quarta-feira, março 06, 2024
INSS vai começar pente-fino por auxílio-doença e BPC
No momento em que o Ministério do Planejamento busca revisão de gastos e o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público, o INSS prepara um pacote de medidas com potencial para gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões neste ano, disse ao GLOBO o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.
Também faz parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica; e nomeação de servidores concursados.
O governo fará no segundo semestre o leilão da folha do INSS para escolher bancos pagadores dos benefícios com novos parâmetros.
A revisão vai começar pelo BPC. Será feito um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
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Na comemoração da Data Magna, governadora Raquel Lyra destaca importância da democracia e entrega 120 novas motocicletas à Segurança Pública
Em cerimônia da Data Magna de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra celebrou a memória da Revolução de 1817 e realizou a entrega de 120 novas motocicletas para as forças policiais do Estado. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6) em frente ao Palácio do Campo das Princesas, relembrou a história de Pernambuco na formação da identidade do seu povo. Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause destinaram novas motocicletas para a renovação da frota às instituições de segurança pública.
“Pernambuco demonstra a importância de uma reflexão sobre o papel histórico do Estado na luta pela democracia do Brasil e o quanto a gente ainda precisa avançar por mais liberdade, por mais democracia e por mais justiça social. A Revolução de 1817 precedeu a nossa liberdade, a nossa independência e, aqui no nosso Estado, temos o dever e a missão, junto com Priscila, com o nosso time de Governo, de promover cada vez mais ações e políticas públicas que possam garantir mais igualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
“Hoje comemoramos a Data Magna de Pernambuco, a data que representa a Revolução de 1817, revolução que fez de nosso Estado um país e uma república. Essa é uma revolução que faz parte de nossa construção histórica e cidadã e que representa os valores democráticos e libertários que defendemos até hoje”, registrou a vice-governadora Priscila Krause.
Miguel Coelho: "A Data Magna de Pernambuco celebra as conquistas do passado e nos inspira a enfrentar os desafios do futuro"
Hoje, comemoramos os 207 anos da Revolução Pernambucana, um evento que ecoa a força e a coragem do povo pernambucano ao longo da história. A Data Magna de Pernambuco marca um momento crucial em que, há mais de dois séculos, a Revolução de 1817 proclamou a independência do estado, erguendo-o como uma nação soberana por 75 dias. Este movimento, precursor da independência do Brasil, deixou um legado duradouro que continua a inspirar os pernambucanos até os dias atuais.
A resistência pernambucana é um reflexo do espírito resiliente que permeia a história do estado. Nossa luta diária é um testemunho vivo desse compromisso com a liberdade e a justiça. Em um momento em que enfrentamos desafios, é essencial lembrar o legado daqueles que vieram antes de nós e que lutaram incansavelmente pela emancipação.
Domingos José Martins, Antônio Carlos de Andrade e Silva, e o Frei Caneca são figuras históricas que lideraram a Revolução Pernambucana, buscando libertar o Brasil da opressão da Corte Portuguesa. Embora tenham enfrentado adversidades, seu movimento contribuiu significativamente para a independência do Brasil, ocorrida cinco anos depois.
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No Senado, Teresa Leitão exalta Data Magna de Pernambuco
Em pronunciamento nesta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco. A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços com Portugal e se declarou uma república independente.
“Os ideais daquele movimento já eram, em si, ideais liberais, democráticos e republicanos. Ao assumir o poder local, a junta de governo organizada pelos rebeldes decretou a liberdade de pensamento, os direitos de cidadania e uma imprensa livre em Pernambuco”, destacou a senadora.
Teresa Leitão lembrou ainda que a Revolução Pernambucana, como movimento libertário, antecedeu em cinco anos a independência do Brasil. E que o movimento que tornava Pernambuco independente durou apenas 75 dias, sendo sufocado por tropas leais à coroa portuguesa.
A senadora recordou ainda, em seu pronunciamento, que a Data Magna pernambucana foi definida em 2007, sendo escolhida por iniciativa da então deputada estadual Terezinha Nunes, por meio de uma ampla consulta popular realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe). Ressaltou ainda a relevância de, em 2017, a data passar a ser feriado estadual. “A instituição do feriado foi importante para que todos os pernambucanos percebessem, com maior clareza, a representatividade que reveste essa data, como elemento fundamental e característico de nossa pernambucanidade”.
Representantes da Cultura do Sertão de Itaparica participam da 4ª CNC - CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA EM BRASÍLIA -DF
A cultura voltou e voltou com mais garra do que nunca, reunindo cerca de 3 mil pessoas entre poder público e fazedores de cultura nessa que é a maior instância da participação popular. E para além de pensar, ouvir, debater, trocar saberes, eleger políticas públicas, celebrar a diversidade cultural do país.
Na abertura (04.03), estiveram presentes autoridades da cultura, políticos, ministros e ministras. Aqui destacar a fala da ministra da cultura, Margareth Menezes, quando emocionada, relembrou de todas as ações implementadas em apenas 13 meses de gestão, reafirmando que só neste período já houve mais investimento de que nos últimos 10 anos. E para fechar uma noite de tanta música, poesia, dança, discursos emocionados e gritos de ordem, a exemplo de “Anistia não” e “Palestina Livre”, o Presidente Lula, ovacionado do início ao fim, mandou muitos recados importantes, entre eles que a cultura é o povo e sem povo não há cultura, e que cada um ali presente é semente de cultura, e cuidar da democracia passa pelo fortalecimento da cultura.
Deison, Cacau de Paula (Secretária Estadual de Cultura, Shirleide e Regina Borges
Para essa vivência democrática, há representação dos quatro cantos do país e claro que o Sertão de Itaparica, Pernambuco, também trouxe a sua delegação: Shirleide (Petrolândia, representando o povo indígena), Deison Bezerra (Petrolândia, representando a região de desenvolvimento de Itaparica) e Regina Borges (Jatobá, representando a setorial de Literatura).
E assim seguem os debates acalorados e corajosos nas setoriais e nos eixos temáticos, no sentido de contribuir ao fortalecimento das propostas, as quais formarão o Plano Nacional de Cultura.
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Prefeitura de Petrolândia realiza solenidade de hasteamento da bandeira em comemoração a transição da antiga Petrolândia para a nova cidade.
O dia 6 de março é duplamente representativo para a cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, comemorado com feriado estadual e municipal. Comemoram-se a Data Magna do Estado, em referência à data de início da Revolução Pernambucana de 1817, e a mudança da sede do Município de Petrolândia, realizada em 1988, antes da inundação de grande parte do território da cidade pelas águas do Rio São Francisco, para a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, entre Pernambuco e Bahia. Áreas urbanas e rurais próximas ao rio hoje estão submersas no Lago de Itaparica. Na comemoração dos 36 anos da mudança da cidade, a manhã desta quarta-feira (06/03/2024) foi marcada por homenagens.
Por volta das 8h30min, foi iniciada a cerimônia de hasteamento das bandeiras no pavilhão em frente à Prefeitura de Petrolândia, na Praça dos Três Poderes. Após a leitura de um texto sobre a data histórica, o hasteamento das bandeiras foi realizado pelo Prefeito Fabiano Marques, Vice-prefeito Rogério Gomes de Sá (Rogério Novaes) e pelo Presidente da Câmara, Vereador Dedé de França.
A Banda Municipal Adolfo Alexandre de Melo abrilhantou a solenidade com execução do Hino Nacional do Brasil, Hino de Pernambuco e Hino de Petrolândia.
Após o hasteamento, o prefeito e o vice-prefeito fezeram pronunciamentos, nos qualis ressaltaram a importância do 6 de março. O gestor também destacou ações dos três anos de seu governo. ASSISTA VÍDEO ABAIXO
VEJA ABAIXO VÍDEO E FOTOS
Web Rádio Petrolândia comemorou seu 9º aniversário nesta quarta-feira (06/03/2024); obrigado pela audiência!
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O radialista Assis Ramalho [DRT 3544/PE] apresenta o Programa Acordando com as Notícias de segunda a sexta-feira das 06:30 as 08:30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.
O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.
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Blog de Assis Ramalho
Redação do Blog de Assis Ramalho
Governadora Raquel Lyra prestigia posse do novo presidente da Amupe e anuncia a construção de 100 creches e nova modalidade do programa Morar Bem PE
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Durante a solenidade, realizada na sede da associação, no Recife, a ex-presidente do órgão e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, passou o comando para o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou que, nos próximos dias, fará o lançamento da nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que realizará reformas em imóveis de Áreas de Interesse Social, e assegurou que serão lançados, ainda neste mês, os dois primeiros lotes de licitação para a construção de 100 novas creches.
“A vida das pessoas se dá no chão dos municípios. O nosso trabalho é fazer com que a política pública que desenhamos possa chegar à vida das pessoas que mais precisam. Temos acompanhado todas as discussões que dizem respeito aos recursos que vêm para estados e municípios. Seguiremos trabalhando para garantir que não falte dinheiro e que sempre que houver perdas, que haja compensações equivalentes, permitindo o mínimo de capacidade de planejamento”, destacou Raquel Lyra.
Colisão envolvendo caminhonete e caminhão deixa um PM morto e outros dois homens feridos em Salgueiro, no Sertão de PE
Um grave acidente em uma rodovia federal do Estado resultou na morte de um sargento reformado da Polícia Militar e deixou outros dois homens feridos.
O caso aconteceu na manhã desta terça (5), no quilômetro 45 da BR-116, às margens da entrada do Distrito de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro, no Sertão do Estado, distante 512 quilômetros do Recife.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu um caminhão e uma caminhonete modelo Hilux, na marca Toyota, de cor cinza, onde a vítima fatal e os dois feridos estavam.
Os dois veículos colidiram frontalmente, resultando num impacto que deixou grande parte da caminhonete destruída.
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos; projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.


A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.
Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.
Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.
Impacto