terça-feira, agosto 09, 2016

Vice-prefeito morre em acidente de moto em Saloá, no Agreste de PE


O vice-prefeito de Saloá, no Agreste de Pernambuco, morreu no final da tarde desta terça-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, José Antônio Souto Araújo sofreu um acidente de moto no Sítio Umbuzeiro, zona rural do município.

Ao G1, a Polícia Civil informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o vice-prefeito não resistiu aos ferimentos. Ele estava a caminho de casa, conforme a polícia.

O vice-prefeito tinha 36 anos e era conhecido como José Antônio do Leite.

G1 Caruaru

Ministério Público do Trabalho aciona 13 municípios do agreste de Pernambuco por trabalho infantil

Flagrante de trabalho infantil em feiras livres em Quipapá-PE, denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (Foto: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos)

O trabalho recorrente de crianças e adolescentes em feiras, mercados públicos e matadouros em municípios do agreste de Pernambuco levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ações civis públicas contra 13 prefeituras da região. O órgão pretende obrigar os municípios a criar projetos que combatam a prática e a pagar multa por dano moral coletivo.

As prefeituras de Altinho, Brejo da Madre de Deus, Ibirajuba, Jurema, Machados, Sanharó, São Bento do Una, Poção, Itaíba, Quipapá, Jupi, Custódia e Sairé se recusaram a assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicar o trabalho infantil e por isso se tornaram alvos das ações civis. Seis já foram ajuizadas e até o fim desta semana o MPT vai ingressar com as ações restantes.

De acordo com o procurador José Adílson Pereira da Costa, responsável pelo caso, a situação mais grave se dá nos matadouros de animais. “É um quadro de muita insalubridade. Animais abatidos, vísceras expostas. Quem corta os pedaços usa uma faca enorme. É uma atividade muito penosa, nem todo adulto consegue. Imagina para crianças.” Segundo Costa, os menores de 18 anos são geralmente levados pelos pais, e ficam responsáveis por tarefas como cortar vísceras e coletar o sangue dos animais.

No entanto, de acordo com o procurador, não é mais tão comum encontrar menores de idade em matadouros, porque os responsáveis pela exploração são facilmente identificados, seja a família ou o dono do estabelecimento. O mais frequente – e difícil de combater, segundo Costa, é o trabalho nas feiras livres, em que as crianças e adolescentes trabalham carregando compras de clientes com carrinhos de mão – o chamado frete.

Jatobá: Associação Pó de Serra realiza sua tradicional pelada seguida de confraternização


Fotos: Jair Souza


Neste domingo (07), os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização, com partidas de dominó e comes e bebes. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo de 7h10 às 8h
Placar: Camisa verde 4 x 1 Camisa amarela
Gols do camisa verde: Jandair (3) e Arnaldo (1)
Gol do camisa amarela; Joacir

Segundo tempo de 8h15 às 9h15
Placar: camisa amarela 5 x 1 camisa verde
Gols do camisa amarela: Zinho (3), Tema (1) e Samuel (1)
Gol do camisa verde: Nêgo

Ver fotos > Pelada da Associação Pó de Serra do domingo 07/08/2016

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza

Petrolândia/Agrovila 06 dos Mandantes: Moradora relata drama vivido pela comunidade no momento do assalto ao carro-forte ''parecia coisa de filme''


O assalto - e explosão - ao carro-forte na manhã desta terça-feira (9), na BR-316 nas proximidades da agrovila 06 dos Mandantes deixou moradores daquela comunidade em pânico. 

Em sua página no facebook, uma moradora daquela comunidade deixou a seguinte mensagem;

Amigos estou muito assustada com o assalto que acabou de acontecer aqui nas proximidades da agrovila 06 dos mandantes. Gente! parecia coisa de filme, o tiroteio foi muito grande, bombas estourando que chegou a estremecer as paredes das casas de minha comunidade, carro forte esplodindo, pense em um momento de tenção, nossos amigos nas roças com medo de uma bala perdida, e várias notas de dinheiro queimada. Os seguranças do carro forte, até o momento não sabemos o que aconteceu com eles. Meus Deus! que mundo nós vivemos.

Reprodução facebook; Eleane Lisboa

Encontrado veículo usado em assalto a carro-forte na BR-316 entre os municípios de Floresta e Petrolândia




A Polícia Rodoviária Federal encontrou na tarde desta terça-feira (9) um dos veículos usados no assalto a carro-forte na BR-316 entre os municípios de Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. O grupo de assaltantes conseguiu levar uma quantia em dinheiro não informada pela polícia.

Um veículo modelo SW4 foi encontrado incendiado em uma estrada de terra a aproximadamente cinco quilômetros de onde aconteceu o assalto. Ele estava equipado com uma chapa de ferro reforçada na traseira do veículo. Vestígios de capsulas de bala também estavam no local.

A explosão do carro-forte aconteceu por volta das 10h30. As buscas no local já foram encerradas. Ninguém foi preso.

Fonte e fotos: Blog do Elvis/NE10

Petrolândia: Laboratório Biomed realiza Exame Toxicológico para condutores de veículos das categorias C, D e E.


O Laboratório Biomed informa a população de Petrolândia e região que está realizando coleta de toxicológico do cabelo para laboratório credenciado pelo Detran. A Lei 13.103 de 2015 tornou obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção juntamente com os demais exames médicos e mentais obrigatórios para a habilitação e renovação das CNHs categorias C, D e E.

Não precisa sair da sua cidade para realizar o exame. Mais informações ligue (87) 9. 9626 8616.

O Laboratório Biomed fica localizado em Petrolândia na Rua João Rodrigues dos Santos, 95 - Quadra 04 (Por trás do Hospital Municipal)

O Biomed funciona de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Biomed Laboratório
Drª Patrícia Queiroz A.C. Sobreira
biomédica CRBM-PE 687

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Experiência amazônica pode ser aproveitada no Velho Chico


A experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de imagem via satélite, poderia ser também utilizada na bacia do São Francisco. A opinião é do procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, e foi externada na manhã desta terça-feira (09.09) durante o 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público, que se realiza em Salvador(BA).

Avelino ressaltou as diversas similiaridades que aproximam as duas bacias e explicou o funcionamento do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do qual é um dos participantes. O GT, segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na bacia do São Francisco, há sérios problemas, “como a falta de integração entre os órgãos estaduais e a ausência de uma discussão mais técnica no campo da agricultura”.

Petrolândia: Chaveiro encontrado no centro da cidade; procura-se proprietário


Na manhã desta terça-feira (09) funcionárias da loja Corpo Vestido, localizada em Petrolândia, na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar - próximo a farmácia de Anselmo - encontraram em frente ao estabelecimento um chaveiro (foto acima).

As comerciárias pedem a(o) proprietário(a) que procure o objeto no endereço citado, ou ligue para o celular  99956-0297.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e foto: Funcionárias da Loja Corpo Vestido

Inscrições para Supletivo 2016 terminam nesta quarta-feira (10)


Candidatos devem acessar o site da Secretaria de Educação do Estado para realizar a inscrição

Quem deseja se inscrever para o Exame Supletivo 2016 deve ficar atento ao prazo. As inscrições serão encerradas nesta quarta-feira (10). Podem se inscrever jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio. Não há limite de vagas e as inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da SEE (http://www1.educacao.pe.gov.br/supletivo/). Para os interessados que estão em regime carcerário, às inscrições serão feitas em seus respectivos presídios ou cadeias públicas.

A prova será realizada no dia 16 de outubro, para candidatos em geral, e 17 de outubro para os candidatos privados de liberdade. Os gabaritos serão divulgados no dia 19 do mesmo mês. O candidato deverá ir fazer a prova munido do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e CPF. Já para os candidatos privados de liberdade, o exame será aplicado nas cadeias públicas.

Movimento #ForçaAmiga alerta para o Câncer de Colo do Útero

A prevenção, o diagnóstico e o tratamento adequados para cada fase podem mudar o futuro das pacientes

Para chamar a atenção dos brasileiros e dar voz às mulheres que enfrentam o câncer de colo do útero, sociedades médicas, especialistas e ONGs se uniram à Roche, líder mundial em oncologia, para lançar, em agosto, o movimento Força Amiga. A iniciativa tem como objetivo estimular o apoio à pacientes com a doença e incentivar o debate em torno do tema e todos os seus estágios.

Dividida em diferentes etapas, a campanha prevê ativação nas redes sociais, com o uso da hastag #ForçaAmiga, engajamento de celebridades, sensibilização da sociedade por meio de conteúdo na conta de luz, em parceria com a AES Eletropaulo, intervenções no Metro de São Paulo e Programa Poupatempo, além de disseminação de conhecimento entre os especialistas, jornalistas, blogueiras e influenciadores, para fomentar uma discussão integral sobre a doença. A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA, a Associação Brasileira de Patologia do Trato Genitário Inferior e Colposcopia (ABPTGIC).

Edição 2017 do Janeiro de Grandes Espetáculos tem inscrições abertas para todo o estado de Pernambuco

Indefinidamente Invisível, da Pulsar Cia. de Dança (RJ), foi um dos destaques do festival em 2014 (Foto: Divulgação/Renato Mangolin)

Estão abertas, até o dia 22 de agosto, as inscrições para as produções pernambucanas de teatro adulto, teatro para a infância e dança em todo o estado de Pernambuco (não há inscrições para os outros estados) que desejam participar do 23° Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco, que será promovido de 13 a 29 de janeiro de 2017 pela Apacepe (Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco). 

O regulamento e ficha de inscrição – tanto para produções estreadas até 15 de agosto de 2016 ou ainda inéditas, com estreia prevista para o período do festival – estão disponíveis no site www.janeirodegrandesespetaculos.com. Mais informações (81) 3421 8456.

Leidson Ferraz/Janeiro de Grandes Espetáculos

Criança morre ao tentar capturar pokémons em rio no RS; família desmente versão

“Não tem nada a ver com o jogo. Nenhuma das crianças tinha esse jogo. E nenhum deles nem ao menos tinha celular", afirmou pai da criança de 5 anos, que sobreviveu ao acidente.

O corpo de um menino de 9 anos foi localizado na noite de segunda-feira (8) no rio Tramandaí, na cidade de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A versal inicial da polícia era de que a criança caiu na água ao tentar caçar pokémons do jogo "Pokémon Go". A vítima foi identificada como Arthur Bobsin e estava acompanhada de um amigo, que conseguiu se salvar.

Fenômeno mundial desde o lançamento em julho, "Pokémon Go" é um game gratuito para smartphones em que os jogadores precisam andar pelas ruas de sua cidade para encontrar as criaturas a serem capturadas. Com a função GPS, os jogadores são avisados se há alguma criatura nas proximidades.

De acordo as informações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul repassadas à Polícia Civil, por volta das 15h Arthur e o amigo foram até um terreno baldio próximo à casa de um deles para pegar um barco de fibra usado por pescadores da região.

Governo lança plano para revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Rio São Francisco (Foto: Lúcia Xavier)

O governo federal lançou hoje (9), no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico, que tem como objetivos facilitar ações do Poder Público nas áreas de meio ambiente, saneamento e de infraestrutura.

A intenção do governo é promover o uso sustentável de recursos naturais, melhorar as condições ambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os mais diversos usos.

O plano pretender dar condições para que as ações de zoneamento ecológico e econômico da região avancem e que as unidades de conservação sejam consolidadas.

Ministro

Além disso, quer criar novas áreas de proteção, fortalecer as ações de fiscalização ambiental e de apoio à gestão de resíduos sólidos e ampliar o Bolsa Verde – programa de apoio à conservação ambiental lançado em 2011, que concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental.

Pacientes tem direito a medicamentos contra Hepatite C pelos planos de saúde

Operadoras devem cumprir leis e atender necessidade do paciente, seja em hospital ou em casa 

Por Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia

Estima-se que ao menos 200 milhões de pessoas estejam infectadas pelo vírus da Hepatite C ao redor do mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 1,5% da população tenha a doença, sendo que 95% das pessoas não sabem disso. Trata-se de uma verdadeira epidemia silenciosa, que a cada ano leva milhares de pessoas à morte decorrente de disfunções do fígado, tais como cirrose hepática, câncer de fígado, entre outras. Felizmente, as pesquisas farmacêuticas tem obtido sucesso em desenvolver medicamentos que apresentam eficácia de mais de 90% no combate da doença. Além disso, a Anvisa avalia a liberação de uma associação medicamentosa de cinco fármacos e ainda há também, exames de ponta como o Fibroscan, que garante um correto diagnóstico e acompanhamento.

Nos Estados Unidos e Europa, tais medicamentos são corriqueiramente utilizados. No Brasil, embora com inegável atraso, a Anvisa promoveu recentemente ao registro dos fármacos. No entanto, embora com a liberação do uso dos medicamentos em território nacional, muitos pacientes ainda encontram restrições de acesso ao tratamento. No caso dos planos de saúde, são corriqueiras as negativas de cobertura dos medicamentos, ora sob a alegação de que tais tratamentos não constam do rol de procedimentos obrigatórios da ANS, ora sob a justificativa de que o tratamento com uso de tais remédios teria caráter experimental. As justificativas apresentadas pelos convênios, no entanto, são infundadas. O Judiciário há muito tempo vem consolidando o entendimento de que o rol divulgado pela ANS não é taxativo, servindo apenas de referência de cobertura.

Pesquisa diz que grávidas acham exames do SUS insuficientes para microcefalia

Na pesquisa, 76% das mulheres entrevistadas acham que o governo culpa a população pela epidemia, mesmo quando não há coleta de lixo e água encanada em certas localidades.

Pesquisa sobre a relação entre o vírus Zika e os direitos das mulheres revela que 70% das grávidas acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gostariam de ter feito mais exames de ultrassom para detecção de microcefalia em seus bebês. O assunto foi debatido hoje (9) na capital paulista, durante evento promovido pelo Instituto Patrícia Galvão.

O levantamento ouviu 3.758 mulheres, sendo 3.155 grávidas, 466 mulheres tentando engravidar e 137 que pretendem engravidar em breve. Os questionários foram distribuídos entre junho e julho deste ano.

Maíra Saruê Machado, pesquisadora do Instituto Locomotiva, explicou que os questionários respondidos online levaram a uma amostra com escolaridade acima da média da população, ouvindo, portanto, mulheres com maior acesso à informação.

Floresta/Petrolândia: Quadrilha atira contra seguranças e explode carro-forte na BR-316 nas proximidades dos Mandantes

Matéria atualizada às 13:09

Fotos: WhatsApp, enviadas por leitor do Blog de Assis Ramalho

Um grupo de criminosos explodiu um cofre e incendiou um carro-forte na manhã desta terça-feira (9), na BR-316, entre Floresta e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos ainda roubaram uma quantia em dinheiro ainda não informada - que estava dentro do veículo.

Ainda segundo a polícia, o motorista do carro-forte e o segurança que fazia escolta do dinheiro não foram localizados. As polícias Civil e Militar estão no local realizando buscas. Até a publicação desta matéria, nenhum criminoso foi localizado.

Especialistas descobrem “relógio interno” do girassol


Resolvido o mistério do girassol: o que faz a planta acompanhar a posição do sol, do leste ao oeste, é um relógio biológico interno sincronizado com o ciclo circadiano, ou seja, que tem 24 horas de duração. A descoberta foi feita por pesquisadores da Universidade Davis, da Califórnia, nos Estados Unidos, e publicada pela revista especializada Science.

O fenômeno só ocorre quando os girassóis ainda estão em fase de crescimento, porque o lado que recebe menos luz cresce mais e isso faz que o caule incline. "Este é o primeiro exemplo, na natureza, onde o relógio interno modula o crescimento", disse Stacey Harmer, a pesquisadora que liderou o projeto.

Dia dos Pais: faça um doce especial para o seu herói

Informe publicitário
Para o almoço de domingo, a Richester ensina como preparar sobremesa com biscoito Tortinha Amori. Encha seu pai de orgulho!

Retribuir todo o carinho que seu pai deu pode ser mais simples do que imagina. Que tal fazer um doce incrível para a sobremesa no almoço de domingo? A Richester, marca da M. Dias Branco, ensina como fazer uma receitinha que tem muito a ver com a data e em quatro passos fica pronta: Sobremesa dos Deuses.

É de dar água na boca! São tantos ingredientes gostosos em um só doce que vai ser difícil alguém não gostar. Todo mundo vai querer mais. Você pode também preparar a sobremesa com outros sabores, basta escolher entre os deliciosos biscoitos Tortinhas nos sabores beijinho, brigadeiro, morango e limão.

Então está na hora de se programar. Não deixe para última hora! Já movimente o pessoal de casa para ajudar com os preparativos. Literalmente faça essa data ser única!

Leilão de energia eólica e solar terá 1.260 projetos em dezembro


A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.260 projetos de energia eólica e solar, totalizando 35.147 megawatts (MW), para o segundo leilão de energia de reserva, previsto para 16 de dezembro deste ano. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (8) pela EPE.

São 841 projetos eólicos, totalizando 21.760 MW e 419 fotovoltáicos, equivalentes a 13.388 MW. Na modalidade eólica, a Bahia lidera no leilão, com 249 projetos, totalizando 6.380 MW, seguida pelo Rio Grande do Norte, com 223 projetos e 5.555 MW, e o Rio Grande do Sul, com 127 projetos e 3.087 MW.

Empossado novo diretor da Área de Revitalização da Codevasf

Inaldo Guerra e Hélder Barbalho (Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf)

Tomou posse nessa segunda-feira (08), em Brasília (DF), o novo diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra. A cerimônia ocorreu no gabinete do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, com a presença da presidente da Companhia, Kênia Marcelino, do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado, e da gerente de Apoio à Produção, Andréa Sousa.

A presidente Kênia Marcelino reforçou a confiança neste novo momento. “As nossas expectativas são as melhores possíveis. O novo diretor já conhece a Codevasf, pois atuou, por dois anos, como superintendente da Companhia no Piauí. Ele assume a Área de Revitalização em um excelente momento, porque as oportunidades são grandes no sentido de recuperação das bacias hidrográficas, com novas ações e, também, dando continuidade a outras que já se encontram em andamento”, afirmou.

Incra renova acordos para manter unidades de cadastramento no Médio São Francisco


A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco garante manutenção das Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) com a renovação de acordo de Cooperação Técnica com municípios de sua área de abrangência. Neste ano já foram renovados 12 Acordos de Cooperação Técnicas com municípios, sendo 11 pernambucanos e um baiano. Foram renovados acordos com os munícipios de Afrânio, Belém do São Francisco, Dormentes, Granito, Ipubi, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Serrita e Terra Nova, e e Abaré do Estado da Bahia.

As Unidades Municipais realizam atendimento referente à inclusão e atualização de dados das áreas rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR), emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

A cooperação entre as prefeituras e a autarquia prevê que as primeiras possibilitem, além do espaço físico, materiais de escritório, equipamentos e servidores para atuar na unidade. O Incra oferece a capacitação necessária para acesso ao sistema e apoio técnico durante a vigência do Acordo.

Petrolândia: Fisioterapeuta Dr. Jefferson Técio atende no Laboratório Ideal Diagnóstico de segunda a sexta-feira

Petrolândia: Semana da Amamentação mobiliza o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima


O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, de Petrolândia, realizou entre os dia 1º e 5 de agosto ações voltadas à Semana Mundial da Amamentação (SMAM 2016). Foram promovidas pelas enfermeiras - Eluá e Naide - palestras sobre a importância da amamentação, orientações de utilização e conservação do leite materno, sorteio de brindes realizados na zona urbana (Hospital Municipal (Bloco B), PSF Santa Inês, PSF Dr Hermínio, PSF Antônio Firmino, PSF Renascer. E na zona rural PSF Icó Mandantes, PSF Agrovila 04 Bloco 04.

Neste período, houve também orientação durante a realização do teste da orelhinha. A fonoaudióloga Dra. Fabiana Simões ressaltou para as mães os benefícios da amamentação para seus bebês.
Ver fotos>Hospital Municipal realiza ações na Semana Mundial de Aleitamento Materno


Blog de Assis Ramalho
Informação: Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima

UFPE reabre inscrições para concurso de professor com salários de até R$ 8,6 mil


A Universidade de Federal Pernambuco reabriu as inscrições para oito vagas para professor. Os interessados têm até o dia 6 de setembro para se inscrever. Há oportunidades para as classes adjunto (titulação mínima de doutor) e assistente (titulação mínima de mestre), nos campi Recife e Caruaru. Os vencimentos são de R$ 8.679,64 (adjunto) e R$ 5.986,12 (assistente), ambos em regime de dedicação exclusiva.

A reabertura, prevista no Edital nº 56/2016, dá-se exclusivamente para as áreas em que não houve candidatos inscritos durante o período inicial de inscrições. No campus Recife, há seis vagas, sendo uma para o Centro de Artes e Comunicação (CAC) e cinco para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). No Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, há duas vagas para o Núcleo de Formação Docente.

As inscrições podem ser realizadas, de segunda a sexta-feira, na diretoria dos centros que oferecem as vagas, em horário especificado no edital do concurso, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe).

Alepe aprova regulamentação da meia-entrada para pessoas com deficiência

Matéria foi acatada nos termos do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 163/2015, de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) (Foto: Roberto Soares/Alepe)

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em Primeira Discussão, nesta segunda (8), a regulamentação do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência em espetáculos culturais e eventos esportivos em Pernambuco. O texto determina a forma como será comprovada a condição e define punições para estabelecimentos que descumprirem a medida. A matéria estabelece normas complementares à Lei Federal nº 12.933 e foi acatada nos termos do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 163/2015, de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB).

O benefício será válido para salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, além de eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento. O limite para a concessão é de 40% do total dos ingressos em cada evento, e a deficiência deverá ser comprovada por meio de laudo médico expedido até um ano antes. Os horários e datas dos ingressos para os beneficiários não podem sofrer restrições.

MPPE consegue na Justiça barrar aumento do número de vereadores em Correntes


A Justiça determinou que não se aplique o Decreto Legislativo nº 001/2016 para as eleições municipais 2016 em Correntes. Com a decisão, está mantido o número de nove vagas em disputa para a Câmara Municipal, em vez das 11 previstas pelo Decreto. A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, ingressada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Elisa Cadore Foletto.

A Câmara de Vereadores aprovou, em 16 de junho deste ano, o Decreto Legislativo nº 001/2016, aumentando o número de vereadores de nove para 11. O MPPE argumentou que o instrumento legislativo é inadequado, padecendo de vício de natureza formal, e que o referido Decreto fere a Constituição Federal (CF) também no que se refere ao princípio da anterioridade, uma vez que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento das ações em face da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o processo eleitoral tem início com a filiação partidária dos candidatos.

Mais um jovem é assassinado a tiros em Paulo Afonso


Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (8/8), em Paulo Afonso, Sertão da Bahia.

Identificado como Lucas Sobral, ele morreu por volta das 21h20min, na Rua Adauto Pereira, no Bairro Tancredo Neves 3. Os tiros partiram de dentro de um veículo Polo, de cor preta.

Segundo a Polícia Militar, viaturas fizeram buscas na localidade, mas o autor do disparo ainda não foi preso. A polícia informou ainda que a motivação do crime é desconhecida.

Débitos de produtores de perímetros irrigados da Codevasf podem ser negociados até 30 de setembro

Foto: Frederico Celente/Codevasf

Portaria do Ministério da Integração Nacional (MI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 1º de agosto, prorrogou para 30 de setembro o prazo para parcelamento de débitos vencidos da tarifa K1 de produtores dos perímetros de irrigação da Codevasf. A tarifa K1 refere-se a uso de água e amortização de investimentos feitos pelo Governo Federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros. Dos cerca de 15 mil produtores de perímetros da Codevasf, aproximadamente 10 mil serão beneficiados pela medida em Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Débitos de titulação de lotes também poderão ser negociados no período.

“Diversos irrigantes dos perímetros da Codevasf não conseguiram aderir ao parcelamento no prazo anterior. Os produtores vêm sofrendo com problemas de inadimplência de K1 e titulação há algum tempo. Por isso, podiam estar impedidos de obter financiamentos com instituições financeiras e, consequentemente, de melhorar o manejo para aumentar a produção e realizar melhorias no sistema de irrigação”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.