Por Lúcia Xavier Ramalho - Editora na empresa Blog de Assis Ramalho e Secretária Geral do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH)
O dia 6 de dezembro de 1986 é um marco na história da construção da Barragem de Itaparica, localizada entre Pernambuco e Bahia. Nessa data cerca de mil trabalhadores rurais e apoiadores reuniram-se, mais uma vez, no portal principal do canteiro de obras da Usina Hidro Elétrica de Itaparica, atual UHE Luiz Gonzaga, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, com reivindicações à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF). A poucos meses de ser concluída a obra, inaugurada em 1988, os moradores e trabalhadores ainda não tinham informações precisas sobre as locais de reassentamento e, principalmente, havia muitas dúvidas quanto aos meios de sobrevivência dos moradores durante o período inicial de implantação do Projeto de Reassentamento de Itaparica.
Anos antes, a construção da Barragem do Moxotó, na Volta do Moxotó, antigo distrito de Petrolândia, no atual município de Jatobá, retirou famílias de suas propriedades, com baixas indenizações e nenhum apoio da Chesf. A construção da Barragem de Sobradinho, que inundou grandes áreas e desalojou milhares de moradores também serviu de exemplo. As ações adotadas pela estatal no passado serviram de alerta para os produtores rurais que, inicialmente, organizados através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia, com apoio da Igreja Católica e advogados, passaram a lutar pelos direitos dos reassentados.
A mobilização foi levada a cidades ribeirinhas, como Cabrobó, Belém de São Francisco e Itacuruba, levando a mensagem da necessidade de união da população. Cidades da Bahia também foram visitadas e, dessa grande mobilização popular dos trabalhadores rurais, nasceu o Pólo Sindical do Submédio do São Francisco PE/BA, instituição que congregou sindicatos de cidades de Pernambuco e Bahia atingidas pelo Projeto Itaparica.
Unidos, os trabalhadores rurais promoveram várias manifestações contra a CHESF. Uma delas foi motivada pelo direito de acesso ao mapa das áreas a serem inundadas pela barragem nos diversos municípios atingidos. A CHESF entregou o documento após a ocupação do escritório da Companhia. Antes da paralisação da construção da barragem, com a ocupação ocorrida em 6 de dezembro de 1986, trabalhadores ocuparam o canteiro de obras da barragem, como advertência para o próximo ato.
Finalmente, sem respostas à pauta de questionamentos e reivindicações, estima-se que mil trabalhadores adentraram as instalações da Usina Hidrelétrica de Itaparica e paralisaram a obra. A data era 6 de dezembro de 1986 e o ato marcou o início das negociações das lideranças sindicais com a CHESF e o Governo Federal para a conquista dos benefícios para os reassentados do Projeto Itaparica, entre elas a Verba de Manutenção Temporária (VMT).
O acordo previa o pagamento de 2,5 salários mínimos destinados à compra de cestas básicas para as famílias atingidas. Em 1991, foi feito um aditivo que alterou o pagamento da VMT, que passou a ser calculada com base no valor da cesta básica, e não mais em salários mínimos. Por meio de intervenção do Polo Sindical de Trabalhadores Rurais do Submédio do São Francisco PE/BA, que realizou reuniões com a diretoria da Chesf, e a VMT passou a equivaler a 10% do preço dos produtos de uma cesta básica, somados à taxa mínima de energia elétrica.
A mobilização de 1986 foi registrada em reportagens pela TV Viva, com acervo disponibilizado pelo InfoSãoFrancisco, em 2022.
© Jose Cruz/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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