Senado autoriza criação de três centros de pesquisa

O Senado Federal aprovou o projeto de lei da Câmara, que cria três centros de pesquisa: o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas.

Além dos novos órgãos, que estarão ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o texto prevê a criação de 83 cargos comissionados e a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Teresa, no Espirito Santo, do Ibram para a pasta federal. O nome do museu será alterado para Instituto Nacional da Mata Atlântica.

Petrolândia: Asfaltamento chega às ruas da feira livre e alguns dos estabelecimentos são transferidos para o novo Mercado Público

 

Estabelecimentos dos barracos demolidos estão sendo realocados no novo Mercado Público

Rua Regente Feijó, onde ficavam as bancas de frutas e verduras, está sendo asfaltada. 

As bancas serão removidas e os proprietários alojados no Mercado Público

Barracas de frutas e verduras improvisadas para a feira livre desta sexta-feira (10)

Asfaltamento sendo realizado na Rua Regente Feijó

Foi iniciada nesta quinta-feira (9), em Petrolândia, a pavimentação asfáltica da rua Regente Feijó, via em que estavam localizadas as bancas de frutas e verduras da feira livre, e da rua Coronel Aureliano de Menezes, onde estavam situados os bares improvisados em barracos.

Aproveitando a oportunidade, a Prefeitura da cidade deu início também ao deslocamento dos proprietários de barracos para o novo Mercado Público, que deverá ser inaugurado em breve.

Em conversa com a nossa reportagem, o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Petrolândia, Marcos Rogério Viana, informou que o novo mercado público deverá ser inaugurado ainda neste mês de janeiro. 

"Todos os donos de barracos que estão cadastrados irão assinar um um termo de compromisso e responsabilidade e, se Deus quiser, na próxima semana a gente já pretende realizar a feira livre no novo Mercado Público", disse.

A construção do novo Mercado Público de Petrolândia foi iniciada há aproximadamente seis anos, e a demora na conclusão é motivo de críticas da população. Com a tão sonhada inauguração, a cidade de Petrolândia vai ganhar uma nova cara e quem ganha com isso são todos os petrolandenses, que vão ter uma cidade ainda mais bonita e um Mercado Público de modelo invejável. 

Para ver mais fotos, clique aqui>Asfaltamento ruas centro de Petrolândia (09/01/14)

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Vereador Gil PM solicita a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Garanhuns

Na sessão Plenária do dia 13 de Dezembro de 2013, o vereador Gil PM (PRB), solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do requerimento 894/2013, a elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Garanhuns.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento está previsto na Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e estabelece que os municípios tenha seus planos elaborados para que os recursos da União não sejam suspensos.

"Saneamento básico é questão de saúde pública, o plano é um instrumento importante, necessário à saúde e qualidade de vida, onde a população obterá informações e identificará as ações necessárias para o município¨, enfatizou Gil PM.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Ex-prefeito de Altinho-PE é condenado e preso por fraudar licitações

Pelo entendimento da Justiça, 58 processos licitatórios foram fraudados.

Foto: Ilustrativa

Foi preso o ex-prefeito de Altinho, no Agreste de Pernambuco, depois de ação penal encerrada no Tribunal Superior Federal (STF). José Ferreira de Omena, de 75 anos, foi condenado por falsidade ideológica, por fraudar 58 processos licitatórios. A Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão nesta cidade.

Omena foi encaminhado ao Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, na noite de quarta-feira (9). A pena dele é de 5 anos e 10 meses em regime semi-aberto, tendo, portanto, direito a 35 saídas anuais e a trabalhar. O centro onde ele está é o mesmo a que foi levado o ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do Mensalão; porém, a unidade prisional não confirma se ambos estão no mesmo pavilhão.

Segundo a juíza Orleide Rosélia, responsável pela 3ª Vara de Execução Penal, "cabe ainda recurso, mas não teria efeito suspensivo da pena". Porém, por exemplo, podem ser feitos pedidos para que o detento trabalhe fora e/ou para que cumpra pena em domicílio.

De acordo com um técnico ministerial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça entende que José Ferreira de Omena fraudou 58 processos licitatórios quando era prefeito em 1992. Também segundo o técnico ministerial, o ex-prefeito pode ser condenado a 11 anos em regime fechado, por outro processo, que será encaminhado à 3ª Vara de Execução Penal.

Neste, ele é acusado de seis ações: descumprimento da Lei Fiscal com o pagamento de pessoal; renúncia de receita; aplicação incorreta do Fundef; fracionamento de despesas na compra de gêneros alimentícios para escapar à Lei de Licitação; realização de despesas sem licitação; e irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Municipais.

Fonte: G1 PE
Foto: Ilustrativa

Eduardo Campos visita Tracunhaém para vistoria de obras

O governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), estará nesta quinta-feira (09), visitando o município de Tracunhaém, onde vai visitar a obras que estão sendo tocadas na cidade, em parceira com o governo do estado, através do FEM.

Eduardo visita também, juntamente com o prefeito da cidade, Belarmino Vasquez (PR), o parque de eventos, que já em processo de conclusão.

Após a visita o governador segue para a cidade do Carpina, onde assina uma ordem de serviço para a construção de uma UPA-E.

Assessoria de Comunicação Comanas

Canadá tem primeira morte por gripe aviária na América do Norte

Autoridades de saúde do Canadá confirmaram hoje (9) a primeira morte no país pelo vírus H5N1, um dos que causam a gripe aviária. Este foi o primeiro caso na América do Norte. O Ministério da Saúde canadense informou que o caso foi detectado em um paciente que morreu na semana passada em um hospital na província de Alberta, no Oeste do país.

Segundo informações das autoridades, o paciente começou a apresentar febre e dor de cabeça depois de um voo da China para o Canadá, no dia 27 de dezembro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maior parte dos casos confirmados de morte de humanos pelo H5N1 foi registrada na Ásia, no Oriente Médio e na África.

Para o Ministério da Saúde, o risco no Canadá é baixo e o paciente é suspeito de ter sido infectado na China. Autoridades canadenses e chinesas estão investigando o caso para tentar determinar a rota de infecção. A orientação é que todas as pessoas que viajem à China evitem contato com aves.

Agência Brasil

Professores de inglês da rede estadual embarcam para intercâmbio nesta quinta-feira (9)

Docentes farão curso de quatro semanas na Inglaterra para aperfeiçoar o idioma 

e aprender novas metodologias

Os 21 professores selecionados para o intercâmbio do Programa de Mobilidade Acadêmica para Professores de Inglês embarcam com destino à Inglaterra nesta quinta-feira (9). O voo está marcado para 18h35, mas o embarque ocorre às 16h30. Eles farão um curso de quatro semanas na cidade de Scarborough em que serão capacitados tanto na fluência no idioma quanto em novas metodologias de ensino de língua inglesa.

A acomodação será em casa de família. Todos os custos do projeto são cobertos pelo Conselho Britânico e o HSBC – parceiros da Secretaria de Educação do Estado (SEE) na execução do projeto. O investimento na ação é de R$ 300 mil. Após o intercâmbio, os professores selecionados serão submetidos a um exame de inglês, a fim de avaliar o aprendizado durante o mês de intercâmbio.

A ida desses professores para o exterior é fruto de uma política pública de qualificação dos docentes e de incentivo ao aprendizado de língua estrangeira em Pernambuco.

Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco

Fernando Bezerra Coelho visita estaleiro Vard/Promar em Suape

O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitou nesta quarta-feira (08/01) o estaleiro Vard/Promar, no Porto de Suape. O investimento foi atraído para Pernambuco em 2010, quando Fernando Bezerra era secretário de Desenvolvimento Econômico. Na época, o estaleiro estava perto de ir para o Ceará, mas graças ao poder de articulação do Governo do Estado acabou vindo para Pernambuco. O Vard/Promar emprega hoje 735 pessoas, mas até o final do ano que vem deve chegar a 1.500 funcionários. Mais de 80% dos postos de trabalho estão ocupados por pernambucanos.

A obra começou a ser erguida em novembro de 2011 e hoje o Vard/Promar está em plena atividade, funcionando numa área com mais de 80 hectares. O estaleiro tem oito navios encomendados pela Transpetro. O primeiro já começou a ser produzido e deve ser entregue até abril de 2015.

Tabuleiros Litorâneos, no Piauí, se destacam na produção de orgânicos

A produção rende por ano cerca de R$ 12 milhões, com geração de 2.369 postos 

de trabalho fixos e temporários

A agricultura orgânica certificada é a marca dos cultivos no perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos, localizado no Piauí. O destaque na produção da acerola ocupa a maior área plantada e rende, pelo menos, 5.750 toneladas por ano. Cerca de 80% do cultivo é produzido de forma orgânica. Ao todo, o projeto tem aproximadamente 2,5 mil hectares, onde estão plantados mais de 10 tipos de frutas.

A qualidade dos produtos é conhecida em todo o Brasil. Grandes empresas do ramo adquirem as frutas e comercializam nas centrais de abastecimento das capitais e nos supermercados das regiões Nordeste, Sul e Sudeste. As frutas piauienses também são enviadas para a Europa e América do Norte.

A produção rende por ano cerca de R$ 12 milhões, com geração de 2.369 postos de trabalho fixos e temporários. Além da acerola orgânica para extração de vitamina C, que compõe medicamentos e suplementos da multinacional Amway, Tabuleiros também produz manga orgânica, jaborandi, melancia, caju orgânico e goiaba.

ANS arrecada valor recorde pago por operadoras para ressarcimento ao SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recolheu R$ 167 milhões em recursos para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013. A arrecadação, considerada recorde, é obtida a partir do atendimento de beneficiários de planos de saúde na rede pública. O valor é pago pelas operadoras ao governo federal.

De acordo com balanço divulgado hoje (9), o ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, montante duas vezes superior aos ressarcimentos arrecadados na última década (2001 a 2010), de R$ 125 milhões.

Para o diretor-presidente em exercício da ANS, Bruno Sobral, o aumento dos valores restituídos se deve ao aperfeiçoamento dos processos de gestão do órgão, à contratação de servidores e à expansão do Cartão SUS, que permite a identificação dos pacientes – inclusive de beneficiários de planos de saúde.

Pernambuco ganha Código de Defesa de Animais

Pernambuco tornou-se o único estado do Nordeste a ter um Código de Proteção aos Animais. A lei 15.226 foi sancionada e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do estado. A lista de normas inclui a proibição de agressões físicas e psicológicas, do uso de tração animal em vias urbanas nas grandes cidades e da venda de espécies em ambientes púbicos. As multas para os que desobedecerem às novas regras vão de R$ 500 a R$ 10 mil.

A lei proíbe a manutenção de animais em local que não seja limpo, que prejudique sua movimentação e descanso ou sem ar e luminosidade natural. Também não se poderá mais obrigar animais a realizar trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força também está na lista de vetos. A venda ambulante de animais para crianças e adolescentes desacompanhados por responsável legal, enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem, sacrificá-los com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) são outros itens proibidos em todo o estado desde ontem.

O código, criado a partir de um projeto de lei da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), ainda precisa ser regulamentado. Atualmente, apenas São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Paraná contam com leis semelhantes. “O grande avanço é que a fauna passa a ser protegida também pelo estado. Antes, era preciso recorrer às leis federais para garantir os direitos dos animais”, pontua a deputada.

Fonte: Diário de Pernambuco

Petrolândia: Lila, a rainha da Seresta, e Rinaldinho em noite de seresta no Grêmio neste sábado (11)

A cantora Lila, a eterna rainha da Seresta, apresenta-se no Grêmio de Petrolândia, na noite deste sábado, 11 de janeiro. O seresteiro Rinaldinho também abrilhantará o evento.

Para ouvir músicas de Lila no Palco MP3 (atenção: reprodução automática), clique aqui>Palco Mp3/Lila Romântico

Para ver o perfil da cantora Lila, a Rainha da Seresta, no Facebook, clique aqui>www.facebook.com/lilaebanda


Notícia relacionada (clique para ler):
>Lila, a Rainha da Seresta, fala dos seus 30 anos de sucesso em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Hospital Universitário de Sergipe lança edital para concurso público ofertando 1.214 vagas

Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe

Foi publicado nesta quarta-feira, 08, edital de abertura do concurso público para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). Ao todo, estão sendo ofertadas 1.214 vagas.

As vagas estão distribuídas entre as áreas Administrativa, Assistencial e Médica, contemplando profissionais de diversas formações. Os salários variam de R$ 1.841,00 a R$ 7.774,00 de acordo com o cargo escolhido.

Os candidatos poderão se inscrever no certame a partir desta quarta, 08, até o dia 13 de fevereiro, na página eletrônica do Instituto AOCP ou no Posto de Inscrição Presencial, localizado na Rua Porto da Folha, 20, Bairro Suíça, Aracaju/SE.

Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30,00, sendo de R$ 50,00 para os de nível superior.

As provas estão previstas para ocorrer em 16 de março, na capital sergipana. O local, a sala e o horário de realização da prova serão disponibilizados na página do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br) a partir de 28 de fevereiro.
 
Clique aqui e confira o edital da Área Administrativa
Clique aqui e confira o edital da Área Assistencial
Clique aqui e confira o edital da Área Médica

Fonte: Aqui Acontece - Sergipe

4,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil devem se recadastrar até o dia 28 de fevereiro

No país, 4,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda precisam fazer o recadastramento de suas senhas de recebimento do benefício previdenciário.

O prazo acaba no dia 28 de fevereiro.

Para fazer a chamada "prova de vida", o segurado terá que comparecer ao banco em que recebe o benefício com os documentos pessoais.

Alguns exigem também um comprovante de residência. Veja na edição impressa.

De acordo com o INSS, 26,1 milhões de beneficiários já atualizaram seus dados em uma agência bancária.

Por Thâmara Kaoru e Luciana Lazarini/ Jornal Agora São Paulo

Colisão frontal mata enfermeira e advogado no interior da Bahia

Duas pessoas morreram em uma colisão frontal envolvendo dois carros de passeio na tarde desta quarta-feira (8), da BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista. Segundo informações da delegacia de Vitória da Conquista, um Corolla e um Peugeot colidiram por volta das 15h na altura do quilômetro 846 e o Peugeot acabou pegando fogo.

Dentro dos veículos estavam a enfermeira Joseane Leal Souza, 27 anos, e o advogado Fabiano Vieira Santos Aguiar, 37. A enfermeira chegou a ser encaminhada a um hospital da região, mas morreu no caminho. Já o advogado ficou preso às ferragens e o seu corpo foi carbonizado. As vítimas trabalham na cidade de Vitória da Conquista.

Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML). As circunstâncias do acidente ainda são investigadas e houve uma perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica. A ViaBahia e a Polícia Rodoviária Federal também registraram a ocorrência.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Vitória da Conquista divulgou nota lamentando o acidente e a perda.


Fonte: Correio da Bahia

Justiça decide manter nos cargos prefeita e vice de Água Branca, AL

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu, na tarde desta quarta-feira (8), manter os mandatos da prefeita de Água Branca, Albaní Sandes Gomes (PMDB), e da vice-prefeita, Tatiana Sandes Gomes (PMDB).

As gestoras municipais foram afastadas em junho de 2013 pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral, Kleber Borba Rocha, que decretou a nulidade dos votos atribuídos a elas nas eleições municipais de 2012 por entender que houve fraude. A maioria dos desembargadores eleitorais decidiu acatar o recurso interposto por elas e julgou improcedentes os pedidos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) a que as gestoras respondiam.

De acordo com o voto do relator do processo, Sebastião Costa Filho, foi legal a desistência da candidatura pelo marido de Albaní Torres, José Rodrigues Gomes, dois dias antes da eleição, e o lançamento dela para concorrer ao pleito municipal, uma vez que houve divulgação constante em meios de comunicação local sobre a troca de candidatos. Segundo o desembargador, apesar do pouco tempo para divulgação da mudança, houve esforço da coligação da para dar ciência ao eleitorado.

A opinião do relator foi contestada pelo desembargador Frederico Wildson Dantas, que apresentou voto divergente. Ele afirmou durante o julgamento que a troca de candidatos foi uma manobra arquitetada pelo esposo de Albaní Torres, prefeito de Água Branca à época.

Para Frederico Wildson, José Rodrigues temia ser condenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas(TJ/AL), o que o levaria a perder o cargo. De acordo com ele, a fraude eleitoral não precisa de provas, basta haver a violação da regra e, neste caso, o que interessa é que foi forjado o interesse da Justiça Eleitoral.

G1 AL

Falha técnica faz Caixa adiar sorteio da Mega-Sena para esta quinta-feira(9)

Uma falha técnica fez com que a Caixa Econômica Federal adiasse para quinta-feira (9) o sorteio da Mega-Sena previsto para essa quarta (8). Também foram afetados os sorteios da Lotofácil, Lotomania e da Quina.

O prêmio da Mega-Sena está acumulado e pode pagar R$ 5,8 milhões. No último sorteio, de número 1.562, realizado no sábado (4), foram sorteados as seguintes dezenas: 10 - 12 - 23 - 37 - 47 - 51.

Apesar do prêmio principal ter acumulado, 59 apostas fizeram a quina e levaram R$ 22.007,62, e 4.384 fizeram a quadra e receberam R$ 423,11.

Fonte: Uol.com