Foto: Myke Sena/MS
Entrou em vigor nesta quarta-feira (11/06), com a publicação no Diário Oficial de Pernambuco (DOE-PE), a Resolução CIB/PE nº 7396, de 5 de junho de 2025, que aprova a formalização da Macrorregião Interestadual de Saúde entre Pernambuco e Bahia, a primeira do Brasil. A criação da MIS PEBA foi oficializada pelo Ministério da Saúde em 26 de setembro de 2024.
A MIS PEBA elimina a barreira do limite geográfico para o atendimento especializado. Segundo a SES/PE, mais de 2 milhões de habitantes serão beneficiados pela rede de saúde integrada PE e BA, melhorando a regulação de leitos e o atendimento especializado nos municípios de ambos os estados.
A Resolução assina pela presidente da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE), Zilda Cavalcanti, e pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE, Elídio Ferreira de Moura Filho, determina que a MIS do Vale do Médio São Francisco (MIS-PEBA) é composta pela Macrorregião de Saúde (MRS) Norte da Bahia, com 28 municípios, e pela IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco, com 25 municípios, totalizando 53 municípios na MIS PEBA. Confira abaixo a relação de municípios em cada estado.
PERNAMBUCO: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
BAHIA: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macureré, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.
O documento ainda determina que o Estado de Pernambuco passa a ser constituído por 184 municípios, 4 Macrorregiões de Saúde, 12 Regiões de Saúde, 11 Microrregiões de Saúde e 1 Macrorregião Interestadual de Saúde.
Contornadas pela MIS PEBA entre os dois estados, as cidades de Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Itacuruba, Carnaubeira da Penha e Floresta pertencem à III Macrorregião, juntamente com Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa, Inajá, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.
15 anos de luta para criação da MIS PEBA