Fundeb: Câmara aprova em 1º turno PEC que prevê 23% de participação da União até 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026.
A aprovação foi resultado de um acordo costurado já nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro, que até esta semana tinha participado pouco do debate do novo Fundeb, enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.
O texto-base da proposta foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor.
Em seguida, os parlamentares passaram à análise da PEC em segundo turno. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
Os votos contrários à PEC foram dados pelos deputados Pau…
A aprovação foi resultado de um acordo costurado já nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro, que até esta semana tinha participado pouco do debate do novo Fundeb, enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos.
O texto-base da proposta foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor.
Em seguida, os parlamentares passaram à análise da PEC em segundo turno. Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
Os votos contrários à PEC foram dados pelos deputados Pau…
