quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Procurador-geral de Justiça firma Acordo de Não Persecução Penal Ambiental com prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz


O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, firmou Acordo de Não Persecução Penal Ambiental, na Segunda Instância, com o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o objetivo de encerrar as atividades do lixão da cidade. A ação faz parte do projeto "Pernambuco verde: lixão zero", em que o MPPE, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE)) pretende erradicar lixões e aterros sanitários irregulares do Estado.

“Esse é o primeiro Acordo de Não Persecução Penal - Ambiental em segunda instância. Fiz questão de vir até aqui para conduzir a audiência em que voluntariamente o prefeito se comprometeu em fechar o lixão, reduzir o passivo ambiental e social gerado”, disse Dirceu Barros. Além da desativação do lixão, o governo municipal garantiu a realização de ações de apoio à formação de cooperativa de catadores, apoio às famílias residentes no entorno do lixão e a remediação do passivo ambiental, com recuperação da área que foi degradada.

A sessão, presidida pelo PGJ, ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Floresta e contou com a participação do secretariado municipal; do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas; e a promotora de Justiça Kamila Guerra.

A prefeitura também deve informar ao MPPE qual a destinação ambientalmente adequada que será dada aos resíduos sólidos antes destinados ao lixão, adotando, ainda, a instalação, operação e destino final adequado dos seus resíduos sólidos, iniciando o imediato monitoramento das cercanias do lixão, a fim de impedir o trânsito de animais e de pessoas não autorizadas no local, especialmente de crianças, adolescentes ou catadores.

O governo municipal se comprometeu em dar manutenção permanente às vias de acesso interno e externo ao lixão; proibir e impedir o descarte de resíduos da Construção Civil, juntamente com os resíduos urbanos domésticos; impedir a queima de resíduos a céu aberto e o descarte de resíduos oriundos de atividades de Serviços de Saúde; não permitir o descarte de resíduos oriundos de matadouros, promovendo a sua coleta segregada.

Já a prefeitura deve adotar a cobertura diária dos resíduos com material argiloso; proibir e impedir a permanência e a criação de animais domésticos; e promover a remoção e realocação de habitações temporárias ou permanentes no lixão. “A sociedade pernambucana não pode conviver com esse problema. Lixões a céu aberto trazem diversos malefícios à saúde, ao meio ambiente e tem um forte impacto social negativo. O Acordo de Não Persecução é o futuro do direito penal e procura sanar problemas sem que seja necessário seguir o passo a passo do tradicional processo penal. Ao invés de iniciarmos um litígio na Justiça, convocamos os responsáveis pelo problema, neste caso os prefeitos, e convidamos a tomarem de forma célere a melhor saída, gerando eficiência na solução desse problema”, comentou Dirceu Barros.

O governo municipal irá proceder com a elaboração Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), além da mitigação do passivo social e estímulo à criação de organização de catadores, promovendo o auxílio financeiro, identificação e cadastro, elaboração de plano social para os catadores e também famílias que trabalham no lixão em seu território ou que trabalham como catadores nas ruas, com elaboração de cadastro atualizado de todos eles e seus familiares.

“Eu quero agradecer a oportunidade dada pelo Ministério Público e também pela presença do procurador-geral de Justiça. Agradeço por acreditar no meio ambiente e também por acreditar em Floresta. Vamos perseverar para erradicar essa situação que se arrasta por mais de 20 anos e promover o bem estar social”, disse o prefeito da cidade, Roberto Ferraz.

Por MPPE

MPPE se reúne com povos tradicionais na 2ª Oficina do Projeto Raízes em Serra Talhada




Com o objetivo de aproximar a atuação junto às comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e indígenas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O evento, que reuniu cerca de 80 pessoas na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na quarta-feira (23), foi coordenado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) e com o apoio da Escola Superior do MPPE.

A oficina tem por objetivo conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais e atualizar o cadastro. Na ocasião, foram entregues questionários às lideranças dos povos tradicionais, para que relatem as suas demandas e necessidades mais urgentes, bem como a situação da comunidade. A partir desses questionários respondidos, o GT Racismo vai preparar diagnósticos locais e entregar aos promotores de Justiça com atribuição na área das respectivas comunidades tradicionais.

Participaram membros e servidores do MPPE de toda a região da 1ª e 2ª Circunscrição Ministeriais, além das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros, representantes do CRAs, da Secretaria Municipal do desenvolvimento e Cidadania, da Secretaria Municipal da Mulher (os três órgãos de Serra Talhada). Além deles representantes dos movimentos sociais, do Centro de Cultura Luiz Freire, e estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).

A mesa de abertura foi composta, além da coordenadora do GT Racismo do MPPE, pelo diretor da Escola Superior do MPPE; coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada), Rodrigo Santos; assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra, Gabriella Santos; defensor público da União, André Carneiro Leão; representante da UFRPE, Cíntia Beatriz; e da UPE, Clarissa Marques; subcomandante do 14° Batalhão da PMPE, Major Santos; e os representantes das Religiões de Matriz Africana, Hebert Inácio; das Comunidades Quilombolas, ngela Santos; e do Conselho Indigenista Missionária, ngelo Bueno. Do MPPE, ainda estiveram a coordenadora-executiva do GT Racismo do MPPE, Helena Capela; secretário-geral, Maviael Silva; e os promotores de Justiça Adriana Wiudarski, Carlos Eduardo Vidal, Filipe Britto, Jouberty Sousa, Lúcio Almeida Neto, Thiago Barbosa e Vinícius Araújo.

A coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete Figueiroa fez uma breve apresentação do projeto Raízes (que vai até 2020), reforçando a ideia de “trazer o MPPE para uma relação mais direta com as lideranças dos povos tradicionais e que essa relação se estabeleça de uma forma contínua, a partir desse encontro e da identificação dessas lideranças”. Para Maria Bernadete Figueiroa, a parte mais importante desse projeto é se aproximar dessas comunidades justamente neste momento de desconstrução de direitos e a sua negação, bem como a ausência de protagonismo de algumas instituições do sistema de Justiça.

Na sequência houve a palestra da assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Gabriella Santos, que contextualizou sobre os direitos fundamentais e as legislações vigentes de proteção aos povos tradicionais. “Ministério Público tem as atribuições de fomento e fiscalização da adoção das políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, de aprimorar a interlocução com os órgãos e instituições sobre os direitos a elas afetos e, sobretudo, de esclarecer os direitos dessas comunidades e ampliar o acesso delas a própria instituição” ressaltou Gabriella Santos.

Em seguida foi aberto um espaço de fala para os participantes, que relataram situações de violação de direitos e dificuldade de acessar as políticas públicas ou a paralisação destas. Para Alexandre Santos, Pankararu de Jatobá, “esse espaço promovido pelo MPPE é fundamental para trazer à visibilidade das situações de ataques e violências que sofrem”. A comunidade Pankararu de Jatobá foi a que sofreu destruição da escola e posto de saúde no domingo das Eleições de 2018, e em janeiro deste ano, a Igreja da comunidade.

No turno da tarde, os promotores de Justiça MPPE junto com a coordenadora do GT Racismo, deliberaram para construir um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar a interlocução com as Promotorias de Justiça locais. O GT Racismo ainda realizará um levantamento também das comunidades que não puderam comparecer ao evento de Serra Talhada e encaminhará aos coordenadores da 3ª (promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto) e 14ª Circunscrição Ministerial (promotor de Justiça Rodrigo Santos), que ficarão responsáveis por repassar as informações às Promotorias de Justiça componentes de suas respectivas circunscrições.

Foi deliberado também que os promotores de Justiça vão agendar reunião, em cada circunscrição, com as lideranças das várias comunidades tradicionais, após o recebimento dos diagnósticos, — construídos a partir do preenchimento dos formulários pelas lideranças dos povos tradicionais —, a fim de traçar estratégias no enfrentamento dos problemas detectados.

Audiências Itinerantes em Garanhuns – a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania vem realizando audiências itinerantes com o objetivo de ouvir as demandas da população. De acordo com o promotor de Justiça Domingos Agra, já foram realizados três audiências semelhantes, na Comunidade Sítio do Tigre (localidade com várias comunidades quilombolas), e nas Comunidades do Jardim Petrópolis e da Massaranduba, sendo escolhidas por causa das situações de vulnerabilidade da população, tais como uso de drogas, altos índices de violência, taxa de desemprego acentuada, serviços públicos precários. A iniciativa atende a um pleito da própria população em audiência pública realizada na sede da Circunscrição. O 2° promotor de Justiça vai encaminhar as demandas aos órgãos competentes e acompanhadas pela Promotoria e agendou para o próximo dia 31, nova audiência para tratar dos desdobramentos das demandas.

Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Lions Clube faz a festa de centenas de crianças na comunidade Angico



A Campanha Dia das Crianças, promovida pelo Lions Clube de Petrolândia, foi realizada no último domingo(20/10) na comunidade Angico, área rural do município.
O evento contou com cama elástica, palhaço, equipe fazendo pinturas faciais, algodão doce, cachorro quente, bolo, além de distribuição de kits com balas, pipocas, biscoitos para as crianças e brinquedos. Também foi distribuído kits com alimentos e material de limpeza para as famílias.

Esse foi mais um dos eventos do Lions Club de Petrolândia sob a direção do seu presidente CL Arnaldo Rocha, popularmente conhecido por Junior Biu.

Atual diretoria do Lions Clube de Petrolândia
Presidente: Arnaldo Rocha Júnior (Júnior Bil)
1° vice-presidente: Cícero Batista
2° vice-presidente: Diogo Leite
Secretária: Nazareth
Tesoureiro: Romeu Novaes

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Petrolândia: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho participa do projeto Raízes fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco, em Serra Talhada


Nesta quarta-feira (23/10/2019), na cidade de Serra Talhada, as lideranças Cícero Abraão presidente da Associação Borda do Lago Negros de Betinho, seu vice João Paulo, secretária Rita de Cássia e a membra Maria Josilene, participaram do Lançamento do projeto Raízes fortalecimento das comunidades tradicionais de Pernambuco com MPPE.A comunidade fica localizada na Agrovila 4 da reta, Petrolândia, PE.
O projeto é em defesa dos direitos de comunidades tradicionais,  Pernambuco possuí atualmente 133 comunidade quilombolas distribuídas em todas regiões do estado sendo que com esse levantamento Pernambuco teráum banco de dados atualizado sobre  as comunidades e isso vai ajudar muito no trapalho dos promotores de justiça  em fiscalizar a efetivação das políticas públicas" detalhou a coordenadora do GT Racismo  Procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo.

O presidente da associação quilombola borda do lago Negros de Betinho da agrovila 4 da reta ficou muito feliz por esse projeto, e em saber  que pode conta com MP MPPE  DPU e com  PROMOTOR de justiça de Petrolândia e Tacaratu  para buscar a garantia dos direitos do  povo de sua comunidade quilombola .

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Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho

Jatobá: Golpistas clonaram WhatsApp do Vereador Mardônio e fazem vitimas na cidade


Criminosos invadiram na manhã desta quinta (24) a conta de WhatsApp do Vereador Mardônio Varjão (DEM) da cidade de Jatobá no Sertão de Pernambuco.

Esse tipo de golpe tem dado dor de cabeça aos usuários do aplicativo de mensagens WhatsApp. Nele, os criminosos invadem contas pessoais e passam a pedir dinheiro para amigos e parentes delas.

Segundo relatos dezenas de pessoas receberam mensagens do criminoso e tsendo confirmado uma vítima que caiu no golpe e realizou uma transferência para a conta repassada pelo criminoso que se passava pelo parlamentar.

QUEM TIVER O NÚMERO QUE FOI CLONADO DO VEREADOR MARDÔNIO VARJÃO BLOQUEIEM E DENUNCIEM. SEGUE NÚMERO CLONADO (87) 98102-7204.



Por Portal Jatobá

Prefeitura de Petrolândia decreta ponto facultativo na segunda-feira, 28


Em virtude do Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro/2019, foi decretado ponto facultativo e não haverá atendimento nas repartições públicas do município de Petrolândia. O expediente volta ao normal na terça-feira, 29.

Os serviços públicos essenciais e de interesse público prestados pelo município à população deverão funcionar normalmente, em especial aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Prefeitura de Petrolândia

Jatobá-PE: Reforço de caixa para o município de Jatobá e pagamento das férias dos funcionários: Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município

Eder Rodrigo em entrevista a Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia - Foto/arquivo/Blog de Assis Ramalho

O Presidente da República sancionou, no dia 17 outubro, a Lei º 13.885, que trata da cessão onerosa da exploração do pré-sal. Esse projeto de lei prevê repartição de recursos para estados e municípios do excedente de petróleo explorado na bacia do pré-sal que vai a leilão no próximo dia 6 de novembro.

Em outras palavras, com a aprovação dessa lei, haverá reforço de recursos nos caixas dos Municípios. Assim, estima-se entrar nos cofres do município de Jatobá, entre dezembro e janeiro, a quantia aproximada de R$ 1.644.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e quatro mil reais). O repasse desses recursos possibilitará que o município utilize esse dinheiro extra para reduzir o déficit previdenciário e/ou para investimentos.

Desse modo, dada a limitação de escolha onde poderão ser aplicados esses recursos, e considerando que o município Jatobá possue uma quantidade significativa de férias atrasadas do funcionalismo, sugiro ao comando da prefeitura, nesse caso a prefeita, que realize a aplicação desses recursos nas duas modalidades possíveis. Da seguinte forma: pagaria-se o montante do somatório das parcelas da dívida previdenciária previstas até o fim de 2020, o que permitiria liberar parte do FPM que hoje está compromissado para pagar esses débitos previdenciários, com isso, usaria recursos do FPM para o pagar as férias em atraso do funcionalismo; o que restasse desses recursos da cessão onerosa aplicaria em investimentos.

Adotando essa sugestão, a prefeitura resolveria, se não tudo, pelo menos parte dessa injusta situação que é o não pagamento das férias dos servidores públicos municipais.

Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município de Jatobá/PE

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Floresta é o primeiro município de Pernambuco a elaborar e entregar plano para destinação dos resíduos sólidos ao MPPE


O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco a elaborar e entregar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um plano para destinação dos resíduos sólidos. A ação vem como forma de se adequar a exigências legais, as quais exigem a extinção de lixões e que os resíduos sólidos passem a ser descartados em aterros.

Leia abaixo a nota da prefeitura:

A destinação dos resíduos sólidos tem sido tema de grande relevância em nosso país, tendo em vista que pouquíssimos municípios conseguiram se adequar às exigências legais.

Para se ter uma ideia, em Pernambuco 99 municípios se encontram pendentes de regularizar tal situação.

Como é do conhecimento da população florestana há décadas existe no município um “lixão” que tem sido alvo de ações integradas desde 2014 por parte de Ministério Público e outros órgãos de defesa do meio ambiente.

Diante do não cumprimento por parte do município das determinações do Termo de Compromisso na primeira etapa da fiscalização integrada (2014), houve a segunda etapa em julho de 2019. Nessa oportunidade a Gestão passou a regularizar e resolver a atual situação da destinação dos resíduos sólidos.

Diante disso, foi realizada hoje (22/10/2019) audiência pelo Ministério Público de Pernambuco para regularizar a destinação dos resíduos sólidos do município e recuperação da área afetada.

Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça – Dr. Francisco Dirceu Barros -, o Coordenador do CAOP do Meio Ambiente – Dr. André Felipe Barbosa de Menezes -, o Prefeito Ricardo Ferraz, acompanhado pelo Assessor Jurídico – Leonardo Barreto Ferraz Gominho.

Na ocasião o prefeito prestou esclarecimentos evidenciando o esforço da gestão em resolver a situação encontrada, e a parceria existente entre os mais diversos órgãos e o município. O resultado foi a formalização de um acordo de cooperação.

É importante ressaltar que o município de Floresta é o primeiro no estado de Pernambuco a elaborar e entregar o Plano de Ação Integrada em Resíduos Sólidos ao MPPE – Ministério Público de Pernambuco, além de formalizar acordo para regularização da situação assinado pelos presentes.

Fica mais uma vez demonstrado o compromisso da gestão municipal em oferecer dias melhores ao povo florestano.

Prefeitura Municipal de Floresta.
Com o povo, construindo um novo tempo.
Prefeito, Ricardo Ferraz.

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Funcionário da Prefeitura é assassinado a tiros em Parnamirim, no Sertão de PE


Um homem identificado como Eranildo Ribeiro, 55 anos, funcionário da Prefeitura de Parnamirim-No Sertão de Pernambuco, foi assassinado a tiros. O crime aconteceu na Rua Coronel Jambo, no Centro, em frente ao Fórum da cidade.

Segundo testemunhas, dois homens armados com pistolas se aproximaram do servidor público e efetuaram vários disparos.

A polícia ainda desconhece a motivação e autoria do crime. Diligências estão sendo feitas por policiais militares, mas nenhum suspeito foi preso até o momento.

Por Blog Alvinho Patriota

Torcedor do Flamengo que foi ao Rio para ver semifinal morre após passar mal na praia: "Seu sonho era conhecer o Maracanã", diz amigo

Único sem camisa na foto, Diego Rodrigues estava no Rio para realizar o sonho de conhecer o Maraca
Diego Rodrigues registrou saída do grupo rumo ao Rio de Janeiro 

Diego Rodrigues tinha 26 anos 


O grupo, que embarcou de volta ao interior de São Paulo no começo da noite, após os trâmites com o serviço funerário, conseguiu vender os ingressos e vai doar o dinheiro arrecadado para ajudar a família de Diego. "Pagamos R$ 230 cada ingresso, e conseguimos R$ 3 mil para a família", contou.

Sonho

Leonardo contou que ele, Diego e mais quatro amigos de Mogi Mirim se organizaram para realizar o sonho de ver o Flamengo no Maracanã depois de anos de expectativa.

- Assim que o time chegou na semifinal, combinamos de ir. Meu irmão, que mora no Rio, arrumou os ingressos. Embarcamos às 9h da noite de terça, e até fizemos uma oração antes de embarcar para abençoar a viagem. Chegamos ao Rio às 5h, tomamos café na rodoviária e esperamos o dia clarear para ir pra praia. Nossa programação era chegar na porta do Maracanã depois do meio-dia, para já sentir o clima - relata.

Na praia, o grupo de amigos, que incluiu ainda um torcedor do Flamengo de Piracicaba (SP), alugou cadeiras de praia e resolveu comer espetinhos de camarão.

- O Diego falou que nunca tinha comido camarão. Falei pra ele experimentar. Ele comeu só dois. Depois de quatro minutos, a voz dele já tinha mudado. Ele falou que a garganta estava formigando, e dois amigos nossos foram com ele procurar uma farmácia. O Diego nem chegou a atravessar a avenida em Copacabana. Acabou desmaiando - explica.

Leonardo conta que o desespero tomou conta do grupo, que foi cercado por curiosos, mas não conseguiu uma ambulância. Um vendedor de peixe é que ofereceu ajuda, e parte dos amigos subiu no baú do caminhão para levá-lo ao hospital.

- Chegamos na porta do Hospital Copa Star, e a equipe logo atendeu ele. Prestaram os primeiros socorros, levaram para a UTI, mas foi tudo muito rápido. Foi um clima muito tenso, eles fizeram o que podiam, mas ele morreu", lamentou.

Futebol amador

Diego era uma figura conhecida no futebol amador de Mogi Mirim. Diversos times da cidade prestaram homenagem nas redes sociais: "Hoje perdemos um grande ícone do amador de Mogi Mirim", escreveu o Atletico Mogi. Ele tinha o apelido de Shrek.

A notícia da morte de Diego repercutiu na cidade. Everton Bombarda contou que o jovem era muito querido e tinha muitos amigos.

- Momento muito difícil. Era um menino bom, ótimo filho, marido e pai, trabalhador. Infelizmente uma fatalidade. Era fanático pelo Flamengo - disse Bombarda.

Por GloboEsporte.com — Campinas, SP


Com 38,8°C, Sobral (CE) Pão de Açúcar (AL) e Floresta (PE) marcam a maior temperatura máxima do Brasil nas últimas 24 horas

Centro da cidade de Sobral, CE

Caracteriscamente um município conhecido por suas temperaturas elevadas, Sobral atingiu o auge das médias de todo o Brasil e registrou um pico de 38,8°C, junto com outras três cidades nordestinas e registrou a maior temperatura do País nas últimas 24 horas. São elas Pão de Açúcar (AL), Floresta (PE) e Castelo do Piauí (PI), nesta última quarta-feira (23).

SOBRAL
Este registro é o segundo maior de Sobral em 2019. Há um mês, no dia 23 de setembro, o município da Região Norte marcou 39,3°C. O monitoramento é feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Por Diário do Nordeste, CE

Petrolândia: Compesa explica motivo de falta d'água no Bairro Nova Esperança


''A bomba desligou sozinha, a equipe de manutenção ligou manualmente pra encher a caixa e distribuir e o operador responsável deve já ter chegado na cidade pra ver o conserto''.

A informação foi passada a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia por meio de assessoria da gerencia da Loja de Atendimento da Compesa de Petrolândia -  após reclamações de moradores daquela comunidade, em mensagens enviadas a nossa redação.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa de Petrolândia

Aprovados em concurso do Corpo de Bombeiros fazem manifestação no Centro do Recife


Parte dos 245 aprovados remanescentes do concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar, realizado em 2017, fizeram um protesto, nesta manhã, na frente da Secretaria de Planejamento e Gestão, na Rua da Aurora, no Centro do Recife, pedindo a convocação para ocuparem as vagas na corporação. Os manifestantes afirmam que o déficit de profissionais na categoria é superior a 70%.

Uma comissão dos concursados foi recebida por um representante do governo e informada das limitações na contratação por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em novembro de 2017, 300 candidatos do concurso foram chamados. Em junho do ano seguinte, foi publicada portaria prevendo a convocação dos remanescentes.

Antes desse chamado, a última turma tinha sido formada em 2011, com 508 soldados. Além disso, até dezembro de 2021, 244 praças estarão aposentados.

O governo chegou a anunciar, em outubro de 2017, durante as comemorações dos 130 anos da corporação, a contratação de 585 homens para reforçar o efetivo até o final do ano passado.

Por Diário de Pernambuco

Óleo continua se espalhando e atinge novas praias de Pernambuco


Parte do óleo de origem desconhecida que atingiu trechos do litoral de Pernambuco há quase 50 dias e que voltou a afetar a costa pernambucana na semana passada atingiu a pelo menos mais três lugares, totalizando cinco novas localidades afetadas desde a madrugada de ontem (23).

Nesta quarta-feira, além das praias de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e da Praia do Janga, em Paulista, foi confirmada a presença de porções de resíduos contaminantes na Ilha do Amor, em Cabo de Santo Agostinho e na praia de Pau Amarelo, também em Paulista.

Hoje (24), parte do material atingiu às praias de Pilar, na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano. Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, o secretário municipal de Meio Ambiente, Clóvis Barreto, exibiu fragmentos de óleo emulsificado espalhados por um trecho de cerca de 500 metros da praia de Pilar e voluntários ajudando a limpar o local.

“É com muita tristeza que confirmamos esta realidade. Já informamos oficialmente a Marinha e a CPRH [Agência Pernambucana de Meio Ambiente]. Equipes estão chegando com mais EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para apoiar as equipes de voluntários estão nos apoiando a fazer a coleta deste material]. Enquanto isso, estamos procurando enfrentar este desafio com a solidariedade do povo da Ilha de Itamaracá”, disse Barreto, destacando o esforço para tentar recolher todo o material antes que a maré volte a subir.

Além de moradores da cidade, a coleta do material e a limpeza da praia conta com o auxílio de 60 presos que cumprem pena no regime semiaberto. Usando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), desde próximo as 9 horas eles ajudam a recolher parte do óleo em sacos de lixo, sendo o tempo todo escoltados por agentes penitenciários. A iniciativa já ocorreu em outras áreas afetadas. Segundo o governo estadual, todos os detentos que participam da iniciativa são considerados de bom comportamento e se voluntariaram para o trabalho em troca de ter sua pena reduzida, conforme prevê a legislação penal.

Só em Pernambuco, 958 toneladas de óleo e resíduos foram recolhidas até ontem. Todo o óleo e material contaminado pelo produto está sendo armazenado no Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. A intenção inicial da Agência Estadual de Meio Ambiente é que, após tratado, o material tenha destinação definitiva. Segundo a agência estadual, o aterro foi projetado para receber resíduos classificados pela legislação ambiental como perigosos, como é o caso do óleo cru, cujas características ainda não são totalmente conhecidas.

As autoridades recomendam que as pessoas evitem tocar as manchas de óleo sem luvas de borracha. Caso o produto entre em contato direto com a pele, é recomendável limpar imediatamente a área atingida, utilizando gelo e óleo de cozinha. Em caso de reação alérgica, a pessoa deve procurar atendimento médico.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Alunos da Erem Maria Cavalcanti tem momentos de relax antes da prova do SAEB


Avaliações externas chegando e o nível de estresse subindo. Que tal uma manhã com exercícios e técnicas de relaxamento? Pois a GRE providenciou rapidinho: convocou professores de Educação Física para essa tarefa com as turmas de terceiro ano da escola.

Momento relax antes da prova do SAEB.

Por Diário de Classe da EREM Maria Cavalcanti Nunes - Petrolândia

Ver abaixo mais fotos

Petrolândia: Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta quinta-feira, 24 de outubro; veja lista


Mudam de idade hoje (Quinta-feira 24 de outubro de 2019) e queremos aqui dedicar este dia especial a   Ilma Rosa, Leandro Santos Jr, Tamires Souza,  Luciene Lira, Renathinha C. Lima, Karlos Silva  

Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Sócio da casa de apoio aos pacientes do TFD no Recife denuncia atraso de pagamentos da Prefeitura de Petrolândia '' Não paga a Casa de Apoio mas tem recursos para contratar Luan Santana''




Sócio da Pousada Solar do Lazer, sediada no Recife, contratada em 2016 pela Prefeitura Municipal de Petrolândia para prestação de serviços de Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio-TFD, o empresário Marconi Ferraz foi entrevistado por Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, na tarde dessa quarta-feira (23). Na segunda-feira (21), em reunião interna na Câmara Municipal, Marconi apresentou a situação de impasse e judicialização que envolve, hoje, a relação da sua empresa com a Prefeitura de Petrolândia. Ele cobrou a fiscalização dos vereadores dos contratos e das acomodações oferecidas aos pacientes e acompanhantes do TFD.

Na entrevista, Marconi mostrou-se indignado com as resoluções da Prefeitura de Petrolândia  Os motivos são, além do atraso no pagamento da Casa de Apoio, a contratação de outra empresa pela prefeitura, ainda durante a vigência do contrato com a Pousada Solar do Lazer. Na entrevista, Marconi afirma que há irregularidades na empresa contratada, com dispensa de licitação, pelo Município de Petrolândia, após a mesma empresa ser inabilitada em processo licitatório do qual somente ela participou. Um novo edital de licitação chegou a ser publicado pela Prefeitura de Petrolândia e dessa vez a Pousada Solar do Lazer participaria, entretanto, o processo foi suspenso por tempo indeterminado, depois da contratação da nova pousada, ainda durante a vigência do contrato da prefeitura com a Pousada Solar do Lazer, que termina no dia 31 deste mês.

Outro ponto de discórdia entre o fornecedor e o Município de Petrolândia é a justificativa usada pela prefeitura para contratar, sem licitação, uma nova empresa, em agosto deste ano. Segundo a publicação da homologação do contrato, "a ausência da pousada deixaria à mercê pacientes e acompanhantes em tratamento". Marconi afirma que os pacientes não ficariam à mercê, pois existe um contrato com a Pousada Solar do Lazer. O contrato da prefeitura com a nova empresa foi cancelado por decisão judicial, em segunda instância. O empresário ingressou com Mandado de Segurança na Comarca de Petrolândia e teve seu pedido negado. Recorreu, com Agravo de Instrumento, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e obteve decisão favorável da Terceira Câmara de Direito Público.

Marconi questionou a suspensão, por tempo indeterminado, do processo licitatório no qual se inscreveu. A sessão de licitação aconteceria no dia 3 de setembro e até hoje não foi remarcada.

Munido de farta documentação, o empresário denunciou supostas irregularidades da empresa contratada sem licitação pela Prefeitura de Petrolândia. Segundo ele, os pacientes seriam alojados em local diferente da sede da empresa e esse local não possui as licenças obrigatórias para hospedagem, como os alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Além disso, a nova casa de apoio do TFD de Petrolândia acomodaria hóspedes em colchões colocados no chão.

Na entrevista, o empresário ainda alfinetou a prefeitura por não pagar os serviços prestados pela Pousada Solar do Lazer, mas ter recursos para contratar o cantor Luan Santana, principal atração da Festa do Padroeiro do município, São Francisco de Assis. realizada entre o final de setembro e início de outubro.

Confira no vídeo abaixo a íntegra da entrevista.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quinta-feira 24 de outubro de 2019













Nesta quinta-feira 24 de outubro de 2019, o Blog de Assis Ramalho publica as manchetes dos principais jornais do país; confira abaixo

Petrolândia: Câmara realiza reunião para cerca de dez pessoas; população se afasta cada vez mais da casa do povo



Vereadores falando para uma platéia de aproximadamente dez pessoas. Foi o que aconteceu, mais uma vez, na sessão desta quarta-feira (23/10/2019), na Câmara de Vereadores de Petrolândia onde a população definitivamente parece que perdeu o interesse e não comparece mais as reuniões que acontecem duas vezes por mês.

Mas virtualmente nas redes sociais as reclamações continuam sobre a conduta dos vereadores na Câmara, e também a atuação deles.

Não era para ser assim. A Casa de Leis é parte indevassável da Democracia e, sem ela, o povo não tem como ser representado. Na Câmara, se forjam os líderes da comunidade, a própria voz dos moradores. Todavia, o que se vê é os munícipes se afastando cada vez mais dos assuntos legislativos.

Costuma-se dizer, até de forma debochada, que tal público “não passou de meia dúzia”. No caso das sessões legislativas em Petrolândia, porém, esse público tem 'dobrado' chegando a passar de uma dúzia. Mas dá para se contar nos dedos os gatos pingados que comparecem na Casa no auditório da Casa Aureliano de Menezes, nome dado a Câmara Municipal de Petrolândia.

Na verdade a população, na sua grande maioria, desconhece os temas discutidos e tampouco se interessa em sabê-los. Ninguém vai à Câmara, dando preferência fazer o debate dos problemas do município por meio de redes sociais.

Os vereadores precisam motivar os munícipes a participar das reuniões legislativas. As forças vivas devem conclamar os populares a reagir e discutir os assuntos em pauta na ordem do dia, que são, enfim, os assuntos de seu próprio interesse. Até porque, se os moradores não interagirem com os vereadores, inclusive apontando dúvidas e soluções, num futuro próximo não terão direito nenhum de reclamar da atual situação vigente.

“Por quê o povo não gosta de comparecer as reuniões da Câmara de Vereadores?” Esta é a pergunta que fica no ar.

As indicações e projetos anunciados na reunião, serão postadas em destaques individuais neste blog.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Flamengo e River fazem 15ª final entre Brasil e Argentina na Libertadores; veja retrospecto

Em Petrolândia o torcedor assiste as emoções do futebol no Geração 2, na Orla da cidade.
O Flamengo goleou o Grêmio por 5 a 0 no Maracanã e vai representar o Brasil na final da Libertadores 2019. Na decisão, a primeira em jogo único, os rubro-negros terão pela frente o River Plate no que será o 15º duelo entre brasileiros e argentinos na história das finais da competição.

Das 14 disputadas até hoje, os hermanos levam vantagem: 9 x 5. O grande destaque é Boca Juniors, que esteve em cinco e venceu quatro (1977, 2000, 2003 e 2007). O River, em sua sétima final, enfrentará um brasileiro pela segunda vez - perdeu para o Cruzeiro em 1976 -, enquanto o Flamengo vai para uma decisão inédita contra um argentino - na única vez em que foi para a decisão, bateu o Cobreloa.

Todas as finais entre brasileiros e argentinos (campeão em negrito):

1963 - Santos x Boca Juniors
1968 - Estudiantes x Palmeiras
1974 - Independiente x São Paulo
1976 - Cruzeiro x River Plate
1977 - Boca Juniors x Cruzeiro
1984 - Independiente x Grêmio
1992 - São Paulo x Newell's Old Boys
1994 - Vélez Sarsfield x São Paulo
2000 - Boca Juniors x Palmeiras
2003 - Boca Juniors x Santos
2007 - Boca Juniors x Grêmio
2009 - Estudiantes x Cruzeiro
2012 - Corinthians x Boca Juniors
2017 - Grêmio x Lanús
2019 - Flamengo x River Plate

Flamengo e River Plate se enfrentam no Estádio Nacional de Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro.

Por Globoesporte.com 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho