quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Deputado Rodrigo Novaes comunica que obras de recuperação que liga Inajá a Tacaratu têm início até novembro

Deputado Rodrigo Novaes entrevistado por Assis Ramalho
O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) anunciou na noite desta quarta-feira (04), na sua página no Facebook, a recuperação da PE-375.

"Boa noticia!
Autorizado pelo Governador Eduardo Campos, agora há pouco, a recuperação da estrada que liga Inajá a Tacaratu.
Estive agora com o secretario Isaltino Nascimento que me confirmou.
A obra esta em fase final de licitação, e deverá ser iniciada no máximo em novembro.
Marcaremos a ida do secretario para dar a ordem do serviço em Tacaratu."

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Blog de Assis Ramalho

Agricultores com nome no Cadin terão acesso a crédito


O Ministério da Integração Nacional autorizou a retirada, por um período de 12 meses, do nome de produtores do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Quase 9 mil trabalhadores rurais com pendências registradas no Cadin serão beneficiados pela medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (30). Desse total, 5 mil seriam pequenos produtores, que cultivam áreas de cerca de 6 hectares.

A medida, no entanto, só vale para os perímetros irrigados mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério da Integração. Trabalhadores assentados após a publicação da portaria estão excluídos da medida. As dívidas dos agricultores são relacionadas e à utilização de infraestrutura de irrigação de uso comum, tarifa conhecida como K1, e à titularidade de lotes.

Agora, os produtores poderão contrair crédito em instituições financeiras e aumentar a produção. O governo espera que os agricultores ampliem a produção em 20 mil hectares e gerem cerca de 20 mil empregos a título de investimento nas plantações.

Hoje, chega a R$ 107 milhões a soma dos débitos dos agricultores com nome no Cadin.

Agência Brasil

Petrolândia: Quitéria Couto Cabeleireiros é a nova parceria do Blog de Assis Ramalho

Cabeleireira Quitéria Couto
Paula é a simpática auxiliar de Quitéria

Quitéria Couto Cabeleireiros: Térreo do Sheik Hotel
Quitéria Couto Cabeleireiros, nova parceira do Blog de Assis Ramalho, é o espaço de beleza feminina no centro da cidade de Petrolândia. Situado no térreo do Sheik Hotel, no centro da cidade, a salão de Quitéria Couto oferece cuidados de beleza e bem estar.

A cabeleireira Quitéria Couto realiza todos os procedimentos para recuperar ou manter a beleza de seus fios. A empresária faz cortes, hidratação, relaxamento, tintura, reconstrução, escova, chapinha, progressiva, luzes e outros tratamentos, com assistência de sua auxiliar, Paula.

Nice complementa os cuidados estéticos com manicure e pedicure, depilação e massagem.

Para ver mais fotos, clique>Quitéria Couto Cabeleireiros

Quitéria Couto Cabeleireiros
Av. Manoel Borba, s/n - Térreo do Sheik Hotel
Petrolândia - Pernambuco


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Projeto Jovens Empreendedores da Agroindústria Familiar do Icó Mandantes busca parcerias para fomento ao empreendedorismo e associativismo na região

"Nos próximos 10 anos, mais de 1.500 jovens estarão, no Projeto Icó Mandantes, ingressando na idade produtiva sem perspectiva de mercado de trabalho, se mantido o modelo de produção agrícola atual. As consequências disso são bastante previsíveis." "O maior desafio deste projeto é criar na comunidade do Icó Mandantes a cultura do empreendedorismo e associativismo."

Foi dado início nessa terça-feira (03/09/2013) à primeira etapa do Projeto Jovens Empreendedores da Agroindústria Familiar do Icó Mandantes – PROJEIMA, com a distribuição de cópias do projeto preliminar às diversas entidades que compõem a sociedade civil organizada de Petrolândia, no campo e na cidade, como Igreja, Católica e Evangélica, Sindicatos, CDL, Lions Clube, entre outros. Esta etapa, que vai até o final do corrente mês, visa buscar subsídios para o aprimoramento e elaboração do Projeto definitivo.

O objetivo geral do projeto é contribuir para inclusão sócio-produtiva e para permanência no campo dos jovens da zona rural do Projeto Icó Mandantes, para que sejam atores de transformações sociais e econômicas positivas, integrando a agricultura familiar à mini-indústria familiar como forma de agregar valor aos produtos primários, produzidos pelas próprias famílias, através do beneficiamento, transformação, industrialização de forma socialmente responsável, ambientalmente correta e financeiramente estável, colaborando para geração de trabalho e renda e incentivando a cultura empreendedora da agroindústria no Projeto Icó Mandantes.

A concepção do projeto parte do princípio que, nos próximos 10 anos, mais de 1.500 jovens estarão, no Projeto Icó Mandantes, ingressando na idade produtiva sem perspectiva de mercado de trabalho, se mantido o modelo de produção agrícola atual. As consequências disso são bastante previsíveis.

O Projeto Jovens Empreendedores da Agroindústria Familiar do Icó Mandantes - PROJEIMA é uma tentativa de reverter esta tendência de desagregação, silenciosamente anunciada, das famílias que formam as comunidades do Projeto Icó Mandantes. O mesmo sistema de produção familiar da agricultura irrigada pode ser, na sua concepção, utilizado para agregação de valor aos produtos primários aqui produzidos. Como exemplo, podemos citar: doce de banana, melancia, goiaba, tomate, mamão etc.  Tudo isto a um custo extremamente baixo da matéria prima, pois podem ser industrializados produtos que se perdem na roça, por não terem valor comercial.

O maior desafio deste projeto é criar na comunidade do Icó Mandantes a cultura do empreendedorismo e associativismo.

É um projeto apartidário. Precisará da colaboração de todos que se preocupam com o futuro da juventude da nossa cidade, bem como do nosso desenvolvimento econômico social e cultural particularmente do Projeto Icó Mandantes. Assim, todos que fazem a sociedade petrolandense, serão solicitados a colaborar, direta ou indiretamente, independente de bandeira política ou denominação religiosa: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Igreja, Organizações da Sociedade Civil, etc.

Se alguma entidade da sociedade civil de Petrolândia não recebeu o projeto e pretende colaborar, por favor, entre em contato através do endereço citado no final desta comunicação.

A segunda fase do projeto terá início em outubro próximo, quando buscaremos apoio de órgãos governamentais e não governamentais.

Até a última etapa do projeto, prevista para outubro de 2015, quando deverão estar em funcionamento pelo menos 17 agroindústrias familiares, pretende-se trabalhar com pessoas que abracem a causa e queiram se engajar voluntariamente. Procurar-se-á obter o apoio de pessoas com vocação para ações sociais solidárias.

Idealizador do Projeto:
Paulo Campos Florentino
Sítio Campinho - Agrovila 03 Bloco 03 – Projeto Icó Mandantes 
Petrolândia - Pernambuco
CEP 56460-000
Email: pcamposflorentino@hotmail.com

BNB liquida dívidas rurais de até R$ 100 mil com descontos

Descontos podem chegar a 85%, dependendo do enquadramento


Após a publicação da Lei 12.844, que favorece a quitação de dívidas com valor original de até R$ 100 mil, o Banco do Nordeste convoca clientes produtores rurais de todos os portes a procurarem suas agências de relacionamento, a fim de quitarem os débitos com descontos.

A Lei mantém o rebate de 85% para operações de até R$ 15 mil a agricultores residentes no semiárido, norte de MG/ES e vales do Jequitinhonha e Mucuri. Contratos com valor entre R$ 15 mil e R$ 35 mil terão descontos de até 75%. Outra novidade são os benefícios a agricultores cujas operações variam entre R$ 35 mil e R$ 100 mil. Para estes casos, o desconto será de 50%.

Ao todo, o Banco do Nordeste possui mais de 530 mil operações passíveis de quitação nessas condições. Desse total, 71.448 pertencem a produtores rurais pernambucanos.

Governo aciona usinas termelétricas no Nordeste para reduzir risco de novo apagão


O governo decidiu hoje (4) ligar termelétricas no Nordeste para garantir a segurança elétrica na região por causa do blecaute que aconteceu na semana passada. Segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a ativação das termelétricas a carvão, gás e óleo é temporária, deve durar cerca de 15 dias e será feita enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conclui a fiscalização da região onde ocorreu a interrupção de energia.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A geração de termelétrica na região será de cerca de 1 mil megawatts. “Até que se continuem as avaliações. É uma medida de segurança que está se adotando para evitar que, se ocorresse uma nova queimada e desligasse aquelas duas linhas, levasse a Região Nordeste a um novo blecaute”, disse Zimmermann.


Tilápia entra na merenda escolar de cidades do interior do Rio Grande do Norte

Hambúrguer de tilápia é uma das novas opções no cardápio das escolas de Apodi 
Foto: Fred Veras

Uma das referências na criação de tilápias em cativeiro no Rio Grande do Norte, o município de Apodi, na região Oeste, inicia uma nova fase para promover melhorias na qualidade da merenda escolar e fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. Um projeto implantando na cidade prevê a inserção do pescado no cardápio das escolas. A ideia, que teve início em 2011 com a adesão de seis escolas, contemplará 11 instituições de ensino municipais. Cerca de 3.500 alunos serão beneficiados com a ação.

O projeto foi desenvolvido em parceria entre o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e o poder público local. A ideia é expandir o projeto para municípios da região Oeste Potiguar, a exemplo de Severiano Melo, Itaú, Felipe Guerra, Rodolfo Fernandes e Umarizal. A expansão deve acontecer nos próximos meses.

Entrevistado pelo Blog, Dr. Elias Soares, Juiz de Petrolândia, fala sobre o caminho legal para adoção de crianças

Dr. Elias Soares é entrevistado por Assis Ramalho

Pernambuco assistiu, recentemente, a dois casos de grande repercussão, envolvendo a adoção de crianças. O primeiro deles, ocorrido no final de julho passado, polícia e Ministério Público investigaram denúncias de comercialização de bebês, através da rede social Facebook, na página "Quero Doar-Quero Adotar seu bebê-Recife-PE". O segundo caso aconteceu há poucos dias, em Olinda, e ganhou notoriedade nacional com a censura sofrida por jornais e TV que noticiaram o fato, em que a guarda foi considerada ilegal, com suspeita de tráfico de influência, vez que um casal, residente em outro país e não registrado no Cadastro Nacional de Adoção-CNA, conseguiu furar a fila de casais à espera de crianças e adotar, em Pernambuco, uma criança de um ano de idade. A denúncia partiu da promotora da Infância e Juventude de Olinda, que ingressou com agravo de instrumento, solicitando a suspensão da guarda provisória. Nessa terça-feira (03), outro casal, devidamente inscrito no CNA, foi convocado para receber a guarda da menina.


O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro possibilita ainda a implantação de políticas públicas na área.

Sobre o assunto, a reportagem do Blog de Assis Ramalho conversou com o Juiz de Direito, Dr. Elias Soares, da Vara Única da Comarca de Petrolândia, sobre o funcionamento do CNA. Segundo informações do CNA, em consulta pública no Portal CNJ, não há crianças cadastradas para adoção na Comarca de Petrolândia, que abrange Petrolândia e Jatobá.

Veja abaixo a entrevista exclusiva concedida pelo Juiz de Direito, Dr. Elias Soares ao Blog de Assis Ramalho:

Blog de Assis Ramalho: Quais os procedimentos a serem tomados pela pessoa ou família que pretenda adotar uma criança?

Dr. Elias Soares: A adoção é uma coisa muito importante e, inicialmente, é um ato de carinho, de demonstração de extremo amor. Mas, às vezes, as pessoas confundem o que seja adoção (legalizada) e acham que podem fazer ao seu modo. Por exemplo, hoje, a gente tem algumas pessoas que cometeram até crimes adotando, a seu modo, uma criança. A partir de 2009, com a Lei 12.010, a adoção se tornou algo mais rígido, de forma que, quem pretende adotar uma criança hoje, deve inicialmente comparecer perante a Justiça, para preencher um cadastro e, nesse cadastro, responder às perguntas que lhe forem formuladas acerca da adoção. Por exemplo: a pessoa vai preencher os seus dados pessoais, vai informar a sua renda, o seu endereço, vai responder, também, sobre a sua idoneidade moral, sobre a sua saúde. Vai responder se pretende adotar uma ou mais de uma criança, se aceita adotar uma criança com problemas de saúde, uma criança com deficiência física, se aceita adotar, por exemplo, uma criança soropositivo.

Blog de Assis Ramalho: O formulário é respondido diante do Juiz, no Fórum? Quais são os passos seguintes?

Dr. Elias Soares: Essas perguntas são respondidas em um formulário próprio, que se adquire na Secretaria da Comarca. Lá, o interessado vai pegar esse formulário e responder essas perguntas, vai juntar as documentações necessárias. Depois que a pessoa juntar os comprovantes, o Ministério Público vai dar um parecer. Dado o parecer, nós vamos ouvir, também, uma equipe de profissionais ligados à área da Psicologia, que vai emitir um parecer dizendo se aquela família, ou aquela pessoa,  tem ou não condições de adotar. Feito isso, o processo volta para o Juiz, que vai apreciar o pedido. Julgando a pessoa habilitada, o Juiz autoriza a inclusão do interessados ou interessados no Cadastro Nacional de Adoção, que é um sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de então, essa pessoa ou esse casal está habilitado a adotar uma criança. Seja uma criança do município, seja do estado ou seja do restante do país. É importante que as pessoas entendam que as crianças que estiverem à disposição para a adoção, também serão incluídas no Cadastro Nacional de Adoção, para que os dados sejam cruzados, e seja verificado se aquela criança que a pessoa ou a família pretende adotar preenche os requisitos. Isso é feito porque, às vezes, a pessoa pode dizer, por exemplo, que só quer adotar uma criança recém-nascida, mas a criança que está disponível para a adoção seria uma criança de cinco anos de idade. Daí a importância de preencher esse cadastro, tanto os pretendentes à adoção, quanto as crianças que estão à disposição para serem adotadas.

Blog de Assis Ramalho: O que uma mãe deve fazer para entregar uma criança para adoção?

Dr. Elias Soares: Essa é uma pergunta muito importante. Normalmente, a criança que está para ser adotada vem de duas situações. Primeiro, há a questão da mulher que engravida e, eventualmente, alega que não tem condições de cuidar da criança. Nesse caso, essa mãe já deve ser encaminhada diretamente ao Juiz da Comarca, que vai tomar as providências necessárias para proteção do bebê, já a partir dos primeiros dias de nascido, para que essa criança seja colocada em um lugar provisório, até que se arrume a pessoa que queira adotar. A outra situação é a criança que teve os pais destituídos do poder familiar. Essa criança, provavelmente, estará em uma casa de acolhimento ou numa família substituta. O que é importante frisar é que o que não se pode fazer é uma espécie de comércio de crianças para a adoção. Não pode, por exemplo, um casal achar que não tem condições de cuidar da criança e entregar essa criança a um outro casal para adotar essa criança.

Blog de Assis Ramalho: É crime entregar a criança para outro casal criar?

Dr. Elias Soares: Se não procurar a Justiça, é um crime. Por mais que seja uma vontade de contribuir, se não passar pela Justiça é crime. Só a Justiça tem o poder de declarar que uma criança está adotada e mandar fazer a retificação do registro (Certidão de Nascimento) de modo seguro.

Blog de Assis Ramalho: A Lei da Adoção passou por mudanças nos últimos anos?

Dr. Elias Soares: Houve mudanças. A partir de 2009, a Lei passou a prever o Cadastro Nacional de Adoção. Até o ano de 2009, o que acontecia? As crianças eram entregues para as famílias substitutas, essas famílias cuidavam das crianças por algum tempo, e depois entravam na Justiça pedindo a adoção. A partir de 2009, a Lei passou a prever que somente nos casos excepcionais se poderia deferir essa adoção, fora do Cadastro Nacional da Adoção. A partir de 2009, a criança só poderá ser adotada se passar pelo Cadastro Nacional de Adoção.

Blog de Assis Ramalho: Se, por exemplo, um tio resolver adotar ou criar um sobrinho, sem procurar a Justiça, pode estar cometendo um crime?

Dr. Elias Soares: É um crime. Nesse caso, se a pessoa fizer a adoção sem ir no Cartório registrar a criança, é crime. Mesmo sendo parente, tem que vir para a Justiça, pois só a Justiça tem o poder de conceder a guarda. O que acontece é que, nesses casos, o processo é mais fácil, porque existe menos burocracia.

Blog de Assis Ramalho: Agradecemos a atenção dispensada por Dr. Elias à nossa reportagem, e pedimos suas considerações finais da entrevista.

Dr. Elias Soares: Eu só quero dizer a você, Assis, que as portas estão sempre abertas. Quando precisar vir me procurar, saber qualquer informação, as portas estão abertas. Eu é que agradeço. Muito obrigado.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Aniceto Carvalho/Blog de Assis Ramalho

Tribunal de Justiça de Alagoas afasta prefeito e secretário acusados de improbidade Administrativa

A Justiça determinou, na tarde desta quarta-feira (4), o afastamento do prefeito do município de São Luís do Quitunde -AL, Eraldo Pedro (PMDB), por improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo juiz Wilamo Omena Lopes, que acatou a acusação do Ministério Público Estadual.

Além do prefeito, também foram afastados o secretário de Administração, Demerval Tenório Mesquita e os servidores Marizete Calheiros Rocha, Niro Henrique, Cícero Rogério Tenório, Cláudia Rosana Tavares e Carlos Henrique dos Santos. Todos estão sendo investigados por acusação de fraudes em processos de licitação, que teriam sido feitas em acordo com quatro empresas organizadoras de eventos.


Vasco e Corinthians são punidos com quatro jogos sem torcida por confusão entre torcidas no Mané Garrincha


Vasco e Corinthians foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda do direito de ter sua torcida em quatro jogos como mandantes. Na tarde desta quarta-feira, os auditores decidiram pela condenação dos clubes por confusão entre as torcidas no Mané Garrincha, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro.

Serão dois jogos com portões fechados e outros dois com ingressos apenas para os visitantes, além de uma multa de R$ 50 mil para os cariocas e R$ 80 mil para os paulistas. A CBF ainda decidirá quais serão as partidas em que os clubes serão punidos.


Jorge Côrte Real aprova a PEC do Voto Aberto

Deputado acredita que acabar com o voto secreto é atender aos anseios da sociedade.
Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Foto: José Alves/divulgação
O Plenário por 452 votos a favor e nenhum contra, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01). O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) elogia a atitude da Câmara dos Deputados em acabar com o voto secreto e atender aos anseios da sociedade.

De acordo com Côrte Real, a aprovação da PEC foi uma forma de atender às manifestações que mobilizaram o Brasil recentemente, em busca de mais transparência das atividades do Congresso Nacional. “Acho que foi uma resposta à sociedade brasileira. Fico feliz em participar deste momento e acho que a Câmara acerta a partir do momento que corrige um equívoco cometido semana passada”, disse ele se referindo à votação secreta que rejeitou a cassação do mandato do ex-deputado Natan Donadon.

Senador Humberto Costa apresenta emendas no novo projeto de minirreforma eleitoral

Senador Humberto Costa (PT-PE)
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou hoje três emendas ao projeto da minirreforma eleitoral, que foi aprovou em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. Entre os temas levantados por Humberto estão o da proibição de cavaletes em campanhas e o uso de pessoal durante o processo eleitoral. A CCJ ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira (10), a partir das 14h.

Apesar de considerar que a proposta não atende a todas as necessidades de mudança na legislação eleitoral, o senador apontou alguns avanços na proposta aprovada hoje. “Há um enorme avanço, por exemplo, em proibir a fixação de cartazes e outras. Nós sabemos que já se criou uma indústria de venda de muros, de espaços pra fixação de placas. Não é incomum ouvir relatos de alguém que chegou numa casa pintada com o nome de um fulano e que ouviu: vou votar no senhor, mas outro fulano me pagou o muro, por isso que está pintado com o nome dele”, exemplificou o senador.

Salgueiro: Jogadoras de futsal de comunidade quilombola representam PE nos Jogos Escolares da Juventude

Dandara, Ana e Luana são de Conceição das Crioulas, em Salgueiro
Foto de Paulo Floro/NE10
Perto das 18h de um domingo, um grupo de meninas joga futebol em uma quadra de esportes na comunidade quilombola Conceição das Crioulas, distrito de Salgueiro, a 520 km do Recife. Todas têm entre 13 e 15 anos e algumas fazem parte do time que irá representar Pernambuco na modalidade nos Jogos Escolares da Juventude da categoria mirim (de 12 a 14 anos), que começa esta semana em Natal. Era improvável que um time da região, apesar de toda a precariedade e dificuldades enfrentadas, conseguisse o feito, mas elas bateram todos os times na etapa regional formado por escolas públicas e particulares do Estado. Desde que foram classificadas, há cerca de um mês, o treinamento tem sido diário, incluindo os finais de semana. 

O time da Escola Municipal José Mendes vem se destacando desde 2011. Elas foram vice-campeãs dos Jogos Escolares Regionais do Sertão Central no ano passado e venceram tanto escolas particulares como públicas, muitas delas com tradição no futsal. É o mesmo grupo que agora se prepara para enfrentar pela primeira vez um time de outro Estado. A rotina delas é bem diferente de uma atleta do mesmo nível em outras cidades. A maioria cumpre afazeres domésticos, como cuidar dos irmãos e cozinhar, e muitas trabalham. Elas ainda participam de outras atividades nas escolas, como aulas de percussão. “Poucas equipes de escolas públicas conseguiram passar para o nacional”, disse um dos técnicos do time, Adalmilton Silva, na sede da Associação Quilombola Conceição das Crioulas, em uma segunda de sol forte no local, remanescente de quilombo. “Elas enfrentaram jovens que já fazem parte do quadro de times como Náutico, Santa Cruz e Sport. Mas o que mais nos chamou atenção foi o fator psicológico. Elas chegam na quadra como se estivessem em casa”.

Movimento dos Atingidos por Barragens realiza protesto em São Paulo


Terminou por volta das 12h30 o protesto organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na capital paulista. A manifestação, que reuniu 500 pessoas segundo a Polícia Militar, interditou a Marginal Tietê e teve atos em frente às unidades das empresas Alston e Siemens, na zona oeste. Os manifestantes cobravam investigação das denúncias sobre corrupção envolvendo as duas empresas na formação de cartéis em licitações de obras públicas, entre elas de sistemas de metrô.

Segundo os militantes do MAB, as irregularidades envolvendo as duas empresas não afetam apenas a qualidade do transporte, já que elas fornecem também componentes para a construção de usinas hidrelétricas.

Prefeitos devem criar estímulos para manter recursos do vale-cultura no município, diz ministra

Ministra da Cultura Marta Suplicy
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (4) que os prefeitos devem investir nos espaços culturais públicos de suas cidades e apoiar os empresários locais que atuam no setor como forma de reter, no município, os recursos que, em breve, passarão a ser movimentados por meio do vale-cultura.

"A União é mãe, mas não é mãe e pai juntos. Os prefeitos vão ter que conversar. Vai haver uma injeção de recursos muito grande [no setor cultural], mas é preciso que as pessoas tenham onde gastar", disse a ministra.

Marta Suplicy explicou que vem incentivando os prefeitos para que concedam estímulos como a redução de impostos para implantação de livrarias e cinemas, por exemplo. Entre as sugestões da ministra está a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Ranilson Ramos acompanha trabalhos de auditoria do TCE em escolas públicas de Pesqueira e Solidão

Ranilson Ramos entrevistado por Assis Ramalho
Arquivo Blog de Assis Ramalho
O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Ranilson Ramos, visitará nesta quinta e sexta-feira (05 e 06), duas escolas municipais no Agreste e Sertão do Pajeú – Escola José de Almeida Maciel, em Pesqueira e Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. O objetivo da visita é acompanhar os técnicos da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos – GEAP, que estão realizando a Auditoria Operacional Ensino Médio Estadual.

Em Pernambuco, o TCE fiscalizará 40 escolas públicas estaduais, num trabalho que abordará os seguintes eixos: infraestrutura, gestão, financiamento e resultado. A ação é proveniente de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Contas da União-TCU e o TCE. De acordo com o conselheiro, relator da auditoria, o diagnóstico do trabalho será apresentado ao governador Eduardo Campos para possíveis intervenções nas áreas que necessitem de melhorias e avanços.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/09/13

CRAS-Petrolândia promove encerramento do 1º Grupo de Gestantes do Projeto Vida Nova


O CRAS-Centro de Referência de Assistência Social de Petrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, promoveu na quarta-feira passada (28) o encerramento do primeiro grupo de gestantes atendidas pelo Projeto Vida Nova.

O objetivo do projeto é realizar acompanhamento pedagógico e social das gestantes residentes na área de abrangência do CRAS, no intuito de promover a auto-estima e atividades educativas, favorecendo o aprendizado através de trabalhos em grupos.

O Vida Nova também visa fortalecer a co-responsabilidade na assistência do pré-natal ao parto, contribuindo com orientações importantes sobre os direitos, saúde da gestante e do bebê, além de ministrar oficinas de artesanato para o desenvolvimento pessoal das gestantes e permitir qualificação para o trabalho e geração de renda familiar.

Para ver todas as fotos do evento, clique aqui>Encerramento 1º Grupo do Projeto Vida Nova


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e Fotos: CRAS-Petrolândia

Petrolândia: Vereador Sílvio Rogério pede intervenção da Fetape para atender associações de assentados

Vereador Sílvio Rogério (PSC) (Foto: Assis Ramalho)
O vereador Sílvio Rogério (PSC), líder do governo na Câmara Municipal de Petrolândia, enviou Ofício à FETAPE-Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, solicitando intervenção daquela entidade junto ao Município para atender as necessidades das associações de assentados.

"Of. Nº 010/2013
Ilmº Sr.
Eraldo José de Souza
M.D. Diretor de Políticas Agrária e Meio Ambiente
FETAPE
Recife (PE)

Venho por intermédio deste, solicitar de V.Sª. os valiosos préstimos, no sentido de intervir junto a esse Município, no que se refere as Associações dos Assentamentos, Abreu e Lima, Januário Moreira e Lago Azul, considerando que esses assentados totalizando aproximadamente quinhentas famílias se encontram desassistidas, porém, por vontade própria, se organizaram por intermédio de Associações e sobretudo acreditam em realizar seus objetivos, na aquisição de casas, e infra-estrutura, podendo assim obterem uma vida digna. Para tanto e por acreditar nessas famílias e o quanto saber da eficiência da FETAPE, a qual tem serviço prestado nessa região de forma muito satisfatória, por esse motivo peso a V.Sª. apoio possível de realizar as necessidade desse povo.

O pleito em tela tem como finalidade promover a qualidade de vida dessas famílias.

Diante do exposto, esperamos contar com vossa compreensão, esperando de pronto a obtenção de resposta positiva a presente solicitação.

Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração

Atenciosamente,

Silvio Rogério da Silva
Vereador PSC"

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho

Petrolândia: Campeonato da LIDEPE tem sequência com jogão de bola nesta quarta-feira no Estádio ''O Galegão''

Vasco vem com time renovado para a estreia nesta quarta contra o Palmeiras
Tem sequência nesta quarta-feira (04), no Estádio "O Galegão", em Petrolândia, o Campeonato 2013 da Liga Desportiva de Petrolândia-LIDEPE. 

Pelo Grupo D, às 19h45, Vasco e Palmeiras se enfrentam pela competição com expectativa de uma grande jogo.

As duas equipes estreiam na competição, mostrando os seus fortes elencos aos torcedores que irão comparecer ao Estádio Municipal Manoel Anísio da Mota ''O Galegão'''.

O campeonato Municipal de Petrolândia que conta com grandes jogadores das principais cidades da região teve início no dia 22 de agosto e já teve os seguintes resultados:

São Paulo 2 x 0 APP
Agro 3 x 3 Vitorinha
Petrolândia 3 x 0 Fla da Agrovila 02
Real 1 X Cruzeiro
Grêmio Canoa 3 X 0 Flamenguinho

Jogos do final de semana:

Sábado(07):
Sport da Reta X Força Jovem - 15h45
São Caetano X São Paulo - 19h45

Domingo(08)
Flamenguinho X Real - 15h45
APP X Agro - 17h45


Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Petrolândia: Curso Prático de Atendimento Pré-Hospitalar será realizado nos dias 20, 21 e 22 deste mês


Estão abertas as inscrições para o Curso Prático de Atendimento Pré-hospitalar, promovido pela Oficina da Vida Brasil, a ser realizado em Petrolândia, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2013.

O objetivo do curso é qualificação para equipes de resgate, com foco nos profissionais da saúde, condutores de ambulâncias e técnicos em segurança do trabalho.

Haverá oficina com os seguintes materiais: ked, manequins, prancha, colar cervical, desfibrilador externo automáticos e outros equipamentos.

O curso, com carga horária de 60 horas, será realizado no Ginásio de Esportes de Petrolândia e o participante terá direito a certificado e carteira de socorrista, no final do curso.

Investimento: R$ 19,90 (inscrição) + R$ 200,00 à vista. Ou parcelado em até 6 vezes de R$ 49,90 nos cartões Visa e Mastercard.  As vagas são limitadas.

O Curso Prático de Atendimento Pré-hospitalar será ministrado pelo instrutor Felipe Areias, sob coordenação geral do Prof. Dr. Telmo de Oliveira Melo, CRM-3917.

Informações:
Samyr Oliveira (87) 9967-2849
Felipe Areias (81) 9810-8417 e 9792-1130

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Samyr Oliveira 

Estado de Pernambuco é condenado a fornecer medicamentos a portadora de Retinopatia Diabética Proliferativa


A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso impetrado pelo Estado de Pernambuco contra a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou o fornecimento de três ampolas do medicamento Ranimizumabe (Lucentis) a uma portadora de Retinopatia Diabética Proliferativa em ambos os olhos. A decisão do órgão colegiado foi publicada na edição desta segunda-feira (2) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

O relator do caso é o desembargador Antenor Cardoso. Ainda integram a Câmara os desembargadores Luiz Carlos Figueiredo e Alfredo Jambo. O acórdão confirmou a sentença no 1º Grau, condenando o Estado, que foi proferida pelo magistrado José Marcelon Luiz e Silva, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife.

Consta nos autos, que a portadora da doença, I.F., necessita de tratamento durante três meses com o medicamento, aplicando 0,05 ml em cada olho. Contudo, ao solicitar seis ampolas da medicação Ranimizumabe (Lucentis) à Secretaria de Saúde, o pedido foi negado pelo fato de o remédio não ser componente básico de assistência farmacêutica do Estado de Pernambuco.

Durante a tramitação do processo na 7ª Vara da Fazenda Pública, o Estado alegou, em sua defesa, que o medicamento requerido por I.F. é apresentado em ampolas de 0,23 ml, sendo aplicadas 0,05ml por dose mensal em cada olho. Assim, cada ampola é suficiente para 4,6 aplicações. No final do tratamento, que duraria três meses, as seis ampolas requeridas pela autora implicariam em uma sobra de 3,6 doses do remédio cada, já que se trata de uma aplicação mensal.

Salgueiro-PE: Motorista que não fizer teste do bafômetro deve responder questionário


Os condutores do município de Salgueiro (Sertão Central) que não quiserem se submeter ao teste do etilômetro ou ao exame clínico que indica consumo de bebida alcoólica e substâncias entorpecentes terão que responder a um questionário. Esta é a recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o Comando do 8º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco e para o delegado de polícia da cidade, instituições responsáveis pelo preenchimento do documento.

Conforme a recomendação, assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Pedrosa Barbosa, há um “grande número de ocorrências envolvendo a conduta de conduzir veículo (…) sob a influência de álcool ou substância de efeito análogo” na cidade sertaneja.

Projeto de terceirização vai ser votado diretamente pelo Plenário


O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), informou há pouco que o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) será votado diretamente pelo Plenário. Isso foi acordado com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e com os líderes partidários.

Segundo Lima, os líderes vão apresentar na próxima terça-feira (10) requerimento de urgência para que a matéria vá direto para o Plenário.

“De todo o modo, a matéria só seria conclusiva na CCJ se houvesse acordo”, explicou o deputado. “Como não há acordo, o projeto naturalmente seria objeto de recurso para análise no Plenário. Então, vamos encurtar a tramitação.” Além disso, conforme Lima, essa decisão facilita os trabalhos da comissão, que “seriam certamente objeto de obstrução por conta da votação deste projeto”.

Tribunal de Contas de Pernambuco inicia diagnóstico do Controle Interno das 184 prefeituras


O Tribunal de Contas está iniciando neste mês de setembro um diagnóstico sobre o grau de amadurecimento do sistema de Controle Interno das 184 prefeituras do Estado de Pernambuco. A pesquisa servirá para compor um banco de dados sobre a situação em que se encontram as Controladorias Municipais.

De acordo com Rômulo Lins, coordenador de Controle Externo do TCE, levantamentos preliminares indicam que não existe um padrão mínimo de qualidade que assegure eficiência às auditorias internas. "Enquanto alguns municípios dispõem de quadros qualificados e processos de trabalho bem definidos, em outros os controladores enfrentam dificuldades de infraestrutura que os impossibilitam de cumprir a missão institucional de apoiar o Controle Externo", disse Rômulo Lins.

Correios reserva 10% de patrocínio cultural a pretos e pardos. Inscrições até 19 de setembro.


Desde o dia 1º de agosto, os Correios recebem inscrições para o Sistema Aberto de Seleção de Patrocínios. Elas podem ser feitas por pessoas jurídicas até 19 de setembro no site da empresa (www.correios.com.br). A seleção abrange projetos dos segmentos Artes Cênicas – Dança, Artes Cênicas – Teatro, Artes Visuais, Humanidades, Audiovisual e Música, com realização entre julho de 2014 e dezembro de 2015.

A novidade deste processo de seleção é a total informatização. Todas as etapas são feitas digitalmente, sem necessidade de envio dos projetos em meio físico, visando a redução do uso de papel e a preservação do meio ambiente — na última seleção, os Correios receberam a inscrição de mais de 2 mil projetos. 

Foram destinados R$ 35 milhões para a seleção — sendo 10% reservado para propostas de proponentes que se autodeclarem pretos e pardos, de acordo com definição do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Barragens do Nordeste estão com nível crítico


As barragens das usinas hidrelétricas do Nordeste encerraram o mês de agosto no nível mais baixo dos últimos 10 anos para esse mês. Os reservatórios de Sobradinho e Três Marias, que respondem por quase todo o abastecimento da região, estão com apenas 36% da capacidade.

Preocupado em assegurar o abastecimento local, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, declarou, na terça-feira, 3, durante um evento sobre energia no Rio, que pode solicitar na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada para hoje, em Brasília, que sejam acionadas usinas térmicas do Nordeste. O encontro também discutirá as causas do apagão na região, na semana passada.

Se a sugestão for feita e aceita, as térmicas voltam a operar dois meses após o mesmo comitê optar pelo desligamento. “A decisão lá atrás foi inacreditável: contrariou a lógica da segurança do abastecimento”, diz João Mello, presidente da consultoria Thymos Energia.

Armando Monteiro: economia de Pernambuco vive pujança econômica

Senador Armando Monteiro (PTB-PE)
Senador diz que é preciso garantir a manutenção do crescimento e elogia ações dos governos Lula, Dilma, Eduardo e Jarbas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) exaltou a pujança econômica de Pernambuco e o papel decisivo de importantes lideranças políticas na implementação de ações que alavancaram esse desenvolvimento. A manifestação do senador petebista ocorreu durante pronunciamento no Plenário do Senado. Armando fez uma avaliação da economia pernambucana e comemorou o atual cenário de crescimento. Mas ponderou que é preciso avançar nas políticas públicas para dar continuidade aos avanços, com geração de emprego e renda à população.

De acordo com Armando Monteiro, foi a partir dos anos 2000 que teve início uma inflexão na economia do Estado, com crescimento acima dos índices nordestinos. Segundo o senador, dois pilares foram fundamentais nessa retomada econômica: o complexo portuário de Suape, que teve sua estrutura ampliada e completada a partir dos anos 1990, e um conjunto de investimentos que atraiu empreendimentos com elevado potencial de encadeamento produtivo. Ele deu como exemplos a Refinaria Abreu e Lima, com investimentos de mais US$ 15 bilhões, a Hemobrás, o pólo petroquímico e o da indústria naval, além da instalação de uma montadora de automóveis.

“Autocrítica” da Globo é alvo de ironia e sarcasmo nas redes sociais


Quase 50 anos depois, as Organizações Globo, em nome da “memória”, resolveram fazer uma autocrítica sobre o apoio que deram ao golpe civil-militar de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart e implantou uma ditadura que matou, torturou, reprimiu, censurou e interrompeu a frágil experiência democrática brasileira. Os danos causados por essa intervenção truculenta e desastrosa contra a democracia ainda estão por ser contabilizados.

A reportagem é de Marco Aurélio Weissheimer, publicada por Carta Maior, 02-09-2013.

A memória resgatada pelas Organizações Globo é extremamente seletiva. Omite, por exemplo, os benefícios que suas empresas obtiveram pelo apoio ao golpe. Omite também os crimes acobertados por seus veículos de comunicação que, durante anos, venderam dia e noite (e a palavra “venderam” aí não é uma expressão retórica, mas sim literal) um suposto Brasil gigante que estaria sendo construído pela ditadura. Omite ainda como os interesses dos Estados Unidos (que numa curiosa ironia história revelam agora seu caráter invasivo autoritário sobre a soberania nacional brasileira) foram colocados acima de uma agenda de reformas voltada ao combate da pobreza e da desigualdade social no país. Para restaurar essa memória sonegada somente algo como uma Comissão da Verdade que resolvesse investigar a sério as relações da mídia com a ditadura. Mas essa é outra história.

Frases do dia 04/09/13: Coletânea IHU Online

A tragédia do século XXI

"A Síria tornou-se a grande tragédia deste século, uma deplorável calamidade humana com sofrimento e desalojamento sem paralelos na história recente" – António Guterres, alto comissário da ONU para refugiados – Valor, 04-09-2013.

Polícia Civil investiga redes sociais e prende suspeitos de vandalismo no Rio


A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) cinco pessoas suspeitas de vandalismo em manifestações no Rio de Janeiro, entre elas dois adolescentes. Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) cumpriram mandados de busca e apreensão em residências dos municípios do Rio de Janeiro, de Niterói e São Gonçalo.

Foram apreendidos computadores, máscaras e outros objetos. Durante o cumprimento dos mandados, os suspeitos de integrarem o grupo Black Bloc foram presos em flagrante e encaminhados para a DRCI.

A Polícia Civil utilizou as redes sociais para chegar aos suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo durante os últimos protestos na cidade. A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, está na DRCI para acompanhar o caso.

Agência Brasil

Petrolândia: Leitor agradece ajuda para reencontrar amigos da cidade


No último dia 30, o Blog de Assis Ramalho postou mensagem de Sebastião Mota, em que o leitor buscava informações sobre amigos, com os quais perdera contato. Após algumas mensagens chegadas à nossa redação e repassadas a Sebastião, ele conseguiu conversar com seus amigos.

Nesta quarta-feira, Sebastião enviou e-mail: "Agradeço a todos pela atenção, pois me deixaram muito satisfeito por ter, a partir de hoje, como entrar em contato com essa família que tanto estimo. Deixo um forte abraço e espero que seja um começo de uma boa amizade."

O Blog de Assis Ramalho agradece a todos que enviaram mensagem, ajudando-nos a promover este reencontro de amigos.

Matéria relacionada:
Clique aqui>Leitor pede notícias de amigos de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Comissão do Senado dos EUA aprova resolução que autoriza ação militar na Síria


A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos aprovou projeto de resolução que autoriza o presidente norte-americano, Barack Obama, a usar a força militar na Síria. No texto, o prazo para a intervenção na Síria deve ser 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais um mês. A resolução proíbe o envio de forças terrestres norte-americanas.

O texto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer no dia 9. A comissão deve ouvir nesta quarta-feira (4), a portas fechadas, o diretor de Inteligência Nacional, James Clapper. Obama anunciou a intenção de atacar a Síria depois das denúncias de uso de armas químicas contra civis. A principal suspeita recai sobre o governo do presidente Bashar Al Assad.