quarta-feira, 1 de maio de 2019

Começam amanhã inscrições para o processo seletivo do Sisu



A partir desta quinta-feira (2), instituições públicas de educação superior já podem aderir à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalização da adesão vai até as 23h59 do dia 10 de maio e deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão.

O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas do segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Domingo na Arena movimenta o fim de semana na Arena de Pernambuco

Primeira edição de 2019 promove diversas atividades de lazer no complexo multiuso, das 9h às 15h

As atividades de lazer estão garantidas neste fim de semana na Arena de Pernambuco. No domingo, 5 de maio, das 9h às 15h, o equipamento promove a primeira edição do "Domingo na Arena" em 2019. O evento vem cheio de atrações para toda a família, com aula de zumba, shows e espaço para a criançada nos brinquedos infláveis. Quem quiser levar o bichinho de estimação também pode aproveitar as atividades realizadas no Parcão, área destinada a brincadeiras com os pets.

Outra atividade disponível neste dia será o Tour na Arena. Tradicionalmente realizada aos sábados, a atração ganhará um dia a mais para contemplar os visitantes que forem neste domingo.

Petrolândia: Mensagem ao Dia do Trabalhador da Equipe educativa CEAPE

Divulgação/ Equipe educativa CEAPE

Delegado morre vítima de infarto no interior da Bahia


O delegado titular da Delegacia de Sobradinho, no norte da Bahia, Ranieri Barbosa, morreu na manhã desta quarta-feira (1º), vítima de infarto. A informação foi confirmada pela 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Juazeiro.

A 17ª Coorpin, no entanto, ainda não deu outros detalhes do ocorrido, pois uma equipe de Juazeiro se deslocou para Sobradinho, para realizar alguns procedimentos. O corpo de Ranieri ainda está no hospital local, para onde ele foi socorrido.

Por Blog do Carlos Brito

Luciana Santos assina decreto que cria grupo para analisar a relação das mulheres com o mercado de trabalho em Pernambuco

Documento, assinado nesta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas, visa fortalecer 
as políticas públicas voltadas para trabalho e renda para as mulheres (Foto: Heudes Regis/SEI)

Com o objetivo de fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, a governadora em exercício Luciana Santos assinou, nesta terça-feira (29.04), no Palácio do Campo das Princesas, um decreto instituindo o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco. O GT avaliará as atividades econômicas no Estado e contribuirá para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.

“O decreto é um caminho que queremos percorrer para tomarmos decisões na direção de gerarmos mais emprego e renda para as mulheres. O foco no emprego tem a ver com a importância dessa agenda para o Estado de Pernambuco e, nesse contexto, com a luta para que as mulheres se insiram no mercado de trabalho, diante da desigualdade que ainda existe", afirmou Luciana Santos. Segundo ela, o decreto não será debatido apenas por um grupo fechado. "Queremos fazer um processo de ausculta, pois é sobretudo por meio das mulheres que estão na batalha do dia a dia que poderemos saber por quais caminhos atingiremos os resultados”, acrescentou.

Mensagem ao Dia do Trabalhador do STR-Petrolândia

Divulgação/STR-Petrolândia

Afogados da Ingazeira realiza Conferência Municipal da Pessoa Idosa


O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu nesta terça (30), a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

A conferência aconteceu no auditório da Escola Estadual de Referência Ione Góes de Barros e reuniu um bom número de idosos para debater as políticas públicas, sobretudo nas áreas de assistência social, saúde e educação, direcionadas para a pessoa idosa, assim como apresentar propostas de melhorias nessas mesmas políticas.

ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco


Reservatório de Itaparica vai operar com mínimo de 30% do volume útil (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou ontem (30) resolução ampliando o limite de vazão dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco. O limite havia sido reduzido em razão desde o início da crise hídrica em 2012. Com a ampliação da vazão, que começa a valer a partir de hoje (1º), será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se aos reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).

Atualmente, o volume somado dos reservatórios está em 57%. A expectativa é que alcance 60% nas próximas semanas, mesmo percentual de janeiro de 2012. Pelas regras, definidas em uma resolução da ANA de 2017, a operação no reservatório de Sobradinho e Xingó não sofrerá restrição de vazão quando o volume estiver na faixa normal, acima de 60% da capacidade.

Conheça os serviços da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o trabalhador

Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio, marca, no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943

Comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, em vários países do mundo, o Dia Mundial do Trabalho tem como fato mais marcante no Brasil a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. O texto reúne algumas das principais leis relativas às relações trabalhistas, inclusive direitos assegurados pela Constituição Federal. Nela, podem ser encontradas referências a férias, jornada, salário mínimo, 13º e carteira de trabalho.

A garantia de todos estes direitos passam pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina normas para o melhor funcionamento das relações trabalhistas, fiscaliza o cumprimento da legislação e cria políticas públicas para gerar empregos e facilitar a vida dos trabalhadores.

A emocionante história do IMIP na vida de três mulheres de uma família


Curada de leucemia, jovem acompanha mãe e avó em consultas na UPAE Garanhuns

Vamos conhecer um pouco da história de Ilka Beatriz Alves, 19 anos, que estuda e trabalha em Brejão, a pouco mais de 20 km de Garanhuns, onde mora com sua família. Embora muito jovem, tem muita história para contar. Uma história de superação, lutando pelo restabelecimento da sua saúde. É aí que entra o IMIP, na capital pernambucana.

Diagnosticada com leucemia aos três anos de idade, a família venceu as adversidades econômicas e a distância para que aquela menina realizasse tratamento em um dos mais conceituados centros de saúde do país, o IMIP. Há dois anos, já com 17 anos, Ilka foi informada da sua cura. Felicidade? É só olhar seu sorriso.

PEC que altera distribuição de emendas parlamentares tramita na Alepe



A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.

No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.

Sociedade civil assume presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CDS/PE)


Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, foi empossado como vice-presidente (Foto: Hugo Aquino/SDA)

A sociedade civil assumiu, nesta terça-feira (30), a presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco (CDS/PE) para o biênio 2019/2020. O novo presidente, Germano Barros, que está à frente do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), foi eleito por unanimidade. O secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, por sua vez, foi empossado como vice-presidente, tendo como suplente o secretário executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves.

A cerimônia foi realizada no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de autoridades federais, estaduais, municipais, movimentos sociais, movimentos ligados à terra e representações da agricultura familiar. A presidência e a vice-presidência do CDS/PE são exercidas, respectivamente, por um representante do governo ou da sociedade civil eleitos, alternadamente, a cada dois anos.

Petrolândia: Vereador Evaldo Nascimento homenageia trabalhadores pelo seu dia, 1º de maio


Divulgação/Prof. Evaldo Nascimento

Petrolândia: Edy Ferreira (13h) e Pagode Pra Recordar (17h) agitam o Maria Fumaça neste feriado do trabalhador


Venha curtir MPB, Forró, Arrocha e outros Ritmos num só lugar no Maria Fumaça neste feriado de 1º de maio/2019. Edy Ferreira as 1300:h e Pagado Pra Recordar as 17:00h são as atrações musicais.

O Maria Fumaça, cada vez melhor e valorizando os artistas da região, está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Maria Fumaça

Petrolândia: Clínica de Dra. Roberta Santana será inaugurada em breve; aguarde


Divulgação/Assessoria

Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta quarta-feira, 1º de maio; veja lista


Mudam de idade hoje (quarta-feira 1º de maio de 2019) e queremos aqui dedicar este dia especial a Sarah Siqueira,  Severino Silva,  Marinalva Araújo,  Luiz Carlos Vieira,  Marizete Maria,  Jadilson Ferraz,   Michaelle Souza,  Renato Silva,  Viviane Jonny Ribeiro,  Mayckon Dougllas,  Iasmyn Wellen,  Junnior Oliiveira e  Ana Paula 

O Blog de Assis Ramalho presta essa homenagem aos aniversariantes do dia. Felicidades para vocês, nesta data tão especial!

Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Mensagem do Vereador Dedé de França ao Dia do Trabalhador

Divulgação/Assessoria

Mensagem ao Dia do Trabalhador do ex-prefeito de Inajá Leonardo Martins

 Por Assessoria

Com apoio da Associação PROVIDA, 2ª etapa do Sisteminha Embrapa é concluída em Inajá, PE




Teve inicio nesta terça-feira (30), a 2ª etapa da implantação do Sisteminha EMBRAPA nas comunidades Caraibeirinha, Boa Esperança e Maria Otilia, na cidade de Inajá-PE.

Nessa 2ª etapa do projeto, contamos com a presença da produtora rural Lauriana de Esperantina-PI, que a cinco anos já trabalha com o Sisteminha em parceria com o professor Luiz Guilherme, fez cursos de capacitação pela EMBRAPA, na oportunidade a mesma veio orientar sobre cabras leiteiras, como fazer melhoramento de raças do caprino, todo manejo alimentar, reprodutivo, ordenha, higienização, congelamento do leite, preparação de queijos, iogurtes e hidratantes a base de leite de cabra. Irá abordar, também manejo com galinhas, hortas, peixes, limpeza dos tanques e sedimentadoras, etc.

Contamos, também com o marceneiro George Danny, vindo de Parnaíba-PI, o qual é encarregado de construção dos galinheiros, apriscos, minhocário e compusteira.

O Sisteminha EMBRAPA é o resultado da luta da Associação PROVIDA e EMBRAPA Semiárido através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota.

O projeto Sisteminha EMBRAPA é o resultado de um sistema integrado de produção de alimentos, o tanque com a criação de tilápias é o centro do Sisteminha e a partir, dai são produzidos vegetais e possibilita a criação de outros animais, como galinhas, caprinos, porquinhos da índia, etc.

O trabalho é supervisionado e monitorado pela Coordenadora da Associação PROVIDA, Claudia Leal e sua equipe.






Informação e fotos:  ASCOM/ PROVIDA

Petrolândia: Mensagem do vereador Louro do Vidro ao Dia do Trabalhador


Parabéns, trabalhadores, trabalhadoras, 1º de maio é uma data alusiva ao trabalhador, a meu ver o Dia do Trabalhador são todos os dias. Mas, nesta data comemora-se o seu DIA DO TRABALHADOR, e nada mais justo do que se referenciar afinal o trabalho dignifica o ser humano e é, através do trabalho, que se busca e consegue alcançar conquistas não apenas no campo material, mas intelectual e espiritual. Que todas as bênçãos alcance a classe trabalhadora, que sem distinção de categoria, raça, credo, sempre busca o melhor é a máquina propulsora de Petrolândia-PE, do Brasil e do mundo!
FELIZ DIA DO TRABALHO!

Vereador Louro do Vidro

Patrulha dos Heróis (Relato de 30/04/2019): PMs reformados são homenageados com visitas em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Inajá


Em cumprimento a ordem de serviço 016/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, foram realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM DE 30 DE ABRI DE 2019

PMs visitados:

TEN RR OSMANDO (JATOBÁ)
SGT RR ASSIS (PETROLÂNDIA)
SGT RR MACIEL (TACARATU)
CB RR CLODOALDO (INAJÁ)

EFETIVO
GTI 4011
GTI 4021
GTI 4031
GTI 4032

POR SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Vanguarda do Itaparica 

Deputados da bancada da Educação criticam ministro por falta de critérios em cortes nas universidades

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação esclareça os critérios de cortes 

Os bloqueios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades federais provocaram uma reação na bancada ligada à Educação na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) redigiu requerimento de informação ao ministro Abraham Weintraub com questionamentos sobre a medida. O PSOL anunciou que protocolará pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure suposto ato de improbidade do titular do MEC e apresentou projeto para derrubar o contingenciamento de recursos imposto pelo governo que atinge, entre outras áreas, as universidades.

Outros parlamentares manifestaram críticas públicas à medida, principalmente porque Weintraub declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que os bloqueios de 30% do orçamento ocorrerão nas instituições que fazem “balbúrdia”, “bagunça” e “evento ridículo”. Outro critério, segundo ele, é “estar bem no ranking”, sem explicar à qual levantamento se referia. As universidades federais de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e Fluminense (UFF) já tiveram o contingenciamento efetivado.

A deputada Tabata Amaral, que tem como bandeira a melhoria na educação, disse que o ministro da Educação precisa esclarecer os critérios usados para fazer cortes em universidades e que a falta dessa clareza abre precedentes para decisões governamentais sem caráter técnico, mas sim pautadas em opiniões e preconceitos.

— Perguntamos, em primeiro lugar, o que o ministro quer dizer com a palavra “balbúrdia”. Na hora em que fala isso, abre precedente para que o MEC tome decisões orçamentárias baseado em opiniões, preconceitos, ideologias, diz Tabata, ao mencionar o documento que será enviado a Weintraub com prazo de 30 dias para resposta.

Ela lembra que as universidades já atingidas pela medida são instituições acima da média, com bom desempenho acadêmico, o que tornaria ainda mais questionável a medida tomada por Weintraub. A deputada afirma ainda que o MEC “precisa ser lembrado de que existe uma Constituição”, com “critérios claros e transparentes” para os atos da Administração Pública.

Outro parlamentar ligado à educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2015 e 2016, disse que a medida de Weintraub é “arbitrária”. Ele questionou a “legalidade” da decisão, calcada em critérios poucos claros, e afirmou que se trata de ação alinhada ao projeto Escola sem Partido, que visa proibir uma suposta doutrinação e “ideologia de gênero” no ambiente escolar.

— É o início do Escola sem Partido. O ministro já começou com a questão financeira, mirando as universidades, espaço legítimo de formação, debates, pesquisas. Isso causa medo às organizações estudantis, aos professores, e tira a autonomia das universidades, afirma Alencar.

Em nota, a deputada Professora Dayane Pimentel, presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Bahia, defendeu o MEC. Segundo ela, o corte é “consequência do caos financeiro” provocado pelos “governos petistas”. Dayane disse que não há perseguição às universidades e que o contingenciamento é “remédio amargo” necessário.

PSOL vai à PGR

No pedido que protocolará na PGR, o PSOL pede apuração de possível prática de improbidade administrativa cometida por Weintraub, sustentando que ele não observou a legalidade e moralidade exigidas na Administração Pública ao praticar atos por critérios não previstos em lei. A sigla diz ainda que o ministro pode ter agido com dolo no intuito de prejudicar essas instituições numa ação com “clara orientação ideológica que configura desvio de finalidade”.

O partido afirma que o ato do ministro representa “assédio” e “intimidação”. “A falta de critérios, ou melhor, a suposta existência de critérios extravagantes como os anunciados pelo ministro, e que demonstram verdadeiro assédio político e ato de intimidação, não podem servir como justificadores ou motivadores de atos administrativos, mesmo aqueles discricionários. Dispor de verba pública sem observar os dispositivos constitucionais e legais caracteriza ato de improbidade, como vem decidindo o STJ”, afirma o PSOL no pedido a PGR.

Outra ação da sigla contra os cortes foi apresentar um projeto de decreto legislativo nesta terça-feira para sustar a determinação do governo de contingenciamento que afetou, entre outras áreas, o ensino superior federal. A proposta foi protocolada na Câmara pela deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

Por O Globo.

Cais do Sertão recebe as quadrilhas Chapéu de Palha e Lumiar neste fim de semana no projeto Anavantu

Iniciativa leva quadrilhas juninas do Recife, Região Metropolitana e Agreste para ensaios abertos no vão livre do museu sempre aos sábados e domingos (Foto: Chico Andrade/Divulgação)

Dando continuidade ao exitoso projeto Anavantu, o Museu Cais do Sertão, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e da Empetur, recebe, neste fim de semana, as quadrilhas Chapéu de Palha (Água Fria) e Lumiar (Pina) para mais um ensaio aberto no espaço Umbuzeiro, situado na área externa do centro cultural. As apresentações acontecem sábado (4) e domingo (5), a partir das 14h. O atrativo é gratuito e aberto ao público.

O projeto, que no último sábado e domingo recebeu as quadrilha Matutinho Dançante, do Ibura, e Balão de Prata, de São Lourenço, tem parceria firmada com a empresa de transporte MobiBrasil e a Federação de Quadrilhas Juninas e Similares de Pernambuco - Fequajupe. O programa receberá este ano sete equipes: Quadrilha Matutinho Dançante (Ibura); Quadrilha Balão de Prata (São Lourenço); Quadrilha Chapéu de Palha (Água Fria); Quadrilha Lumiar (Pina); Quadrilha Arrocha o Nó (Cohab/ Recife); Quadrilha Raízes do Nordeste (Paranatama); e Quadrilha Chá de Zabumba (Prazeres).

MEC bloqueia 30% da verba de todas as universidades e institutos federais

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, universidades federais têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos de cunho político
Foto: Agência Bras

O Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".

Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".

Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

Especial G1: raio-x do orçamento das universidades federais

Mudança

Na manhã desta terça, em um comunicado, a pasta havia dito que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas", e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.

Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que "a medida está em vigor desde a última semana" e que "não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".

Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas na UFF, Ufba e UnB: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Bloqueio x contingenciamento

Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal, que ele chamou de "decreto de programação orçamentária". Há um mês, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.

Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.

As demais despesas, que são obrigatórias, dizem respeito à folha de pagamento e outros gastos de pessoal.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento atingiu 20% da verba para custeio (ou seja, serviços de manutenção, limpeza, segurança, entre outros), e 90% da verba de investimento (custos de uma obra, reforma ou construção, por exemplo). A Andifes afirmou, também, que ainda não foi informada sobre outras universidades que, além da UnB, da UFF e da Ufba, tenham identificado esse bloqueio.

Por TV Globo

Na primeira agenda como governadora, Luciana Santos recebe representantes do setor audiovisual


Cineastas advertem que o corte de verbas federais ameaça de desmonte toda a cadeia produtiva do audiovisual no Estado

Tradicionalmente ligada à área da Cultura, Luciana Santos se reuniu, nesta terça-feira (30), com representantes do setor audiovisual, em sua primeira agenda como governadora em exercício. Na pauta, as preocupações com o impacto que a paralisação no repasse de verbas da Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá sobre os produtores locais. Este mês, a Ancine suspendeu a liberação de recursos para a produção de filmes e séries no País, após recomendação do Tribunal de Contas da União, que apontou necessidade de ajustes no sistema de prestação de contas da agência. Com isso, Pernambuco deixará de contar com um repasse do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de cerca de R$ 15 milhões para o setor.

Participaram da conversa com Luciana, no Palácio do Campo das Princesas, os cineastas Carla Francine, Cynthia Falcão e Cláudio Assis, além do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e da assessora especial do governo, Luciana Azevedo. Os realizadores destacaram que, sem as verbas federais, os investimentos destinados ao audiovisual cairão de cerca de R$ 25 milhões para pouco mais de R$ 9 milhões – volume de recursos que o próprio governo do Estado aplica na área.

Bolsonaro libera R$ 224 milhões para acolher venezuelanos


O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de cidadãos da Venezuela.

Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial". A partir de agora, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a medida. Se o texto não for aprovado no período, perderá validade.

Pelo texto da MP, o dinheiro servirá para "assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela".

No texto, não há detalhes sobre como o dinheiro deve ser utilizado.

A Venezuela enfrenta uma profunda crise política, econômica e social, e cidadãos têm fugido para outros países da região.

Conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação no país, por exemplo, ultrapassará 10.000.000% neste ano. Ainda segundo o FMI, o desemprego na Venezuela pode atingir metade da população.

Operação Acolhida

Mais cedo, nesta terça-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que a liberação dos recursos faz parte da Operação Acolhida.

A operação foi criada no governo Michel Temer com o objetivo de cuidar do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima.

Intervenção descartada

Na mesma entrevista, Rêgo Barros afirmou que o governo brasileiro "descarta completamente" uma intervenção na Venezuela.

O Brasil está entre os países que não reconhecem a legitimidade de Nicolás Maduro como presidente e consideram o líder oposicionista Juan Guaidó presidente interino do país.

"O nosso governo descarta completamente uma intervenção", declarou Rêgo Barros. Segundo ele, Bolsonaro e Guaidó conversaram nesta terça por telefone. O conteúdo da conversa não foi divulgado.

Novo episódio da crise

Nesta terça, o autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó anunciou pela manhã ter apoio dos militares e convocou a população venezuelana a ir para as ruas protestar contra o governo.

Depois, Maduro afirmou contar com a lealdade dos militares e também convocou a população a ir para as ruas.

Com isso, houve confrontos em Caracas e, segundo a GloboNews, pelo menos 50 pessoas ficaram feridas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do texto da medida provisória:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:


Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00 (duzentos e vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais), na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Por G1

Em Brasília, Comissão Especial da Previdência se reúne com presidente Bolsonaro


O deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, se reuniu nesta segunda-feira (29), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente e relator da Comissão, Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (DEM-SP), respectivamente, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo do encontro foi tratar da reforma da previdência e das estratégias do colegiado e do Governo Federal para o tema. Além do encontro com o presidente, o colegiado realizou nesta terça-feira (30), a primeira reunião para definir o cronograma de trabalhos.

Segundo Silvio, que está trabalhando para retirar o trabalhador rural e o BPC do texto da reforma, o objetivo é trabalhar de forma conjunta. “O presidente Bolsonaro vai ampliar o debate com os brasileiros sobre a necessidade da reforma e quer dar total transparência à essa discussão. Vamos dialogar permanentemente sobre a proposta e conversamos com o ministro Guedes, sobre a da sua ida à comissão para tratar do tema. Percebi o ambiente de muita harmonia entre o presidente Bolsonaro e o presidente Maia. Esse ambiente é muito importante para o Brasil avançar nas reformas que são fundamentais. O presidente sinalizou que vai buscar melhorar cada vez mais a comunicação do seu governo, que vai assumir o diálogo com o Congresso e vai permanentemente defender a reforma da previdência para ajudar no ajuste fiscal e na retomada do crescimento econômico do país”, destacou o parlamentar.

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira 1º de maio de 2019

Nesta quarta-feira 1º de maio de 2019, o Blog de Assis Ramalho publica as manchetes dos principais jornais do país; confira abaixo