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Mostrando postagens de Fevereiro 3, 2012
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Deputado Rodrigo Novaes envia ao Blog nota de esclarecimento a matéria sobre projeto de lei de sua autoria

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"Prezado Assis,

"Em resposta à matéria publicada em seu blog, intitulada “Deputado Rodrigo Noves defende projeto de lei que pode prejudicar Petrolândia”, esclarecemos que o projeto de lei elaborado pelo Governador Eduardo Campos, defendido por mim em plenário, não trará qualquer prejuízo ao município de Petrolândia.

"Para melhor entendimento da matéria, necessário observar o seguinte:

"Após a construção da Usina Luiz Gonzaga, no Lago de Itaparica, o Governo do Estado dividiu a arrecadação do ICMS gerado pela venda da energia elétrica da usina em favor dos municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba e Petrolândia. O valor repassado a cada cidade era proporcional à área perdida em razão da inundação.

"Ocorre que Petrolândia ajuizou ação em face do Estado de Pernambuco, pleiteando que todo o ICMS arrecadado com a venda de energia elétrica pela venda da Usina Luiz Gonzaga fosse repassado única e exclusivamente àquele município. Dessa forma, o repas…

Deputado Rodrigo Novaes anuncia que fará esclarecimento sobre matéria deste blog

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O Deputado Estadual Rodrigo Novaes entrou em contato com o blog de Assis Ramalho, prometendo ainda hoje divulgar nota de esclarecimento à população de Petrolândia sobre a matéria publicada ontem, aqui, com o título "DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO NOVAES DEFENDE PROJETO DE LEI QUE PODE PREJUDICAR PETROLÂNDIA".

''O projeto de lei que defendo, que é de autoria do Governador Eduardo Campos, mantem a divisão do ICMS como está estabelecido, resguardando-se o direito de Petrolândia, Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco. Portanto Petrolândia não terá nenhum prejuízo'', disse o Deputado por telefone a este blogueiro há pouco tempo atrás. O Deputado também fez questão de dizer o quanto admira o povo de Petrolândia, onde tem amigos e parentes.

O blog de Assis Ramalho agradece a  atenção do Deputado, e aguarda mais esclarecimentos.

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