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Mostrando postagens de Setembro 1, 2020
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Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital

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O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como saiu da Câmara e agora o texto segue para sanção presidencial.

O projeto cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. A primeira poderá ser usada em transações de baixo risco e relevância, que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. E a segunda poderá ser usada em transações mais complexas, garantindo sua vinculação a um indivíduo e confirmando, por meio de elementos de segurança, seu uso exclusivo pelo titular.

Essas duas modalidades de assinatura digital se juntam à assinatura eletrônica qualificada, já existente. A assinatura qualificada, que depende de chave pública, é obtida por meio de um serviço pago de criação, control…

Petrolândia: TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

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Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Em Petrolândia, o limite da campanha para prefeito será de R$ 123.077,42. Os candidatos a vereadores não poderão gastar mais de R$ 12.307,75 durante a campanha. 
Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …

ANA aponta aumento no número de barragens em situação crítica e acidentes

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Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas
Em 2019, o número de barragens dos mais diversos tipos que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação com a quantidade de estruturas preocupantes identificadas em 2018.

Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas no Relatório de Segurança de Barragens 2019, que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou nesta segunda-feira (31). No documento relativo a 2018, havia 68 estruturas, das quais 44 foram retiradas da lista ao longo dos últimos dois anos. Das atuais 156 barragens mais preocupantes, 132 foram identificadas entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

A ANA esclarece que o fato de serem apontadas como críticas não significa que as barragens apresentem risco iminente de se romper, mas sim que devem receber maior atenção por parte do empreendedor e dos órgãos de fiscalização, conforme preconiza a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu o sistema d…

Petrolândia: Em entrevista a Assis Ramalho, mãe e filha que tiveram carro tomado e incendiado por criminosos durante tentativa de assalto a carro forte relatam o drama vivido (Vídeo)

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A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com a servidora pública, Marília Cantarelli, que falou do drama vivido ao lado da filha Luana.
Carro de Marília Cantarelli foi tomado e incendiado - Fotos: Assis Ramalho/Blog AR 



Por volta do meio dia desta terça-feira (1º/09), um carro-forte de transporte de valores teria sido alvo da investida de criminosos na BR-316, no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco.

A informação inicial foi de o carro-forte havia sido atacado na BR-316, próximo ao encontro dessa rodovia com a BR-110. Dois carros foram tomados de assalto e incendiados, supostamente, para interditar a rodovia

 A Polícia Militar e Guarda Civil isolaram a área e a rodovia foi interditada para o trânsito, com grande engarrafamento.
Segundo informações da condutora de um dos veículos tomados na operação dos suspeitos, com quem a nossa reportagem conversou, ela teria cruzado com o carro forte na estrada, quando vinha no sentido Jatobá/Petrolândia. A…

Cabrobó-PE: Ministério Público Federal promove reunião virtual com lideranças Truká para tratar de indenização devida pela instalação de torres de energia na terra indígena

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O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última segunda-feira (31), reunião virtual com lideranças Truká em busca de solução definitiva para a indenização da comunidade diante da instalação de torres de transmissão de energia na terra indígena, situada no município pernambucano de Cabrobó, sem autorização dos indígenas. O responsável pelo caso é o procurador da República Rodolfo Lopes.

Também participaram representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com as apurações, os indígenas têm direito a indenização pelos danos materiais, ambientais, culturais e morais decorrentes da instalação das torres na área, feita pela Chesf há mais de 30 anos.

Durante a reunião, o procurador da República destacou a importância de resolver, definitivamente, o litígio, que já dura décadas sem solução, e requereu que as partes apresentem, dentro de um mês, proposta de ac…

Boletim desta terça [1º/09]:Pernambuco confirma mais 1.748 casos e 21 mortes por Covid-19

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Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (1º), mais 1.748 casos de Covid-19, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Do total de casos, 29 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o equivalente a 2%. Os demais 1.719 são leves, de pacientes que não demandaram internamento hospital ou já estavam curados.

A SES-PE também registrou mais 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados - sendo 25.562 graves e 101.725 leves - e 7.614 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. O número de pacientes já recuperados não foi atualizado, mas, até a segunda-feira (31), era de 107.243.

Do total de mortes do informe desta terça-feira, nove (43%) ocorreram nos últimos três dias, sendo dois óbitos registrados na segunda-feira (31), dois no domingo (30) e cinco no sábado (29). Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24 de abril e a sexta-feira (28).

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia p…

[Atualizada] Tentativa de assalto a carro-forte interdita rodovia BR-316 em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco

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Atualização: 01/09/2020 às 14h30min
Por volta do meio do meio desta terça-feira (1º/09), um carro-forte de transporte de valores teria sido alvo da investida de criminosos na BR-316, no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco. Segundo informações da condutora de um dos veículos tomados na operação dos suspeitos, o carro-forte não foi atacado em Petrolândia. A informação inicial é de que um carro-forte havia sido atacado na BR-316, próximo ao encontro dessa rodovia com a BR-110.

Automóveis particulares foram tomados por assaltantes e usados para bloquear a rodovia. Pelo menos dois veículos foram incendiados, o que provocou o bloqueio da pista.  A Polícia Militar isolou a área e a rodovia foi interditada para o trânsito, com grande engarrafamento.
Equipes do Posto Avançado de Bombeiros, destacamento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, também foram acionadas para atender à ocorrência. 
Movidos pela curiosidade, moradores da cidade foram atraídos ao local, o que provocou g…

Bolsonaro anuncia que auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses

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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses.
Auxílio Emergencial: veja como deve ficar o benefício após a prorrogação anunciada pelo governo

O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.


"Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente.

Bolsonaro disse que o valor é menor que os atuais R$ 600, mas "atende" o que se espera do programa.

"O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou o presidente.

A criação do a…

Petrolândia: Professor Janailson lança pré-candidatura a vereador e participa do Quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade'' - Conheça o seu histórico

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Faltando menos de três meses para o processo eleitoral de escolha para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, o Blog de Assis Ramalho, assim como aconteceu em eleições passadas, segue promovendo divulgação gratuita dos pré-candidatos de Petrolândia interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade''. Nesta terça-feira (1º/09/2020), o participante é Janailson Avianez, o "professor Janailson". Ele é do grupo de apoio a Fabiano Marques e Rogério Novaes,

Veja abaixo a sua mensagem e conheça o seu histórico
Olá Assis Ramalho, me chamo Janailson Avianez da Silva Santos, mais conhecido como “Professor Janailson“, sou natural da cidade de Caruaru-PE, cheguei em Petrolândia aos 16 anos e hoje tenho 40 anos, sou casado com a também professora Daniella Katherine, temos 3 filhos, Pedro (meu enteado), João e Dante, atualmente moramos na quadra 6, Petrolândia-PE.

Sou filho de Selma Maria da Silva Santos e de, meu saudoso pai, João…

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições

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Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.

Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários volunt…

O 'Fala Petrolândia' desta terça (1º/09) destaca Crescimento Urbano e Rural

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Nesta terça-feira (01 de Setembro) tem FALA PETROLÂNDIA, ao vivo.

Iremos falar sobre o Crescimento Urbano e Rural da nossa cidade. Participação especial do advogado Dr. Jonhnatas Almeida.

Envie suas perguntas pelos links abaixo:

Instagram.com/fabianomarques14

Facebook.com/fabianopetrolandia

Vamos juntos, com a força da esperança.
Fabiano Marques e Rogerio Novaes

Bolsonaro será submetido a cateterismo devido a quadro de cálculo renal

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O presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo renal nesta segunda-feira (31/8) e terá de ser submetido a uma cirurgia de cateterismo para remover a pedra que se formou no rim. As informações são da CNN Brasil.

De acordo com o canal de televisão, o presidente descobriu a deformidade após o expediente desta segunda. Antes de voltar para o Palácio da Alvorada, ele foi levado ao serviço médico da Presidência da República. Lá, foi submetido a uma ultrassonografia, que constatou a presença do cálculo.

À reportagem da CNN Brasil, Bolsonaro comentou que a pedra é "do tamanho de um grão de feijão", mas disse estar se sentindo bem. "Senti um incômodo e fui fazer o exame. Mas estou bem. Isso é coisa da idade", declarou o presidente.

Após o exame, Bolsonaro retornou à residência oficial e conversou com apoiadores por cerca de sete minutos. A um dos seus eleitores, o presidente comentou que estava se sentindo "cansado", mas não deu mais detalhes.

O Correio en…

COVID-19 - Confira Boletim Epidemiológico de segunda-feira (31/08) dos municípios de Jatobá, Floresta, Belém do São Francisco, Manari e Ibimirim

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Prefeitura de Jatobá
A Secretaria Municipal de saúde divulgou boletim do coronavírus desta segunda-feira (31), onde o município registrou três casos positivos e seis altas. Os casos positivos foram um no centro da cidade, um no Bairro de Itaparica e outro no Distrito de Volta do Moxotó, já as altas foram quatro no centro da cidade e duas no Distrito de Volta do Moxotó.
Prefeitura Municipal de Jatobá



Prefeitura de Floresta/PE

Boletim Epidemiológico - 31/08 ✅
Através da realização de teste rápido, quatro pacientes testaram positivo para a Covid-19. Nenhum caso recuperado, dez novos resultados que estavam em investigação ( um positivo e demais descartados). Registramos também um caso positivo realizado por laboratório em outro município e seis novos em investigação.
📍Os bairros com casos confirmados são:

-Zona rural 27
- DNER 17
- Centro 40
- Santa Rosa 27
- AABB 03
- Caetano II 26
- Caetano I 13
- Caraibeiras 12
- Cohab 10

Se precisar sair de casa use máscara.
Prefeitura de Floresta/PE
Prefeitura de …

Petrolândia: Pré-candidato a vereador, Deison destaca seus feitos na gestão pública mostrando uma série de trabalhos realizados com a sua participação

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Pré-candidato do MDB destaca seus feitos na gestão pública mostrando uma série de trabalhos realizados com a sua participação. Deison é pré-candidato a vereador pela primeira vez, mas está demonstrando que tem muito trabalho prestado ao município.

“Atuar no programa do Governo Federal Mais Educação, nas Escolas Municipais Eudes Gustavo Ferraz de Sá e Dr. Francisco Simões de Lima 2013 e 2014, foi uma experiência que me ensinou muito. Tenho certeza que nossa contribuição para melhoria da educação foi dada e que bons frutos foram colhidos a partir do nosso trabalho.”
Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta terça; vela calendários

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A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (1º) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em agosto.

Estão nesse grupo todos os trabalhadores do Cadastro Único fora do Bolsa Família e os inscritos por meio do site ou aplicativo do programa aprovados até o sexto lote. As liberações para os trabalhadores do sétimo lote, e aqueles que foram aprovados em lotes anteriores mas tiveram os pagamentos reavaliados em agosto, terão saques liberados mais tarde.

Todos já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja nos calendários mais abaixo).

O pagamento da quinta parcela do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família foi concluído na segunda-feira (31).

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA TERÇA:


Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto poderão sacar ou transferir:

Aprovados no primeiro lote poderão sa…

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