Justiça afasta do cargo prefeito que exonerou 300 concursados na Bahia

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Guaratinga, no sul da Bahia, Kenoel Viana Cerqueira (PV). A decisão foi publicada na quarta-feira (9) e o secretário de Administração da prefeitura, Raimundo Matos de Castro, também deve deixar o cargo, segundo decisão judicial. Cabe recurso. A denúncia acatada pela Justiça foi feita pelo Ministério Público da Bahia.

Eles são suspeitos de improbidade administrativa por não cumprir decisões judiciais como a reintegração de 300 servidores concursados e nomeados na gestão anterior, exonerados na administração de Cerqueira. O acusado alegou que a prefeitura não tinha condição financeira de arcar com o custo dessas admissões. Depois disso, no entanto, a prefeitura contratou outros 300 servidores não concursados.



O vice-prefeito, Ezequiel Xavier, deve tomar posse do cargo na sexta-feira (11), na Câmara de Vereadores da cidade. "Ele tem obrigação de cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que mandou reintegrar os servidores. Se não, ele pode também ser exonerado do cargo", disse o juiz Rodrigo Quadro, autor da decisão.

Até esta quinta-feira (10), a Presidência da Câmara, que deve empossar Ezequiel Xavier, não tinha sido encontrada pela Justiça. Caso a situação permaneça, o vice-prefeito vai tomar posse via decisão judicial, de acordo com o juiz. De acordo com a assessoria da prefeitura, o prefeito não foi notificado. O G1 tentou contato com o prefeito Kenoel Viana Cerqueira, mas ele não foi encontrado.

G1 Bahia