Blog de Assis Ramalho

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Aldo Santos e a Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo estiveram presentes neste domingo (25) na abertura da 82ª Conferência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), na França. Durante o evento, realizado em Paris, eles receberam um certificado que representa o reconhecimento internacional pelo fato de Pernambuco ter se tornado um território livre da febre aftosa.

Para a erradicação da doença, foram investidos anualmente cerca de R$ 5 milhões. Outros R$ 68 milhões foram disponibilizados para a área do custeio, fornecendo à vigilância sanitária do setor uma nova infraestrutura. Foram abertos 88 escritórios, que estão presentes em 143 municípios pernambucanos, possibilitando o uso de sistemas informatizados e dando maior confiabilidade aos dados repassados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e às outras agências do País…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.
Agência Brasil

Foto:Aluísio Moreira​ ​O programa contempla a construção de seis UPAs Especialidades nas cidades de Petrolândia, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, ao custo unitário estimado de R$ 9 milhões
​ ​Depois de visitar e ouvir demandas de mais de 80 municípios pernambucanos, até agora, e se reunir com entidades da classe médica e especialistas do setor, o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), apresentou nesta terça-feira (27) as diretrizes para a Saúde que vão nortear as propostas de seu Plano de Governo. As linhas de atuação objetivam reforçar a estrutura da rede estadual e aprimorar o atendimento à população, agilizando a consulta e o diagnóstico, trazendo mais conforto aos pacientes e integrando as informações do sistema.

​ ​O socialista ressaltou que o Governo Estadual já avançou muito na qualidade do atendimento de saúde oferecido à população, citando o aume…

Fonte: Caravanas Petrobras 2014

O vereador Alcindo Correia (PROS), em 2013 solicitou por meio de requerimento encaminhado ao Governo Federal, através da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), a reforma do aeroporto de Garanhuns.

O parlamentar informa que o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco anunciou no último dia 22, que por meio do Plano de Aviação Regional, o Governo Federal investirá R$ 216,8 milhões em aeroportos regionais de Pernambuco. No total, nove aeroportos pernambucanos serão contemplados com os recursos federais. Dentre eles está o aeroporto de Garanhuns.

De acordo com Moreira Franco, projetistas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já encaminharam os projetos com as reformas necessárias para que esses aeroportos possam receber voos regulares de empresas aéreas como Gol, TAM e Azul. Já o início das operações nesses aeroportos deve ocorrer em 2015. O ministro destacou, ainda, que o governo estuda um subsídio para tornar as tarifas aéreas nessas cidades competitiv…

A 25ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2014 – será realizada de 28 a 31 de maio, em Petrolina, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Durante a feira, o público poderá participar de minicursos, workshops e seminários, além de contar com um espaço reservado à agricultura familiar. Empresas nacionais e internacionais poderão aproveitar o evento para expor seus produtos e fazer negócios.

Os minicursos desta edição vão priorizar o processamento de frutas e produção de vinhos e sucos caseiros. O produtor vai aprender a fazer, obter informações para a certificação e como montar seu próprio negócio. Serão destacados o potencial econômico e comercial de frutas como a pêra, maçã, pitaya (fruta nativa da caatinga), romã e figo, que já vem sendo produzidas em escala comercial na região.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco participa da Fenagri com uma exposição das principais ações da pasta voltadas para a agricultura familiar. Os visitantes vão poder …

"Lideranças indígenas de todo o país estão chegando a Brasília para mais um momento de luta pelos seus direitos. Mais de 500 lideranças de dezenas de povos estarão dando o colorido da diversidade, da resistência e da luta neste país. Estará sendo cobrado do governo a paralisação da demarcação das terras indígenas, a redução das terras sob um pretenso pretexto de "ajuste de direitos", como a terra Guarani de Mato Preto que de 4 mil hectares foi reduzida para apenas 600 ha", escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Mobilizar a memória perigosa. Lutar sabia e tenazmente contra todas as tentativas de suprimir direitos constitucionais. Dizer um enfático basta às violências e violações dos direitos dos povos indígenas e outras populações oprimidas.

Nesse contexto realizou-se em Brasília a reunião da Comissão Indígena da Verdade e Justiça. Esse é um dos espaços de luta do movimento indígena e aliados …

Foto: Alexandre Albuquerque/divulgação Nazaré da Mata repetiu média de público, atraindo cerca de 2 mil pessoas
Nazaré da Mata - Mobilizadas pela busca do desenvolvimento da Mata Norte, cerca de 2 mil pessoas se reuniram na noite desta segunda-feira (26), no auditório do colégio Damas Santa Cristina, para a décima plenária do Pernambuco 14. A população entregou ao pré-candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), e ao pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT), propostas que farão parte do futuro programa de governo.

No evento, Armando também foi informado de que em breve receberá o título de cidadão de Nazaré da Mata. Projeto de autoria conjunta dos vereadores Léo Teobaldo (PTB) e Alexandre Abdon (PSD) foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

Temas como saúde, qualificação profissional, educação e geração de empregos foram debatidos ao longo da plenária. A moradora Rozeane Barbosa foi uma das participantes e falou sobre a necessidade do aumento da oferta de trab…

Pacto pela Educação: serão duas reuniões com gestores de 100 escolas estaduais do Sertão
Depois de passar por nove municípios, o secretário de Educação e Esportes do Estado, Ricardo Dantas, desembarca no sertão para mais duas reuniões de pactuação de metas com 100 escolas da região. O primeiro encontro acontece nesta terça-feira (27), em Araripina, com os gestores das 33 escolas estaduais da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Araripe. Na quarta-feira (28), Ricardo Dantas se reúne em Petrolina com 67 gestores escolares da GRE do Sertão do Médio São Francisco.

Os encontros fazem parte do Pacto Pela Educação (PPE), política pública de monitoramento da qualidade das escolas estaduais, e têm como objetivo reforçar a importância do planejamento e do acompanhamento dos indicadores educacionais para o alcance das metas acordadas entre Governo, GREs e escolas. O cumprimento parcial ou integral dessa meta, que vale para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), …

Foto: Roberto Pereira
O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou de uma plenária com cientistas, empresários, acadêmicos e intelectuais pernambucanos. O encontro, realizado na segunda (27) à noite no Recife, reuniu ainda os pré-candidatos a governador e vice, Paulo Câmara (PSB) e Raul Henry (PMDB). O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), coordenou a agenda, que reuniu mais de 300 pessoas, incluindo nomes como a economista Tânia Bacelar, os professores Cláudio Marinho e José Luiz Rattón e o ambientalista Sérgio Xavier.

“É extremamente positivo ouvir pessoas que tanto contribuem para a nossa formação. Aqui temos gente apta para debater os mais variados assuntos, sempre com um olhar voltado para o futuro. Precisamos resolver os problemas de hoje, é verdade, mas Pernambuco precisa planejar o futuro, discutir alternativas, planejar os próximos anos. Esta reunião foi um passo importante nesta direção”, disse Fernando Bezerra.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu, com o intuito de efetivamente atuar na promoção e prevenção da saúde e visando fortalecer a saúde publica municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação e com o apoio da Coordenação de Vigilância em Saúde, firmou parceria com a Secretaria Estadual de Saúde para desenvolver ações preventivas de detecção precoce do Tracoma em todas as escolas municipais, estaduais e privadas de Tacaratu. 
A estratégia foi implantada após desenvolvimento da ação de inquérito do Tracoma nas escolas indígenas do município, onde foi detectado índice expressivo de casos positivos. Diante deste fato e sendo sabedores que Tacaratu possui histórico de prevalência da doença em épocas passadas estamos desenvolvendo a atividade de inquérito do tracoma, no período de 26 a 30 de maio, em todas as escolas e creches do município. 
O Tracoma é uma inflamação da córnea e da conjuntiva (ceratoconjuntivite) crônica, causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, qu…

O governo federal instituiu hoje (27) a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que priorizará serviços para a agricultura familiar e as médios produtores rurais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

A Anater vai promover, estimular, coordenar e implementar programas de assistência técnica e extensão rural, visando à inovação tecnológica e à apropriação de conhecimentos científicos. Também vai apoiar a utilização de tecnologias sociais e os saberes tradicionais utilizados pelos produtores rurais, assim como fomentar o aperfeiçoamento e adoção das novas técnicas.

De acordo com o texto publicado hoje, a agência poderá firmar parcerias com os órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural, mas também deverá compatibilizar a atuação em cada unidade e ampliar a cobertura da prestação de serviços aos beneficiários.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco conclui nesta sexta-feira (30) o processo de inscrição para os interessados em bolsa do nível médio do Programa FormaSUS. Ao todo, estão sendo ofertadas 289 vagas, em 39 instituições, nos cursos de enfermagem, farmácia, análises clínicas, citopatologia, radiologia e imobilizações ortopédicas das instituições privadas de ensino técnico conveniadas com a SES.

As inscrições serão efetuadas até as 23h59 do dia 30/05 exclusivamente pelo endereço http://formasus.saude.pe.gov.br, preenchendo formulário de inscrição específico disponibilizado no ambiente. Podem concorrer alunos que cursaram o ensino médio nas escolas públicas de Pernambuco ou nas particulares na qualidade de bolsista integral.

O resultado preliminar da seleção será no dia 04/06. O resultado final sairá em 10/06. Mais informações podem ser visualizadas no edital e na errata do edital, disponíveis abaixo, na área de download. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo formasus@saude.p…