segunda-feira, junho 20, 2016

Defensor Público-Geral participa da VI Reunião do Condege


O Defensor Público-Geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto, participou na última sexta-feira (17), da VI Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, várias propostas foram discutidas pelos representantes das Defensorias Públicas de diversos Estados. Abordaram temas ligados ao Direito do Consumidor, da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos.

Uma das pautas mais dicutidas foi a apresentação do relatório trimestral de ações da Comissão de Direitos Humanos do Condege, o protocolo de combate à tortura confecionado na última reunião ordinária e a solicitação de autorização do Colegiado para ingresso como amicus curiae no caso 11566, em trâmite perante a Corte Interamericana de Direitros Humanos.

Além do Defensor-Público Geral de Pernambuco, participaram da Reunião o Subdefensor-Público Geral, José Fabrício de Lima; o Subdefensor do Interior, Jocelino Nunes e o Assessor Especial do DPG, Luciano Bezerra.

Redação: Fátima Freire – Ascom / DPPE
Fotos: Arquivo Pessoal

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