Sócio da Pousada Solar do Lazer, sediada no Recife, contratada em 2016 pela Prefeitura Municipal de Petrolândia para prestação de serviços de Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio-TFD, o empresário Marconi Ferraz foi entrevistado por Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia, na tarde dessa quarta-feira (23). Na segunda-feira (21), em reunião interna na Câmara Municipal, Marconi apresentou a situação de impasse e judicialização que envolve, hoje, a relação da sua empresa com a Prefeitura de Petrolândia. Ele cobrou a fiscalização dos vereadores dos contratos e das acomodações oferecidas aos pacientes e acompanhantes do TFD.
Na entrevista, Marconi mostrou-se indignado com as resoluções da Prefeitura de Petrolândia Os motivos são, além do atraso no pagamento da Casa de Apoio, a contratação de outra empresa pela prefeitura, ainda durante a vigência do contrato com a Pousada Solar do Lazer. Na entrevista, Marconi afirma que há irregularidades na empresa contratada, com dispensa de licitação, pelo Município de Petrolândia, após a mesma empresa ser inabilitada em processo licitatório do qual somente ela participou. Um novo edital de licitação chegou a ser publicado pela Prefeitura de Petrolândia e dessa vez a Pousada Solar do Lazer participaria, entretanto, o processo foi suspenso por tempo indeterminado, depois da contratação da nova pousada, ainda durante a vigência do contrato da prefeitura com a Pousada Solar do Lazer, que termina no dia 31 deste mês.
Outro ponto de discórdia entre o fornecedor e o Município de Petrolândia é a justificativa usada pela prefeitura para contratar, sem licitação, uma nova empresa, em agosto deste ano. Segundo a publicação da homologação do contrato, "a ausência da pousada deixaria à mercê pacientes e acompanhantes em tratamento". Marconi afirma que os pacientes não ficariam à mercê, pois existe um contrato com a Pousada Solar do Lazer. O contrato da prefeitura com a nova empresa foi cancelado por decisão judicial, em segunda instância. O empresário ingressou com Mandado de Segurança na Comarca de Petrolândia e teve seu pedido negado. Recorreu, com Agravo de Instrumento, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e obteve decisão favorável da Terceira Câmara de Direito Público.
Marconi questionou a suspensão, por tempo indeterminado, do processo licitatório no qual se inscreveu. A sessão de licitação aconteceria no dia 3 de setembro e até hoje não foi remarcada.
Munido de farta documentação, o empresário denunciou supostas irregularidades da empresa contratada sem licitação pela Prefeitura de Petrolândia. Segundo ele, os pacientes seriam alojados em local diferente da sede da empresa e esse local não possui as licenças obrigatórias para hospedagem, como os alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Além disso, a nova casa de apoio do TFD de Petrolândia acomodaria hóspedes em colchões colocados no chão.
Na entrevista, o empresário ainda alfinetou a prefeitura por não pagar os serviços prestados pela Pousada Solar do Lazer, mas ter recursos para contratar o cantor Luan Santana, principal atração da Festa do Padroeiro do município, São Francisco de Assis. realizada entre o final de setembro e início de outubro.
Confira no vídeo abaixo a íntegra da entrevista.
x
Redação do Blog de Assis Ramalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário