MI reconhece situação de emergência em sete municípios de BA, MG, RO, RS e SE

Causas são estiagem, seca e inundações. Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em sete municípios de cinco estados: Saúde (BA), Berizal (MG), Miravânia (MG), Pintópolis (MG) e Candiota (RS) em decorrência de estiagem; Monte Alegre de Sergipe (SE), em razão da seca; e Nova Brasilândia D'Oeste (RO), por causa de inundações. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Acesse a portaria.

Ministério da Integração Nacional