sábado, junho 06, 2020

Decreto do governador do RJ afrouxa medidas de isolamento e libera abertura de shoppings, bares e restaurantes


Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira, o governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas de isolamento social no estado do Rio já a partir deste sábado. No texto, entre várias flexibilizações, está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras restrições. Também estão liberados com limitações restaurantes, bares, lanchonetes, pontos turísticos, cultos religiosos e jogos de futebol. Escolas, academias e atividades culturais, como cinemas e teatros, continuarão fechadas.

A liberação foi anunciada no dia em que o estado chegou a 6.473 mortes por Covid-19, com 146 novos óbitos registrados nesta sexta-feira. No total são 63.066 casos acumulados no Rio de Janeiro desde o início da pandemia.

Além disso, as medidas anunciadas por Witzel vão de encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela prefeitura do Rio. Estão previstas seis fases, a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias. A divergência deve gerar dúvidas nos comerciantes do Rio sobre que norma seguir.

O decreto estadual impõe uma série de restrições às atividades permitidas. A retomada de esportes de alto rendimento, como o futebol, por exemplo, deverá seguir protocolos, e os jogos deverão ser autorizados pela Secretaria de Saúde. Não será permitido público.

Também podem ser realizados cultos religiosos, desde que as pessoas ao saírem dos templos higienizem as mãos. As áreas comuns terão que se manter ventiladas, e deve ser exigido o uso de máscaras e a distância de 1,5 metro entre fiéis.

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Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão reabrir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. Com a mesma premissa, o decreto autoriza, ainda, a reabertura dos pontos turísticos da cidade.

As academias de ginástica, porém, continuarão fechadas até o dia 21 de junho. Mas estão liberadas as práticas esportivas ao ar livre, inclusive em parques públicos – o decreto orienta que as atividades físicas devem ser feitas, preferencialmente, perto de casa.
As regras para shoppings e centros comerciais:

Horário de funcionamento: exclusivamente entre 12h e 20h, até o limite de 50% de sua capacidade total;

Fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;

Disponibilização na entrada e nos elevadores de álcool em gel 70%, ou preparações antis-sépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes;

Entrada apenas de pessoas com máscaras, tanto clientes como funcionários;

Adoção de medidas para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente ou frequentador;

Ficam fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;

Praça de alimentação só pode funcionar com 50% de lotação;

Proibido o uso de provadores pelos clientes;

Estacionamento só pode funcionar com limite de 50%;

O shopping precisa garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados, seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.
O que continua proibido até 21 de junho:

Aulas presenciais de instituições privadas ou estaduais, inclusive de faculdades

Eventos e de qualquer atividade com a presença de público;

Cinemas, teatros e outras atividades;

Academias;

Permanência da população em praias, lagoas, rios e piscinas públicas;

Visitas às unidades prisionais.
Também nesta sexta-feira, em outra edição extra do Diário Oficial que passa a valer já neste sábado, o governador determinou a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus, barcas e trem. O metrô permanecerá operando com até 50% da capacidade do número de passageiros. Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como passageiros deverão utilizar máscaras, para prevenir o contágio pelo coronavírus.

Nas linhas intermunicipais que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé. Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nesssas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.

O transporte ferroviário, por sua vez, deverá operar com apenas 50% da capacidade de circulação, bem como o metrô. A operação do ramal Guapimirim permanecerá suspensa.

Nas barcas, o número de passageiros está limitadas à quantidade de assentos disponíveis. As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas..

Por G1

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