terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Fórum é incendiado após pedido de cassação de prefeito ser indeferido

Manisfestantes invadiram prédio e atearam fogo em cada cômodo; caso ocorreu na cidade de Buriti, a 332 km de São Luís, nesta terça (20).Polícia diz que moradores atearam fogo ao prédio após decisão do juiz.

O processo de cassação do prefeito da cidade de Buriti, a 332 quilômetros de São Luís, terminou com o Fórum ‘Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo’ sendo incendiado por moradores revoltados com a decisão do juiz, Jorge Antônio Sales Leite, que indeferiu o pedido de afastamento de Rafael Mesquita, na tarde desta terça-feira (20).

Em entrevista, o Superintendente de Policia Civil do interior, Dicivaldo Gonçalves, contou que a população ficou revoltada com a decisão do magistrado que deu o parecer favorável ao prefeito Rafael Mesquita, em audiência realizada nesta manhã. No fim desta tarde, se reuniram em frente ao edifício, armados de paus, pedras e matéria inflamável, para investir contra o juiz.

Após invadirem o Fórum, a população queimou os móveis nos diferentes cômodos do prédio. O juiz Jorge Antônio Sales conseguiu fugir da multidão que teria tentado amarrá-lo para colocá-lo do lado de fora da Comarca. O tumulto só foi contido depois da intervenção da Polícia Militar, que fez um cordão de isolamento em frente à Comarca.

Funcionários do prédio ajudaram a apagar o fogo e retirar documentos ameaçados de serem perdidos. Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) estão no local e avaliam os prejuízos causados pelo incêndio. A polícia admitiu ser improvável identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo ao patrimônio público.

Com a decisão desta terça-feira (20), esta se torna a 3ª vez que a Justiça Eleitoral julga o mandato de Rafael Mesquita em pouco mais dois anos. Nas decisões anteriores o prefeito foi cassado, mas conseguiu reverteu a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

Entenda o caso

Jatobá: Estudantes universitários e técnicos criam associação para pleitear transporte da prefeitura municipal


Estudantes universitários e de cursos técnicos, moradores na cidade de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, reuniram-se em assembleia, no sábado passado (17), para debates sobre a situação dificil que enfrentam devido à falta de ônibus para transportá-los à cidade de Paulo Afonso, na Bahia. Os estudantes alegam que estão sendo prejudicados e a Prefeitura de Jatobá, até àquela data, não havia dado sinal de que os atenderia.

Estudantes de cursos técnicos e universitários estão sem transporte e as aulas de alguns cursos, como Efoteje, Unem e IFBA, já se iniciaram.

No encontro, os estudantes realizaram a votação dos representantes para discutirem as melhores formas de lutar pelos seus direitos. Segundo os organizadores, o movimento dos estudantes conta com o apoio da Câmara de Vereadores.

No encontro, os estudantes de Jatobá organizaram-se em associação e elegeram como diretores da entidade Wellington (presidente), Henrique (vice-presidente), Yasmin (1ª secretária) e José Júnior (2º secretário).

De acordo com a organização, o prefeito Robson Leandro receberá os representantes da associação de estudantes às 8h00 desta quarta-feira (21).

Redação do Blog de Assis Ramalho 
Com informações e fotos da Associação dos Estudantes Técnicos/Universitários de Jatobá

Codevasf investe cerca de R$ 7,6 milhões na modernização de perímetros irrigados em Juazeiro (BA)

Foto: Flickr Codevasf

Cerca de R$ 7,6 milhões foram investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em 2014, visando a modernização dos perímetros irrigados de Curaçá, Maniçoba e Tourão, em Juazeiro (BA). Os recursos são oriundos do programa Mais Irrigação, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação.

Um total de R$ 643 mil foi destinado à aquisição de 34 válvulas de retenção de fechamento rápido com serviços de instalação, adaptação e testes operacionais nas estações de bombeamento (EBs) em Curaçá e Maniçoba. O material serve, segundo técnicos da Gerência de Irrigação da Codevasf, para evitar desalinhamento, retrabalho na manutenção e o golpe da aríete de bomba (variação brusca de pressão, acima ou abaixo do valor normal de funcionamento, devido às mudanças bruscas da velocidade da água).

Outros R$ 144 mil foram direcionados para a modernização do sistema de automação, o qual envolve acionamento, monitoramento e proteção das EBs.

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Alaor Grangeon, destaca a importância da ação em prol da qualidade na gestão dos perímetros. "A modernização permitirá aos produtores uma economia de até 50% no consumo de água, além de aumentar a eficiência na utilização de fertilizantes, do aumento e da melhoria de qualidade da produção", explica.

Sobe para três número de mortos em rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado

Situação continua tensa no Complexo Prisional
Edmar Melo/JC Online

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos confirmou, na tarde desta terça-feira (20), a terceira morte na rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, que abriga três penitenciárias, na Zona Oeste do Recife. A informação repassada pelo secretário Pedro Eurico é que se trata de Mário Antônio da Silva, 52 anos, preso desde 2006 por tráfico de drogas, que foi decapitado em um dos pátios, nesta terça. "[A morte] Não foi durante ação policial. Depois que soubemos dessa morte, houve uma chuva de pedras contra os policiais e agentes, eu presenciei. O Choque entrou, pacificamente, e agiu com bombas de efeito moral, e a situação foi controlada. Os presos estão dentro das celas", disse.

Eurico confirmou que houve uma tentativa de homicídio contra outro preso, que foi socorrido para uma unidade de saúde com um ferimento em uma das mãos. Ele ainda assegurou que não houve detentos feridos a tiros nesta terça. Na segunda (19), o balanço da rebelião fechou com 29 feridos, além das mortes do sargento da PM Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, e do detento Edvaldo Barros da Silva Filho.

O secretário informou que, após a situação se agravar nesta manhã, se encaminhou ao complexo disposto a negociar a pacificação do ambiente. "Eu recebi uma comissão formada por 10 detentos, das três alas. Conversei por uma hora e meia e eles fizeram uma série de reivindicações, que transformamos em um documento. Eles têm três grandes preocupações: tratamento às famílias no dia das visitas, a análise dos processos e a melhoria da unidade habitacional", disse. Veja, ao final da reportagem, a lista completa das reivindicações dos detentos, conforme acordo com a Secretaria.

Petrolândia: Academia C2 Fitness é sua parceira na mudança de vida para ter mais saúde e dar adeus ao sedentarismo

Se em sua lista de desejos para o ano de 2015 está o item: mudança de vida, a Academia C2 poderá ser uma grande parceira nesta sua meta.


Pesquisas mostram que mais de 60% das pessoas declaram estar insatisfeitas com o seu corpo e a maneira mais saudável de caminhar em direção a esta realização é a prática de atividade física. Por este motivo a Academia C2 Fitness está investindo cada vez mais em atendimento e fez a escolha de em 2015 mudar também!

Agora você, por um preço único mensal, terá, além da ginástica e da musculação, que já eram disponíveis para os alunos, acesso a muay thai e, em breve, jiu jitsu sem nenhum custo a mais na mensalidade. Isso mesmo! Aqueles que treinam na Academia C2 podem fazer todas as atividades por um único valor. E não para por aí. Agora as avaliações físicas são gratuitas para podermos acompanhar melhor a sua evolução.

Em 2014, várias pessoas escolheram a C2 fitness e conseguiram grandes mudanças em seu corpo e em sua saúde, como você pode ver nas fotos que ilustram esta matéria.

Saia do sofá e mova-se para C2! Comece o ano mudando sua rotina, fazendo escolhas corretas. Venha você também mudar com a C2!

Academia C2 Fitness
Av. Arthur Pereira Lima, s/n (rua do Posto Papai Noel e Agroshop)
Quadra 04 - Petrolândia (PE)
Curta a página da Academia C2 Fitness no Facebook: Academia C2 Fitness

Ministro diz que não houve falta de energia e sim falha técnica


O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (20) que não houve falta de geração de energia no país ontem, mas falha técnica. Segundo ele, um problema na linha de transmissão que leva energia do Norte para as regiões Sul e Sudeste do país resultou em descasamento entre a demanda e a geração, o que provocou variação de frequência e obrigou o desligamento de cargas e usinas.

“O nosso sistema é robusto, pode haver falha técnica e humana, precisamos apurar. O que aconteceu foi uma falha aparentemente técnica na rede Norte-Sul, que acabou acarretando o desligamento por prevenção” explicou Braga.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na tarde de ontem, restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a redução na frequência elétrica. Com isso, regiões de vários estados ficaram sem energia durante cerca de uma hora.

Prefeito de Serra Talhada anuncia que não fará Carnaval

DOMÁ E O PREFEITO LUCIANO DUQUE
Centro da cidade de Serra Talhada (Foto: Assis Ramalho)

E o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), começou 2015 dando um banho de água gelada na população. Após repetir, durante os últimos dois anos, que 2015 seria melhor, o gestor anunciou que não fará festejos de Carnaval no município por conta de dificuldades financeiras. Em nota à imprensa nesta terça-feira (20), o governo Duque justificou que “a grande maioria dos municípios brasileiros vivem um aperto nas contas” e que, por isso, é preciso priorizar gastos.

“O Governo Municipal, por meio da secretaria de Cultura e Turismo, não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado, no entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras. Com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo, teve de escolher outras ações que considera primordiais”, informa a gestão Luciano Duque.

Em 2013, o governo duquista também optou por não fazer Carnaval alegando falta de dinheiro. Já em 2014, a prefeitura chegou a dar apoio à festa com a criação do polo de Serrinha, na zona rural, com a promessa de aprimorar o evento em 2015. No início deste mês, o secretário de Cultura e Turismo, Anildomá de Souza, disse que iria buscar suporte financeiro e logístico junto ao governo de Pernambuco para tocar o evento.

Municípios receberão R$ 1,15 bilhão a mais com aumento de tributos


Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras.

A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR).

Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.

De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Petrolândia: Cadastro Único comunica que sistemas estão temporariamente indisponíveis


A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, por meio da Gerência de Gestão e Informação/Coordenação Estadual Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em e-mail datado dessa segunda-feira (19), comunica aos beneficiários dos programas sociais que o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) e o Sistema do Cadastro Único estão temporariamente indisponíveis em decorrência de problemas técnicos nos servidores da Caixa Econômica Federal (CAIXA), responsável pelos Sistemas.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já solicitou à CAIXA que o funcionamento seja restabelecido o mais rapidamente possível. A Caixa informou que está trabalhando para a resolução dessa indisponibilidade.

A Senarc/MDS emitirá novo comunicado assim que os sistemas voltarem a funcionar.

As informações foram repassadas ao Blog de Assis Ramalho pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho com informações do MDS/SDSDH-PE e Secretaria de Desenvolvimento Social de Petrolândia

Quatro obras previstas pelo PAC estão entre as 100 mais importantes do mundo

Lista das 100 obras mais importantes é uma publicação global que a consultoria internacional KPMG divulga a cada dois anos


Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):

Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), Morar Carioca - comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental, o Metrô da Linha 6 de São Paulo.

Segundo a publicação, cada um dos 100 projetos listados "representa o espírito de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento privado", e revela como governos pelo mundo estão se desdobrando para encontrar meios para financiar importantes projetos de infraestrutura - como é o caso do PAC.

Das quatro obras do PAC listadas pela consultoria KPMG, a que é integralmente financiada com recursos do PAC é o Projeto de Integração do São Francisco, que gera mais de 10 mil empregos e está com quase 70% de seus trabalhos concluídos.

“Pau de selfie” está proibido nos estádios cearenses

Acessório também não será utilizado em Manaus, onde Flamengo, Vasco e São Paulo vão disputar um torneio amistoso, a partir desta quarta-feira.


Acessório que virou febre nos últimos meses, o “pau de selfie” ou “bastão de selfie” está proibido de entrar nos estádios cearenses. O instrumento é um bastão retrátil em que a pessoa acopla a câmera ou celular na ponta e dispara a foto por um dispositivo com a tecnologia bluetooth.

De acordo com o comandante do Batalhão de Eventos da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Aginaldo, o acessório traz perigo para os torcedores.

“É como o bambu dos mastros das bandeiras. É um instrumento que pode virar um cacetete, uma arma. Nenhum torcedor pode entrar no estádio com esse acessório. Não podemos permitir”, declarou Aginaldo.

A proibição não é exclusiva do futebol cearense. Em Manaus, onde Flamengo, Vasco e São Paulo vão disputar um torneio amistoso, a partir desta quarta-feira, na Arena Amazonas, o “pau de selfie” também foi proibido pela organização da competição.

Diário do Nordeste

Detento é esquartejado e outro fica ferido em nova rebelião no Complexo do Curado


Batalhão de Choque foi acionado para conter o tumulto (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

Um detento foi esquartejado e outro ficou ferido no início da tarde desta terça-feira (20), no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife. A identificação das vítimas ainda não foi divulgada, mas os detalhes serão repassados durante coletiva, às 16h, realizada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O clima de tensão na unidade prisional foi retomado por volta das 9h, quando foram ouvidos, por familiares dos presos, tiros e estrondos de granadas. Um helicóptero, inclusive, teria feito o monitoramento da área do presídio. O Batalhão de Choque foi acionado e entrou na unidade para conter o tumulto. Muitos detentos conseguiram quebrar os cadeados das celas e passaram a circular livremente pelo presídio.

Os presos também realizam greve de fome e pedem a presença do juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Por conta da violência na unidade prisional, a avenida em frente ao Complexo começou a ser fechada pela polícia por volta das 13h50. Na última segunda-feira (19), uma rebelião no local deixou dois mortos e 24 feridos.

Ministro Pepe Vargas descarta risco de apagão no país


O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, assegurou que "não há risco de apagão" e que a interrupção ocorrida nesta segunda-feira (19) que deixaram dez Estados e o Distrito Federal sem luz, foi causada por "falhas técnicas", segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff cobrou "explicações dos motivos da falha técnica" de todos os setores envolvidos com a prestação do serviço. O ministro avisou ainda que "mais do que explicações e justificativas, a presidenta quer medidas para que isso não ocorra mais".

Pepe Vargas falou das preocupações da presidente Dilma com o apagão e assegurou que "o importante é que não temos o risco de apagões por conta de falta de geração e falta de distribuição, como aconteceu no passado". Depois de reiterar que "o risco de apagão não está presente no País", o ministro das Relações Institucionais salientou que não há esta hipótese "mesmo com a severa estiagem prolongadíssima, preocupante que gera risco ao abastecimento hídrico para a população em algumas regiões do País". O ministro comentou ainda que, para a presidente, o ideal é que não aconteçam sequer falhas técnicas no sistema. As declarações do ministro da SRI foram dadas em café da manhã para os jornalistas no Planalto. (Agência Estado)

Em março do ano passado o ex-presidente da Chesf, João Bosco, em entrevista ao Blog de Assis Ramalho fez veemente alerta sobre a necessidade de o governo federal iniciar, com urgência, um trabalho de conscientização para a população brasileira iniciar o racionamento de energia.

Foto: Lúcia Xavier

A sociedade pernambucana precisa de explicações, diz Oposição de PE


A rebelião ocorrida nesta segunda-feira (19) no Complexo Prisional do Curado, que deixou o triste saldo de duas mortes e 29 pessoas feridas, vem se somar a outros lamentáveis fatos registrados naquela unidade e é a prova inconteste da completa falência do sistema penitenciário de Pernambuco.

O Estado possui hoje cerca de 31 mil detentos, quando teria capacidade para abrigar 9 mil, acumulando um déficit de mais de 21 mil vagas. Esta superlotação, aliada às precárias condições físicas das unidades e à falta de valorização profissional dos Policiais Militares e agentes penitenciário, que hoje recebem os piores salários do País e estão completamente desmotivados, mostram o total descompromisso do Estado com a promoção da cidadania dentro dos presídios. Alia-se a isso o alarmante dado de que 50% dos presos estão em regime provisório, ou seja, aguardam pelo julgamento trancafiados.

As mortes do sargento militar Carlos Silveira do Carmo e do detento Edvaldo Barros da Silva expõem para a sociedade pernambucana a fragilidade das políticas de ressocialização de nosso Estado. Policiais militares, agentes penitenciários, detentos e todos os que trabalham ou têm acesso aos presídios de Pernambuco conhecem o quadro de total insegurança e precariedade destas unidades.

Abertas inscrições para curso a distância sobre Patrimônio Imaterial


Até o próximo dia 30 de janeiro estão abertas as inscrições para o curso EAD Formação para a Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito da COOP SUL, uma realização do Centro Lucio Costa (CLC), em parceria com o Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimonio Cultural Imaterial (Crespial), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e coordenação técnica da Inspire | Gestão Cultural. São 50 vagas para o curso que acontecerá entre os dias 19 de fevereiro e 04 de maio, com aulas ministradas pela internet. O curso tem a coordenação de conteúdo de Lucas dos Santos Roque e o corpo docente é formado por especialistas do Brasil e da América Latina. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://inspirebr.com.br/ead. A seleção dos participantes ocorrerá no dia 10 de fevereiro.

Estruturado em oito disciplinas, o curso tem como objetivo fortalecer as capacidades locais para estruturação e execução de políticas de patrimônio imaterial, nos estados e municípios brasileiros, por meio da capacitação de gestores culturais para atuarem na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial – legislação, identificação, reconhecimento, apoio e fomento à sustentabilidade. Também permitirá analisar e discutir os principais conceitos relacionados ao patrimônio cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e interações com aspectos de identidade, território e meio ambiente, incentivando o espírito crítico dos participantes e qualificando-os para desempenhar ações mais efetivas e conscientes nesta área específica. O curso é voltado para gestores públicos na área do Patrimonio Cultural Imaterial, responsáveis pela gestão de políticas de salvaguarda deste tipo de patrimônio.

Recurso muda eleição no Maranhão e Julião Amin fica com vaga para a Câmara de Deputados

Quem perdeu a vaga foi Alberto Filho (PMDB)

O resultado das eleições para a Câmara dos Deputados foi alterado pela terceira vez, devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou recurso e deferiu o pedido de registro de candidatura de Deoclides Macedo (PDT) no Maranhão. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado fez, no último dia 12, nova totalização dos votos, incluindo os 56.171 recebidos por Macedo – ele estava sub judice por ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A nova contagem acabou beneficiando Julião Amin (PDT), da mesma coligação (PDT/PTC/Pros), que recebeu 64.896 votos e passou da condição de suplente à de eleito. Amin é advogado, tem 68 anos e vai para seu segundo mandato, pois já foi deputado federal entre 2007 e 2011.

Quem perdeu a vaga foi Alberto Filho (PMDB). Bacharel em Direito, 27 anos, ele havia sido eleito com 67.885 votos para sua segunda legislatura consecutiva, pela coligação PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR.

Dessa forma, a bancada do PDT na Câmara dos Deputados aumenta de 19 para 20 integrantes, enquanto a do PMDB cai de 66 para 65 (veja a composição na tabela ao lado).

Governo vai enviar nova MP com correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda


O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano passado.

Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro informou que discutiu o assunto ontem com a presidenta. Ficou decidido, no encontro, segundo ele, que nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o reajuste. “O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%”, disse.

Na justificativa publicada no Diário Oficial da União, Dilma defendeu que, caso a medida fosse aprovada do modo como estava, haveria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões. O sindicato dos auditores, porém, diz que a defasagem na tabela passa dos 60% e prejudica contribuintes que – de outra forma – não declarariam. Segundo Pepe Vargas, após apresentada a proposta, que entra em vigor assim que editada, será avaliado concretamente se há possibilidade de um avanço na proposta. “Sempre tem alguém que diz que pode ser melhor. É da vida.”

MPPE ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Garanhuns

Luiz Carlos de Oliveira (Foto: Blog de Roberto Almeida)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns contra Luiz Carlos de Oliveira, que foi prefeito do município entre os anos de 2005 e 2012. Por meio da ação, o MPPE pede a condenação do ex-prefeito por ter celebrado 17 contratos temporários para o preenchimento de vagas na administração, burlando a exigência de concurso público.

Caso a denúncia do MPPE seja aceita, Luiz Carlos de Oliveira se tornará réu e será levado a julgamento pela prática de ato de improbidade administrativa. As sanções elencadas para essa prática, caso ele seja condenado, incluem o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, se tiver ocorrido lesão ao patrimônio; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público; e proibição de estabelecer contratos, receber benefícios ou incentivos fiscais de agentes públicos por um prazo de três anos.

Petrolândia: Inauguração da Caverna do Rock acontece nesta terça, às 7 da noite

Skatista Diego "Chorão" em frente à sua loja Caverna do Rock
Espaço decorado com artes de Joãozinho
 Detalhe da loja Caverna do Rock, antes da colocação das mercadorias

Às 19 horas desta terça-feira (20), será inaugurada no centro de Petrolândia a loja Caverna do Rock, novo espaço da moda rock e reggae na cidade. O empreendimento é de Diego, mais conhecido como "Chorão". A loja é situada na Rua da Matriz, nº 44, em frente à Escola de Jatobá.

A Caverna do Rock oferece moda urbana, estilo rock, reggae e rap, em confecções masculinas e femininas, bonés, skates e acessórios.

A inauguração da Caverna do Rock vai ser animada com som de rock e reggae, com a participação dos amigos que se disponibilizem a cantar e tocar.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Anderson "Rabicó"

Petrolândia tem 5.056 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família; 1º pagamento de 2015 teve início na segunda-feira (19)


Confira calendário para 2015

O primeiro pagamento de 2015 do Bolsa família começou na segunda-feira (19) e segue até dia 30, com o valor médio do beneficio de R$ 167,56.

Ao todo, serão cerca de 14 milhões de famílias que terão a renda complementada pelo benefício neste mês de janeiro. Em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, 5. 056 famílias são beneficiadas pelo programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo R$ 2,3 bilhões neste mês.

O benefício fica disponível para saque durante 90 dias. O valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O pagamento segue o calendário definido pelo MDS e pela Caixa Econômica Federal, com a liberação dos saques nos últimos 10 dias úteis do mês, de forma escalonada.

Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do Bolsa Família.

Os beneficiários com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2”, no segundo dia, e assim por diante.

Clique Confira o pagamento em cada cidade.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Moradores de áreas rurais podem fazer a pré-matrícula no Pronatec Campo


A população da zona rural já pode fazer a pré-matrícula para os cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo. Aproximadamente 35 mil vagas estão abertas para 116 cursos em todo o país.

Os interessados devem procurar as delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os sindicatos dos Trabalhadores Rurais, as secretarias de Agricultura ou órgão similar que presta assistência técnica e extensão rural para saber os cursos ofertados na região, verificar a disponibilidade de vaga e fazer a pré-matrícula. A confirmação da inscrição ocorrerá nas unidades de ensino, a partir de março.

Segundo o MDA, os cursos mais procurados são o de agricultor familiar, horticultor orgânico, agricultor orgânico, agente de desenvolvimento cooperativista, bovinocultor de leite, avicultor, fruticultor, auxiliar de agropecuária, piscicultor e preparador de doces e conservas.

PM reage a assalto dentro van, mata um suspeito e fere outros dois em Fortaleza

Dois deles foram atingidos e estão em estado grave no hospital.
O outro suspeito se desequilibrou, caiu na rua e morreu em seguida.

Um policial militar matou um jovem de 18 anos e feriu outros dois na noite desta segunda-feira (19), durante uma tentativa de assalto, dentro de uma van de transporte público, no Bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, o veículo trafegava pela Avenida I quando os três suspeitos anunciaram o assalto.

A polícia afirmou que o policial militar estava fora de serviço quando reagiu e efetuou os tiros. Segundo a polícia, os três jovens foram atingidos. Dois deles caíram dentro do transporte público. O outro suspeito tentou fugir, se desequilibrou, caiu na rua e morreu em seguida devido aos ferimentos.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e encaminhou dois suspeitos feridos para o Instituto Doutor José Frota (IJF). A polícia acrescentou que o estado dos dois assaltantes é grave.

G1 CE

Dilma veta reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda

Medida foi aprovada pelo Congresso; governo queria correção de 4,5%.
Com correção de 6,5%, quem ganha até R$ 1.903,98 estaria isento de IR

A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial da União".

Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de Imposto de Renda. Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação.

A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.

Professor sem graduação pode se inscrever em licenciaturas

São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação

Começa nesta terça-feira (20), o período de pré-inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e para aqueles que precisam complementar a formação.

São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.

A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.

Centrais sindicais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais


Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, destacou a importância da abertura do debate. Dirigentes afirmam que se o Executivo não revogar medidas, conteúdo tem de ser alterado.

A reportagem é de Vitor Nuzzi e publicada pela Rede Brasil Atual - RBA, 19-01-2015.

O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado nessa segunda-feira, no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo.

O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.

Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos "nem que a vaca tussa", em referência a frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. "Também queremos discutir a nossa pauta", avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.

Correção da tabela do IR é vetada após anúncio de medidas para aumentar receita


A presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória (MP) 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado. A MP aguardava sanção presidencial. O veto está publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Com o índice oficial de inflação e os reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IR ou mudaram de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

No início da noite de ontem (19), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Agência Brasil

2º módulo do Seminário de Qualificação Profissional de Radialistas do Sertão de PE é realizado em Serra Talhada

Entre os participantes da capacitação, representam Petrolândia os locutores Hislaine Menezes, Assis Ramalho, Jota Júnior e Moraes.
O 2º módulo foi ministrada pela professora de português Sheylla Feitosa 

Teve sequência no último sábado (17), em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, do qual participam 33 profissionais da área de comunicação de várias cidades do Sertão, inclusive de Petrolândia. O segundo módulo foi ministrado pela professora de português Sheylla Feitosa, que abordou os cuidados e atenção na atualização gramatical, produção de texto, entre outros aspectos da língua portuguesa,

O Seminário promovido pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco é dirigido a profissionais do rádio - entre eles, vários blogueiros - e dividido em quatro módulo.  O primeiro, realizado no dia 11, foi ministrado pelo instrutor Gerson Lima.

O terceiro módulo acontecerá no próximo sábado (24) abordando a Fonologia. O encerramento do Seminário está previsto para o dia 31 deste mês. No final, os participantes deverão receber o certificado de qualificação, e posteriormente o registro profissional (DRT).

Entre os participantes da capacitação, representam Petrolândia os locutores Hislaine Menezes, Assis Ramalho, Jota Júnior e Moraes.

Para ver fotos, clique>2º módulo de Qualificação de Radialistasem Serra Talhada

Redação do Blog de Assis Ramalho 
Fotos: Assis Ramalho e colegas radialistas

Hidrelétrica de Três Marias pode ser desligada para garantir água às comunidades locais

No dia 19 de janeiro de 2015, o reservatório estava com 28,41% do volume útil. Nível da represa no São Francisco hoje é de 10,47%.

Depois de dois anos de volumes muito abaixo da média histórica, a retomada das chuvas no período úmido de outubro a março era a ação estratégica para aliviar os conflitos por uso da água em 2015. Faltou combinar com São Pedro. Diante do agravamento da crise hídrica em Minas Gerais, a Prefeitura de Pirapora, no Norte do estado, pretende entrar com pedido para interromper a geração da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco. A intenção é garantir o fornecimento ao município no segundo semestre. A discussão sobre o uso das outorgas na região também deve entrar em pauta ao longo do ano, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), podendo haver restrição na captação por importantes setores da atividade econômica, dos pequenos produtores rurais às indústrias. Um dos segmentos afetados é de produtores e exportadores de frutas do Projeto Jaíba, no Norte de Minas.

Dezembro teve índices de chuvas inferiores ao esperado; enquanto janeiro caminha para as médias mais baixas da história. Com as poucas águas de dezembro e janeiro, a represa de Três Marias é uma das mais afetadas em Minas, principalmente devido à função que o Rio São Francisco desempenha no abastecimento e fornecimento de água para variados personagens nas comunidades que corta. O volume está muito abaixo do nível registrado em igual período do ano passado. Em 19 de janeiro de 2014, o reservatório estava com 28,41% do volume útil, com vazão afluente de 345 metros cúbicos por segundo. Neste ano, o volume estava, ontem, em 10,47%, enquanto a vazão perfazia 108 metros cúbicos por segundo.

Governo aumenta impostos e fala em arrecadar R$ 20 bi

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, durante entrevista coletiva em Brasília, nesta segunda-feira (19)

Diante do agravamento do quadro fiscal e do descompasso entre a arrecadação do governo e as despesas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira quatro medidas para turbinar o caixa do Executivo em 20,6 bilhões de reais. O pacote inclui o aumento de impostos: Levy confirmou a já esperada retomada da cobrança da Cide, o imposto sobre combustíveis; a elevação de 9,25% para 11,75% da alíquota do PIS/Cofins para produtos importados; e o aumento da faixa para operações de crédito (IOF) de 1,5% para 3%.

Também foi anunciada a edição de um decreto para equiparar o atacadista ao industrial para a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre setor de cosméticos. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com os impostos incidentes sobre os cosméticos de junho, quando entra em vigor, até dezembro deste ano.

Confira resultado das Loterias da Caixa de segunda-feira (19); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (19), e os últimos resultados da semana

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.