Blog de Assis Ramalho

Desembargador Eurico de Barros, relator no agravo que beneficiou a associação de usuários da TIM de Petrolândia
Promover regularidade, eficiência e adequação nos serviços de telefonia móvel. Com este objetivo, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), manteve por unanimidade de votos a sentença do Juízo de Petrolândia em favor da Associação dos Usuários dos Serviços da TIM Nordeste S/A. No processo, os usuários reclamam que a empresa não oferece um sinal de boa qualidade, nem mesmo na área urbana, o que comprova que o serviço é inadequado para o fim que razoavelmente se espera, causando prejuízos e transtornos aos seus clientes.

Diante dos fatos apontados no processo, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias decidiu a favor dos consumidores, destacando a relevância da demanda, uma vez que a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei 8.987/95 (Lei das Concessões de Serviços Públicos) e …

Movimento dos Atingidos por Barragens vão entregar pauta ao governo do Estado
Cerca de mil integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que ocupam a sede da Chesf desde terça-feira (13), fazem um protesto no Centro do Recife, nesta quarta (14). Eles saíram da Praça Oswaldo Cruz e vieram, em caminhada, pela Avenida Conde da Boa Vista, ocupando uma faixa da via, uma das principais da região. A Polícia Militar acompanha a manifestação, que é pacífica e não chegou a tumulturar muito o trânsito. Os manifestantes seguem em direção ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, para entregar uma pauta de reivindicações, entre as quais a posição contrária à construção da usina de Belo Monte (PA) e a outras hidrelétricas instaladas ao longo do Rio São Francisco. A ocupação da sede da Chesf deve continuar nesta quarta, mas o acesso dos funcionários está sendo permitido pela coordenação do MAB.

O prefeito Lourival Simões assinou um convênio com a Diocese de Floresta como o objetivo de proporcionar aos professores da rede pública de ensino formação adequada para serem agentes construtores de paz em conjunto com seus alunos, para isso serão preparados e fornecidos materiais didáticos aos educadores e aos seus respectivos alunos, para trabalharem o tema “paz”, levando em consideração os costumes e ocorrências da localidade, envolvendo os pais, a sociedade civil e a comunidade política no debate e na busca de soluções dos problemas de violência.
 Em parceria com a UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, será oferecido curso de pós-graduação, devidamente regulamentado pelo MEC, em “Educação e Ética para uma Cultura de Paz”, voltado para 50 (cinqüenta) educadores da rede pública municipal de ensino escolhidos por meio de Banca examinadora do corpo de professores da UESB.

Com esta ação é esperado que se crie espaços de debate com a sociedade petrolanden…

Foto: Alexandre Souza
Em PE, funcionários da Chesf voltam a trabalhar, mas ocupação continua Movimento dos Atingidos por Barragens ocupa sede desde terça-feira (13). Nova reunião com diretoria da companhia está prevista para esta quarta-feira.

Os funcionários que trabalham na sede da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), no bairro de San Martin, no Recife, poderam voltar às atividades nesta quarta-feira (14). Em assembleia na manhã desta quarta, os integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que ocupam desde a terça-feira (13) a sede da companhia votaram pela liberação da entrada dos funcionários, mas continuam acampados no local.

O integrante da coordenação nacional do MAB, José Josivaldo de Oliveira, conta que as famílias aplaudiram os funcionários. “Eles também apoiaram a nossa causa. Não queremos dar prejuízo a ninguém, queremos que nossas reivindicações sejam atendidas”, explica o coordenador.

Na terça, representantes do movimento se reuniram por mais de …