30 avaliações extras por médico, por dia.

Os profissionais que participarem do programa — a adesão dos peritos será voluntária — também terão que cumprir um limite mínimo de exames por dia, ou seja, pelo menos quatro perícias médicas extraordinárias.

A soma do valor pago com a remuneração total do servidor não poderá ultrapassar o limite máximo de remuneração do funcionalismo no Poder Executivo.

As novas regras sobre o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade do INSS constam da Portaria 617, publicada no Diário Oficial da União.

Outra etapa do pente-fino do INSS diz respeito à análise de benefícios de outros com indícios de irregularidades (como aposentadorias e pensões).

Além disso, o pente-fino — instituído pela MP 871, que se transformou na Lei 13.846, de 18 de junho de 2019 — vai focar no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem como supostamente irregulares.

Esses órgãos ainda vão indicar para análise os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes — que estão sob suspeita.

Extra-RJ

STF decide manter Lula preso até próximo julgamento de HC contra Moro


Após negar o primeiro habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim da tarde desta terça-feira (25), que buscava revogar a decisão monocrática do ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma do STF recusou a liminar proposta pelo ministro Gilmar Mendes para que Lula aguardasse a votação do segundo HC em liberdade. O habeas corpus que seria julgado, e que agora não tem data para ocorrer, pede a suspeição de Sergio Moro e a anulação da condenação do petista em 1ª instância.

Votaram contra a soltura do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia e Celso de Mello. Gilmar Mendes e Lewandowski votaram a favor.

Votação da liminar que concede liberdade provisória para Lula

Placar: 3x2

Primeiro voto - Gilmar Mendes

Gilmar Mendes defendeu a soltura de Lula até que o HC do caso Moro seja julgado e citou, em seu voto, a Procuradoria Geral da República. “Na manifestação da PGR, com a sobriedade que marca os posicionamentos de Raquel Dodge, ela diz 'eu estou em dúvida com relação à isenção do juiz'", apontou. No entanto, o ministro acredita que o caso sobre a atuação de Moro precisa ser mais aprofundado.


Segundo voto - Edson Fachin

O ministro Edson Fachin votou contra a liminar. "O Supremo Tribunal Federal não funciona como órgão de revisão direta de atos do juiz de primeiro grau", alegou.


Terceiro voto - Ricardo Lewandowski

Para o ministro Lewandowski, os vazamentos do The Intercept Brasil reafirmam o que a defesa de Lula já vinha alegando. Para ele, somente esses elementos já seriam suficientes para conceder o HC ao ex-presidente.

O ministro votou para que o habeas corpus fosse analisado hoje, mas colocou que, se adiado, acompanha Gilmar a favor da concessão da liminar para que Lula espere o julgamento do habeas corpus em liberdade.

Quarto voto - Celso de Mello

"Apesar de censuráveis, elas não revelam interesse do juiz ou sua inimizade com a parte, não sendo hábeis para afastar o magistrado do processo", afirmou o ministro Celso de Mello no início do voto contrário à liberdade provisória de Lula.

Quinto voto - Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia fechou a votação de forma contrária à concessão de liminar para a liberdade provisória do ex-presidente Lula.

Por: Diario de Pernambuco

Inajá: Ex-prefeito Leonardo Martins vai disputar novamente a prefeitura


A exemplo da campanha eleitoral de 2016, em Inajá, os poucos mais de treze mil eleitores do município deverão ver a disputa novamente entre o atual prefeito Adilson Timóteo (PL), que deve buscar a reeleição, e o ex-prefeito Leonardo Martins (PSB).

Naquele ano, Adilson venceu com 50.50% (5285 votos) contra 47.22% de Leonardo que estava disputando à reeleição. Sem outros nomes com potencial para encabeçar uma disputa majoritária, o cenário político está praticamente desenhado para um novo embate.

Leonardo só não entrará na disputa se algo extraordinário ocorrer, como o surgimento de outro nome, capaz de unir a oposição. Caberá ao socialista e seu grupo mostrar que fez muito mais do que foi feito pelo atual prefeito, para assim emplacar uma eventual vitória.

Com seu jeito simples, mas de muita eficiência, Leonardo já demonstrou capacidade e força de trabalho à frente da prefeitura. Por outro lado, Adilson vem galgando o desejo de administrar a cidade por mais quatro anos. Leonardo conta com o apoio de cinco vereadores: Adésio Papagaio (PP), Bel galdino (PPS), Jacó Liquita (PSDB), Flauzentino ((PSDB), Nildo de João Lopes (PSDB) e o ex-prefeito Donato, o que lhe dá amplas chances de vencer o peito.

Por Blog do Itamar