quinta-feira, abril 26, 2018
Ministro da Integração garante liberação de recursos para a Adutora do Agreste
Presidente da Compesa recebeu a garantia de repasse e de compromisso pessoal do novo Ministro (Foto: Divulgação/Compesa)
Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua nesta quarta (25), em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste. Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do Agreste - região pernambucana que mais sofre com a escassez de água - e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.
Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Roberto Tavares também foi comunicado do compromisso do novo ministro em liberar o total de R$ 80 milhões ainda neste semestre. “Ficamos felizes em saber que o atual ministro também está sensível a problemática da região Agreste, e que vai agilizar o trâmite burocrático para a liberação dos recursos. Isso possibilitará à Compesa iniciar novas frentes de trabalho da Adutora do Agreste para beneficiar outras cidades, à exemplo de Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una e Lajedo”, informou o dirigente da Compesa, lembrando que de janeiro a dezembro de 2017, o governo federal fez o repasse total de R$ 194 milhões para a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica de uma empresa de saneamento no país.
MP que reduz juros para financiamentos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste é aprovada com emenda de Fernando Bezerra
“Isto significa que teremos juros mais acessíveis para a promoção do desenvolvimento das três regiões mais pobres do país; especialmente, por meio dos bancos regionais, como é o caso do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa)”, explicou o vice-líder do governo no Senado. Conforme a emenda, a concessão do subsídio ao BNDES deverá respeitar as diretrizes e prioridades estabelecidas pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências de Desenvolvimento Regional.
A proposta de Bezerra Coelho prevê, ainda, que o Conselho Monetário Nacional estabelecerá as condições necessárias à contratação dos financiamentos (a partir de 1º de janeiro de 2019). Caberá ao Ministério da Fazenda a regulamentação das demais condições para a concessão da subvenção econômica; entre elas, a definição da metodologia para o pagamento da equalização de taxas de juros.
quarta-feira, abril 25, 2018
Petrolândia: Loja Minas faz promoção relâmpago com calçados, meias e confecções em ofertas imperdíveis
Minas Petrolândia
Também há meias em oferta com preços inacreditáveis, de tão baixos, além de confecções femininas, masculinas e infantis em liquidação.
A promoção é válida somente até o dia 30 de abril. Corra até a Minas e escolha os melhores produtos em oferta!
A loja Minas de Petrolândia está localizada na rua Cecília Delgado, em frente à Secretaria de Saúde e ao lado da Panificadora e Lanchonete Veneza.
Blog de Assis Ramalho
Com informações e foto: Jilvânia/Minas Petrolândia
Alberto Feitosa propõe criação de comissão especial para discutir segurança pública
“Desde que comecei a legislar na Alepe, a discussão gira em torno da falta de viaturas e policiais em Pernambuco, porém o problema atinge todo o país. Outros estados sofrem com a crescente da violência e têm dificuldades para combatê-la, assim como as punições aos crimes acontecem de forma muito lenta. Só em 2017, segundo o instituto paulista Sou da Paz, 61 mil pessoas foram assassinadas no Brasil e 80% desses crimes não foram elucidados pelo poder público. Entre 2011 e 2015, foram mais de 278 mil assassinatos, número maior do que os de vítimas da guerra da Síria, que, no mesmo período, segundo a Organização das Nações Unidas, causou 256.124 mortes”, afirmou Feitosa.
Iterpe reafirma compromisso de parceria com os movimentos sociais
O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), André Negromonte, e os gestores do órgão reuniram-se nesta terça-feira (24), para dialogar com dois representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pernambuco (FETAPE), Aglailson Paixão e Maria Gilvaneide. A reunião, realizada na sede do Iterpe, teve como objetivo repactuar a parceria entre ambas instituições.
“O Iterpe está de portas abertas para continuar o diálogo com as instituições da sociedade civil que tem uma missão em comum, que é o de trabalhar em prol do homem e da mulher do campo. A relação do órgão com essas instituições é de parceria, visto que as ações de acesso à terra são executadas de forma integrada, criando condições favoráveis para a celeridade das políticas fundiárias no Estado de Pernambuco”, afirmou Negromonte.
Petrolândia: Prefeita Janielma faz visita a Comunidade Terapêutica Peniel buscando viabilizar convênios de parcerias com o município
Na oportunidade foi tratado assuntos de interesse para a instituição viabilizando o convênio de parceria da instituição com o município de Petrolândia.
A Comunidade Terapêutica Peniel é uma instituição que trabalha na prevenção, recuperação e reinserção social de pessoas com problemas relacionados ao uso, abuso e dependencia química de álcool e drogas, é também uma estratégia para diminuir os Crimes Violentos Letais e intencionais (CTLI's), onde entende-se que o dependente químico em sua insanidade comete vários delitos em decorrência da patologia.
Diante desta situação a Gestora do município se prontificou em firmar um convênio com a instituição, que em breve será lançado para os cidadãos Petrolandenses.
Diante desse evento o vereador Silvio se prontificou em iniciar um projeto para conseguir doação de Peixes para a Peniel, onde a prefeita se prontificou em conduzir os alimentos para a instituição.
Por sua vez, a secretária Marília Cantarelli se prontificou a desenvolver oficinas de ressocialização social para dependentes químicos em recuperação.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Ramon Brás, presidente da Comunidade Terapêutica Peniel
Informação e fotos: Ramon Brás, presidente da Comunidade Terapêutica Peniel
Rodrigo Novaes promove audiência pública sobre tarifa mínima de água e energia
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu na reunião plenária a audiência pública que irá discutir o projeto n-712/2017, de sua autoria, que proíbe a cobrança da tarifa mínima de consumo das concessionárias de água e de energia elétrica. O evento está marcado para próxima quinta-feira (26), às 11h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“É irregular a cobrança da tarifa de água e de energia pelo simples fato de poder potencialmente ter o fornecimento do serviço. Tarifa é preço. É preciso que se cobre pelo o que efetivamente é fornecido. Mesmo com o imóvel fechado, a taxa é cobrada”, ressaltou Novaes. A maior parte das empresas alega que a tarifa mínima é referente à manutenção de postes e de encanação. Para o deputado, esse valor deve ser inserido no lucro das empresas. “Esse valor não pode ser repassado para o consumidor, uma vez que o produto não foi consumido”, esclareceu.
Serra Talhada: Empresas de ônibus devem atentar à legislação sobre passagens intermunicipais e interestaduais, diz MPPE
Segundo o promotor de Justiça Vanceci Leite, a Promotoria tomou conhecimento, através da ouvidoria do MPPE, de diversas violações de direitos por parte da Empresa de Transporte Auto Viação Progresso, consistente na inobservância sobre a validade, cancelamento, reembolso de passagens e não emissão de bilhete gratuito nas passagens interestaduais. “É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”, destacou Leite.
Povos indígenas se encontram com Humberto e pedem soltura de Lula
Em carta endereçada ao ex-presidente, entregue aos parlamentares no encontro de hoje no Senado, os índios afirmaram que estão juntos na luta pela liberdade dele e não irão descansar enquanto ele não estiver do lado dos povos da terra de novo.
“Os índios foram muito claros ao dizerem para a gente que o atual governo está desmontando as políticas públicas de educação e saúde de suas tribos e, ainda, atrasando a demarcação de terras. Isso tem gerado uma onda de violência no campo sem precedentes, partindo dos ruralistas, com a omissão e inércia de Temer. Não podemos deixar que essa situação permaneça”, declarou Humberto.
TCE aprova contas de 2016 do governador Paulo Câmara
Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.
O exame preliminar das contas foi realizado por um grupo de trabalho formado pelos servidores Gilson Barreto Castelo Branco de Oliveira, Alan José de Moura Silva, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes. O grupo foi elogiado na sessão pelo relator, além dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os quais destacaram a elevada qualidade técnica do seu trabalho.
IF Sertão-PE convida empreendedores e inventores de Floresta e região para capacitação sobre Administração do Tempo e Propriedade Intelectual C
Conheça o NIT
Vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Propip), o NIT é responsável por gerir a política de inovação tecnológica no IF Sertão-PE. Criado em 2010, o NIT tem como missão garantir a proteção intelectual para as pesquisas desenvolvidas tanto na instituição como também em parcerias com empresas e inventores individuais, bem como estimular e intermediar a transferência de tecnologia.
Nesse sentido, o NIT pretender ser um núcleo de referência na região do Vale do Submédio São Francisco em gestão da inovação tecnológica, consolidando o papel do IF Sertão-PE como instituição de ensino, pesquisa e extensão.
'Sairemos maiores e mais fortes', diz Lula em carta ao MST
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às "vozes" que lhe desejam "um 'bom dia' todas as manhãs" em carta endereçada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que "sairemos maiores e mais fortes desta situação". "Nós estamos do lado certo da história."
Lula também afirma que o MST "sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados". A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.
Leia a íntegra do documento:
"Meus queridos companheiros do MST,
Sei que muitas das vozes que me desejam um "bom dia" todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.
Tacaratu: 1ª noite de novena da Festa de Santa Cruz de Caraibeiras atrai grande quantidade de fiéis
Caminhada com a Santa Cruz pelas ruas de Caraibeiras
Oração com a Santa Cruz na Igreja de Nossa Senhora Aparecida.
Com a participação de uma grande quantidade de fiéis, foi realizada nesta terça-feira (24), na Igreja Nossa Senhora Aparecida, a primeira noite de novena da Festa de Santa Cruz em Caraibeiras, distrito de Tacaratu.
A missa foi presidida pelo cônego Washington - da Paróquia de Pariconha (AL). Noiteiros: Família Vicente e Terço dos Homens.
Logo após a celebração, aconteceu a tradicional caminhada com a Santa Cruz pelas ruas de Caraibeiras.
A festa vai até o dia 03 de maio com programações religiosas e atrações musicais (programação abaixo).
A Festa de Santa Cruz de Caraibeiras, que é uma das mais tradicionais de padroeira (o) do interior pernambucano, acontece anualmente de 23 de abril a 03 de maio.
Programação de rua
Quarta-feira (25): Artistas da terra
Quinta-feira (26): Artistas da terra
Sexta-feira (27): Paulinho & Nininho / Silvânia e Paulinha
Sábado (28): Danilo Pernambucano / Forró Vumbora
Domingo (29): Missa do Vaqueiro: Geninho Batalho e Zeca Bota Bom
Segunda-feira (30): Seresta
Terça-feira (01): Banda Saia Rodada/Capim com Mel
Quarta-feira (02): Mano Walter/Devinho Novaes
Ver fotos>1ª noite de novena da Festa de Santa Cruz de Caraibeiras
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde
Logo após a celebração, aconteceu a tradicional caminhada com a Santa Cruz pelas ruas de Caraibeiras.
A festa vai até o dia 03 de maio com programações religiosas e atrações musicais (programação abaixo).
A Festa de Santa Cruz de Caraibeiras, que é uma das mais tradicionais de padroeira (o) do interior pernambucano, acontece anualmente de 23 de abril a 03 de maio.
Programação de rua
Quarta-feira (25): Artistas da terra
Quinta-feira (26): Artistas da terra
Sexta-feira (27): Paulinho & Nininho / Silvânia e Paulinha
Sábado (28): Danilo Pernambucano / Forró Vumbora
Domingo (29): Missa do Vaqueiro: Geninho Batalho e Zeca Bota Bom
Segunda-feira (30): Seresta
Terça-feira (01): Banda Saia Rodada/Capim com Mel
Quarta-feira (02): Mano Walter/Devinho Novaes
Ver fotos>1ª noite de novena da Festa de Santa Cruz de Caraibeiras
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde
Mudança no cálculo dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional
CNI alerta que indexação de parte dos custos financeiros à inflação aumenta os riscos das empresas e pode não atender às necessidades de financiamento de atividades produtivas em regiões menos favorecidas
A aprovação da Medida Provisória 812/2017, da forma como está, pode comprometer investimentos nas regiões menos favorecidas. Isso porque a medida muda o cálculo dos juros cobrados nos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais. Caso a MP seja aprovada, os custos dos empréstimos serão calculados com base na Taxa de Longo Prazo (TLP), que entrou em vigor em janeiro de 2018. Além de uma taxa prefixada, que não muda ao longo do prazo do empréstimo, parte da TLP varia de acordo com a inflação. É justamente essa parte variável que preocupa a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
"Ao indexar os empréstimos à inflação, os riscos das empresas aumentam", explica o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Segundo ele, os custos dos financiamentos podem ficar inviáveis, caso a inflação volte a subir, como ocorreu em 2015, quando, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,67%. Castelo Branco destaca que a nova fórmula de cálculo dos juros pode resultar em aumentos significativos do custo dos financiamentos contratados com os Fundos Constitucionais em cenários econômicos mais adversos.
Joesley diz à Polícia Federal que entregou mala de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira em garagem
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria recebido uma mala com R$ 500 mil
(Foto: Filipe Matoso / G1)
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, prestou no último dia 6 novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, sobre a suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.
O depoimento, ao qual a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e a forma do suposto repasse de dinheiro ao senador, aprofundando o relato feito pelo empresário em depoimento da delação, no ano passado.
O advogado de Ciro Nogueira disse, por nota, que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley Batista e que a gravação da conversa vai comprovar isso. Disse, ainda, que Ciro Nogueira mantinha com Joesley uma relação "republicana" de um senador com um grande empresário.
O depoimento, ao qual a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e a forma do suposto repasse de dinheiro ao senador, aprofundando o relato feito pelo empresário em depoimento da delação, no ano passado.
O advogado de Ciro Nogueira disse, por nota, que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley Batista e que a gravação da conversa vai comprovar isso. Disse, ainda, que Ciro Nogueira mantinha com Joesley uma relação "republicana" de um senador com um grande empresário.
Temer planeja anunciar aumento do Bolsa Família no 1º de Maio
O martelo será batido até esta quinta-feira (26) em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado.
Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. Chegou a ser analisado, inclusive, um aumento extra para que famílias de baixa renda banquem a compra de gás de cozinha.
Vasco vende Paulinho ao Bayer Leverkusen por R$ 85 milhões
O Bayer Leverkusen ganhou a corrida e acertou nesta quarta-feira a compra do atacante Paulinho, do Vasco. O jogador de apenas 17 anos, porém, só irá se transferir para a equipe alemã em julho, quando completa 18 anos. O Bayern de Munique também estava interessado no futebol do garoto, mas perdeu a disputa. A informação foi revelada pelo site da ESPN e confirmada pelo GloboEsporte.com.
Danilo Cabral entra com ação contra aumento da conta de luz da Celpe
A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41%
O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife.
Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (29).
Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorre a prêmio nacional de sustentabilidade
Técnicos do Ministério vieram a Afogados para inspecionar a iniciativa “in loco”. Segundo Deoclécio Luz, servidor do Ministério, a prática é uma experiência que alia sustentabilidade à economicidade, tão importante na gestão pública. “Confesso que tenho andado esse país, vistoriando as iniciativas, e nunca vi nada igual ao que está sendo feito aqui em Afogados,” destacou Deoclécio.
Ele participou de uma reunião de apresentação do modelo de gestão de Afogados, com as presenças de Secretários Municipais, Prefeito José Patriota e Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Em seguida, acompanhado pelo assessor especial e responsável técnico pelo projeto, Elias Silva, ele conheceu a experiência de reuso.
MPPE lança projeto Cidade Pacífica em Gravatá
“Precisamos entregar à sociedade resultados factíveis de promoção da segurança pública e combate à violência. Com o Cidade Pacífica, queremos que os governos municipais estejam mais envolvidos no tema da segurança e possam desenvolver ações concretas, de cunho preventivo e voltadas à redução dos índices e da sensação de insegurança”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Jatobá/Itaparica: Morre Eunápio Gomes Varjão, pai do ex-prefeito Itomar Varjão
Enlutados sua esposa Cecília Tolentino Varjão, suas filhas Ieda Varjão, Itana Varjão, seus filhos Itomar Varjão, Ivan Varjão, Lindomar Varjão, Mardônio Varjão e seus Netos e Netas comunicam a todos seus familiares e amigos que o corpo está sendo velado na Rua Promissão 66 no nível II em Itaparica e seu sepultamento será no cemitério local nesta quinta-feira (25) as 09hs da manhã.
Portal Jatobá
Autorizado reajuste em combustíveis a partir de 1º de maio
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira no Diário Oficial da União tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de maio.
Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Moto Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraíma, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No DF, por exemplo, o preço médio da gasolina a ser praticado a partir de 1° de maio será de R$ 4,3750/litro.
No Rio de Janeiro, esse valor é de R$ 4,6760/litro. No Amapá, é de R$ 4,5048/litro. Em Pernambuco, será de R$ 4,2500/litro.
Resultado preliminar do concurso do TJ de Alagoas é divulgado
Candidatos têm até cinco dias para entrar com recurso contra o resultado. Gabarito oficial definitivo também está disponível para consulta.
Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado preliminar da prova escrita do concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
Para ver os resultados, os candidatos podem consultar a relação no site da Fundação Getúlio Vargas.
O resultado divulgado é para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e apoio especializado. Segundo edital, os candidatos têm até cinco dias úteis para entrar com recurso.
Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado preliminar da prova escrita do concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
Para ver os resultados, os candidatos podem consultar a relação no site da Fundação Getúlio Vargas.
O resultado divulgado é para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e apoio especializado. Segundo edital, os candidatos têm até cinco dias úteis para entrar com recurso.
Motorista de van morre em capotamento na BR-316 em Belém do São Francisco, PE
Van capotou na BR-316, em Belém do São Francisco. (Foto: Divulgação/PRF)
O motorista de uma van morreu na noite de terça-feira (24) na BR-316, no quilômetro 236, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gilvan Deusdete da Silva, dirigia o veículo, por volta das 18h40, quando capotou na via. A van ficou destruída.
O Instituto de Criminalística (IC) de Salgueiro esteve no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para serem adotadas as medidas legais.
Um passageiro, não identificado, teve ferimentos leves.
Por G1 Petrolina
Policiais Militares do BEPI erradicam 1.750 pés de maconha no Sertão de Pernambuco
Na manhã desta terça-feira (24), Policiais Militares do BEPI erradicaram uma roça de maconha no Sítio Brejinho e prenderam dois suspeitos na Zona Rural de Custódia, no Sertão do Moxotó pernambucano.
Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após levantamento realizado por Agentes de Inteligência do BEPI, em conjunto com o policiamento caracterizado do Batalhão Especializado.
Durante a operação foram erradicados aproximadamente 1.750 (hum mil, setecentos e cinquenta) pés da referida droga; foi apreendido: 2,600 kg (dois quilos e seiscentos gramas) de maconha pronta para o consumo; 0,744 kg (setecentos e quarenta e quatro gramas) de sementes de maconha; duas espingardas, duas motocicletas e ainda foram presos dois suspeitos, dentro do plantio.
Blog Nayn Neto
Seminário na Alepe debate Alienação Parental nesta quinta-feira (26)
Evento abordará atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel dos Conselheiros Tutelares no enfrentamento à AP. Deputado Zé Maurício faz parte da mesa de honra do evento (Foto: Divulgação)
No Brasil, aumentou em mais de 160% o número de divórcios, somente entre 2004 e 2014, segundo dados do IBGE. Nesse sentido, houve também a elevação no número de guardas compartilhadas – modelo em que os pais dividem as responsabilidades e decisões cotidianas na vida dos filhos – que cresceu, de acordo com o Instituto de Geografia Estatística, de 2014 para 2015, de 7,5% para 12,9%.
Tais levantamentos sinalizam para a possibilidade crescente de ocorrerem casos de Alienação Parental – prática que consiste em programar uma criança/adolescente para, sem justificativa, odiar um de seus genitores (pai/mãe), comprometendo o vínculo com este(a), e que pode resultar em alterações no rendimento escolar, baixa estima da criança/adolescente, isolamento social, além de situações mais complexas de ansiedade e depressão, sem falar na ocorrência de crimes motivados pela prática, como o caso mais extremo de falso abuso.
Saiba como doar até 3% IR para instituições sociais em Pernambuco
Receita permite aos contribuintes destinarem até 3% do valor total do IR para entidades que desenvolvem trabalhos sociais com crianças e adolescentes.
A uma semana para encerrar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) , na próxima segunda-feira, dia 30, os contribuintes têm um motivo a mais para fazer da obrigação um grande gesto de solidariedade. Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu IR a instituições que desenvolvem trabalhos beneficentes com crianças e adolescentes, como a Fundação Terra. Um pequena ação pode transformar a vida de centenas de pessoas assistidas pela instituição, que atende a moradores de 38 municípios, sendo 35 em Pernambuco e três no Ceará.
Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte no Estado poderia chegar a R$ 81 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. Em 2017, a Receita contabilizou uma baixa adesão das pessoas por meio dessa modalidade. Pouco mais de R$ 2,5 milhões foram arrecadados e distribuídos entre várias instituições credenciadas em Pernambuco.
A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repassado para organizações sociais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Curso gratuito EAD “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” tem inscrições prorrogadas
Poderão efetuar a pré-inscrição e concorrer às vagas: gestores públicos, técnicos das gestões, servidores públicos e estaduais, de Pernambuco; participantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com atuação em Pernambuco, além disto, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, observando a habilitação técnica e critérios exigidos pelo edital. Os interessados deverão acessar o site da SJDH (www.sjdh.gov.br) e informar o número de documento de identidade, CPF, dentre outras informações solicitadas no corpo do edital.
TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Carpina
Entre irregularidades apontadas pelo TCE, estão falta de vagas para portadores de deficiência e impossibilidade de inscrição a distância.
A Cautelar, processo 1851705-5, foi sugerida pela Gerência de Atos de Pessoal (GAPE) do TCE após fazer a análise do edital, em que foram encontradas diversas irregularidades, a saber: não reserva de vagas para os portadores de deficiência, ausência de possibilidade de inscrição a distância, contratações que ocorreriam em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2016 e descumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade para gastos com pessoal, haja vista a prefeitura ter comprometido 64,98% de sua receita corrente líquida com a folha no último quadrimestre de 2017.
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