quinta-feira, 13 de agosto de 2020

TSE lança campanha para conseguir voluntários para trabalhar nas eleições municipais

Dois milhões de mesários devem trabalhar este ano e cerca de 30% são voluntários. A Justiça Eleitoral não vai convocar ninguém que faça parte do grupo de risco.

Com a pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral tem uma preocupação extra nas próximas eleições: a saúde. E, nesse processo, os mesários voluntários serão fundamentais.

Sem eles não tem eleição, trabalham na linha de frente: são os mesários, que organizam os locais de votação, identificam e orientam o eleitor. Dois milhões de mesários devem trabalhar este ano. Desses, cerca de 30%, mais ou menos 600 mil, são voluntários, uma legião de patriotas.

Mas este ano as eleições têm uma característica muito diferente. Em tempos de pandemia, trabalhar aglomerados, próximos uns dos outros como sempre foi, não vai poder.

Por isso, a Justiça Eleitoral está se cercando de cuidados extras. Já está decidido que não será convocado ninguém que faça parte do grupo de risco, com mais de 60 anos ou com alguma doença pré-existente. A participação dos voluntários vai ser ainda mais valiosa.

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Críticos dizem que a proposta aumenta gastos; defensores falam em ‘fortalecimento’ das regiões atendidas. Segundo o jornal ‘O Globo’, texto triplica área de abrangência da empresa pública.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) uma proposta que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Pelo texto, passarão a ser cobertas pela Codevasf bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

O projeto também deixa clara a inclusão das bacias dos rios Araguari, no Amapá; Jequitinhonha, Araguari e do Alto Rio Pardo, em Minas Gerais.

De acordo com o jornal “O Globo”, a proposta triplica a área de abrangência da empresa pública.

De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial.

Ministro do STJ revoga prisão domiciliar e determina que Queiroz volte para a cadeia



O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar.

O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz estava em prisão domiciliar desde 9 de julho.

Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia, que estava foragida desde 18 de junho quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Noronha atuou no caso porque, como presidente, ficou a cargo dos pedidos urgentes feitos no recesso do Judiciário.

Fabrício Queiroz chegou a ficar preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio, após ter sido encontrado na casa do advogado Frederick Wassef, amigo e advogado da família de Jair Bolsonaro em causas privadas.

A mulher, Márcia, ficou foragida durante esse período e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.

A íntegra da decisão do ministro não foi divulgada. A TV Globo apurou que Fischer rejeitou o pedido de liberdade por questões processuais. Isso, porque o Tribunal de Justiça do Rio ainda não analisou todos os argumentos apresentados pela defesa para requerer a soltura do casal.

O recurso da PGR

Na decisão desta quinta, Fischer levou em consideração um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.

Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:
  • ligações de familiares com "alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia;"
  • declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
  • "desaparecimento a ponto de virar meme o mote 'Onde está o Queiroz?'",
  • "desaparição de sua companheira e foragida paciente", em referência a Márcia Aguiar;
  • "estranhas contabilidade e movimentações bancárias"
  • "relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados", e "patrimônio a descoberto".
“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti [suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real", escreveu o subprocurador em seu parecer”, escreveu.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das "rachadinhas". As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.

O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de julho e escreveu na decisão que as "condições pessoais" de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.

G1

Pesquisador que idealizou o app 'Monitora Covid-19' morre por coronavírus aos 47 anos, em João Pessoa


Fábio Guimarães, idealizador do Monitora Covid-19, morre por coronavírus — Foto: Novetech/Arquivo

O pesquisador Fábio Tadeu Alcântara Guimarães, idealizador do aplicativo "Monitora Covid-19", morreu neste sábado (8), aos 47 anos, após ser infectado pelo novo coronavírus. Natural de João Pessoa, ele morreu em um hospital particular da capital, onde estava internado.

Fábio era diretor de tecnologia da empresa Novetech e colaborador do Consórcio Nordeste, onde idealizou e desenvolveu o aplicativo "Monitora Covid-19". "Era uma pessoa alegre de um coração enorme, sempre tratou seus funcionários com respeito. Trabalhou incansavelmente no combate ao Covid-19 sempre na linha de frente", disse o diretor técnico comercial da Novetech, Antônio Carlos.

A morte de Fábio causou comoção nas redes sociais. O médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador do Consórcio, se manifestou e prestou solidariedade à família e amigos de Fábio. Segundo ele, desde o início da pandemia, o amigo esteve na dianteira do fronte de combate e, graças ao pesquisador, muitas vidas foram salvas no Nordeste.

G1 PB

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia

Ministério da Economia sugere revisão de benefício (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício.

Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019.

De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres.

Os Precatórios do FUNDEF – O Dilema dos professores! Por José Dantas Advogado e Vereador de Jatobá – PE


OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – O DILEMA DOS PROFESSORES!

Por José Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá – PE

Durante o período de 1998 a 2006, o Governo Federal repassou a menor aos municípios brasileiros, os valores oriundos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), de cujos valores, pela lei vigente à época, 60% deveriam ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública municipal.

Irresignados pela perca dos recursos, a grande maioria dos municípios ingressaram com ações judiciais para recuperar os valores não recebidos e obviamente foram vencedores, por tratar-se de um bom direito; mas, somente agora, via precatórios (pagamentos a que a Fazenda Pública está obrigada a fazer por decisão judicial) os municípios estão recebendo aquelas cifras, não quitadas no devido tempo. Evidentemente atualizados; são milhões.

Ocorre, entretanto, que embora, como dito antes, a lei à época determinasse que de tais valores 60% deveriam ser rateados entre os professores da educação básica, o Tribunal de Contas da União, insurgiu-se contrariamente, recomendando que os municípios não efetuem o rateio com os professores, o que veio de encontro ao desejo de alguns gestores municipais, que já não pretendiam fazê-lo.

Não obstante a recomendação do TCU, a Justiça Federal tem julgando inconstitucional o parecer daquela Corte de Contas, a exemplo do que ocorreu aqui em nosso Estado, em relação aos Municípios de Ouricuri e Ipubi, onde através de Ações Judiciais impetradas pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou o rateio.

Ao que se tem notícias, outros municípios, a exemplo de Salgueiro, Águas Belas e outros mais, já fizeram voluntariamente o rateio dos 60% entre os professores. Em outros, a situação permanece ainda sem solução e alguns tiveram os valores bloqueados pela Justiça, como medida preventiva para evitar que as prefeituras gastem o dinheiro com outras finalidades. A Constituição é clara ao dizer que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito,” artigo 5º, inciso XXXV. Basta que o prejudicado procure a justiça!

Paralelamente a tudo isso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5733/19 que se aprovado, a lei confirmará que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) serão rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente beneficiado.

Sou advogado; mas nem precisaria ser para compreender que; se os valores desses precatórios tivessem sido recebidos no decorrer de 1998 a 2006, teriam sido rateados entre os professores; mas por erro ou negligencia do Governo Federal os recurso somente foram ou serão recebidos agora, outra destinação não poderá ter, senão o rateio entre esses profissionais. Pensar ao contrário, me parece seria fugir da lógica; seria vagar; pois as coisas são o que são, quando vagamos a realidade não nos acompanha – já foi dito - Aguardemos o desfecho!

Por José Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá – PE

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

STF autoriza corte de energia por inadimplência em Pernambuco

Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação, no site da Celpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br.

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (14//08) a partir das 8 horas; agende sua consulta


A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (14/08/2020) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Petrolina: Médico se recupera da Covid-19, recebe alta e é pedido em casamento em frente ao hospital

Médico se recupera da Covid-19 e é pedido em casamento após receber alta do hospital — Foto: Reprodução
Médico se recupera da Covid-19 e é pedido em casamento após receber alta do hospital — Foto: Reprodução

Médico José Alves recebe alta do HU e é pedido em casamento — Foto: Ascom/HU

Após passar 25 dias internado, lutando contra a Covid-19, o médico José Alves de Souza recebeu alta do Hospital Universitário (HU) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (12). Um dia que ficará guardado nas memórias de amigos e familiares do profissional de saúde que, antes de ser diagnosticado com a doença, atuava na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Além da alegria de poder voltar para casa, José Alves foi surpreendido com um pedido de casamento feito pela namorada.

Na porta do hospital, muita festa. Os familiares e dois sanfoneiros aguardavam a alta do médico com ansiedade. Entre as pessoas que o esperavam, estava a namorada, que recepcionou o amado com flores e as alianças de noivado.

Formado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), responsável pelo HU, José Alves agradeceu a cada pessoa que contribuiu com a sua recuperação.

“Quero agradecer a cada um que orou por mim, a cada um que torceu pela minha recuperação. A cada um que contribuiu para que o resultado final fosse esse. Muito obrigada aos meus professores, aos meus amigos, aos meus familiares. Obrigada a cada um que está aqui presente. Muito obrigado por tudo e Deus abençoe”, disse o médico José Alves.

José Alves está entre os 1907 pacientes curados da Covid-19 em Petrolina, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. O município tem 3.573 registros da doença, com 63 mortes. O estado de Pernambuco tem 108.842 casos confirmados da Covid-19, com 7.084 óbitos pela doença, de acordo com o mais recente boletim divulgado.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta sexta [14/08/] na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta sexta-feira 14 de agosto de 2020; confira!

Confira abaixo profissionais médicos que atenderão na Mais Saúde de Petrolândia nesta sexta-feira (1408/2020).

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) e Dr. Alexandre Torres Candeia [Endocrinologista] atendem na MedClinic nesta sexta (14/08); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) e Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) vão atender nesta sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic

ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da covid-19



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Sesc inscreve para cursos de violão e teatro em Bodocó


Estão sendo oferecidas duas turmas para crianças e duas para jovens e adultos

O Sesc Ler Bodocó está com inscrições abertas para os cursos violão e teatro. Com opções para crianças, jovens e adultos, as novas turmas terão aulas ministradas online e presencialmente, de maneira intercalada, devido à pandemia do novo coronavírus. Para isso, a quantidade de vagas por turmas será reduzida e foram adotadas medidas para garantir a segurança dos estudantes.

Estão sendo oferecidas duas turmas de violão, uma para crianças a partir de 9 anos de idade e outra para jovens e adultos, com aulas de segunda a quarta-feira, sempre às 19h. Para os interessados em ingressar no curso de teatro, há uma turma para crianças a partir de 9 anos de idade, com aulas de terça a quinta-feira, às 15h, e outra para jovens e adultos que terá encontros de também de terça a quinta-feira, às 19h.

Os preços para os cursos são populares. Para o público em geral o valor é de R$20. Trabalhadores do comércio, de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$10. As inscrições podem se feitas no Ponto de Atendimento do Sesc Ler, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. É necessário apresentar cópia de RG, CPF ou Certidão de Nascimento, cópia do comprovante de residência, uma foto 3×4. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo devem apresentar o Cartão Sesc atualizado.

Jatobá-PE: Ministério Público Federal atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu


Foto/arquivo/internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Foram notificados pelo MPF o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região.

O MPF recebeu informações de invasões à área ocorridas nas últimas semanas, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade Pankararu.

“Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defende o procurador da República. O procedimento administrativo que trata da questão tramita como prioritário no MPF.

A PF instaurou inquérito policial e promoveu diligências no local, após a requisição do procurador da República. O MPF segue acompanhando os desdobramentos das investigações, em articulação com a PF, para adoção de novas medidas que se fizerem necessárias.

Histórico - O processo judicial para reintegração de posse da Terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.

Procedimento nº 1.26.003.000115/2020-64

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Petrolândia: Hoje tem 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende o seu pedido

Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar? Procurando uma opção rápida e prática para esta quinta-feira? Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.

Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Agende o seu pedido - entrega a partir das 16h:00 - taxa de entrega 3 reais

Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]

Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J

Morte de Eduardo Campos completa hoje 6 anos. Quatro meses antes, em visita à Petrolândia ele concedia sua última entrevista a Assis Ramalho em sua última visita à cidade [reveja]


Quatro meses antes de sua trágica morte, Eduardo Campos concedeu entrevista com exclusividade a Assis Ramalho.


O mês de agosto ficou marcado na história do nosso país e principalmente na história da política pernambucana. Há seis anos morria o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Sua morte ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o jato em que viajava caiu em um bairro residencial de Santos, no litoral de São Paulo.

O Blog de Assis Ramalho aproveita esta data para reprisar a última entrevista concedida por Eduardo Campos a nossa reportagem. Também foi sua última visita à nossa cidade. Sempre que esteve em Petrolândia, e foram várias vezes, Eduardo foi entrevistado com exclusividade por este blogueiro e radialista.

A última entrevista aconteceu no final de março do ano de sua morte. Na oportunidade, o ainda governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acompanhado por comitiva, inclusive pelo então pré-candidato ao governo do estado, Paulo Câmara, esteve em Petrolândia, para inauguração do Posto Avançado de Bombeiros na cidade (21/03/2014), quando o governador era pré-candidato declarado à presidência da República. Naquela oportunidade Eduardo Campos concedeu sua última entrevista a Assis Ramalho. Veja abaixo

A entrevista, na qual fez duaras críticas a então presidente da República Dilma Rousseff, antiga aliada, repercutiu em grande parte da imprensa brasileira. Entre outros grandes jornais do país, a matéria foi destaque no Jornal Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. Também no Jornal O Globo. Confira íntegra. 
> Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho, Eduardo Campos faz balanço das ações do seu governo, faz críticas a Dilma e se diz oitmista rumo à presidência da República

Veja também (clique para ler)
>Sob Dilma, as 'coisas vão piorar' para a população, diz Eduardo Campos em entrevista ao Blog de Assis Ramalho
>Gratidão do Blog de Assis Ramalho a Eduardo Campos. 'Adeus Eduardo! obrigado por tudo"


Arquivo/Eduardo Campos em entrevista ao programa 'Acordando com as Notícias', com Assis Ramalho




Na comemoração do centenário de Petrolândia







Eduardo Campos em mais uma entrevista exclusiva a Assis Ramalho



Reportagem do Blog de Assis Ramalho de carona no carro da comitiva de Eduardo Campos

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Redação do Blog de Assis Ramalho






Nova gasolina: tire suas dúvidas para saber a mudança será boa para você


Atual especificação acerca do novo combustível levantou questionamentos dos clientes, seja pelo preço ou pelo desempenho

Em vigor desde o dia 3 de agosto, as nova especificações da gasolina, estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), trouxeram diversas dúvidas, seja no bolso ou na cabeça dos brasileiros.

A nova gasolina terá que apresentar massa específica mínima de 715 kg/m³ e octanagem 92, de acordo com a metodologia RON. Já a gasolina premium deve ter no mínimo octanagem RON 97. Mas o que isso significa na prática?

O Metrópoles ouviu o professor Marcus Gomes, do departamento de Engenharia Mecânica do Centro Universitário FEI, em São Paulo, acerca da nova especificação da gasolina causar uma elevação nos preços nas bombas.

O especialista acredita que o preço por litro vai aumentar, mas em virtude da mudança da tecnologia.

TIM vai pagar até R$ 4 milhões para ressarcir clientes; saiba como pedir


Clientes da TIM poderão receber ressarcimento por cobranças indevidas (Foto: Divulgação/TIM/Edi Pereira)

Clientes atuais e antigos da TIM podem ter direito a receber reembolso por cobranças indevidas realizadas pela operadora. Um acordo firmado com a Anatel estabelece o pagamento de até R$ 4,015 milhões para consumidores que tiveram este tipo de problema. Mais de 48,4 mil pessoas podem se beneficiar da negociação. Já é possível verificar e solicitar o ressarcimento diretamente no site da prestadora. Saiba como nas linhas a seguir.

Quem tem direito?

Quem ainda mantém contrato com a empresa será reembolsado automaticamente num prazo de até seis meses por meio de crédito em fatura ou recarga. Os ex-clientes têm até o dia 22 de julho de 2021 para checar se têm direito a algum valor e solicitar o crédito. A agência informou ao TechTudo que o ressarcimento se dá por meio de depósito em conta corrente.

Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro



A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

Vereadores de Petrolândia solicitam à prefeita Jane viabilizar manutenção da Balança Rodoviária instalada na Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo

Imagem da sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12/082020) - Foto: Assis Ramalho/BlogAR


Por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12/082020), os vereadores de
Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, apresentaram Indicação solicitando à Exmª Sra. Prefeita do Município Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, viabilizar junto ao governo do Estado a devida manutenção da Balança Rodoviária instalada na Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo, neste Município.

Veja abaixo a Indicação, na íntegra.

Indicação 016 2020

O Corpo Deliberativo desta Casa, através dos Vereadores abaixo subscritos, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem solicitar à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, D. Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, seja evidenciado os valiosos préstimos, no sentido de viabilizar a devida manutenção da Balança Rodoviária, ora instalada no âmbito da Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo, neste Município.

C/C Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco

INMETRO –Recife-PE

Justificativa

Ocorre que considerando a existência da referida balança no local acima citado, vários expedientes já foram encaminhados aos órgãos competentes, para que providências sejam de pronto evidenciadas, posto que, a referida Balança, apesar de adquirida, ainda não encontra-se instalada, na localidade acima citado.

A população local, sentindo-se prejudicada, vem reiterando providências cabíveis, posto que, com a ausência desta prestação de serviços, e ora havendo a necessidade da pesagem, vem ocorrendo dispêndio financeiro, por cada carga que por ali trafega.

Desta forma, solicitamos, nos seja informado quais procedimentos deverão ser viabilizados, para a instalação e posterior funcionamento da mesma, e que este, se efetue com a máxima brevidade possível. Posto isto, considerando tratar-se o pleito em tela de assunto da mais alta relevância para o desenvolvimento local, e tendo em vista os inúmeros benefícios que irá trazer à nossa população, é que solicito de V.Exa., sejam enviados esforços, no intuito de viabilizar a solicitação em epígrafe.

Sendo assim, face à necessidade de viabilização do pleito acima proposto, gostaria de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.

Corpo Deliberativo:
...................................................................

Joilton Pereira da Silva
Presidente/Vereador PTB
.......................................................

José Luiz dos Santos
Vice-Presidente Vereador PTB
.......................................................

Evaldo José do Nascimento Araújo
1º Secretário/ Vereador PSD

...................................................................
Erinaldo Alencar Fernandes
Vereador PSB
...................................................................

Delano Santos de Souza
Vereador PSB
.................................................................

Antônio Pereira de Barros
Vereador SD
..................................................................

Eudes José da Silva Fonseca
Vereador PV
...........................................................

Enilson Luiz da Silva
Vereador PSDC
.............................................................

Jorge Lino Viana
Vereador PSL
........................................................

Lourival Joaquim de Lima
Vereador PC do B
.......................................................

Silvio Rogério da Silva
Vereador SD 


Veja abaixo detalhes da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (12/08) na Câmara de Vereadores de Petrolândia

Petrolândia: Confira os discursos dos vereadores na reunião da Câmara na manhã de quarta (12/08)

 






Em seu discurso, o vereador Nilson pescador afirmou que esteve no Recife para protocolar junto à secretaria estadual de saúde um ofício, o qual requer o pagamento dos 16 meses de atrasado ao IBVASF, por parte do Governo do Estado, bem como repasses Federais que estão sendo retidos na secretaria de saúde do estado.

Os vereadores de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, promoveram na manhã desta quarta-feira (12/08/2020) a segunda sessão do 2º semestre. Devido à pandemia de coronavírus e em respeito às regras de isolamento social. a reunião não foi aberta ao público.

Sob a presidência do vereador Joilton Pereira, a sessão registrou a presença dos vereadores, Louro do Vidro, Delano Santos, Toinho de Eugênio, Zé Pezão, Jorge Viana, Nilson Pescador e Professor Evaldo.

Estiveram ausentes os vereadores, Dedé de França, Eudes Fonseca e Silvio Rogerio.

Vários temas pertinentes a atual situação do município foram debatidos; Proposta adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia, educação, transporte, infraestrutura, solicitação de UTI móvel para o município, instalação de ar-condicionados em salas de aula, pedido de concerto da balança de grande porte que serve para pesagem de carga, e que está sem funcionamento na agrovila 10 da agrovila do Limão, entre outras áreas, foram os temas mais explorados e criticados.

Os vereadores voltaram a lamentar ataques recebidos por meio de redes sociais.

As indicações e demais assuntos da reunião, em breve, serão postadas em destaques individuais neste blog.

Veja abaixo vídeo dos discursos dos vereadores na manhã desta quarta (12/08/2020)









Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR