1ª Vara do Fórum de Petrolândia-PE é condecorada pelo Conselho Nacional de Justiça

Fórum de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

A 1ª Vara do Fórum de Petrolândia-PE recebeu, na semana passada, o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça pela notável participação na Semana Nacional do Júri, em 2014. No Brasil, apenas 241 unidades judiciárias foram agraciadas com o Selo.

O reconhecimento ocorre a partir do comprometimento do magistrado, dos servidores da Secretaria Judicial e dos Oficiais de Justiça com as Metas da ENASP-Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri Popular.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco teve o maior número de unidades premiadas com o Selo, num total de 50. Durante o ano de 2014, foram designados 34 julgamentos na 1ª Vara Judicial de Petrolândia.

Antes denominada Vara Única, desde 11 de outubro de 2013, a Comarca de Petrolândia foi contemplada com a instalação de duas Varas, sendo a 1ª Vara com competência dos processos afetos ao Tribunal do Júri e a 2ª Vara envolvida em matérias da Infância de Juventude.

O atual magistrado da Comarca é o juiz Adriano da Silva Araújo; José Osmar da Silva Brandão e Sandra Virginia Pinheiro Evangelista são, respectivamente, os Chefes de Secretaria da 1ª e da 2ª Vara.

Osmar Brandão/1ª Vara do Fórum de Petrolândia-PE