29 novembro 2022

Empossado hoje (29) no MPPE, novo procurador-geral de Justiça defende valorização institucional e trabalho em prol dos direitos da população

(Foto: Priscilla Buhr/AMCS Flicker MPPE)

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, na manhã de hoje (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral de Justiça assegurou que vai atuar em prol da independência dos membros, da valorização da carreira e da promoção do diálogo como elemento de gestão democrática; ele também defendeu a adoção de medidas para incrementar a equidade de gênero dentro da Instituição.

"O desafio é continuar com o planejamento estratégico da Instituição. O caminho do MPPE sempre vai ser ao lado da sociedade, buscando o fortalecimento da cidadania. Esse é o compromisso do Ministério Público e de cada membro e membra na sua atividade fim, pois a população nos busca nos momentos de maior necessidade", ressaltou.

Petrolândia: Aprenda a tocar violão com o violonista Sandro Ramos; início das aulas acontece no dia 06 de dezembro

 

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Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida no Brasil

Projeto de lei amplia discussão sobre a importância do bem-estar dos animais de produção e interesse econômico, especialmente quanto à substituição de método cruel (Foto: Honório Barbosa)

Responsáveis pela fiscalização e fomento das ações de bem-estar animal, os auditores fiscais federais agropecuários (affas), servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vão exercer papel estratégico no combate à marcação de animais a ferro quente, caso seja aprovada proposta de lei em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos.

Pelo texto, os infratores estarão sujeitos à pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais e revoga a Lei 4.714/65, que trata da marcação a ferro candente e atribui aos affas a fiscalização e delega ao Mapa a regulamentação da lei, caso a proposta seja aprovada. A discussão já fazia parte dos temas tratados pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, com intuito de intensificar ações para o bem-estar dos animais de produção e de interesse econômico nos diversos sistemas pecuários brasileiros.

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques e o vice Rogério Novaes, ao lado dos vereadores e secretários, visitaram obras de pavimentação em andamento no município.


Vistoria do Prefeito | Canteiro de Obras.

O prefeito Fabiano Marques e o vice-prefeito Rogério Novaes, ao lado dos vereadores e secretários, visitaram as obras de pavimentação em andamento no município.

Começando pela zona rural, o tão esperado calçamento das Agrovilas 1 e 6 do bloco 3, além da recuperação das estradas rurais.

Na zona urbana visitaram o início da pavimentação no bairro nova esperança e novo horizonte.



Vistoria do Prefeito | Canteiro de Obras.

O prefeito Fabiano Marques e o vice-prefeito Rogério Novaes, ao lado dos vereadores e secretários, visitaram as obras de pavimentação em andamento no município.

Começando pela zona rural, o tão esperado calçamento das Agrovilas 1 e 6 do bloco 3, além da recuperação das estradas rurais.

Na zona urbana visitaram o início da pavimentação no bairro nova esperança e novo horizonte.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Prefeitura de Petrolândia