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Mostrando postagens de Setembro 1, 2020
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Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro. Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal. O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital

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O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como saiu da Câmara e agora o texto segue para sanção presidencial. O projeto cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. A primeira poderá ser usada em transações de baixo risco e relevância, que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. E a segunda poderá ser usada em transações mais complexas, garantindo sua vinculação a um indivíduo e confirmando, por meio de elementos de segurança, seu uso exclusivo pelo titular. Essas duas modalidades de assinatura digital se juntam à assinatura eletrônica qualificada, já existente. A assinatura qualificada, que depende de chave pública, é obtida por meio de um serviço pago de criação, contro

Petrolândia: TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

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Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR) Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas. Em Petrolândia, o limite da campanha para prefeito será de R$ 123.077,42. Os candidatos a vereadores não poderão gastar mais de R$ 12.307,75 durante a campanha.  Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Cons

ANA aponta aumento no número de barragens em situação crítica e acidentes

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Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas Em 2019, o número de barragens dos mais diversos tipos que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação com a quantidade de estruturas preocupantes identificadas em 2018. Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas no Relatório de Segurança de Barragens 2019, que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou nesta segunda-feira (31). No documento relativo a 2018, havia 68 estruturas, das quais 44 foram retiradas da lista ao longo dos últimos dois anos. Das atuais 156 barragens mais preocupantes, 132 foram identificadas entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2019. A ANA esclarece que o fato de serem apontadas como críticas não significa que as barragens apresentem risco iminente de se romper, mas sim que devem receber maior atenção por parte do empreendedor e dos órgãos de fiscalização, conforme preconiza a Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu o siste

Petrolândia: Em entrevista a Assis Ramalho, mãe e filha que tiveram carro tomado e incendiado por criminosos durante tentativa de assalto a carro forte relatam o drama vivido (Vídeo)

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A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com a servidora pública, Marília Cantarelli, que falou do drama vivido ao lado da filha Luana.   Carro de Marília Cantarelli foi tomado e incendiado - Fotos: Assis Ramalho/Blog AR  Por volta do meio dia desta terça-feira (1º/09), um carro-forte de transporte de valores teria sido alvo da investida de criminosos na BR-316, no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco. A informação inicial foi de o carro-forte havia sido atacado na BR-316, próximo ao encontro dessa rodovia com a BR-110. Dois carros foram tomados de assalto e incendiados, supostamente, para interditar a rodovia  A Polícia Militar e Guarda Civil isolaram a área e a rodovia foi interditada para o trânsito, com grande engarrafamento. Segundo informações da condutora de um dos veículos tomados na operação dos suspeitos, com quem a nossa reportagem conversou, ela teria cruzado com o carro forte na estrada, quando v

Cabrobó-PE: Ministério Público Federal promove reunião virtual com lideranças Truká para tratar de indenização devida pela instalação de torres de energia na terra indígena

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O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última segunda-feira (31), reunião virtual com lideranças Truká em busca de solução definitiva para a indenização da comunidade diante da instalação de torres de transmissão de energia na terra indígena, situada no município pernambucano de Cabrobó, sem autorização dos indígenas. O responsável pelo caso é o procurador da República Rodolfo Lopes. Também participaram representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com as apurações, os indígenas têm direito a indenização pelos danos materiais, ambientais, culturais e morais decorrentes da instalação das torres na área, feita pela Chesf há mais de 30 anos. Durante a reunião, o procurador da República destacou a importância de resolver, definitivamente, o litígio, que já dura décadas sem solução, e requereu que as partes apresentem, dentro de um mês, proposta

Boletim desta terça [1º/09]:Pernambuco confirma mais 1.748 casos e 21 mortes por Covid-19

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Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (1º), mais 1.748 casos de Covid-19, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Do total de casos, 29 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o equivalente a 2%. Os demais 1.719 são leves, de pacientes que não demandaram internamento hospital ou já estavam curados. A SES-PE também registrou mais 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados - sendo 25.562 graves e 101.725 leves - e 7.614 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. O número de pacientes já recuperados não foi atualizado, mas, até a segunda-feira (31), era de 107.243. Do total de mortes do informe desta terça-feira, nove (43%) ocorreram nos últimos três dias, sendo dois óbitos registrados na segunda-feira (31), dois no domingo (30) e cinco no sábado (29). Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24 de abril e a sexta-feira (28). Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do di

[Atualizada] Tentativa de assalto a carro-forte interdita rodovia BR-316 em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco

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Atualização: 01/09/2020 às 14h30min Por volta do meio do meio desta terça-feira (1º/09), um carro-forte de transporte de valores teria sido alvo da investida de criminosos na BR-316, no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco. Segundo informações da condutora de um dos veículos tomados na operação dos suspeitos, o carro-forte não foi atacado em Petrolândia. A informação inicial é de que um carro-forte havia sido atacado na BR-316, próximo ao encontro dessa rodovia com a BR-110. Automóveis particulares foram tomados por assaltantes e usados para bloquear a rodovia. Pelo menos dois veículos foram incendiados, o que provocou o bloqueio da pista.  A Polícia Militar isolou a área e a rodovia foi interditada para o trânsito, com grande engarrafamento. Equipes do Posto Avançado de Bombeiros, destacamento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, também foram acionadas para atender à ocorrência.  Movidos pela curiosidade, moradores da cidade foram atraídos ao

Bolsonaro anuncia que auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses

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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. Auxílio Emergencial: veja como deve ficar o benefício após a prorrogação anunciada pelo governo O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. "Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente. Bolsonaro disse que o valor é menor que os atuais R$ 600, mas "atende" o que se espera do programa. "O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou o presid

Petrolândia: Professor Janailson lança pré-candidatura a vereador e participa do Quadro do Blog de Assis Ramalho ''Por que quero ser vereador da minha cidade'' - Conheça o seu histórico

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Faltando menos de três meses para o processo eleitoral de escolha para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, o Blog de Assis Ramalho, assim como aconteceu em eleições passadas, segue promovendo divulgação gratuita dos pré-candidatos de Petrolândia interessados em participar do quadro ''Por que quero ser vereador da minha cidade''. Nesta terça-feira (1º/09/2020), o participante é Janailson Avianez, o "professor Janailson". Ele é do grupo de apoio a Fabiano Marques e Rogério Novaes, Veja abaixo a sua mensagem e conheça o seu histórico Olá Assis Ramalho, me chamo Janailson Avianez da Silva Santos, mais conhecido como “Professor Janailson“, sou natural da cidade de Caruaru-PE, cheguei em Petrolândia aos 16 anos e hoje tenho 40 anos, sou casado com a também professora Daniella Katherine, temos 3 filhos, Pedro (meu enteado), João e Dante, atualmente moramos na quadra 6, Petrolândia-PE. Sou filho de Selma Maria da Silva Santos e de, meu saudos

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições

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Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial. Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários vol

O 'Fala Petrolândia' desta terça (1º/09) destaca Crescimento Urbano e Rural

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Nesta terça-feira (01 de Setembro) tem FALA PETROLÂNDIA, ao vivo. Iremos falar sobre o Crescimento Urbano e Rural da nossa cidade. Participação especial do advogado Dr. Jonhnatas Almeida. Envie suas perguntas pelos links abaixo: Instagram.com/fabianomarques14 Facebook.com/fabianopetrolandia Vamos juntos, com a força da esperança. Fabiano Marques e Rogerio Novaes

Bolsonaro será submetido a cateterismo devido a quadro de cálculo renal

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O presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo renal nesta segunda-feira (31/8) e terá de ser submetido a uma cirurgia de cateterismo para remover a pedra que se formou no rim. As informações são da CNN Brasil. De acordo com o canal de televisão, o presidente descobriu a deformidade após o expediente desta segunda. Antes de voltar para o Palácio da Alvorada, ele foi levado ao serviço médico da Presidência da República. Lá, foi submetido a uma ultrassonografia, que constatou a presença do cálculo. À reportagem da CNN Brasil, Bolsonaro comentou que a pedra é "do tamanho de um grão de feijão", mas disse estar se sentindo bem. "Senti um incômodo e fui fazer o exame. Mas estou bem. Isso é coisa da idade", declarou o presidente. Após o exame, Bolsonaro retornou à residência oficial e conversou com apoiadores por cerca de sete minutos. A um dos seus eleitores, o presidente comentou que estava se sentindo "cansado", mas não deu mais detalhes. O Corr

COVID-19 - Confira Boletim Epidemiológico de segunda-feira (31/08) dos municípios de Jatobá, Floresta, Belém do São Francisco, Manari e Ibimirim

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Prefeitura de Jatobá A Secretaria Municipal de saúde divulgou boletim do coronavírus desta segunda-feira (31), onde o município registrou três casos positivos e seis altas. Os casos positivos foram um no centro da cidade, um no Bairro de Itaparica e outro no Distrito de Volta do Moxotó, já as altas foram quatro no centro da cidade e duas no Distrito de Volta do Moxotó. Prefeitura Municipal de Jatobá Prefeitura de Floresta/PE Boletim Epidemiológico - 31/08 ✅ Através da realização de teste rápido, quatro pacientes testaram positivo para a Covid-19. Nenhum caso recuperado, dez novos resultados que estavam em investigação ( um positivo e demais descartados). Registramos também um caso positivo realizado por laboratório em outro município e seis novos em investigação. 📍Os bairros com casos confirmados são: -Zona rural 27 - DNER 17 - Centro 40 - Santa Rosa 27 - AABB 03 - Caetano II 26 - Caetano I 13 - Caraibeiras 12 - Cohab 10 Se precisar sair de casa use máscara.

Petrolândia: Pré-candidato a vereador, Deison destaca seus feitos na gestão pública mostrando uma série de trabalhos realizados com a sua participação

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  Pré-candidato do MDB destaca seus feitos na gestão pública mostrando uma série de trabalhos realizados com a sua participação. Deison é pré-candidato a vereador pela primeira vez, mas está demonstrando que tem muito trabalho prestado ao município. “Atuar no programa do Governo Federal Mais Educação, nas Escolas Municipais Eudes Gustavo Ferraz de Sá e Dr. Francisco Simões de Lima 2013 e 2014, foi uma experiência que me ensinou muito. Tenho certeza que nossa contribuição para melhoria da educação foi dada e que bons frutos foram colhidos a partir do nosso trabalho.” Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta terça; vela calendários

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A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (1º) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial, para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em agosto. Estão nesse grupo todos os trabalhadores do Cadastro Único fora do Bolsa Família e os inscritos por meio do site ou aplicativo do programa aprovados até o sexto lote. As liberações para os trabalhadores do sétimo lote, e aqueles que foram aprovados em lotes anteriores mas tiveram os pagamentos reavaliados em agosto, terão saques liberados mais tarde. Todos já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. (veja nos calendários mais abaixo). O pagamento da quinta parcela do benefício para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família foi concluído na segunda-feira (31). VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA TERÇA: Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto poderão sacar ou transferir: Aprovados no primeiro l

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