Web Radio Petrolândia

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Congresso derruba veto a uso de máscara e garante assistência a indígenas e quilombolas

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional analisou hoje (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respetivas leis, vão à votação.

Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.

Miss Brasil 2020 será coroada nesta quinta-feira (20/8) em evento on-line


A mais nova miss brasileira foi escolhida por uma comissão, formada por integrantes da Organização Miss Brasil, e será anunciada nesta quinta-feira (20/8), às 20h, por meio do YouTube U_MissBrasil. Ela receberá a coroa de Júlia Horta, Miss Brasil 2019, e top 20 no Miss Universo do mesmo ano.

Para respeitar o distanciamento social, a coroação ocorre sem presença de plateia, com a participação do mediador da cerimônia, o jornalista Roberto Macedo.

“Queremos o Miss Brasil como um evento de união nacional, onde todos os estados estarão representados e a população torcendo pelo sucesso daquela, que será a nossa representante internacional, uma mulher moderna, independente, realizadora, que abrace causas sociais filantrópicas, que estude ou tenha uma profissão, que fale inglês preferencialmente, ou seja, alguém que desempenhe com orgulho e à altura a função de embaixadora do Miss Universo, levando o nome do Brasil para todos os continentes”, afirmou Winston Ling, franqueado do Miss Universo no BRasil, em nota.

A escolhida representará o Brasil no Miss Universo. Transmitido para mais de um bilhão de pessoas, em mais de 200 países, é o maior concurso de beleza feminina do mundo. O Miss Universo será realizado no primeiro trimestre de 2021, no Estados Unidos.

Correio Braziliense

Identificada mulher que morreu no acidente de trânsito na BR-423 em Delmiro Gouveia

Reprodução: Arquivo familiar

Foi identificada a mulher que morreu no grave acidente de trânsito registrado nas primeiras horas de terça-feira, 18, por volta das 4h45min, em um trecho da BR-423, no Povoado Caraíbas do Lino, no município de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A vítima é uma jovem de 25 anos identificada como Maria Janiele Leite.

As primeiras informações obtidas pela reportagem do italotimoteo.com.br, dão conta que a jovem estava vindo de São Paulo junto com seus dois irmãos (Jussara Mariano Leite e Gean Mariano Leite) em uma Van de cor branca e placa EZQ-9569/SP, para visitar os seus demais familiares em uma localidade conhecida como Quandú, que fica no Sítio da Pedra da Bola, município de Poços das Trincheiras-AL. Maria Janiele, estava no banco de trás do motorista, no momento da colisão com uma caminhonte F-4000 de cor vermelha e placa BYB-6923/AL. Com o forte impacto, ela morreu na hora.

Além dos três irmãos, estavam duas crianças. O motorista ficou presos às ferragens e o seu estado de saúde era considerado grave. O Corpo de Bombeiros Militar precisou cortar partes metálicas do carro para retirar os ocupantes.

A Polícia Civil que já iniciou as investigações, informou que o motorista fazia o percurso de forma clandestina, além disso ele era inabilitado e pode ter cochilado no momento do acidente.


O corpo da jovem foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca.

Por PA4.COM.BR

MP-ES vai à Justiça para que Sara Giromini pague R$ 1,3 milhão por divulgar dados de criança



O Ministério Público do Espírito Santo abriu na Justiça ação contra a extremista Sara Giromini, que divulgou os dados, bem como a localização da menina capixaba de 10 anos, submetida a um procedimento de aborto legal no Recife.

A promotoria pede o pagamento de R$ 1,3 milhão, alegando que Sara tenha provocado danos morais à criança, que virou alvo de grupos religiosos enquanto esteve internada no Centro Integradode Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Zona Norte da capital pernambuca, para a realização do aborto legal.

O procedimento, autorizado pela Justiça do Espírito Santo, já é previsto no Código Penal em casos de mulheres vítimas de violência sexual ou quando a gestação envolve riscos à vida da mãe ou do bebê.

Petrolândia: Petroclínica divulga as especialidades médicas para esta quinta (20/08); consultas com horário marcado



A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa agenda de
atendimento para esta quinta-feira, 20 de agosto de 2020. Confira!

Atendimento nesta quinta feira:

Dr Igaro Cordeiro ( dentista )

Dra Joane Barboza ( preventivo )

Dra Nubia Lopes ( ginecologia e ultrassonografia)

Dr Rommel Alencar ( fisioterapia)

Dra Tamires Greicelli(Nutricionista )

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Consultas com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!
Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

Obs: Para que não haja aglomerações, traga acompanhante somente em casos de extrema necessidade. CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS.

Bolsonaro planeja prorrogar auxílio emergencial até o fim do ano com parcelas de R$ 250



O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 250 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões.

A sinalização feita pelo presidente foi dada a integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo essas fontes.

A decisão de prorrogar o auxílio deve ser anunciada por Bolsonaro até o fim desta semana. O valor de R$ 250 é próximo ao que será pago no Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família e que Bolsonaro quer que comece a ser pago em janeiro.

O pagamento do benefício contribuiu para aumentar a popularidade do presidente, mas a um custo mensal de R$ 50 bilhões — equivalente a mais de 17 vezes o gasto com o Bolsa Família — é considerado insustentável para os cofres públicos.

Integrantes da área política do governo queriam que o valor fosse de pelo menos R$ 300, enquanto Guedes defendia R$ 200. Bolsonaro encontrou um meio termo e definiu R$ 250.

Líderes de partidos, porém, querem a extensão até o fim do ano, com uma parcela no patamar de R$ 600 e outras de R$ 300.

Proposto inicialmente com valor de R$ 200 pelo governo, o auxílio deveria durar três meses. Foi prorrogado depois por mais dois meses. Como o governo vai propor um valor menor, fará essa alteraçao por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso.

Neste caso, as características do programa, como o valor do benefício, por exemplo, podem ser alteradas por deputados e senadores.

O auxílio de R$ 600 foi criado por lei de iniciativa do Congresso em abril para ajudar trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e famílias que recebem o Bolsa Família a atravessarem a crise causada pela pandemia.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o gasto previsto até agora soma R$ 254,4 bilhões, sendo que já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões.

O Globo

Deputado Fabrizio Ferraz parabeniza Polícia Civil e Militar por operação que apreendeu armas e munições no Agreste


Nesta quarta (19), o deputado estadual Fabrizio Ferraz, presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe, apresentou um voto de congratulações à Polícia Civil e Militar pelo sucesso na Operação Consórcio do Crime, que aconteceu nessa terça (18). Durante a ação, uma apreensão com grande quantidade de armas e munições foi realizada, e cinco pessoas foram presas. De acordo com informações da Polícia Civil, o armamento seria usado por grupo de criminosos em um ataque ao Sistema Prisional.

“Em nome da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, fizemos questão de parabenizar todos os 80 policiais Civis e Militares que estiveram à frente da Operação Consórcio do Crime. Servidores comprometidos com a segurança e o bem-estar dos pernambucanos, e que merecem nosso reconhecimento e respeito”, disse Fabrizio Ferraz.

As investigações, que tiveram início em abril, também contaram com o apoio da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Polícia Rodoviária Federal - PRF, do Instituto de Identificação Tavares Buril, através da Equipe Rastro, e da Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC).

Por Assessoria de Imprensa do Deputado Fabrízio Ferraz

Governo decreta lei que garante gratuidade dos cursos da UPE

Foto: Américo Santos/SEI.

Buscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (19.08), a Lei que consolida a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação acadêmica, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE). Com a regulamentação da lei, o benefício se torna permanente, e não poderá ser modificado ou cancelado por futuras gestões.

Presente à solenidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, reforçou que a gratuidade do ensino superior para os alunos da UPE foi uma conquista assegurada na gestão do ex-governador Eduardo Campos, por meio de um decreto-lei. “Como deputado estadual, também tive a honra de, no final do primeiro semestre deste ano, votar a lei encaminhada pelo governador Paulo Câmara. Agora, na condição de secretário, é uma honra participar da solenidade de sanção dessa lei”, afirmou. Ex-secretária de Ciência e Tecnologia da gestão de Eduardo, a vice-governadora Luciana Santos também participou da solenidade.

Tacaratu/Petrolândia: Poste deteriorado oferece risco em frente a escola na Agrovila 04 da Reta, denuncia morador

Foto: Tadeu

Postes deteriorados preocupam moradores da Agrovila 04 da Reta, no Projeto Barreiras, no município de Tacaratu, limite com o município de Petrolândia. A reclamação foi enviada a redação do Blog de Assis Ramalho pelo leitor Tadeu, morador daquela localidade.

De acordo com Tadeu, entre os vários postes deteriorados, um está localizado em frente à Escola Municipal Quixabeira, o que tem preocupado pais de alunos daquela instituição.

Em nome dos moradores da comunidade, ele pede providências às autoridades para substituição dos postos, antes que ocorram acidentes. 


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Estudante de 21 anos morre em acidente após motorista perder controle de carro ao tentar desviar de sacola na BR-232, em Bezerros-PE

Vinícius Andrade tinha 21 anos e morreu no acidente, em Bezerros — Foto: WhatsApp TV Asa Branca/Reprodução

Carro capotou apos motorista perder o controle na madrugada desta quarta-feira (19), em Bezerros — Foto: PRF/Divulgação

Um acidente na madrugada desta quarta-feira (19) deixou um morto e quatro feridos na BR-232, em Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro tentou desviar de uma sacola quando perdeu o controle do veículo e capotou.

Vinícius Andrade, de 21 anos, era estudante, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. No carro ainda estavam três mulheres e outro homem - todos da mesma família. Eles tiveram escoriações e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde deles é considerado estável.

Por G1 Caruaru 

Pediatras alertam para queda na vacinação infantil durante a pandemia

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Na avaliação de 73% dos pediatras, as crianças estão deixando de ser vacinadas durante a pandemia de coronavírus. O dado faz parte da pesquisa divulgada hoje (19) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Foram ouvidos por formulário online 1.525 médicos de todos os estados brasileiros.

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, muitas crianças não tem sido vacinadas por falta de informação das famílias e medo de contaminação pelo vírus da covid-19. Ela alerta que a redução da imunização pode aumentar os riscos de doenças que foram eliminadas ou tem baixa prevalência atualmente. “Nós não queremos que doenças que já estão erradicadas ou diminuíram muito voltem a nos assustar”, enfatizou sobre a importância do cumprimento do calendário vacinal mesmo durante o período de quarentena.

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta quinta [20/08/] na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 20  de agosto de 2020; confira!

Confira abaixo profissionais médicos que atenderão na Mais Saúde de Petrolândia nesta quinta-feira (20/08/2020).

Sem aposentadoria: morte de idosos por covid-19 abala vida econômica de famílias mais pobres

Em 12,9 milhões de casas no Brasil — 18% do total de domicílios —, os ganhos dos idosos são a única fonte de renda, aponta estudo do IPEA.

"Um dia antes de meu pai ser internado com essa doença maldita, ele me deu R$ 300 para pagar o aluguel da casa. Quando eu precisava, era ele quem fazia a feira, comprava a carne. Agora que ele morreu não temos nada. Estou vivendo de doações."

O depoimento acima é de Roseane Pinto da Silva, de 44 anos, vendedora ambulante de empadas em Olinda, na região metropolitana do Recife. Há um mês, o pai dela, o padeiro aposentado Isaias Pinto da Silva, morreu de covid-19, aos 85 anos. A aposentadoria dele — de pouco mais R$ 1 mil mensais — era a principal fonte de renda da família.

Com a queda do movimento durante a pandemia, as vendas de Roseane diminuíram e ela acabou cada vez mais dependente do dinheiro do pai para pagar o aluguel e sustentar seu filho de 17 anos. Mas até isso mudou rapidamente.

"Hoje ninguém quer comprar nada. Depois que meu pai morreu, meu único dinheiro é o auxílio de R$ 600 (valor emergencial pago pela governo federal durante a pandemia). Depois que o auxílio acabar, não sei como vai ser", diz ela, que vive na favela Peixinho, em Olinda. Para colocar comida na mesa, a família hoje depende de doações de um movimento social que ajuda pessoas pobres da comunidade.

Petrolândia: Com 45 casos ativos de Covid-19, doença ainda está em crescimento na cidade e população precisa colaborar

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Em boletim informativo divulgado nesta quarta-feira (19/08) pela Prefeitura de Petrolândia, com dados relativos ao dia anterior, o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) na cidade chega a 147 casos confirmados. Há 42 pessoas em isolamento domiciliar, 3 em internamento e 98 superaram a doença, que está em crescimento no município e provocou 4 óbitos. Hoje, as Quadras 04, 06 e 01 estão com o maior número de casos ativos, com 7, 6 e 5 pessoas infectadas pelo Covid-19, respectivamente.

Em mais uma tentativa de conter o crescimento de casos da doença, a Prefeitura prorrogou, até 31/08, as medidas para enfrentamento à pandemia e intensificou a fiscalização da Vigilância Sanitária. Supermercados e grandes varejistas adotaram novos métodos de controle de acesso. No Supermercado Sanfrancisco, na Quadra 12, por exemplo, o número de clientes no interior da loja é limitado, com a entrega de fichas de atendimento. Além disso, os clientes são submetidos à aferição da temperatura corporal, com termômetro infravermelho. Outras lojas, como a Americanas Express, no centro da cidade, também passaram a usar o instrumento. 

Porém, ao lado da exigência de novas medidas restritivas para conter o surto, o descumprimento de regras básicas, como usar máscaras (corretamente), higienizar as mãos, manter o distanciamento social, não consumir bebidas e alimentos nos estabelecimentos, têm sido descumpridas, até com frequência, tanto por clientes quanto por funcionários e até proprietários de estabelecimentos, formais e informais, em lojas físicas ou ambulantes. Vale lembrar que o distanciamento social funcionários também é regra para os funcionários.   

Felizmente, essas práticas não são da maioria dos clientes, servidores e comerciantes, mas, devido à persistência dos maus procedimentos por alguns, são inúmeras as oportunidades de transmissão do vírus, o que deixa mais distante a volta da "normalidade" e eleva o risco de um - ou vários - lockdown na cidade. 

Confira abaixo o Boletim Informativo com dados de 18/08/2020.


Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Hoje é dia de saborear uma boa pizza em família: Faça seu pedido sem sair de casa a Pizzaria Delivery C&J [Delivery Gratis]


Hoje é quarta-feira, 19 de agosto, e é dia de saborear uma boa Pizza em família!

Fique em casa e faça seu pedido pelo telefone (87) 9 9802-3309 (Zap) - preço R$ 10,00, Delivery Gratis!

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição.

Organização: Carlos.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Professor Roberto Oliveira lança pré-candidatura a vereador e participa do Quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade''

O professor Roberto Oliveira é pré-candidato a vereador por Petrolândia.

Dando sequência ao quadro 'Por que quero ser vereador da minha cidade'', espaço aberto pelo Blog de Assis Ramalho aos candidatos a vereadores de Petrolândia, que desejem expressar sua opinião, o professor Roberto Oliveira lança lança pré-candidatura Veja abaixo a sua mensagem
Eu sou pré-candidato, Assis, por que Petrolândia merece um vereador que desde o início do mandato tenha projetos inovadores para melhorar a vida das pessoas. A ideia é lançar constantemente propostas de lei inovadora na câmara. Petrolândia merece um vereador que trabalhe manhã, tarde e noite para trazer desenvolvimento para todos! Eu sempre trabalhei muito. A ideia é ir mais além posteriormente, mas para isso é necessário fazer um trabalho de excelência na câmara de vereadores, se Deus quiser. Se fosse só para ser mais um vereador eu nem entraria na disputa. Levar pessoas para a câmara que trabalham muito faz uma diferença enorme numa cidade. Muitos projetos podem tornar Petrolândia numa cidade inteligente em todos os setores. Muitas pessoas me pediram, e aqui eu estou fazendo a minha parte lançando – me como pré-candidato. Se Deus quiser que eu seja vereador, você Assis Ramalho terá que deixar um espaço só para meu trabalho por que será muita coisa o tempo todo. Um abraço para você Assis e para todos os petrolandenses.

Quem quiser debater ideias, deixo este instagram que fiz agora. https://www.instagram.com/robertooliveirapetrolandia/

Roberto Oliveira - Professor

AVISO

Interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade'' entre em contato com a Redação do Blog de Assis Ramalho.

A participação é grátis!

Celular (87) 99955-1186 (WhatsApp)
E-mail: contato@assisramalho.com.br

Redação do Blog de Assis Ramalho

Reabertas inscrições para concursos públicos de Salgueiro, PE



As inscrições para os concursos públicos do município de Salgueiro foram reabertas nesta quarta-feira. Elas haviam sido interrompidas por conta da pandemia do coronavírus. Os certames ofertam 109 vagas imediatas e 671 de cadastro reserva para 16 cargos que exigem formações acadêmicas do ensino médio e do ensino superior. Em relação aos salários iniciais, eles variam de R$ 1.235 (auxiliar de saúde bucal) a R$ 10.513 (médico). São dois editais e as provas objetivas acontecem no dia 22 de novembro.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro está com edital que prevê a contratação imediata de 73 profissionais e mais 570 para cadastro reserva para agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde bucal, médico e professor dos ensinos infantil e fundamental. Já a Autarquia Educacional tem 36 vagas imediatas e 101 de cadastro reserva para agente administrativo, bibliotecário e professor de educação superior em diversas áreas. Os salários podem chegar a R$ 3.109 a depender da titulação do aprovado.

Historiadores comemoram seu dia com profissão regulamentada


Data foi escolhida em homenagem a Joaquim Nabuco

Hoje (19) é o Dia Nacional do Historiador, data instituída pela lei nº 12.130, de 17 de dezembro de 2009, e escolhida em homenagem ao historiador, diplomata, jornalista, jurista e político de Pernambuco Joaquim Nabuco. Este ano, pela primeira fez, os historiadores irão comemorar o seu dia com a profissão regulamentada.

A lei nº 14.038, que traz a regulamentação, foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União. O projeto de lei tramitou desde 2009 no Congresso Nacional e foi aprovado em fevereiro. Em abril, a Presidência da República vetou o texto completo e, na semana passada, o veto foi derrubado pelos parlamentares.

O texto legal assegura o exercício da profissão de historiador para quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição brasileira ou estrangeira, com revalidação no Brasil, e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Também garante o exercício aos profissionais diplomados em outras áreas, que tenham exercido há mais de 5 anos a profissão de historiador.

Petrolândia: Psicólogo Dr Fábio Matos [Psicólogo clínico- Especialista em Gestalt/terapia] passa a atender todas as terças-feiras na MedClinic


A MedClinic - Clínica Especializada localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima na Orla de Petrolândia, informa que  Dr Fábio Matos, Psicólogo clínico - Especialista em Gestalt/terapia, passa a atender todas as terças-feiras.

Dr Fábio Matos é analista certificado em mapeamento de perfil comportamental - PROFILER 
Orientador vocacional - Certificado pela UFMG e Instituto SENSU.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic


Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic





Petrolândia: O FUNDEB é um fundo essencial para a manutenção da educação pública de municípios e estados - Por Daniel Filho


O FUNDEB é um fundo essencial para a manutenção da educação pública de municípios e estados.
Vencemos na câmara e agora precisamos de mobilização para também vencer no senado.
Quantos pré candidatos estão debatendo com a população sobre o tema?

Assuista ao vídeo abaixo

Daniel Filho - Professor


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta quarta [19/08]: Pernambuco registra 1.429 novos casos de Covid-19 e 28 mortes nas últimas 24h


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (19), 1.429 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 77 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.352 (95%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 115.217 casos já confirmados, sendo 24.953 graves e 90.264 leves.

Também foram confirmados 28 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 14 ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas no dia de ontem (terça, 18/08), 9 mortes em 17/08 e 2 em 16/08. Os outros 14 óbitos ocorrem entre os dias 15/05 e 12/08. Com isso, o Estado totaliza 7.280 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por Folha de Pernambuco

Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses


O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O prazo se encerraria hoje (19), mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.

A portaria considera ainda a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2020, em fase de sanção, para que a União efetive aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Sancionada em maio, a Lei nº 13.999/2020 que criou o Pronampe abriu inicialmente crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo do programa é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita à prefeita Jane iluminação com postes no trajeto da rodoviária até o Bairro Nova Esperança


O vereador Antonio Pereira de Barros, o Toinho de Eugênio, apresentou em Sessão Oridinária da Câmara Municipal de Petrolândia, Indicação dirigida à prefeita Jane Souza para solicitar providências do Executivo, a implantação de iluminação com postes no trajeto da rodoviária até o final do Bairro Nova Esperança.

De acordo com o vereador se faz necessário que a iluminação pública seja instalada de forma célere, uma vez que diversos acidentes são ocorridos nesse trajeto e ainda, inibe qualquer tipo de violência que possa ocorrer, sendo assim justificado o presente pleito, salientando, pois, a necessidade premente da iluminação no trajeto acima mencionado para melhor atender os petrolandenses.

VEJA ABAIXO DISCURSO DO VEREADOR TOINHO DE EUGÊNIO EM REUNIÃO DO DIA 12/08/2020 (QUARTA-FEIRA)

Petrolândia: Cantora Renata Hélly marca segunda live após grande sucesso da primeira; Faça sua contribuição e ajude os artistas da cidade


Em tempos de quarentena, em que as pessoas estão sendo orientadas a ficar em casa para evitar a contaminação e a proliferação do novo coronavírus, com os barzinhos pontos de festas fechados, os cantores de Petrolândia, a exemplo do que acontece em todo o país,  tiveram a ideia de se apresentar para os fãs e ao mesmo tempo arrecadar fundos financeiros para suas próprias manutenções.

A cantora petrolandense Renata Hélly vai atender os pedidos dos fãs, e agendou uma segunda live para o próximo dia 06 de stembro. O cartaz acima disponibiliza os números das contas bancárias - colabore com os artistas de Petrolândia!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho


Petrolândia: Blog de Assis Ramalho parabeniza os aniversariantes amigos do Facebook desta quarta-feira 19 de agosto; veja lista e fotos


A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Emerson Orlando, pessoas sorrindo, óculos

Mudam de idade hoje (Quarta-feira 19 de agosto de 2020) e queremos aqui dedicar este dia especial a Emerson Orlando, Kaah Araújo, Lidyanne SantosCleo Martins ,Luciano Lira , Felipe Marques, Cicero Vieira da Silva, Marcia Sá, Dani Serafim , Selma Lacerda , Mayane Teixeira, Vania Peres, Cínthia Vanessa e Lidyanne Santos

Veja abaixo fotos de aniversariantes de hoje que compõe o Grupo dos 5 mil amigos de Facebook do Blog de Assis Ramalho

Covid-19: Pernambuco tem acréscimo de 1,9% de casos graves; Sertão ainda preocupa


Entre os dias 9 e 15 de agosto, correspondentes à semana passada, Pernambuco registrou aumento de 1,9% de casos graves do novo coronavírus, em relação ao período anterior (2 a 8 de agosto). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, o foco de preocupação continua sendo as regiões de Araripina e Ouricuri, no Sertão. Especificamente as duas cidades acabam de sair de um período de semi-quarentena e, nessa segunda-feira (17), tiveram autorização para reabrirem o comércio. O comportamento dos próximos dias será crucial para determinar avanços ou recuos.

“No contexto geral, temos uma tendência de estabilidade, mas em relação aos casos graves tivemos um aumento de 1,9% em todo o estado. Não foi de uma forma heterogênea. Algumas áreas do Sertão continuam dando preocupação”, explicou André. Os números ainda serão revisados para, na quinta-feira (20), o governo anunciar avanços ou recuos no plano de convivência.

“Ainda estamos com a região do Araripe no radar. Também tem chamado a nossa atenção a situação das regiões de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em contrapartida, também no Sertão, a região de Petrolina tem tido destaque positivo. Provavelmente é reflexo da quarentena que foi decretada pelo município (ainda em julho) e, agora, acho que se colhem os melhores números”, complementou o secretário.

Aulas presenciais sem data
O governo de Pernambuco ainda não sabe quando irá autorizar o retorno das aulas presenciais. Elas estão suspensas desde o início da pandemia, em março, e vem sendo substituídas pelo ensino remoto, feito via internet. "Estamos avaliando isso semanalmente. Nos últimos 15 dias, temos feito debates importantíssimos com a sociedade. Estamos nos cercando dos melhores conteúdos nacionais e internacionais para poder tomar uma decisão com segurança. E a segurança só é alcançada a partir dos números", pontuou Longo.

Boletim
Nesta terça-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 605 novos casos da Covid-19, sendo 15% (92) graves e 85% (513) leves. Ao todo, 113.788 pessoas - 24.876 desenvolveram a forma grave da doença e 88.912 a leve. André Longo, entretanto, ponderou que o número baixo de novos registros se deve à instabilidade do eSUS, plataforma do Ministério da Saúde em que os municípios informam sobre os casos leves da doença. Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 183 municípios pernambucanos (tabela 2), além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes e outros Estados e países.

A SES também confirmou 42 óbitos - 21 do sexo feminino e 21 do masculino. As vítimas residiam nos municípios de Abreu e Lima (1), Arcoverde (1), Bodocó (1), Buenos Aires (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Caruaru (3), Cupira (1), Escada (1), Exu (1), Goiana (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Olinda (5), Passira (1), Paulista (1), Recife (10), Santa Cruz do Capibaribe (2), São Joaquim do Monte (1), Serra Talhada (3), Sertânia (2) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, Pernambuco totaliza 7.252 vidas perdidas para a Covid-19.

As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 12 de maio e 17 de agosto. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (26%) ocorreram nos últimos três dias, sendo uma morte registrada na segunda (17), 7 no domingo (16) e 3 no sábado (16). Os outros 31 óbitos (74%) ocorreram entre 12 de maio e 14 de agosto. Os pacientes tinham idades entre 50 e 94 anos - a maior parte com mais de 70 anos (29)

Dos 42 pacientes que vieram a óbito, 29 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (20), hipertensão (12), diabetes (9), doença renal (8), tabagismo/histórico de tabagismo (4), câncer (2), doença respiratória (2), histórico de AVE/AVC (2), obesidade (2), doença de Alzheimer (1), doença pulmonar (1), histórico de etilismo (1) e imunossupressão (1) - um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, foram confirmados até esta terça 20.225 casos. Outras 29.162 suspeitas foram descaradas. As testagens dos trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Por Diário de Pernambuco

Caixa faz hoje pagamentos diferentes da ajuda de R$ 600; veja quem recebe

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 5,8 milhões de beneficiários; veja quem recebe

A Caixa Econômica Federal (CEF) deposita nesta quarta-feira (19) o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família) para 3,9 milhões de trabalhadores nascidos em outubro - sendo 96 mil novos aprovados - e para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2, que vão pode sacar a quinta parcela do benefício.


Os nascidos em outubro fazem parte do Ciclo 1 do novo calendário de pagamentos (vela calendário abaixo) criado pelo Ministério da Cidadania e que engloba os depósitos na Conta Social Digital da quarta, terceira, segunda e primeira parcelas - lembrando que o auxílio terá cinco parcelas.


Os saques em dinheiro, porém, seguem outro cronograma. Os aniversariantes de outubro que recebem os recursos nesta quarta-feira (19), por exemplo, vão poder sacar ou transferir o dinheiro em 12 de setembro.

Novos aprovados

O governo divulgou em 3 de agosto o calendário do auxílio emergencial para novos aprovados e pessoas que tiveram o pagamento desbloqueado (clique aqui e confira o calendário). O total de beneficiados chega a 1,15 milhão de pessoas.

Tem direito ao dinheiro quem pediu a contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível. Também tem direito quem recebeu a primeira parcela em abril e teve o pagamento reavaliado em julho, decorrente de atualizações de dados governamentais.

Beneficiários do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2, 1,9 milhão de pessoas, vão poder sacar a quinta parcela do auxílio neste quarta (19). Os repasses começaram na terça-feira (18).

O calendário de pagamentos do auxílio para quem tem Bolsa Família segue a ordem do dígito final do número do NIS, habitual do programa, sempre nos dez últimos dias do mês.

Com isso, a quinta e última parcela do auxílio emergencial - previsto inicialmente para durar três meses - vai ser paga até 31 de agosto.

Quem recebe nesta quarta-feira e o que será pago?

Será paga a quarta parcela para beneficiários nascidos em outubto e que receberam a primeira parcela em abril;

Quem nasceu em outubro e recebeu a primeira parcela em maio vai ter depositada a terceira parcela;
Os aniversariantes de outubro que receberam a primeira parcela em junho e até 4 de julho vão ter o crédito da segunda parcela;
Novos aprovados que tenham se cadastrado entre 17 de junho e 2 de julho recebem a primeira parcela;
96 mil novos aprovados nascidos em outubro e que pediram a contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 ou tiveram o pagamento reavaliado em julho;
E 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS de final 2 vão poder sacar a quinta parcela

Calendário de pagamentos e saques do Ciclo 1

Nascidos em Quantos recebem Dia do crédito em conta Dia para saques em dinheiro e transferências

janeiro 3,8 milhões de pessoas 22 de julho 25 de julho
fevereiro 3,5 milhões de pessoas 24 de julho 01 de agosto
março 3,9 milhões de pessoas 29 de julho 01 de agosto
abril 3,8 milhões de pessoas 31 de julho 08 de agosto
maio 4,4 milhões de pessoas 05 de agosto 13 de agosto
junho 3,9 milhões de pessoas 07 de agosto 22 de agosto
julho 3,9 milhões de pessoas 12 de agosto 27 de agosto
agosto 4,0 milhões de pessoas 14 de agosto 1º de setembro
setembro 4,0 milhões de pessoas 17 de agosto 05 de setembro
outubro 3,9 milhões de pessoas 19 de agosto 12 de setembro
novembro 3,7 milhões de pessoas 21 de agosto 12 de setembro
dezembro 3,8 milhões de pessoas 26 de agosto 17 de setembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Teve a Conta Social Digital bloqueada? Veja o que fazer

Os beneficiários do auxílio emergencial que tiveram contas bloqueadas podem realizar o desbloqueio pelo próprio aplicativo Caixa Tem.

Para isso, basta seguir as orientações do aplicativo para enviar a documentação. O processo é digital e o desbloqueio ocorre em até 24 horas.

Os usuários que tiveram as contas bloqueadas por suspeita de fraude serão informados no aplicativo que devem procurar uma agência da Caixa para o desbloqueio, de acordo com o calendário abaixo.

Nascidos em novembro e dezembro só pode desbloquear as conta digitais entre os dias 17 e 21 deste mês.

Por G1

Transposição do São Francisco: Ministro vai ao Ceará para abrir as comportas de Jati


Depois de um mês e meio da inauguração do reservatório de Jati, na região do Cariri cearense, é a hora de começar os testes do envio das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) para o açude Castanhão, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Amanhã (20), o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, deve vir ao Ceará para abrir as comportas de Jati e liberar a passagem da água para o trecho emergencial do Cinturão das Águas (CAC), que irá conduzir o recurso hídrico até o maior reservatório do Estado. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o ministro afirmou que o investimento total do Governo Bolsonaro nas obras do Pisf deve chegar a R$ 5 bilhões.

Quando abrir as comportas de Jati para o início dos testes, Rogério Marinho irá cumprir o prazo estabelecido pelo Executivo Federal para começar o envio das águas da Transposição para o Castanhão, após tantos atrasos nas obras que perpassaram diferentes governos e duraram 12 anos para chegar ao nível atual de conclusão (95% ao todo, no Eixo Norte). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve no Ceará no dia 26 de junho para acompanhar a chegada das águas do São Francisco ao Estado. O governador Camilo Santana (PT) não compareceu ao evento.

"Para vocês terem uma ideia, quase R$ 3 bilhões já foram investidos desde 2019. Nós vamos fechar este ano com R$ 3,5 bilhões e temos a necessidade de um aporte de pelo menos mais um R$ 1,5 bilhão para concluirmos a Transposição do Rio São Francisco, o que vai dar um investimento de R$ 5 bilhões", ressaltou o ministro.

Sobre os 5% restantes para conclusão da obra, Marinho explicou que o percentual é referente ao término do trecho do Pisf que vai levar recursos hídricos ao Rio Grande do Norte, último estado a receber as águas do Velho Chico, e obras complementares em reservatórios, aquedutos, irrigação de perímetro, entre outras.

Abertura de comportas

"O que falta, em torno de 5% (das obras), apesar de em termos absolutos ser muito pouco, é preciso um investimento vultoso, porque são obras que precisam ser feitas para transpor obstáculos geográficos relevantes. Por isso, dependem de um maior recurso e de uma velocidade menor para conclusão total das obras de Transposição", explicou. De acordo com ele, o trecho do Eixo Norte do Pisf que beneficiará o Estado do Rio Grande do Norte deve ser entregue até o ano que vem.

No entanto, neste primeiro momento, serão abertos apenas dez centímetros das comportas do reservatório de Jati para dar vazão à água, conforme informou a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - responsável pela obras do Cinturão das Águas no Estado. Por se tratar de período de teste, o volume da água será o menor possível para assegurar que não há falhas ao longo do trecho emergencial, como vazamentos, e caso haja, que possam ser corrigidas rapidamente e sem desperdício de água ou comprometimento do canal do Cinturão, afirmou Rogério Marinho.

"A nossa ideia é estar no Ceará novamente no dia 20 (amanhã), porque os 28 milhões de metros cúbicos de água já estarão represados (em Jati). O canal (do Cinturão) vai ser testado, para ver se não há nenhum vazamento, nenhum problema que precise ser corrigido".

Ainda de acordo com ele, os testes devem ser concluídos em até 15 dias. Após o período, a água deve ser liberada em um maior volume para poder encher o canal do Cinturão e seguir o curso de forma gravitacional para o Castanhão. "A nossa previsão é que possam ser liberados 12 metros cúbicos por segundo", detalhou o ministro.

Sobre esse ponto, o titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, projeta que se o Ministério autorizar a liberação dos 12 metros cúbicos por segundo, o canal inteiro do Cinturão das Águas deve ser abastecido em aproximadamente 15 dias. "A partir de então, a água seguirá para o Castanhão, o que terá duração, em média, de dois meses", esclareceu. "Vale ressaltar que é um teste. Uma liberação pequena, para encher os sifões", complementa o secretário.

Percurso

Ao saírem de Jati, os recursos hídricos passarão pelos municípios de Porteiras, Brejo Santo, Abaiara até chegarem a Missão Velha, por meio do canal do CAC, onde serão direcionados para desaguar no Riacho Seco através de aquedutos. A partir daí, poderão seguir o fluxo dos Rio Batateira e do Rio Salgado, principal afluente do Rio Jaguaribe e o maior responsável pelo abastecimento do Açude Castanhão.

CAC

Ao todo, o Cinturão das Águas do Ceará deverá ter 149 quilômetros de extensão, os quais são divididos em cinco lotes. Desse total, 53 quilômetros da obra já estão prontos, correspondentes aos lotes 1, 2 e 5, responsáveis pelo trecho emergencial.

Os lotes 3 e 4, que abrangem os 96 quilômetros restantes do CAC, estão com 26,46% e 4,26%, respectivamente, das obras concluídas. Esses lotes são responsáveis por permitir o curso da água pelo canal do CAC de Missão Velha até Nova Olinda, onde os recursos hídricos irão abastecer a região do Cariri.

Segundo Francisco Teixeira, esse trecho deve ser concluído no próximo ano, caso não haja mais atrasos nos repasses do Governo Federal - já que a obra é custeada com 81% de recursos federais e 19% do Estado. Já sobre a água que virá para o Açude Castanhão, o secretário de Recursos Hídricos salienta que ela terá múltiplos utilizações: desde o abastecimento humano e público até industrial.

Por Diário do Nordeste

Vice-prefeito de Olinda-PE, Márcio Botelho, é vítima de sequestro


O vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (Solidariedade), foi vítima de um sequestro-relâmpago na noite de terça-feira (18). Ele foi abordado por quatro homens armados na comunidade conhecida como Ilha do Rato, por volta das 22h, e levado pelo grupo em seu próprio veículo, e depois liberado, segundo o secretário de Segurança Urbana de Olinda, coronel Pereira Neto. Um suspeito foi preso.

Pereira Neto explicou que Botelho foi deixado pelos bandidos em uma rodovia em Jaboatão dos Guararapes, cerca de uma hora depois. “Eles mandaram o vice-prefeito descer do veículo e correr. Foi o que ele fez. O telefone celular dele foi extraviado, mas ele conseguiu pedir ajuda”, informou.

O carro do vice-prefeito, roubado pelos criminosos, foi interceptado por policiais militares do 6° Batalhão nas proximidades da comunidade de Rurópolis, em Ipojuca.

Um suspeito do crime foi preso e encaminhado para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife, ainda de acordo com o coronel. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber o que ocorreu com ele, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Pereira Neto contou que foi até um posto de gasolina que fica perto da fábrica da Vitarella, às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, para onde foi o vice-prefeito Márcio Botelho foi levado após ser libertado pelos criminosos.

“Ele está bem de saúde. Só está um pouco assustado com o que aconteceu”, contou o secretário, que ainda não sabe o que motivou o sequestro. “O bandido que foi preso disse que receberam R$ 400 para dar destino ao veículo”, acrescentou.

Por G1 PE

Justiça Federal condena vereador de cidade pernambucana a 80 anos de prisão por corrupção e irregularidades no INSS

Justiça Federal em Pernambuco — Foto: Ascom JFPE

A Justiça Federal em Pernambuco condenou a 80 anos de reclusão e multa o vereador do Cabo de Santo Agostinho-PE Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato.

Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, ele foi acusado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos no sistema do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de organização criminosa. Segundo a JFPE, ele pode recorrer da decisão.

Em 12 de setembro de 2016, Amaro do Sindicato foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação manager. A ação desarticulou uma organização criminosa apontada como responsável por fraudes em aposentadorias rurais. Além dele, a PF capturou um gerente da agência do INSS, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

No dia 28 de setembro do mesmo ano, Amaro foi solto. Ele conseguiu a liberdade por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)

Nesta terça-feira (18), a Justiça Federal informou que Amaro do Sindicato foi condenado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

Ainda segundo a JFPE, a investigação apontou para a concessão de centenas de benefícios de aposentadoria rural a supostos trabalhadores, com a utilização de documentação fornecida por entidades de classe, dando conta de situação fática não condizente com a realidade.

Após receber o benefício fraudulento, as pessoas eram chamadas a fazer empréstimo consignado, dando esse dinheiro como garantia. Também deveriam entregar o valor desses empréstimos aos integrantes da organização criminosa.

Segundo a 13ª Vara Federal, “a enorme quantidade de provas permitiu a verificação do envolvimento de pessoas humildes e necessitadas da redondeza e de instituições importantes ao exercício da democracia, tais como a Câmara Municipal, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o INSS, nas práticas criminosas".

Ainda segundo a JFPE, "ao longo da instrução processual, foi reunido vasto acervo probante acostado pelas partes, como dezenas de documentos, variados materiais apreendidos, diversos depoimentos testemunhais e o interrogatório, sendo garantidas ao réu a ampla defesa e a oportunidade do contraditório”.

O G1 tentou contato com o vereador, mas não obteve resposta.

Operação

Deflagrada em 2016, a “Operação Manager” teve como objetivo apurar o funcionamento de organização criminosa composta por servidor do INSS de São Lourenço da Mata, bem como pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho (veja vídeo acima).

A JFPE informou que dezenas de outros processos relativos à “Operação Manager” já foram sentenciados e outros estão em curso.

No dia da operação, a PF informou que, entre junho de 2013 a abril de 2016, o gerente inseriu diretamente 1065 beneficiados no sistema. O prejuízo, segundo a PF, foi de 34 milhões aos cofres públicos, mas poderia ter sido maior.

As prisões aconteceram em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O vereador preso é também presidente do sindicato.

As investigações tiveram início com a desconfiança de um gerente bancário. Ele achou suspeito o valor diário que era sacado. Ao averiguar, notou que a origem dos empréstimos consignados e os valores sacados eram relativos a benefícios previdenciários.

Por G1 PE

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bilhões a estados e municípios


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, "por extrapolar o objeto da medida", que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. "Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019", diz a nota.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Dr. Emanuel Barros ( Endocrinologista) atende na Climagem nesta quinta (20/08); agende já a sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o endocrinologista Dr. Emanuel Barros estará atendendo nesta quinta-feira, 20 de agosto de 2020, a partir das 8 horas da manhã.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize.

As consultas [com horários marcados] podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Bolsonaro sanciona lei que libera escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em 2020, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. A senção e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada
A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Vetos

Após a manifestação técnica de ministérios, Bolsonaro vetou alguns dos dispositivos originalmente previstos. Um deles previa que a União prestasse assistência técnica e financeira a Estados e municípios para a adoção das escolas públicas a atividades pedagógicas não presenciais.

Também foi vetado que a União tive responsabilidade na implementação das medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares.

Em sua justificativa para os vetos, o presidente expôs que "as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais e a Emenda Constitucional nº 106/2020 e não foi estabelecida dotação orçamentária específica para o combate à Covid-19."

Outro dispotivo derrubado pelo presidente determinava que o Ministério da Educação ouvisse os sistemas estaduais de ensino para a definição das datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) relativo ao ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública.

"Apesar da intenção de colaboração entre os entes federados para a definição das datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), relativo ao ano afetado pelo estado de calamidade pública, a propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do Governo Federal tal definição, no entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados", justificou Bolsonaro.

Entre outros trechos, o presidente vetou, ainda, que os recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fossem repassados em parcelas aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Por CNN Brasil
(Com informações de Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil)