terça-feira, julho 21, 2020

Fundeb: Câmara aprova em 1º turno PEC que prevê 23% de participação da União até 2026


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026.

A aprovação foi resultado de um acordo costurado já nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro, que até esta semana tinha participado pouco do debate do novo Fundeb, enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.

O texto-base da proposta foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor.

Em seguida, os parlamentares passaram à análise da PEC em segundo turno. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Os votos contrários à PEC foram dados pelos deputados Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ).

Veja como votou cada deputado

O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.

Da tribuna do plenário, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a importância do tema e disse que a aprovação representava um passo em direção à igualdade de direitos e acesso à educação de qualidade no país.

"Nós marcamos um passo pela educação pública do Brasil, pelo respeito às instituições, pela busca da equidade, para corrigir um país em que as crianças podem ter a sorte ou o azar de nascerem em determinado município", afirmou a relatora.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comemorou a renovação do fundo. Disse que a Câmara "fazia história", mas que, ao mesmo tempo, estava ciente da responsabilidade para "encontrar os caminhos para que esses recursos possam chegar aos municípios".

"São despesas que, na verdade, são investimentos nas nossas crianças e no futuro de tantos brasileiros", afirmou.

O Fundeb

Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.

Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões.

A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, naquele ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Participação da União

Hoje, a União complementa o Fundeb com 10% adicionais sobre o valor total arrecadado por estados e municípios. O Congresso defende aumentar esse percentual, mas a discussão sobre os números e a progressão desse aumento é um dos principais entraves à aprovação do novo cálculo.

Pela PEC aprovada, a participação federal no fundo crescerá da seguinte forma:

12% em 2021;
15% em 2022;
17% em 2023;
19% em 2024;
21% em 2025;
23% de 2026 em diante.

O texto aprovado prevê ainda que cerca de 5 pontos percentuais da participação da União sejam destinados para educação infantil, que são as creches para crianças de 0 a 5 anos. Em caso de falta de vagas na rede pública, o dinheiro poderá ser repassado a instituições privadas sem fins lucrativos.

Articulação

Nos últimos dias, a relatora da PEC, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), fez algumas mudanças no seu parecer para atender o governo federal e, assim, evitar a desidratação de outros pontos do projeto que o Executivo articulava para mexer.

Às vésperas da votação, o Palácio do Planalto chegou a enviar a alguns líderes uma proposta alternativa que previa a inclusão de um dispositivo para destinar parte dos 20% repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar.

A intenção era que os recursos viessem a compor o Renda Brasil, programa em estudo que deve substituir o Bolsa Família.

No entanto, a articulação do governo federal, com o apoio de partidos do Centrão, base aliada no Congresso, gerou intensa repercussão negativa entre educadores e parlamentares, e o governo acabou recuando e concordando com a destinação de uma parte especificamente para a educação básica.

Salários

A PEC estabelece que pelo menos 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação. Hoje, a regra estipula um percentual mais baixo, de 60%, e apenas com salários de professores.

Para atender o governo, que defendia um percentual para investimentos, a relatora incluiu na PEC a previsão de que, do acréscimo na participação da União, 15% terão que ser destinados para investimentos (veja mais detalhes abaixo).

A proposta proíbe ainda o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões. Na sua articulação, o governo tentou retirar esse ponto, mas não conseguiu.

Modelo híbrido de distribuição

O texto prevê um modelo "híbrido" de distribuição dos recursos federais, mantendo a atual complementação da União a estados que não atingirem o valor mínimo por aluno, mas também contemplando as redes públicas municipais.

Segundo a relatora, essa é uma tentativa de corrigir distorções do modelo atual. Com a modalidade vigente, a União faz o repasse aos fundos estaduais com menores valores por estudantes, e não diretamente para as prefeituras.

Isso faz com que, por exemplo, cidades mais ricas em estados pobres recebam o reforço do governo federal, mas municípios vulneráveis em estados ricos deixem de ganhar o auxílio.

A distribuição dos 23% de complementação da União no fundo, após seis anos, será dividida em três. Ficará assim:

10 pontos percentuais seguirão as regras atuais de distribuição, para os estados mais pobres que recebem o complemento da União para atingirem o padrão mínimo.
10,5 pontos percentuais serão distribuídos para redes públicas de ensino municipal, estadual ou distrital que não atingirem o valor anual total por aluno (VAAT), parâmetro de distribuição criado com base na capacidade de financiamento das redes de ensino. É neste montante que haverá uma trava para investimentos de 15%.
2,5 pontos percentuais serão distribuídos com base na evolução dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades.

Custo-aluno

A PEC também inclui um artigo na Constituição para prever que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União por meio de assistência a estados e municípios deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ).

O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação.

O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda não estabeleceram a fórmula de cálculo ou o valor para o CAQ.

Lei Kandir

Durante a votação dos destaques, os deputados retiraram da PEC o trecho que incluía a Lei Kandir na composição do Fundeb.

O texto da PEC determinava que o fundo seria constituído por 20% dos recursos financeiros provenientes de compensação da União a Estados e Municípios decorrente da desoneração.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

Jatobá-PE: Casos de Covid-19 disparam no município e vice-prefeito sugere aumento de testagem: ''Realizar exames em larga escala é uma alternativa'' diz Éder Rodrigo



REALIZAR EXAMES EM LARGA ESCALA É UMA ALTERNATIVA
Por: Éder Rodrigo - Vice-prefeito de Jatobá-PE

Em pouco mais de uma semana assistimos no município de Jatobá o número de casos aumentar de forma assustadora. Esse é um momento delicado e requer, de todos nós, muito cuidado e precaução. A situação nos preocupa, pois, depois de uma certa estabilização, entramos numa curva ascendente de novos casos. Portanto, quem poder, fique em casa! Só sair em situações  estritamente necessárias, utilizando máscara e respeitando distanciamento social. 

Diante do número crescente de casos positivos aqui na nossa cidade, um caminho que já se mostrou eficiente em várias partes do Brasil e do mundo é a adoção de exames em larga escala como estratégia de combate ao Coronavírus. 

É consenso entre os especialistas que, quanto mais testes são feitos, mais robustas são as informações à disposição do gestor público. Isso é fundamental na hora de tomar decisões. Ampliando o leque de testagem da população, é possível, por exemplo, realizar um recorte da área em que o vírus está circulando de forma mais ativa, o que permite adotar ações imediatas de mitigação nessa região específica. 

A testagem em massa não significa testar a população toda de uma vez, mas adotar um estratégia que garanta realizar testes em maior escala em regiões que existem grande número de contaminados ou nichos de população que possuem potencial risco de contágio. Ou seja: não se trata, necessariamente, de avaliar todos os habitantes do municipio a esmo.

Reconheço o esforço da equipe de saúde do município. Desde que esse surto assombrou o mundo, a secretaria de saúde municipal vem adotando ações importantes e exitosas no combate ao Coronavírus, inclusive o que permitiu Jatobá ostentar hoje um dos municípios da região com menos casos. Mas, diante do número crescente  de casos positivos nos últimos dias, é preciso ir além; e, talvez, adotar novos protocolos e estratégias no combate ao vírus. 

Assim, a utilização em larga escala do teste rápido é uma alternativa a ser pensada. O município vem recebendo um grande volume de recursos que permite  a possibilidade de se fazer uma grande quantidade de testes; além do mais, não se trata de testar toda a população de uma só vez. Adotaria-se uma ampliação gradativa do espectro dos alvos que seriam testados, haja vista que hoje o número de testados é relativamente pequeno. Os custos dos testes para o poder público são menores do que os praticados pelos laboratórios comerciais. Um laboratório cobra em torno de R$ 200, mas esse valor pode cair muito, em até cinco vezes, por exemplo. Além disso, pode-se adotar uma parceria com outros municipios e realizar uma grande compra e obter preços bem menores. 

Desse forma, para mudar essa realidade, poderia ser usada a estratégia testagem, rastreamento e controle. Por exemplo, quando uma pessoa testa positivo,  busca-se seus contatos, que também são isolados e testados, mesmo aqueles assintomáticos, e assim por diante para todas aquelas pessoas que tiveram contato com os demais membros que participaram da cadeia de contato. Outra medida seria a possibilidade de realizar testes em todos os casos com síndrome gripal não hospitalizados. 

Enfim, por tudo isso que descrevemos, acredito que a  testagem rápida em larga escala é uma alternativa perfeitamente possível e que geraria imensos resultados positivos ("positivo" não, melhor usar outra palavra)... resultados satisfatórios no enfrentamento do Coronavírus.

Éder Rodrigo
Vice-prefeito

Jatobá-PE: Casos de Covid-19 dispara no município e vice-prefeito sugere aumento de testagem: ''Realizar exames em larga escala é uma alternativa'' diz Eder Rodrigo



REALIZAR EXAMES EM LARGA ESCALA É UMA ALTERNATIVA
Por: Éder Rodrigo - Vice-prefeito de Jatobá-PE

Em pouco mais de uma semana assistimos no município de Jatobá o número de casos aumentar de forma assustadora. Esse é um momento delicado e requer, de todos nós, muito cuidado e precaução. A situação nos preocupa, pois, depois de uma certa estabilização, entramos numa curva ascendente de novos casos. Portanto, quem poder, fique em casa! Só sair em situações  estritamente necessárias, utilizando máscara e respeitando distanciamento social. 

Diante do número crescente de casos positivos aqui na nossa cidade, um caminho que já se mostrou eficiente em várias partes do Brasil e do mundo é a adoção de exames em larga escala como estratégia de combate ao Coronavírus. 

É consenso entre os especialistas que, quanto mais testes são feitos, mais robustas são as informações à disposição do gestor público. Isso é fundamental na hora de tomar decisões. Ampliando o leque de testagem da população, é possível, por exemplo, realizar um recorte da área em que o vírus está circulando de forma mais ativa, o que permite adotar ações imediatas de mitigação nessa região específica. 

A testagem em massa não significa testar a população toda de uma vez, mas adotar um estratégia que garanta realizar testes em maior escala em regiões que existem grande número de contaminados ou nichos de população que possuem potencial risco de contágio. Ou seja: não se trata, necessariamente, de avaliar todos os habitantes do municipio a esmo.

Reconheço o esforço da equipe de saúde do município. Desde que esse surto assombrou o mundo, a secretaria de saúde municipal vem adotando ações importantes e exitosas no combate ao Coronavírus, inclusive o que permitiu Jatobá ostentar hoje um dos municípios da região com menos casos. Mas, diante do número crescente  de casos positivos nos últimos dias, é preciso ir além; e, talvez, adotar novos protocolos e estratégias no combate ao vírus. 

Assim, a utilização em larga escala do teste rápido é uma alternativa a ser pensada. O município vem recebendo um grande volume de recursos que permite  a possibilidade de se fazer uma grande quantidade de testes; além do mais, não se trata de testar toda a população de uma só vez. Adotaria-se uma ampliação gradativa do espectro dos alvos que seriam testados, haja vista que hoje o número de testados é relativamente pequeno. Os custos dos testes para o poder público são menores do que os praticados pelos laboratórios comerciais. Um laboratório cobra em torno de R$ 200, mas esse valor pode cair muito, em até cinco vezes, por exemplo. Além disso, pode-se adotar uma parceria com outros municipios e realizar uma grande compra e obter preços bem menores. 

Desse forma, para mudar essa realidade, poderia ser usada a estratégia testagem, rastreamento e controle. Por exemplo, quando uma pessoa testa positivo,  busca-se seus contatos, que também são isolados e testados, mesmo aqueles assintomáticos, e assim por diante para todas aquelas pessoas que tiveram contato com os demais membros que participaram da cadeia de contato. Outra medida seria a possibilidade de realizar testes em todos os casos com síndrome gripal não hospitalizados. 

Enfim, por tudo isso que descrevemos, acredito que a  testagem rápida em larga escala é uma alternativa perfeitamente possível e que geraria imensos resultados positivos ("positivo" não, melhor usar outra palavra)... resultados satisfatórios no enfrentamento do Coronavírus.

Éder Rodrigo
Vice-prefeito

Professor da UFPE alerta para risco de "muitos alunos infectados" com retorno das aulas presenciais na pandemia


A volta da aulas presenciais nas redes pública e privada de Pernambuco tem encontrado resistência não só por parte dos pais e familiares dos alunos, mas principalmente de alguns especialistas. Na manhã desta terça-feira (21) o professor Gauss Cordeiro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e PhD em Estatística pela Imperial College, da Inglaterra, alertou, durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, para o risco de "muitos alunos infectados" com o novo coronavírus em meio a pandemia.

"Embora as crianças tenham cerca de um terço de probabilidade de contrair o vírus, comparando aos adultos, as escolas dão três vezes mais chances de serem infectados. E assim, tornando as crianças com o mesmo risco de serem infectadas que os adultos. Estima-se que um terço da transmissão da covid ocorre em escolas e escritórios", comentou.

Segundo Gauss, alunos do ensino básico não possuem o mesmo nível de consciência que os estudantes de universidades e, por isso, o risco de contaminação é maior. Por conta da faixa etária dos alunos do ensino básico, não é possível estabelecer um mecanismo efetivo de distanciamento social. As universidades federais e estaduais paulistas não vão voltar esse ano. Então, dói na minha alma saber que alguns governadores estão pensando em voltar as aulas no ensino básico, porque é formado por crianças e adolescentes que não têm o mesmo nível de consciência das pessoas que já estão nas universidades. Em casa, as crianças e adolescentes têm menor risco de contrair a covid", continuou.

O professor universitário e estatístico explicou que, mesmo assintomáticas, as crianças podem transmitir o vírus. "Os sintomas não são bons preditores de contágio. Nesses ambientes fechados de sala de aula, o contágio ocorre porque as gotículas geradas pelos infectados permanecem suspensas no ar por algumas horas. Claro que, a imensa maioria das crianças, não terá sintomas. Mas com o retorno presencial esse ano, muitos alunos serão infectados e eles irão infectar outros colegas, funcionários e professores", argumentou.

Gauss é um dos especialistas da UFPE que elaboraram um documento, com base nos cenários epidêmicos da covid-19, para alertar a sociedade em geral sobre os riscos da volta às escolas. No documento, os professores e pesquisadores deixaram claro que as escolas do Estado não deveriam mais voltar às atividades em 2020.

Por Jornal do Commercio

Auxílio Emergencial: Caixa suspendeu 'centenas de milhares' de contas digitais por suspeita de fraude

Auxílio Emergencial: Caixa suspendeu 'centenas de milhares' de contas digitais por suspeita de fraude
Trabalhadores que tiveram conta suspensa precisarão procurar agência para fazer a liberação, segundo presidente da Caixa. Beneficiários reclamam de problemas para acessar o aplicativo e realizar transações.

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (21) que 'centenas de milhares' de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.

"Todos os bloqueios são suspeita de fraude", afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney. "Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio". Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.

De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade. "Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável", disse.

Guimarães apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o "cerne da fraude".

"Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas", afirmou.

Ele apontou, no entanto, que os responsáveis já foram identificados, "e rapidamente serão penalizados".
Questionada pelo G1, a Caixa informou que o aplicativo Caixa Tem "possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro", e recomendou que os beneficiários utilizem apenas aplicativos oficiais da Caixa e não compartilhem informações pessoais. Segundo o banco, o bloqueio preventivo é feito para proteger os clientes.

Ainda segundo a Caixa, os trabalhadores que tiveram as contas suspensas receberão a mensagem “Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro”, e que devem seguir essa orientação para a regularização do acesso e conta.

"O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações", apontou a CEF em nota.

O G1 questionou também o número exato de contas bloqueadas por suspeita de fraude, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Reclamações

Beneficiários do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldades para acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Nas redes sociais, há relatos de pessoas que não estão conseguindo acessar o Caixa Tem, seja para usar o dinheiro do auxílio emergencial ou do FGTS, seja para acessar o saldo, e falam ainda da demora para concluir uma simples transação de compra usando o próprio app. E que a fila virtual de acesso persiste.

Volume grande de acessos

Na segunda-feira (20), a Caixa informou ao G1 que, devido ao grande volume de acessos simultâneos nesta segunda-feira com o pagamento do Fundo de Garantia para os nascidos em abril, o aplicativo FGTS apresentou intermitência no início da manhã, mas já voltou a ficar estável. "Os recursos disponíveis aos trabalhadores com direito ao saque emergencial de até R$ 1.045 seguiram podendo ser consultados normalmente no aplicativo Caixa Tem e no site fgts.caixa.gov.br", afirmou em nota.

O banco afirma que tem feito melhorias contínuas no Caixa Tem, otimizando soluções e infraestrutura para melhor atender a todos os brasileiros, e que houve diminuição no tempo médio de espera virtual para acessar o aplicativo para cerca de 5 minutos. Caso o usuário não consiga visualizar o saldo de sua conta, a orientação é procurar uma agência da Caixa para atualização cadastral.


O app Caixa Tem foi criado para os beneficiários do Auxílio Emergencial sem conta em banco poderem ter o pagamento do benefício, por meio da poupança social digital. Depois o acesso foi estendido para todos os beneficiários, mesmo aqueles com conta bancária, para que pudessem receber o Auxílio em um primeiro momento, para fazer compras e pagamentos, até o saque ser autorizado.

Os problemas relatados com o aplicativo Caixa Tem começaram ainda no mês passado, quando a Caixa Econômica Federal incluiu o pagamento do FGTS no app que dá acesso ao uso da poupança social digital.

Sem acesso

Nascida em abril, Julianni Oliveira, de 20 anos, deveria receber o dinheiro do FGTS nesta segunda-feira (20). O montante já foi retirado da sua conta do fundo, mas ela relata que não consegue utilizar o aplicativo.

Situações como a de Julianni se repetem em relatos nas redes sociais. Há casos de beneficiários nascidos em janeiro que tiveram o dinheiro do FGTS debitado da conta do fundo de garantia - mas no app aparece saldo zerado.

Outros relatos mostram que o dinheiro do FGTS saiu do fundo, mas no app Caixa Tem vem a mensagem "Verifique sua solicitação", como é o caso de Julianni Oliveira. E, depois vem a mensagem de que a pessoa não tem direito ao dinheiro.

Kyron Dias, de 31 anos, também deveria receber nesta segunda os recursos do FGTS, mas não consegue acessar o aplicativo Caixa Tem. Sem acesso ao app, ele acompanhou a movimentação por meio do aplicativo do FGTS. E por lá ele soube que a sua conta poupança foi criada para receber os recursos do fundo:



Trabalhadores também relatam problemas com o Auxílio Emergencial, como demora para o recurso cair na poupança social digital ou mensagem de que a conta não foi localizada no aplicativo, sendo que outras parcelas do benefício haviam sido pagas anteriormente.

Leuciene Cristiane de Oliveira Santos, de 37 anos, tenta há 19 dias acessar o Caixa Tem. Ela recebeu as duas primeiras parcelas do Auxílio Emergencial, mas não consegue utilizar os recursos da terceira parcela. Ela já fez uma reclamação na ouvidoria da Caixa e no Banco Central, mas até agora não teve o seu problema resolvido. Segundo Leuciene, o próprio aplicativo informa que ela tem de procurar uma agência da Caixa para regularizar a sua situação.


Atualização

No último dia 7, a Caixa Econômica Federal anunciou uma atualização no aplicativo Caixa TEM para corrigir falhas na ferramenta. O banco afirmou à época que havia aumentado para 72 horas o período de sessão do aplicativo nesta nova atualização, o que fez com que o usuário não precisasse entrar novamente na fila de acesso para uma nova operação.

Por G1

Boletim desta terça [21/07]: Pernambuco confirma mais 326 novos casos e 53 óbitos por Covid-19; Estado totaliza 6.089


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (21), 326 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 264 (81%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 62 (19%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 80.441 casos já confirmados, sendo 22.250 graves e 59.191 leves.

Também foram confirmados 52 óbitos, ocorridos desde o dia 12 de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 36 (68%) ocorreram de 12/05 a 17/07. As outras 17 (32%) ocorreram nos últimos 3 dias. Com isso, o Estado totaliza 6.089 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia: Clínica e Laboratório Jaques agora conta com a especialidade da psicóloga Drª Simone Fideles; atendimento aos sábados pela manhã


Apresentamos agora mais uma profissional muito competente, a Psicóloga Simone Fideles, atendendo todo sábado pela manhã na Clínica Jaques em Petrolândia!Agende já a sua consulta!

Divulgação/Clínica e Laboratório Jaques

Prefeito de Paulista-PE, Junior Matuto é afastado do cargo

O pedido de liminar do TJPE determina o afastamento de Junior Matuto por 170 dias - FOTO: Diego Nigro / JC Imagem

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediu uma medida cautelar determinando o afastamento do prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB) pelo período de 170 dias. O pedido se deu no âmbito de um inquérito policial em tramitação no 2º Grau da Justiça estadual. Quem deve assumir o cargo é o vice-prefeito de Paulista, Jorge Carrero, que também é presidente estadual do PV.

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, Fábio Barros (PDT) recebeu uma notificação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) nesta terça (21) que comunica a decisão TJPE pelo afastamento do prefeito. "Fui notificado pelo poder judiciário da suspensão do exercício do mandato eletivo", disse o vereador.

Junior Matuto é alvo da Operação Chorume, deflagrada nesta terça-feira (21) pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga empresários e agentes públicos pela suposta prática de crimes de fraude em licitação, organização criminosa e peculato. Foram cumpridos mandados no Recife, Paulista e em Caruaru.

Por meio de nota, o TJPE informou que a ação corre em segredo de Justiça. "O relator é o desembargador Claudio Jean Virgínio que, esse mês, está de férias, sendo substituído pelo desembargador Alexandre

Assunção", diz trecho da nota.
Operações Chorume e Locatário

A Polícia Civil deflagrou duas operações nesta terça (21), a "Chorume" e a "Locatário". Esta segunda é mais abrangente e investiga os crimes de peculato, dispensas indevida de licitação, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro, também envolvendo empresários e agentes públicos. Os municípios onde Polícia cumpriu os mandados são Recife, Paulista, Olinda, Surubim e Sairé.

Na "Operação Chorume" foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, um de suspensão do exercício de função pública e outro suspensão temporária de participação em processos licitatórios.

Já na "Operação Locatário" foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sete mandados de suspensão do exercício de função pública, um mandado de suspensão temporária de participar de licitações e sequestro de bens imóveis e valores dos investigados. O TJPE expediu todos os mandados das suas operações. 

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF) - Compromisso com a saúde


Mesmo antes da pandemia o hospital e maternidade IBVASF já realizava o pagamento de 30% de insalubridade aos seus funcionários.

Respeito com o trabalhador; compromisso com a saúde.

#IBVASF #Saúde #Petrolândia #InsalubridadeJÁ

Divulgação: Assessoria do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF)

Em conversa com apoiadores Bolsonaro fala sobre a recuperação do Ministro Onyx Lorenzoni e Milton Ribeiro


Em conversa com apoiadores - na tarde desta segunda-feira (20/07) - o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a recuperação do Ministro Onyx Lorenzoni e Milton Ribeiro.

Também falou sobre outros assntos - confira vídeo acima

Vídeo: Canal You-Tub Foco Brasil

PF cumpre na manhã desta terça (21) mandados em investigação sobre suposto caixa 2 de Serra na campanha de 2014


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação que investiga suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. As investigações apontam que ele recebeu R$ 5 milhões em doações não contabilizadas feitas a mando do empresário José Serpieri Júnior, da Qualicorp, alvo de mandado de prisão.

A operação, que foi denominada Paralelo 23, é uma nova fase da Lava Jato que apura crimes eleitorais e é feita em conjunto com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As apurações se restringem a fatos de 2014, quando Serra ainda não tinha o mandato de senador.

Por volta das 8h50, três dos quatro mandados de busca e apreensão já tinham sido cumpridos. Um dos presos é Artur Azevedo. Ele teria pedido a prisão domiciliar por motivos de saúde, segundo o MP.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do senador José Serra, mas não havia obtido retorno até por volta de 8h20. A reportagem tenta contato com a Qualicorp.

Resumo:

Serra, que havia sido denunciado por lavagem de dinheiro no início do mês (leia mais abaixo), é um dos alvos de mandados de busca e apreensão.mandados cumpridos no gabinete de Serra no Senado, no apartamento funcional dele em Brasília e em dois imóveis do senador em São Paulo.
Investigações apontam doações por meio de operações financeiras e societárias simuladas, que ocultavam a origem ilícita dos R$ 5 milhões recebidos.

Segundo investigações, o empresário José Seripieri Júnior, fundador e acionista da Qualicorp, grupo que comercializa e administra planos de saúde coletivos, determinou doações não contabilizadas a Serra em duas parcelas no valor de R$ 1 milhão e uma de R$ 3 milhões.

Ao todo, são cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu.

Até por volta de 8h45, três pessoas haviam sido presas; os nomes não foram divulgados.
Também foi determinado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.

Os outros alvos de mandados de prisão são:

Arthur Azevedo Filho
Mino Mattos Mazzamati
Rosa Maria Garcia

Segundo a operação, os investigados responderão por pelos crimes descritos abaixo, com penas de 3 a 10 anos de prisão:

Associação criminosa (artigo 288 do Código Penal)
Falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral)
Lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei nº 9.613/1998)

Serra denunciado por lavagem de dinheiro

O senador José Serra já tinha sido alvo de outra operação no início deste mês, quando foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo por lavagem de dinheiro. Na ocasião, a filha dele, Verônica Allende Serra, também foi denunciada pelo mesmo crime.

Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de São Paulo. Outros cerca de R$ 23 milhões foram pagos entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado, ainda segundo a denúncia.

Os procuradores concluíram que houve lavagem de dinheiro usando a técnica "follow the money" ("siga o dinheiro", em tradução livre). A denúncia diz que Serra e Verônica praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014.

Operações ocultavam origem ilícita de dinheiro

Em relação à operação desta terça-feira, o caso de suposto caixa 2 foi remetido para a primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo após a colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas em 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas.

Por meio da quebra do sigilo bancário e da troca de informações com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foram identificados indícios do recebimento das doações eleitorais não contabilizadas a Serra.

As investigações apontam que as doações foram repassadas por meio de operações financeiras e societárias simuladas, de modo que ocultavam a origem ilícita dos R$ 5 milhões recebidos.

As investigações também identificaram outros pagamentos de valores elevados feitos por grandes empresas, sendo uma do setor de nutrição e outra da construção civil, perto das eleições de 2014. Essas doações, segundo foi investigado, eram feitas a uma das empresas supostamente utilizadas pelo então candidato para a ocultação do recebimento das doações. Esses fatos ainda serão objeto de mais apurações.

Por Bruno Tavares e Julia Duailibi, G1 SP e TV Globo — São Paulo

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Contra crise na articulação política, governo promete R$ 1 bilhão em verbas de combate ao coronavírus a prefeituras indicadas por deputados e senadores, diz jornal


Diante da insatisfação com a articulação política do governo e de uma ameaça de deserção da base em votações sensíveis, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, prometeu liberar mais R$ 1 bilhão em verbas de combate ao coronavírus a prefeituras indicadas por deputados e senadores. O governo tem pela frente nas próximas semanas a votação da prorrogação do Fundeb, fundo que financia a educação básica e tema no qual já fez concessões, e de vetos impostos por Bolsonaro a matérias importantes, como em trechos do novo marco regulatório do saneamento.

Toma lá dá cá: Verba de combate ao coronavírus vira moeda de troca por apoio ao governo no Congresso

Alvo de questionamentos de deputados, o ministro Ramos enfrenta também atritos dentro do governo, como na relação com o ministro das Comunicações, Fabio Faria, outro canal de interlocução do Planalto com o Congresso.

A principal insatisfação na Câmara é pela liberação de verbas. No início de julho, o Ministério da Saúde liberou R$ 5,7 bilhões a municípios para o combate ao novo coronavírus. Como mostrou o GLOBO, o governo permitiu que deputados indicassem o destino de cotas de R$ 10 milhões para diferentes cidades. Os valores publicados, porém, não bateram com os que foram acordados, gerando frustração entre parlamentares.

Aliados do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), temem que ele possa sofrer desgaste devido ao não cumprimento do acordo, já que vem atuando como um “líder informal” do Planalto. Lira negociou as verbas da Saúde em conjunto com Wellington Roberto (PB), líder do PL.

Diante do problema na liberação, parlamentares de partidos do centrão, que reúnem 221 deputados, ameaçaram deixar o governo na mão nas próximas votações. Nos bastidores, eles se queixam de que os caciques do bloco emplacaram indicações em diversos órgãos no governo federal nos últimos meses, mas não atenderam ao baixo clero.

Por outro lado, líderes do centrão reclamam de Ramos, responsabilizando-o pelo acordo não honrado. Diante desta pressão, o ministro comunicou a Lira que haverá a liberação da verba extra para “quitar” o combinado. O líder do PP repassou a informação aos parlamentares para serenar os ânimos.

Parlamentares disputam a “paternidade” das verbas porque, ao contrário das emendas comuns, elas não estão atreladas formalmente ao nome de quem indicou. Mas, como em alguns casos a soma dos valores liberados no início de julho era menor, deputados tiveram dificuldade de levar os dividendos políticos. O apadrinhamento deste tipo de recurso já foi usado no ano passado pelo governo para conquistar apoio no Congresso à reforma da Previdência.

O Ministério da Saúde nega que a verba seja distribuída segundo critérios políticos e afirma que “em conjunto com os representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, Conass e Conasems, definiu critérios técnicos para a distribuição de recursos previstos na portaria”.

O desgaste de deputados com o Executivo não se limita a esse tema. Na semana passada, Bolsonaro vetou um trecho da nova lei de saneamento que dava tempo para que estatais adequassem seus contratos, quebrando acordo feito pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com Ramos.

Insatisfações internas

Há insatisfações com o ministro da Secretaria de Governo também dentro do governo. As relações dele com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e seu número 2, Fabio Wajngarten, é descrita por interlocutores como “azedas”. Fala-se, inclusive, em uma articulação para tentar tirar Ramos do cargo, com o grupo insatisfeito procurando nomes para a função. No entorno do chefe da Secretaria de Governo, o movimento é lido como uma tentativa do centrão de elevar o preço das próximas votações. Ramos também é alvo das redes bolsonaristas e acumula 3,5 mil citações por por influenciadores de direita, mais da metade negativa, como mostrou o blog “Sonar”.

Ontem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que Bolsonaro tem buscado a “conciliação” com outros Poderes, destacando o fato de ter sido branda a reação à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes de que o Exército se associava a um “genocídio” por haver um militar, Eduardo Pazzuello, no comando da Saúde na pandemia.

— Somos todos humanos, todos erramos e temos que buscar, em prol do Brasil, um melhor entendimento. Isso que o presidente tem procurado. Ele tem agido como um Poder Moderador nessas últimas semanas — disse Heleno.


O Globo

Belém do São Francisco é uma das 25 cidades de Pernambuco que não registrou nenhum homicídio no primeiro semestre 2020


O Primeiro semestre 2020, marcado pela pandemia do novo coronavirus, foi mais violento que o primeiro semestre de 2019 em Pernambuco. De acordo com o boletim da Secretaria de Defesa Social-(SDS), divulgado no último dia 15 de julho, os primeiros meses do ano acumulam 1.961 homicídios, 11,7% a mais do que o mesmo período do ano passado que registrou 1.755 homicídios. Entretanto, a pasta justifica que o crescimento nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) não foi uma tendência exclusiva do estado, e sim de todo Brasil.

“Já identificamos às causas do crescimento desses crimes no estado e estamos atacando o problema. É preciso aumentar os cumprimentos de mandados de prisão, ampliar a resolução de inquéritos, com definição de autoria, e desencadear maior número possível de operações de repressão qualificada. Pernambuco não escapou da tendência de crescimento nacional, mais e preciso levar em consideração o contexto e perceber que, entre os estados, especialmente Bahia e Ceará, com realidade semelhante à nossa, ficamos entre os com menores percentuais de aumento” pondera o secretário Antônio de Pádua.

Considerando os dados do primeiro semestre do ano atual, todas as regiões de Pernambuco houve aumento nos homicídios. O menor percentual foi novamente o da capital Recife, com 4,1% (de 268 para 279). No agreste, acréscimo de 6,77% nos seis primeiros meses do ano em relação ao primeiro semestre inicial de 2019, tendo saído de (443 para 473), a Região Metropolitana subiu 7,62% de (512 para 551) vítimas. Pelo sertão, a alta foi de 15,71% , ( 191 para 221), por fim, a zona da Mata cresceu 28,15% pois passou de ( 341 para 437), mortes violentas.
Contudo, a pasta informou que houve um recuo na quantidade de assassinatos em dez Áreas Integradas de Segurança (AIS), como Cabrobó (-33%), São Lourenço da Mata (-31) e Santa Cruz do Capibaribe (-25%).

Em 25 cidades do estado, não houve nenhum registro de homicídios no primeiro semestre, são elas:
Afrânio, Belém do São Francisco, Cedro, Fernando de Noronha, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Moreilândia, Palmerina, Parnamirim, Quixadá, Saloa, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Terezinha, Serrita, Solidão, Terezinha, Terra Nova, Triunfo Tuparatema e Vertente do Lério.

Por Julio Cesar – Fonte: SDS-PE
Via Didi Galvão

PSB de Pernambuco realiza nesta sexta (24) encontro virtual com pré-candidatos majoritários


Com o objetivo de reunir os seus pré-candidato a prefeito e vice-prefeito para as eleições municipais 2020, o PSB de Pernambuco realiza, no próximo dia 24, o primeiro encontro deste ano com os futuros postulantes. Diante do novo cenário de pandemia mundial, a presidência do partido optou por um encontro virtual. O evento será realizado às 17h e contará com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do governador Paulo Câmara, e intermediação do presidente estadual Sileno Guedes.

A atividade vai debater temas diversos com a participação de especialistas que vão dar contribuições sobre suas áreas de atuação. Além de Carlos Siqueira, que vai abordar o ‘cenário econômico e político do País’, o escritor, empresário e palestrante Eduardo Moreira vai falar sobre as ‘Novas perspectivas, políticas sociais e desigualdade pós-pandemia’. Haverá ainda uma palestra com o Consultor em Marketing Político Fabrício Moser, que falará sobre ‘A importância das redes sociais na Eleição 2020’. Por fim, o governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB, faz o encerramento da atividade.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que a escolha pelo novo formato de atividade se deu para atender os requisitos instituídos na atualidade. “Mantendo sua tradição de reunir todos os anos os seus pré-candidatos, o PSB fará o seu encontro preparatório em 2020. Não podíamos deixar de realizar esse momento, onde podemos debater temas de impacto para sociedade e relevantes para os candidatos. E para garantir a interação dos nossos pré-candidatos, vamos abrir o momento para perguntas que serão direcionadas para os palestrantes. Com certeza será um debate muito rico, com importantes contribuições e pontos de vista principalmente nesse período de pandemia”, avalia o dirigente

O endereço da atividade é o www.psbpe.org.br/eventoprecandidatos/ . Em 2020, a expectativa é que o partido lance aproximadamente 110 candidatos a prefeito e outros 26 para vice-prefeito. Atualmente, o partido conta com 72 prefeitos no Estado.

Por Assessoria de Imprensa PSB de Pernambuco