sábado, 6 de junho de 2020

'Manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários', diz Gilmar Mendes sobre dados do coronavírus

Mudança na divulgação de dados da doença pelo governo 'não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio', escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal em uma rede social.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou neste sábado (6) a mudança feita pelo governo federal na divulgação de dados referentes ao coronavírus e disse que a "manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários".

"A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde", escreveu o ministro em uma rede social. "O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio. #CensuraNao #DitaduraNuncaMais."

Nesta semana, o boletim do Ministério da Saúde com o balanço da doença passou a ser publicado no fim da noite e com menos informação que antes. O portal oficial do ministério ficou fora do ar e, ao ser restabelecido, também deixou de informar os dados acumulados da pandemia.

Paulo Afonso registra mais 13 casos da COVID-19 e o número de infectados chega a 54; veja boletim completo deste sábado


A Prefeitura de Paulo Afonso divulgou no fim da tarde deste sábado (06) mais um boletim informativo com atualizações sobre a contaminação da COVID-19 no município.

De acordo com a publicação, Paulo Afonso ganhou mais 13 novos casos com resultado positivo e o número de pessoas infectadas chegou a 54 que estão distribuídas em 16 bairros.

Confira a lista dos casos por bairro:


Por: Blog do Chico Sabe Tudo

'Nós não escondemos nossos mortos', diz secretário de Saúde do ES sobre recontagem de casos da Covid-19



Secretário de Saúde do ES repudia a recontagem das vítimas da Covid-19. Nésio Fernandes se pronunciou por meio das redes sociais sobre a declaração do secretário Carlos Wizard de que o número de mortes e casos no país seria 'fantasioso ou manipulado'. (Foto: Reprodução/Twitter)

O secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, se pronunciou sobre a decisão do Ministério da Saúde de fazer a recontagem do número de casos e de mortos por Covid-19.

"Nós não escondemos nossos mortos, nem falseamos o dados. Choramos e nos solidarizamos às famílias de brasileiros e brasileiras que perderam entes queridos", declarou o secretário, pelas redes sociais. "O Brasil é uma casa em luto".

Nésio se posicionou depois que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde reagiu com indignação à declaração do empresário Carlos Wizard, futuro secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Por verbas, TVs católicas oferecem a Bolsonaro apoio ao governo

A proposta foi feita no último dia 21, em videoconferência com a participação de Bolsonaro, sacerdotes, parlamentares e representantes de alguns dos maiores grupos católicos de comunicação

A queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro tem atraído propostas de alianças em troca de recursos públicos. Uma das mais tentadoras partiu de padres e leigos conservadores que controlam boa parte do sistema de emissoras católicas de rádio e TV. Ligados à ala que diverge politicamente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dentro da Igreja, eles prometeram “mídia positiva” para ações do governo na pandemia do novo coronavírus. Pediram em contrapartida, porém, anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação.

A proposta foi feita no último dia 21, em videoconferência com a participação de Bolsonaro, sacerdotes, parlamentares e representantes de alguns dos maiores grupos católicos de comunicação, no Palácio do Planalto. A reunião foi pública e transmitida por redes sociais do Planalto e pela TV Brasil. Na “romaria virtual”, o grupo solicitou acesso ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, principalmente, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Senador pede ao TCU quebra do sigilo de gasto com publicidade da Caixa e BB

As informações poderiam apontar se tanto o Banco do Brasil quanto a Caixa Econômica Federal pagaram por anúncios em sites e canais no YouTube que divulgam fake news

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira, 5, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passem por uma auditoria para que seja levantado, de forma imediata, os gastos de ambos os bancos com publicidade e em quais veículos anunciam. De acordo com o parlamentar, desta maneira será possível avaliar se as normas e procedimentos das instituições financeiras estão ajustados aos requisitos de publicidade e transparência exigidos pela Constituição.

O pedido tem como base uma matéria do jornal O Globo publicada no dia 3, informando as diversas negativas aos pedidos de acesso às informações sobre os gastos de ambos os bancos com publicidade na internet via Lei de Acesso à Informação (LAI). A blindagem às divulgações dos números teria o aval da Controladoria Geral da União (CGU) e de uma comissão presidida pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Instituto alerta para importância do Teste do Pezinho



Um exame de sangue simples, coletado por meio de uma picada no pé do recém-nascido, e que vai muito além do carimbo da impressão digital do pé do bebê, o Teste do Pezinho tem um dia nacional. O Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) e a União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (Unisert) lançaram hoje (6) a campanha Junho Lilás (#VamosDarMaisUmPasso), para conscientizar o poder público e a sociedade civil sobre a importância de se expandir o acesso da população ao teste do pezinho.

Daniela Mendes, superintendente-geral do IJC, alerta que ampliar o teste ampliado, oferecido apenas nas maternidades privadas, é importante principalmente no período da pandemia da covid-19, porque abrange o diagnóstico de até 50 doenças, incluindo as raras, ao contrário do teste básico, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que detecta seis doenças.

Anvisa alerta sobre aumento de falsificação de medicamentos na pandemia

Remédios utilizados no tratamento para hepatite C e vacina para a gripe estão entre os falsificados, segundo dados da agência

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta nessa sexta-feira (05/06) sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no Brasil nos primeiros meses de 2020. Entre as falsificações, estão medicamentos utilizados no tratamento para hepatite C, vacina para a gripe e remédios para distúrbio do crescimento, obesidade e diabetes. Segundo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras on-line durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências.

De acordo com a agência, cinco casos foram registrados neste ano ante três em 2018. No ano passado, foram quatro. “As denúncias foram recebidas no ano de 2020. A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação com inspeção com a Polícia Civil dos Estados”, explica Mariana Collani, especialista em regulação sanitária da Anvisa.

Brasil entra na contramão da quarentena e vê explosão de mortes



O Brasil começou a experimentar um enfraquecimento do isolamento social mesmo antes de conseguir diminuir o número de mortes diárias pela Covid-19. Entre os dez países com mais óbitos no mundo, somente brasileiros e mexicanos estão nessa situação.

Nas outras oito nações na lista, as pessoas também estão retomando as atividades, mas apenas após a redução do ritmo de mortes pela doença. Terceiro país com mais óbitos no mundo, o Brasil tem visto o número de vítimas bater recordes diários dessa contagem nesta semana.

É o país com o maior número de mortes diárias no mundo (1.473 na quinta-feira, 4), perfazendo 28% de todas as mortes decorrentes da Covid-19 no planeta registradas naquelas 24 horas.

Mesmo assim, governadores e prefeitos estão decidindo abrandar a quarentena. É o caso de João Doria (PSDB-SP), à frente do estado com maior número de mortes do Brasil.

Em âmbito federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sempre criticou o isolamento social, por entender que os danos econômicos sejam piores que as mortes causadas pelo novo coronavírus.

Boletim deste sábado [06/06]: Com mais 850 casos e 65 mortes, Pernambuco soma 3.270 óbitos por Covid-19


Mais 850 casos e 65 óbitos por Covid-19 foram registrados em Pernambuco neste sábado (6), de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o estado chegou a 39.361 confirmações e 3.270 mortes por essa doença causada pelo novo coronavírus. Esses registros começaram em março, com o início da pandemia.

Dessas novas confirmações, 199 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 651 como leves. Ao todo, até este sábado, Pernambuco contabilizava 39.361 casos da Covid-19, sendo 15.696 graves e 23.665 leves.

Outras informações sobre os dados da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco, devem ser divulgadas ainda neste sábado, com o boletim diário da Covid-19.

Por G1 PE
Imagem JC

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão na próxima semana na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para a próxima semana, de 08 a 12 de junho/2020; confira acima!

Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo


O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu - na noite desta sexta-feira (5) - liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, previstos para amanhã. O magistrado acolheu pedido do governo estadual.

No seu despacho, ele destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio.

“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho -, evitando-se, assim, confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, afirmou.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público estão em contato com os organizadores dos atos para se chegar a um consenso que garanta a segurança de todos e o direito à livre manifestação. A decisão consta do Processo digital nº: 1000553-30.2020.8.6.0228.

Por Agência Brasil

Sem máscara, Bolsonaro visita Comando de Artilharia do Exército em Formosa

Bolsonaro chegou na companhia do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e do pastor Silas Malafaia

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o dia sem agenda oficial para visitar o Comando de Artilharia do Exército em Formosa neste sábado (6) pela manhã. Sem máscara, o presidente chegou de helicóptero na base da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Depois, o chefe do Executivo postou um vídeo nas redes sociais onde é possível vê-lo chegando ao centro de tiros. Pelo caminho, na beira da BR-020, Bolsonaro acenou para motoristas, abraçou e tirou fotos com os policiais que também estavam sem o equipamento. 

No entanto, há um decreto da prefeitura local que obriga o uso de máscaras e pune quem desobedece as regras com multas de até R$ 100. O Correio entrou em contato com a assessoria palaciana, com a prefeitura de Formosa e com a assessoria da PRF. Até o fechamento desta matéria ainda não havia recebido um posicionamenro sobre o descumprimento.

Bolsonaro já havia comentado sobre a visita durante a inauguração do Hospital de Águas Lindas da qual participou ontem e voltou a confirmar o encontro na entrada do Palácio da Alvorada na noite desta sexta-feira (5). Ele chegou na companhia do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e do pastor Silas Malafaia. O governador Ronaldo Caiado também foi convidado. O presidente disse que está no local para dar uns “tiros”.

Por Correio Braziliense


Vídeo: Canal YouTube Foco do Brasil

Petrolândia: Prefeitura anuncia live contra FAKE NEWS e promete esclarecer Ofício de resposta ao IBVASF, denúncia anônimas contra o HOSPITAL MUNICIPAL, entre outros temas


Da Redação do Blog de Assis Ramalho


NOTÍCIA RELACIONADA


Do Blog de Assis Ramalho

Paulo Afonso (BA): Não houve óbito por Covid no município, diz boletim do Estado, que registra 53 casos; para prefeitura são 41

Cidade de Paulo Afonso (BA). Praça das Mangueiras, Lago da Usina PA-4.(Foto: João Tavares)


Os boletins informativos mostram divergências entre os números de casos confirmados e até mesmo o “único óbito” do novo coronavírus (Covid-19) divulgados pelo governo estadual e a prefeitura de Paulo Afonso.

As diferenças aumentam as dúvidas da população, que começa a desacreditar dos dados oficiais. Nesta sexta-feira (05), a discrepância nos dados estaduais e municipal repercutiu nas redes sociais, facebook e grupos de whatsapp da cidade.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) confirma, por meio do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (05), que existem 53 casos confirmados da doença e zero (0) óbito no município de Paulo Afonso. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Saúde contabiliza 41 casos da doença e um (1) óbito. A contagem de confirmados apresenta diferença de 12 casos a mais para o Estado.

Questionada pelo site pa4 sobre as divergências na atualização dos dados divulgados por estado e prefeitura, a Assessoria de Comunicação disse que levará o caso para a Vigilância Sanitária, e tão logo tenha uma resposta, repassaria para o portal.

BOLETIM DO ESTADO EM 5 DE JUNHO





BOLETIM DO MUNICÍPIO EM 5 DE JUNHO



SOBRE O “ÚNICO ÓBITO”

O repórter Gil Leal (Angiquinho FM) teve acesso ao resultado do exame RT-PCR feito pelo Lacen (Laboratório Central) do senhor Benedito Francisco da Silva, 79 anos, morador do Bairro dos Rodoviários e que seria o primeiro óbito registrado em Paulo Afonso. O teste deu negativo (Não Detectável) para o Coronavírus SARS-Cov 2.


Mesmo com o resultado, a prefeitura de Paulo Afonso manteve em seu boletim de ontem (5) o registro de um óbito. Já para Governo da Bahia, Paulo Afonso continua sem nenhuma morte por Covid-19.

Desde que divulgou oficialmente o 1º óbito em seu boletim do dia 27 de maio, a prefeitura não esclareceu de quem se tratava, porém, como nesse mesmo dia também foi divulgado o 1º caso no bairro onde morava seu Benedito, falecido dois dias antes no Hospital Covid-19, a família associou as informações.

Com tantas divergências e dúvidas, a prefeitura de Paulo Afonso precisa urgentemente agir com mais transparência e esclarecer os números. Até porque, nas informações contidas nos Boletins do Estado, a Sesab diz que “É de responsabilidade dos municípios a correção das inconsistências verificadas, relativas aos seus municípios, nos boletins epidemiológicos, uma vez que a Vigilância Estadual utiliza os dados informados pelos próprios municípios (prefeituras e unidades de saúde) na base do e-SUS VE. Reiteramos o compromisso em apresentar dados fidedignos ao eliminar as duplicidades das bases nacionais e outros tipos de inconsistências. Frisamos que os casos e óbitos registrados são atualizados por data de notificação.”

Observe abaixo, o boletim do Estado de ontem (5), com a relação (em ordem alfabética) das cidades onde há registros de óbitos. Até agora, Paulo Afonso nunca entrou na lista dos municípios baianos com casos confirmados de óbito:

Por PA4.coM.BR

"Assessores acusam Joice Hasselmann de produzir fake news; bolsonaro comenta o caso (assista)


"Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as colegas de parlamento Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), além dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em entrevista à CNN Brasil, sem revelar identidade, os dois afirmaram que funcionários eram cobrados a fazer "montagens de vídeos", "criar narrativas" e "alimentar perfis falsos" nas redes sociais, supostamente monitorados pela própria parlamentar. A reportagem mostrou ainda trocas de mensagens atribuídas à deputada. A ex-aliada é uma das que acusa o Planalto e seus aliados de envolvimento em esquemas de disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Nas redes sociais, a deputada classificou a reportagem como "irresponsável", "patética e mentirosa". Disse ainda que os áudios foram "forjados", que as conversas apresentadas em aplicativos de mensagens são montagens e que demitiu dois assessores "infiltrados" por governistas para roubar dados. A parlamentar afirmou também que vai processar os denunciantes e a emissora.

Nesta sexta-feira (05), o presidente Bolsonaro conversou com a imprensa e apoiadores sobre o caso, entre outros assuntos. Assista


Por Gazeta do Povo
Vídeo: Canal YouTubeFoco do Brasil

Ministro do TCU quer divulgação de dados de covid-19 diariamente até as 18h

Bruno Dantas, ministro do TCU Foto: TCU / Divulgação

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (5/6), que está cogitando propor ao TCU e aos tribunais estaduais que eles mesmos consolidem dados locais sobre o novo coronavírus para divulgar diariamente, até as 18h.

"Com as novas dificuldades para divulgar dados nacionais de infectados, curados e óbitos da covid-19, as instituições devem ajudar. Cogito propor ao @TCUoficial e aos tribunais de contas estaduais que requisitemos e consolidemos dados estaduais para divulgação diária até 18h", escreveu.

Esta sexta-feira foi o terceiro dia seguido em que o Ministério da Saúde atrasou a divulgação dos dados sobre o vírus, que só ocorreu após as 22h. Desde o começo de maio, o anúncio era feito por volta das 19h. A medida foi tomada para evitar a exibição dos números nos telejornais da noite.

O Ministério da Saúde nega atraso proposital. "Essas situações podem acontecer, porque esse processo de checagem é muito variável", disse o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, na quinta-feira (4/6).

Entretanto, ainda nesta sexta, o presidente Bolsonaro defendeu a publicação tardia, ironizando a situação."Acabou a matéria do Jornal Nacional", disse.

"Mas é para pegar o dado mais consolidado e tem que divulgar os mortos no dia. Por exemplo, ontem, praticamente dois terços dos mortos eram de dias anteriores, dos mais variados possíveis. Tem que divulgar o do dia. O resto consolida para trás. Se quiser fazer um programa do Fantástico todinho sobre mortos nas últimas semanas, tudo bem”, apontou.

Em resposta, a TV Globo usou o plantão, com sua tradicional vinheta, para divulgar o balanço dos números da Covid-19 no Brasil.

Por Correio Braziliense

Nova data das eleições municipais será decidida em junho, diz ministro Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19.

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil - Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa?

Luís Roberto Barroso – Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões. Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato - considerando a vida pregressa dos candidatos. Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública. Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira. Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público.

Agência Brasil – O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas?

Barroso – Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais. Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares. Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato. Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado. Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições.

Agência Brasil – Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas?

Barroso – A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito. O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas - muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha. Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira. Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.

Agência Brasil – No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso?

Barroso – Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos. Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena. Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia. A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos. Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade. Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica. O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento. Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais. Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele.

Agência Brasil – O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

Barroso – A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

Agência Brasil - O que o senhor acha das candidaturas para mandatos coletivos?

Barroso – Essa possibilidade não existe. O que nós temos, hoje ainda na Câmara [dos Deputados], parlamentares que foram eleitos por partidos políticos, porque é obrigatória a filiação partidária, mas que têm por trás de si algum movimento, um conjunto de ideias comuns. É o caso, por exemplo, do Movimento Acredito que elegeu parlamentares em diferentes partidos. Esses parlamentares se elegem por algum partido e exercem o mandato em nome próprio, não é um mandato coletivo, mas eles pertencem a um movimento. Uma questão que ainda vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral que é a seguinte: alguns desses movimentos firmam com os partidos uma espécie de carta compromisso em que o partido se compromete a aceitar esses vínculos que o candidato tenha com esse determinado movimento. O que aconteceu foi que na reforma da Previdência alguns parlamentares fiéis ao que consideravam ser a posição do seu movimento não seguram a posição do seu partido e aí há na Justiça Eleitoral uma discussão importante sobre fidelidade partidária e a legitimidade de alguma de sanção aplicada a esses parlamentares. Ficou uma discussão se essa carta compromisso do movimento político com o partido vale sobre as orientações partidárias. Eu nesse momento não posso opinar sobre essa questão porque ela está sub judice no TSE.

Agência Brasil – Isso deve ir a julgamento quando?

Barroso – Isso é difícil de eu responder porque depende de relator. Mas a Justiça Eleitoral é relativamente ágil, de modo que se não for decidir neste final de semestre, deverá ser no início do próximo.

Agência Brasil – Propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito que ocorrerá este ano?

Barroso – Antes de responder, que fique claro que estamos falando sobre eleições municipais futuras. Abuso de poder econômico e abuso de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes. As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema. As eleições americanas tiveram esse problema. O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram esse problema. De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países.
Por Agência do Brasil

Governo de Pernambuco divulga Protocolos Setoriais que deverão ser obedecidos pelas empresas; veja os principais


Blog de Assis Ramalho
Informação/Assessoria do Governo de Pernambuco

Em resposta ao governo, Globo interrompe novela e divulga balanço da Covid-19 em plantão

William Bonner foi o responsável por anunciar 1.005 óbitos entre quinta e sexta-feira durante plantão da emissora

Pela primeira vez nessa pandemia do novo coronavírus, a TV Globo usou o plantão, com sua tradicional vinheta, para divulgar o balanço dos números da Covid-19 no Brasil. Como o Ministério da Saúde atrasou pelo terceiro dia seguido o anúncio dos casos registrados nas últimas 24h - o horário-padrão era 19h -, a emissora não conseguiu atualizar os dados para seus telespectadores no Jornal Nacional.

Apresentador do Jornal Nacional, William Bonner foi o responsável por anunciar, às 21h45, durante o plantão, 1.005 óbitos entre quinta e sexta-feira, e ainda 30.830 novos casos da doença no país. O Brasil chegou ao total de 35.026 mortes.

O país registra um total de 645.771 ocorrências da doença, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

Resposta a Bolsonaro
A utilização do plantão durante a exibição da novela Fina Estampa foi uma clara resposta da emissora ao presidente Jair Bolsonaro, que, nesta sexta-feira, ironizou o fato de a TV Globo não conseguir mais noticiar as mortes da COVID-19 no Jornal Nacional.

Bolsonaro chegou a se referir à Globo como TV Funerária. “Não vamos é correr às 6 da tarde para atender a Globo, a ‘TV Funerária’. Não tem cabimento isso. Consolida com clareza (os números), com precisão, a data certinho”, declarou.

O presidente não quis confirmar se partiu dele o pedido ao Ministério da Saúde para atrasar a divulgação dos dados nacionais. O fato é que, durante grande parte da pandemia do coronavírus, quando Luiz Henrique Mandetta era o ministro da Saúde, o boletim era divulgado às 17h.

“Não interessa de quem partiu (a ordem para atrasar a divulgação). Acho que é justo ser 10h da noite, tendo um dado completamente consolidado. Ninguém tem que correr para atender a Globo”, reforçou Bolsonaro.

Nota da Globo
Durante a jornal Nacional, a TV Globo divulgou uma nota em resposta a Bolsonaro. “O público saberá julgar se o governo agia certo antes ou se age certo agora. Saberá se age com motivação técnica, como alega, ou se age movido por propósitos que não pode confessar mais claramente. Os expectadores da Globo podem ter certeza de uma coisa: de que serão informados sobre os números tão logo sejam anunciados, porque o jornalismo da Globo corre sempre para atender o seu público”.

No telejornal, o apresentador William Bonner ainda prometeu ao público que os dados oficiais do governo seriam divulgados tão logo fossem anunciados, independentemente do horário. Às 21h45, ao informar o boletim, ele reforçou a promessa feita. “Nós dissemos que vocês teriam esses números assim que eles fossem anunciados. E estamos aqui cumprindo o que nós dissemos", afirmou o apresentador.

Jornal Estado de Minas

Petrolândia: Presidente do Bairro Nova Esperança questiona obras da prefeitura'' Estão tentando enganar a população''

 

Sou Jucelio Mangueira - presidente da associação de moradores do bairro Nova Esperança e, junto com moradores desta comunidade, volto a reclamar que após vários anos de cobranças feitas junto a secretaria responsável de infraestrutura do município, finalmente a prefeitura resolveu mandar oito carradas de picarras para colocar nas ruas do bairro, isso é uma vergonha para prefeitura. esperamos que seja colocadas picarras em todas as ruas que se encontram em situação precária, ou vão picarrar duas ruas do mesmo jeito que fizeram com as duas ruas que foram calçadas tentando enganar a população do bairro Nova esperança? Esperamos que coloquem picarras nas ruas que se encontram em situação precária.

Quero dizer que enquanto eu não ver as ruas empicarradas eu vou continuar cobrando melhorias para o bairro, e tem uma marionete da prefeitura que é pré candidato a vereador que anda dizendo que ele cobrou as picarras mas a população sabe que eu venho cobrando há anos, mas o secretário chama ele para acompanhar as máquinas, aí por causa disso ele anda dizendo que foi ele quem fez as acobranças  mas os moradores sabem das minhas reivindicações há anos, Mas, por que eu sou oposição a prefeita, estou ao lado de Dr. João,  eles chamam esse rapaz que não tem nenhuma ação no bairro, e está querendo aparecer agora que é ano político.

Jucélio Mangueira
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança


Notícia relacionada


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por; Jucélio Mangueira

Decreto do governador do RJ afrouxa medidas de isolamento e libera abertura de shoppings, bares e restaurantes


Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira, o governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas de isolamento social no estado do Rio já a partir deste sábado. No texto, entre várias flexibilizações, está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras restrições. Também estão liberados com limitações restaurantes, bares, lanchonetes, pontos turísticos, cultos religiosos e jogos de futebol. Escolas, academias e atividades culturais, como cinemas e teatros, continuarão fechadas.

A liberação foi anunciada no dia em que o estado chegou a 6.473 mortes por Covid-19, com 146 novos óbitos registrados nesta sexta-feira. No total são 63.066 casos acumulados no Rio de Janeiro desde o início da pandemia.

Além disso, as medidas anunciadas por Witzel vão de encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela prefeitura do Rio. Estão previstas seis fases, a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias. A divergência deve gerar dúvidas nos comerciantes do Rio sobre que norma seguir.

O decreto estadual impõe uma série de restrições às atividades permitidas. A retomada de esportes de alto rendimento, como o futebol, por exemplo, deverá seguir protocolos, e os jogos deverão ser autorizados pela Secretaria de Saúde. Não será permitido público.

Também podem ser realizados cultos religiosos, desde que as pessoas ao saírem dos templos higienizem as mãos. As áreas comuns terão que se manter ventiladas, e deve ser exigido o uso de máscaras e a distância de 1,5 metro entre fiéis.

Perigo:Após liberação do comércio ambulante, camelôs descumprem "regras de ouro" da prefeitura

Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão reabrir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. Com a mesma premissa, o decreto autoriza, ainda, a reabertura dos pontos turísticos da cidade.

As academias de ginástica, porém, continuarão fechadas até o dia 21 de junho. Mas estão liberadas as práticas esportivas ao ar livre, inclusive em parques públicos – o decreto orienta que as atividades físicas devem ser feitas, preferencialmente, perto de casa.
As regras para shoppings e centros comerciais:

Horário de funcionamento: exclusivamente entre 12h e 20h, até o limite de 50% de sua capacidade total;

Fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;

Disponibilização na entrada e nos elevadores de álcool em gel 70%, ou preparações antis-sépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes;

Entrada apenas de pessoas com máscaras, tanto clientes como funcionários;

Adoção de medidas para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente ou frequentador;

Ficam fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;

Praça de alimentação só pode funcionar com 50% de lotação;

Proibido o uso de provadores pelos clientes;

Estacionamento só pode funcionar com limite de 50%;

O shopping precisa garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados, seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.
O que continua proibido até 21 de junho:

Aulas presenciais de instituições privadas ou estaduais, inclusive de faculdades

Eventos e de qualquer atividade com a presença de público;

Cinemas, teatros e outras atividades;

Academias;

Permanência da população em praias, lagoas, rios e piscinas públicas;

Visitas às unidades prisionais.
Também nesta sexta-feira, em outra edição extra do Diário Oficial que passa a valer já neste sábado, o governador determinou a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus, barcas e trem. O metrô permanecerá operando com até 50% da capacidade do número de passageiros. Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como passageiros deverão utilizar máscaras, para prevenir o contágio pelo coronavírus.

Nas linhas intermunicipais que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé. Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nesssas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.

O transporte ferroviário, por sua vez, deverá operar com apenas 50% da capacidade de circulação, bem como o metrô. A operação do ramal Guapimirim permanecerá suspensa.

Nas barcas, o número de passageiros está limitadas à quantidade de assentos disponíveis. As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas..

Por G1

Loja Eletroléo lança vendas por site com entrega em Petrolândia, Floresta, Jatobá e Tacaratu



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Blog de Assis Ramalho
Com informações das Lojas Eletroléo