sábado, 30 de novembro de 2019

Comemorando 13 anos de sucesso em Petrolândia, Loja Minas está presente na ExpoSertão/2019

 
 

Comemorando 13 anos de sucesso em Petrolândia, a loja Minas está presente na 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão, que teve início na quinta-feira (28) e vai até domingo (1º), no Parque João Pernambuco. Faça uma visita a Loja Minas na na ExpoSertão/2019.

A Loja Minas fica Localizada em Petrolândia na rua Cecília Delgado, em frente a Secretaria de Saúde. O estabelecimento dispões de ambiente climatizado e está à sua espera para escolher os sapatos, roupas e acessórios para renovar o seu guarda-roupa neste final de ano

A loja Minas chega ao final do ano/2019 com muitas novidades para os seus clientes andarem sempre na moda, com pagamento facilitado e produtos de excelente qualidade. A loja Minas tem tudo em moda feminina, masculina e infantojuvenil, com seções de calçados, bolsas, confecções com roupas sociais, esportivas, praia, fitness e roupa íntima. Para você ou para presentear, a loja Minas tem tudo em um só lugar. 

A loja Minas em Petrolândia funciona de segunda a sexta, das 08h00 às 18h30, e aos sábados, das 08h00 às 13h00. Em todos os horários, com o atendimento cordial e simpático da equipe da loja Minas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

PM faz disparos dentro de companhia de polícia na Bahia e depois mata ex-namorada


Um policial militar atirou contra a estrutura da 36ª CIPM, na região metropolitana de Salvador, neste deste sábado (30), segundo informações da assessoria da corporação. De acordo com a PM, o agente teve um surto dentro da unidade em que trabalhava, logo após assumir o serviço, e fez disparos no local. Nenhum policial foi atingido.

Ainda segundo a Polícia Militar, após os disparos o militar fugiu no carro dele. Conforme a corporação, guarnições da PM começaram uma busca pelo policial na região e foram informados que ele teria atirado em uma mulher, identificada como Ana Cristina Câmara Santos, que não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações dos familiares de Ana Cristina, o suspeito, que é ex-namorado da vítima, chegou no estabelecimento no qual a mulher é dona, atirou nela e fugiu. A mulher morreu no local.

A PM informou ainda que, durante as buscas, o policial foi encontrado morto em uma área de mata na região de Camaçari, também na região metropolitana de Salvador. Há indícios de que ele tenha cometido suicídio, informou a Polícia Militar. O carro dele foi encontrado incendiado.

A PM informou que está tomando todas as medidas legais cabíveis junto à Corregedoria da corporação e à Polícia Civil, que vão investigar o caso.

Por G1 BA

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça


Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Visite o estande da Finna, loja de acessórios e perfumes importados, na ExpoSertão



Loja Finna, a loja de acessórios e perfumes importados de Petrolândia, empresa do Grupo Rocha, está presente na 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão, que teve início na quinta-feira (28) e vai até domingo (1º), no Parque João Pernambuco.

Na ExpoSertão, visite o estande da Finna, sua loja de acessórios e perfumes importados de Petrolândia. A loja é localizada na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, 39 - Centro
Petrolândia (PE) Telefone: (87) 3851-2364.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Alberto Feitosa fala sobre energia nuclear em palestra em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco

O deputado Alberto Feitosa esteve neste sábado (30/11) em Petrolândia para falar sobre a possível instalação de uma Usina Nuclear em Itacuruba.


Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. 

Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina. Também falou dos impactos sociais, econômicos e culturais refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.

O evento contou com a participação de dezenas de lideranças da localidade que tiraram suas dúvidas e saíram otimistas com a possibilidade de instalação da Usina. Dentre eles estava o artista, cantor e compositor, Maurillio Lima, que era contra a instalação e que mudou de ideia ao conhecer mais sobre o tema.

"Antes eu não entendia o que é e como funciona uma Usina. Por isso eu tinha muito medo e receio, eu achava que a usina iria acabar com o nosso São Francisco, com os nossos peixes. Mas agora, depois de ver a apresentação do deputado eu pude esclarecer minhas dúvidas e vi que não traz morte e sim, oportunidade de emprego e desenvolvimento. A primeira coisa que vou fazer quando chegar em casa é contar aos meus parentes e amigos sobre esse grande investimento que vai ajudar bastante o nosso sertão!", afirmou.

O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.

"Quando esclarecemos o assunto, mostrando exemplos, a população se mostra receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas. Dizer não a Usina é dizer não a vida", afirmou Feitosa.

Com informações da Assessoria de Alberto Feitosa

Petrolândia: Livraria e Papelaria KRD está presente no Parque João Pernambuco, na ExpoSertão

 

A Livraria e Papelaria KRD, organização de seu Gilberto, também está presente na 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão, que teve início na quinta-feira (28) e vai até domingo (1), no Parque João Pernambuco.

A Livraria e Papelaria KRD fica localizada na Avenida Manoel Borba, no centro de Petrolândia.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR


Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.

Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Lojas Paulinelly tem estande na ExpoSertão 2019 no Parque João Pernambuco


O grupo Magazine Paulinelly, organização do empresário Daniel, está presente na 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão, que teve início na quinta-feira (28) e vai até domingo (1), no Parque João Pernambuco.

Faça uma visita a estande da magazine Paulinelly ! Estamos esperando por você!

Magazine Paulinelly PETROLÂNDIA - TACARATU E CARAIBEIRAS! Siga nosso Instagram @magazinepaulinelly e fique por dentro das melhores ofertas e promoções todos os dias.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Energia solar pode ficar cara

A revisão da RN 482/2012, proposta pela Aneel, pode tirar a competitividade dos sistemas de geração própria

Ter um telhado para chamar de seu hoje não é só ter onde morar, mas sim a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir do sol – que responde por 90% da geração por fontes alternativas no Brasil. O restante é dividido entre Centrais de Geração Hidráulica (6%); Usinas Termelétricas por combustão fóssil ou biomassa e, com apenas 1%, a geração eólica.

Os dados são da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), que vem discutindo a revisão da Resolução Normativa 482/2012 com o olhar dos geradores. Há sete anos, a RN regularizou a geração de energia de fontes alternativas pelos consumidores e o repasse do excedente para as concessionárias de distribuição que compensam o produtor, permitindo zerar a conta de luz ou ter uma significativa economia.

Petrolândia/Projeto “Sertão Mais Criativo': Advogada e poetisa Elis Almeida ministra palestra sobre turismo na ExpoSertão

 

 


Em uma parceria SEBRAE, EMPETUR e Prefeitura de Petrolândia, o projeto Sertão mais criativo trouxe para a 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão, debate sobre a importância da cultura para o fortalecimento das atividades turísticas no município do Sertão de Itaparica.

Devido ao grande potencial turístico do município, um dos destaques da noite desta sexta-feira (29/11/2019) foi o seminário “Turismo no Sertão? Sim, Sinhô – Um Mundo de Possibilidades”.

O seminário "Turismo no Sertão Sim Senhor", foi ministrado pela advogada e poetisa Elis Almeida, associada da Rede Nacional de Turismo Criativo do Brasil – Recria.

O evento contou com a participação da prefeita de Petrolândia Janielma Souza, diretora do departamento de turismo de Petrolândia, Mabel Aquino, deputado estadual Alberto Feitosa, além de empresários no ramo de turismo do município.

A poetisa fez apresentação e falou sobre o seu trabalho na cadeia produtiva do turismo em Pernambuco. “O sertão precisa se ajudar mais. As cidades precisam dialogar e interagir, para potencializar o Sertão pernambucano como uma importante rota turística do Estado, enfatizando a nossa cultura, a nossa poesia.” disse  Elis Almeida que se tornou uma referência no trabalho do turismo do Estado, passando inclusive a integrar a RECRIA – Rede Nacional do Turismo Criativo. “Além da poesia, hoje a gente leva a música também aos nossos roteiros turísticos de Pernambuco.

Ao final da apresentação, a poetisa foi bastante aplaudida e cumprimentada por todos.

Notícia relacionada > Petrolândia: Paulo Dantas, diretor da maior exportadora de mangas do Brasil (AGRODAN) participa da abertura da 5ª ExpoSertão

Histórico de Elis Almeida
Elis Almeida nasceu em Triunfo/PE, sendo uma das filhas de um casal de agricultores de cana, milho e feijão. Aos 17 anos de idade concluiu o magistério e começou a lecionar na Escola de Jovens e Adultos – EJA, tendo sido inclusive professora da sua mãe e das suas tias.

Quatro anos depois, se mudou para Recife para trabalhar na Rette das Leben eines Kindes, instituição filantrópica alemã que desenvolvia atividades de assistencialismo em favor das famílias carentes.

Aos 25, retornou para o sertão de Pernambuco para atuar como professora de artes na educação infantil e condutora local de turismo. Em seguida, ingressou no curso de Direito da FIS - Faculdade de Integração do Sertão, concluindo o curso superior no ano de 2013.

Como a verve empreendedora elevada, Elis Almeida decidiu abrir dois escritórios de advocacia e partir pra cima do mercado, mas foi percebendo que o seu negócio na área jurídica não estava compensando financeiramente. Por outro lado, o turismo estava crescendo no sertão pernambucano e Elis enxergou a possibilidade de empreender no turismo de experiência, elaborando roteiros temáticos encantadores utilizando a técnica de storytelling. Na prática, criou de forma inédita uma poesia para cada equipamento turístico e histórias das cidades em verso, canto e poesia.

Em abril de 2019, foi convidada para ser associada da Rede Nacional de Turismo Criativo e hoje é uma das gestoras da Recria. Com a parceria do Sebrae, Elis consegue articular o turismo na região dos sertões e desenvolver a atividade com foco no turismo criativo através do pertencimento dos personagens da cultura sertaneja, tais como O Careta de Triunfo, Maria Bonita e quilombola.

E aí, ficou interessado em conhecer mais sobre o trabalho da Elis Almeida? É só se conectar pelo Instagram[@elisaalmeida0] ou WhatsApp (87) 99919-8330.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Carne vermelha mais cara eleva preços de frango e peixe


O efeito do preço da carne vermelha, que subiu mais de 35% em um mês em São Paulo, no valor da carne de frango e do peixe está sendo analisado de perto pelo governo. A avaliação é de que a inflação de outras carnes seria um movimento natural de livre mercado, ou seja, com o aumento da procura por frango e também por peixe, é de se esperar que haja reajuste nos preços desses itens, principalmente nesta época de fim de ano.

No Ministério da Agricultura, a análise é de que o preço da carne vermelha deverá se estabilizar em um patamar de preços influenciado diretamente pelo custo internacional da proteína. Hoje, o preço da arroba do boi gordo - o equivalente a 15 quilos de carne - oscila entre US$ 40 e US$ 50. Se considerada a cotação desta sexta-feira, 29, com o dólar a R$ 4,23, chega a um preço de até R$ 201 pela arroba do boi.

Em grampo da PF, desembargadora do TJ-BA orienta assessores a destruir provas


A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente e atual 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, caiu no grampo da Polícia Federal supostamente orientando assessores a destruir ou ocultar provas da investigação sobre esquema de venda de sentenças na Corte em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do Estado.

"Levou esse? Era pra pegar esse", ela disse, em ligação com Joenne Brito Souza Aragão, secretária que trabalha em seu gabinete no TJ. 'Esse', no caso, era uma referência a um celular que ela queria, segundo os investigadores, evitar a apreensão.

O diálogo foi grampeado no âmbito da Operação Joia da Coroa, desdobramento da Operação Faroeste que levou Maria do Socorro à prisão nesta sexta, 29, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

No dia 7 de novembro, quando a Faroeste foi deflagrada, o ministro decretou o afastamento da desembargadora de suas funções por 90 dias e a proibiu de manter contato com servidores da Corte.

A medida foi extensiva a outros três desembargadores, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância, um deles já aprisionado.

Mesmo alertada sobre a proibição de se comunicar com funcionários do TJ, Maria do Socorro caiu no grampo falando com uma secretária de seu gabinete.

Na avaliação dos investigadores, a desembargadora 'descumpriu ordem expressa' do ministro Og Fernandes. O teor da conversa interceptada justificou o pedido de prisão da magistrada.

Na ligação, Socorro revela preocupação em recuperar o celular que estaria em seu gabinete - a PF já havia confiscado o aparelho, quando fez buscas na sede do Tribunal de Justiça, no dia 7 de novembro.

'O celular que tá aí, aquele meu', indagou a desembargadora à secretária Joenne Brito Souza Aragão.

Joenne: 'O aparelho anterior?'

Socorro: 'Sim, o anterior.'

Joenne: 'Que tem a foto de Lucas? Levou, viu?'

Socorro: 'Levou esse? Era pra pegar esse.'

Joenne: 'Foi. Levou, viu?'

Para o Ministério Público Federal, 'como se não bastassem a mecanização latente da lavagem de ativos e a reiteração criminosa da investigada Maria do Socorro, ao ser alvo de interceptação, ela é flagrada descumprindo ordem judicial emanada do Superior Tribunal de Justiça de não manter comunicação com funcionários do Tribunal de Justiça, dando orientação, para uma de suas subordinadas, no sentido de impedir a apreensão de aparelho telefônico pela Polícia Federal'.

Em outro áudio interceptado, a 'investigada' Maria do Socorro anuncia a necessidade de 'fazer reunião'.

Ela pontua que o irmão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia Ediene Lousado estaria acompanhando o caso.

Diz que foi informada por 'sua interlocutora', a desembargadora Márcia Farias, que seria vítima de armação da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justiça da Bahia, Igor Caires Macedo, a quem o relator confiou o cumprimento de sua decisão.

Os investigadores concluem que nesta outra ligação, Maria do Socorro 'expõe possível limpeza de dados criminosos em aparelho telefônico, numa ambiência que resvala em risco concreto para a normal colheita de provas, sendo sua prisão o único remédio cabível para cessar tal comportamento criminoso destemido'.

JOENNE: Gabinete, bom dia.

MARIANA: Bom dia. Um momentinho só, viu? É MARIANA, filha de SOCORRO.

(Ao fundo, como que chamando ao telefone): ANA, MARIANA.

MARIANA: Fala aí com ela. Você vai falar, mãe, com ANA. Mãe, consegue falar com ANA?

SOCORRO: ANA?

JOENNE: Oi. Doutora?

SOCORRO: A Polícia Federal teve aqui, né?

JOENNE: Doutora, é JOENNE. A gente tá sabendo já viu? Aqui também, viu? Como é que a senhora tá?

SOCORRO: O celular que tá aí, aquele meu.

JOENNE: O aparelho anterior?

SOCORRO: Sim, o anterior.

JOENNE: Que tem a foto de LUCAS?

SOCORRO: Sim.

JOENNE: Levou, viu?, doutora.

SOCORRO: Levou esse? Era pra pegar esse.

JOENNE: Foi. Levou, viu? A senhora tá onde agora?

SOCORRO: Eu tô?

JOENNE: Ham.

SOCORRO: É, é, é… Ainda bem que, eu acho, que menino tirou algumas coisas, não foi?

JOENNE: Não sei, doutora, Não sei lhe dizer. A senhora quer falar com ANA (Ana Cláudia dos Santos Freitas, assistente judiciário do gabinete de Maria do Socorro)?

SOCORRO: Quero falar com ANA.

JOENNE: Vou passar. Estamos todos aqui, viu doutora? Vou passar pra ANA.

SOCORRO: Tá.

ANA: Doutora?

SOCORRO: Oi, ANA.

ANA: Oi. Deixa eu lhe dizer. A gente recebeu aqui, fez uma busca e apreensão, e a gente recebeu uma ordem de não entrar em contato com a senhora.

("A ligação é interrompida repentinamente, não se concluindo se voluntariamente ou não", destaca o relatório da PF)

Telefone de terceiro

No decreto de afastamento cautelar da desembargadora, no dia 7, o ministro Og Fernandes impôs à Maria do Socorro - e aos demais magistrados investigados - 'proibição de acesso às dependências do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como de comunicação com funcionários e de utilização dos serviços de tal Tribunal, nos termos do disposto no artigo 319, incisos I, lll e VI, do Código de Processo Penal'.

Os grampos mostram que a magistrada sob investigação tentou furar a blindagem determinada pelo ministro.

"O contato referido foi realizado justamente para tratar da aparente destruição de prova, perquirindo se a Polícia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conteúdo havia sido apagado."

A investigação revela que a ex-presidente do TJ da Bahia usou 'telefone de terceiro', no caso, seu genro, o advogado Márcio Duarte Miranda, apontado como 'operador' de Maria do Socorro no esquema de venda de sentenças judiciais.

Para a PF, a desembargadora lançou mão do celular do genro 'sem saber que tal telefone estava interceptado, tudo de modo a tentar burlar a fiscalização'.

Ao representar pela prisão preventiva da magistrada, o Ministério Público Federal apontou 'presentes os requisitos':

A) prova da existência do crime;

B) indício suficiente de autoria;

C) necessidade de garantia da ordem pública ('a representada parece continuar praticando atividades ilícitas que só a segregação cautelar pode interromper') e por conveniência da instrução criminal ('há risco real de ocultação ou destruição de provas');

D) o preenchimento da hipótese prevista no artigo 313 do Código de Processo Penal (CPP), 'por se tratar do cometimento, em tese, de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;

E) não ser cabível a substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar prevista no artigo 319 do CPP. 'isso porque, concretamente, há cautelaridade suficiente para, neste momento, decretar-se a medida privativa de liberdade, não sendo possível a aplicação de medida cautelar diversa'.

A reportagem busca contato com a defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago e a defesa de Márcio Miranda, genro da desembargadora. O espaço está aberto para manifestação.

Quando a Operação Faroeste foi deflagrada, em 7 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia informou.

"O Tribunal de Justiça da Bahia foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5.º, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos são princípios constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1.º vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural."

Por: Estadão Conteúdo

Iterpe articula regularização fundiária de comunidades quilombolas localizadas em Itacuruba e Floresta


Ao longo de novembro, mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou a regularização fundiária das comunidades quilombolas Negros de Gilú, localizada em Itacuruba, e Filhos do Pajeú, situada em Floresta. Representantes do Iterpe se reuniram com o Ministério Público da União (MPU) e o Incra, visando dialogar sobre os processos de regularização.

De acordo com o presidente do órgão estadual, Altair Correia, o foco da articulação é acelerar a entrega dos títulos de terras das localidades. “A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, afirma.

As comunidades quilombolas beneficiada pela regularização fundiária ganham direito constitucional sobre as terras. Após terem acesso aos títulos, as famílias podem receber diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida.

Por Blog do Alvinho Patriota

Petrolândia: Último sábado do mês tem Marcinho Ferreira (16h) e Jhenifer Mello (21h) no Maria Fumaça; Veja programação do primeiro domingo de dezembro


Aproveite seu final de semana no cada vez melhor Bar e Restaurante Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Bar e Restaurante Maria Fumaça

Petrolândia: Chácara e Balneário Maria de Biu completa 8 anos de funcionamento, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos









Em funcionamento há cerca de oito anos, a chácara Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida como roça de Maria de Biu, localizada no Sítio Brejinho, na BR-110, em Petrolândia, tem como missão atender e superar a expectativa dos clientes. O ambiente possui uma exuberante visualização, com muitas mesas ao ar livre, com muita arborização e à beira do rio São Francisco.

O estabelecimento também conta com uma Piscina infantil, para fazer a alegria da criançada.  A culinária também é de primeira, com variados pratos de tira-gostos, e, claro, a especialidade é o peixe, servido com o tradicional baião-de-dois.

Aproveite as belezas de Petrolândia e desfrute da natureza na Chácara e Balneário de Maria de Biu, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos. O deslumbrante estabelecimento funciona aos sábados, domingos e feriados. A entrada é grátis.

De segunda a sexta-feira o estabelecimento está disponível para aluguel.

Para realizar festa de aniversário, confraternização, encontros religiosos etc... entre em contato com a direção da Chácara e Balneário Roça de Maria de Biu pelo Cel. (87)9. 9632-4984. R$ 300,00 é o preço da diária, com direito a levar a própria bebida e comida.

Chácara e Balneário Maria de Biu, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos

Petrolândia: Loja Minas, a sua loja de calçados, confecções e acessórios, tem novidades para você se preparar para as festas de final de ano

 




A loja Minas chega ao final do ano/2019 com muitas novidades para os seus clientes andarem sempre na moda, com pagamento facilitado e produtos de excelente qualidade. A loja Minas tem tudo em moda feminina, masculina e infantojuvenil, com seções de calçados, bolsas, confecções com roupas sociais, esportivas, praia, fitness e roupa íntima. Para você ou para presentear, a loja Minas tem tudo em um só lugar. 

A loja Minas em Petrolândia funciona de segunda a sexta, das 08h00 às 18h30, e aos sábados, das 08h00 às 13h00. Em todos os horários, com o atendimento cordial e simpático da equipe da loja Minas.


São 13 anos de muita gratidão por vocês clientes Minas Petrolândia, nosso trabalho ganha um significado maior quando é reconhecido por cliente como vocês, por isso nós agradecemos muito. Saber que temos a sua confiança e preferência nos incentiva para continuarmos nosso trabalho, e buscar novas formas de satisfazer suas necessidades, mais uma vez obrigado por nos impulsionar a sempre desempenhar nosso melhor trabalho.

Acompanhe os lançamentos da loja Minas no Instagram: minascalcadospetrolandia @minascalcadospetrolandia

Loja Minas

Rua Cecília Delgado, 62 - Centro
Petrolândia (PE)
Telefone: 87 3851-1670

Petrolândia: Petroclínica divulga as especialidades médicas para este sábado e domingo (30/11 e 1º/12); confira e marque sua consulta


A Petroclínica, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, nº 436, na Quadra 09 de Petrolândia, informa o calendário de atendimento para este sábado (30/11) e domingo (1º/12); veja

Atendimento deste sábado

*Joane Barboza ( preventivo e fotodepilação)
*Lariça Bulhoes (pediatra)
*Italo Porto (psicólogo)
*Valmir Mizio ( psicólogo)

DOMINGO: ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo nome dos profissionais

*Dr Rommel Alencar- fisioterapia em geral

*Dra Nubia Lopes - ginecologia e ultrassonografia

*Joane Barboza - preventivo com câmera, depilação a Luz intensa pulsada e drenagem linfática

*Dr Alexandre Salomao - Endoscopia Digestiva alta/ gastroenterologia

*Dr Igaro cordeiro - cirurgião dentista (canal em sessão única )

*Dra Cicero Elisane- fisioterapia em geral e a domicílio

*Dra Socorro Carvalho- ginecologia e ultrassonografia em geral

*Dr Italo Porto -psicologia

*Dra Lariça Bulhoes - pediatria e dermatologia clinica

* Dr Marcos Bispo -Endoscopia digestiva/ gastroenterologia

*Dr Emílio Araújo- psiquiatria

*Dr Magnun Aurélio - clínico geral

*Dra Andreza carvalho -psicologia

*Dra Gizele Rodrigues- nutricionista

*Vicente Monteiro- otorrinolaringologia

*Dra Bruna Lopes - cirurgiã dentista

*A Petroclínica também realiza Mamografia Digital

Blog de Assis Ramalho
Informação: Petroclínica

Petrolândia: Vereador Joilton solicita a prefeita Jane cumprimento de Projeto de Lei que torne obrigatória caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de Ensino



Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, nesta quarta-feira (27/11/2019), o vereador Joilton Pereira (PTB), presidente da Mesa Diretora, apresentou Indicação que solicita à prefeita Jane que através de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, torne obrigatória caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de Ensino.

De acordo com a indicação do vereador, o pleito em tela visa incentivar e intensificar as ações do Poder Público Municipal no sentido de acompanhar o calendário oficial de vacinação, em observância ao controle de vacinas, e, caso não estejam atualizadas, orientar os pais ou responsáveis para regularizarem a situação.

MPPE alerta pré-candidato sobre ilegalidade de campanha eleitoral antecipada


Com o intuito de resguardar o princípio da isonomia entre os candidatos a cargos eletivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a um pré-candidato ao cargo de prefeito de Santa Cruz do Capibaribe se abster de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral ou outras formas de promoção pessoal. A legislação eleitoral estabelece que os candidatos só podem iniciar a campanha a partir do dia 16 de agosto do ano da votação, sendo proibidos atos anteriores a essa data.

De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe tomou conhecimento de que o pré-candidato está divulgando, por meio de panfletos com logomarca da pretensa candidatura, um evento natalino com shows de artistas renomados.

“Tal atitude é vedada pela legislação eleitoral, que proíbe a realização de showmícios. O desembolso de recursos para confecção e veiculação da propaganda antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado. É importante ressaltar que a propaganda irregular extemporânea pode caracterizar abuso de poder político, passível de punição com inelegibilidade e cassação do registro ou diploma do candidato”, apontou o promotor de Justiça.

Além de não promover qualquer ato que possa configurar propaganda antecipada ou movimentação ilícita de recursos de campanha, o MPPE recomendou ao pré-candidato não fazer pedidos explícitos de voto ou efetuar promoção pessoal própria ou de terceiros, sejam eles agentes políticos ou servidores públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29).

Punições — além da impugnação do mandato, a legislação eleitoral estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, a depender da gravidade do caso, se houver propaganda eleitoral fora do período designado para a campanha; e até a inelegibilidade por um período de oito anos.

Por MPPE

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita mudança no projeto de lei da Taxa de iluminação pública



Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, nesta quarta-feira (27/11/2019), o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD) apresentou Indicação em que solicita à prefeita Jane medidas cabíveis, no sentido de apresentar Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, modificando a definição de “contribuinte”, ora contida no Art. 3º da Lei 879/2003.

O vereador justifica o presente pleito, salientando que de acordo com a denominação de “Contribuinte” , hoje vigente da Lei Municipal nº 879/2003, a estes, são atribuídos custos com Contribuição de Iluminação Pública, mesmo sem a efetiva prestação do serviço.

Desta forma, o vereador sugere, que seja apresentado Projeto de Lei, e que este altere o Art. 3º, passando desta forma, a vigorar com a seguinte redação: “Contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de unidade imobiliária servida por iluminação pública, onde exista a referida iluminação, na via onde se localiza o imóvel”.

Toinho de Eugênio ainda salienta que esta cidade, além de conter sérios problemas na iluminação pública, atualmente alguns cidadãos pagam a referida contribuição, sem que em sua rua ao menos possua um poste de iluminação, principalmente em comunidades rurais do Município, cujos moradores convivem diariamente com uma total escuridão.

Isto posto, ora sabedores que a supracitada contribuição tem a função de arcar com a manutenção e extensão de iluminação pública, seria pois, uma incoerência cobrar um valor , onde não exista uma estrutura pertinente e quiçá um serviço prestado a esse fim. Frisou o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Tacaratu: Contagem regressiva para a Festa de aniversário da Rádio Perfil FM 104,9 que será realizada dia 06 de dezembro; ingressos já estão a venda


Já começou a contagem regressiva para a festa de comemoração dos 19 anos da Rádio Perfil FM 104,9, de Tacaratu, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2019.

O evento acontecerá na quadra de esportes Nossa Senhora da Saúde, com as participações do cantor Allefy (O Príncipe do Arrocha), Maciel Valente ( O Primo do Mano Walter)  e banda de forró Anjo Azul, a partir das 21 horas.

Preço
Ingresso antecipado R$ 15,00 (Os primeiros 100 ingressos) 
Após a promoção: R$ 20,00
Mesa individual: R$ 20,00

O Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia parabeniza a Rádio Perfil FM 104,9 de Tacaratu pelos 19 anos de sucesso. Veja abaixo um pouco da sua história.

A Rádio Perfil FM 104,9 MHz é uma emissora de rádio comunitária localizada em Tacaratu (PE), no Sertão de Itaparica, pertencente ao Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social.

Com uma programação diversificada tocando todos os estilos musicais em seus diversos programas a Rádio Perfil FM se consolida em Tacaratu como a maior audiência em todos os horários, são 24 horas no ar levando musica, entretenimento e informação aos seus ouvintes.

Totalmente legalizada e com equipamentos de alta tecnologia a Perfil FM leva o melhor do rádio aos seus ouvintes em Tacaratu e região, além de levar sua programação para o Brasil e o mundo através do site oficial www.radioperfilfm.com.br

A programação está voltada além da diversão e entretenimento a prestação de serviços a todos os moradores de Tacaratu com ações públicas que visam a melhoria e bem estar da cidade. Sempre a Rádio Perfil vem trazendo novidades a todos os seus ouvintes que dão esta grande audiência. Inovação, qualidade e transparência é a marca da Rádio Perfil FM 104,9 em seus 19 anos de História.

Levando uma programação variada, tocando todos os estilos musicais, a rádio busca sempre agradar os ouvintes selecionando as melhores musicas de todos os ritmos. A emissora apesar de todas as dificuldades sempre está no ar com musica e informação, além de diversão, procurando se diferenciar das outras emissoras comunitárias da região, a perfil fm está presente aonde o povo da cidade Tacaratu estiver, defendendo a apoiando a todos sem deixar levar por partido político ou classe social, pois busca sempre o melhor para a cidade.

A Rádio Perfil FM 104,9 agradece aos apoios culturais que ajudam a manter a emissora no ar.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Compesa recupera dez mil achados arqueológicos no sítio histórico de Olinda


Os estudos arqueológicos preventivos e o acompanhamento cuidadoso das escavações ao longo da obra de melhoria do abastecimento de água executada pela Compesa no Sítio Histórico de Olinda, já permitiram salvaguardar cerca de 10 mil artefatos. Os materiais resgatados durante a execução do Olinda + Água nessa área pertencem à União e foram entregues ao Laboratório e Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco, no dia 22 deste mês. A universidade realizará a guarda dos artefatos, com segurança e condições de conservação apropriados, inclusive disponibilizando os materiais para futuras pesquisas.

Esse conjunto de achados arqueológicos resgatado mostra como o trabalho feito pela Compesa foi importante para minimizar os impactos da obra e assegurar a preservação do patrimônio histórico onde foi estabelecida a primeira vila em Olinda, a partir de 1535. Foram encontrados, de junho de 2018 até agosto desse ano, fragmentos de louça, cerâmica, cachimbos de caulim, garrafas de vidros manufaturadas, ossadas e metais como pregos, moedas do século 18 e 19, além de projétil de bala de canhão. “O Olinda + Água é uma obra grandiosa e desafiadora em todos os aspectos. Executamos, cuidadosamente, as obras em ruas de 15 bairros para implantar mais de 100 quilômetros de rede. Estamos modernizando o sistema e atuamos no perímetro do Sítio Histórico, área que exige cuidados como escavações manuais, uso de tecnologias e assistência permanente de arqueólogos. Mostramos que é possível fazer um trabalho de engenharia e garantir todo cuidado necessário com o meio ambiente e o patrimônio cultural, preservando nossa memória e história”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo


Foto: Edilson Júnior/SDA

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Senar/PE abre edital para curso gratuito de Técnico em Agronegócio

O curso tem vagas limitadas para os Polos de Ensino em Recife e Petrolina

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site.

A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar seu histórico escolar e indicar em qual polo de ensino deseja participar das aulas presenciais. É importante que os candidatos leiam o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF e NÃO PERMITE ALTERAÇÕES APÓS O ENVIO DOS DADOS.

Sem contrato com Estado, Casa de Farinha reduz fornecimento de merenda escolar


A Casa de Farinha S.A decidiu, na manhã desta quinta-feira (28.11.2019), reduzir o fornecimento de merenda escolar às escolas da Secretaria Estadual de Educação por se encontrar sem um contrato regular para a prestação do serviço. Até o momento, empresa trabalhava por meio de uma medida excepcional (TAC), necessária apenas até que houvesse a realização de um processo regular. Desta forma, algumas escolas já estão sofrendo impacto desta falta de cobertura contratual, já que, pelos motivos citados, não pode dar continuidade ao serviço.

Para empresa, não existe razão na continuidade da excepcionalidade, uma vez que há uma Ata de Registro de Preços (nº 024/2019-SEE/PE gerada através do Processo Licitatório nº 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC), que respalda juridicamente a formalização. Não há, por tanto, empecilho para a celebração do contrato regular, nem razão para qualquer questionamento por parte da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e/ou Controladoria do Estado, já que – mais uma vez – existe uma ata de registro válida.

Energia Nuclear é tema de reunião de Alberto Feitosa na OAB



O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.

De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir e conhecer mais o tema.

"A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será conduzida por nossa Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e analises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado", afirmou Bruno Baptista.