MPPE discute prestação de contas do Terceiro Setor em Salgueiro

Para discutir e esclarecer possíveis dúvidas com relação à prestação de contas de fundações e de recursos públicos recebidos por entidades do Terceiro Setor, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu uma audiência pública em Salgueiro (Sertão Central), no último dia 27 de maio. Para a reunião, convocada pela promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, foram convidados representantes de diversas fundações e entidades da região.

Durante a audiência, que contou com a presença dos analistas ministeriais da área contábil, Agnaldo Batista e Fábio Rodrigues, os participantes tiveram a oportunidade de assistir palestra sobre o tema. Na ocasião, o analista Agnaldo Batista falou a respeito da prestação de contas do Terceiro Setor, a definição de Terceiro Setor, as entidades que o compõem e os procedimentos a serem seguidos para a aquisição de bens e serviços por entidades que recebem recursos públicos.

A equipe do MPPE mostrou aos presentes a necessidade da comprovação de valores mediante a emissão de Nota Fiscal por parte do prestador de serviço ou vendedor, além do recibo correspondente ao valor da respectiva Nota Fiscal. Ainda foram abordadas as proibições referentes ao uso de recursos recebidos por meio de convênios com órgãos públicos.

Falsa advogada é presa em PE após obter R$ 75 mil através de estelionato

Uma mulher de 32 anos que se passava por advogada foi presa em Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco, em cumprimento a um mandado judicial. Ela é acusada de estelionato, por enganar clientes e cobrar por serviços advocatícios que não cumpria, nem tinha formação para fazê-lo. De uma das vítimas ela chegou a roubar R$ 75 mil.

A investigação começou em janeiro. "Ela reside em Paudalho e ludibriava pessoas humildes, tinha um escritório de fachada. Ela cobrava mensalmente valores para serviços que não executava", contou o delegado da cidade, Marcos Roberto.

O caso mais grave aconteceu em outubro do ano passado, quando um senhor que possuía R$ 75 mil em uma conta bancária a procurou para que ela fizesse uma procuração em nome de uma de suas filhas. "Ele tinha a intenção que uma filha dele movimentasse a conta, e o banco pediu a procuração. Ela fez uma procuração em favor dela própria, e outra no nome da filha. São pessoas humildes, pouco esclarecidas, que não sabem ler. Ela foi lá e sacou os R$ 75 mil dele", lembra o investigador.

Acordo vai reduzir tarifa de energia de 200 mil agricultores familiares na Paraíba

Corte será feito pela isenção do ICMS; durante Fórum Regional dos Gestores Estaduais, Ministro Patrus Ananias reafirmou compromisso do governo com reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, esteve em João Pessoa (PB) nesta segunda-feira (1º) para assinar um acordo com o governo do estado que irá reduzir a tarifa de energia de 200 mil agricultores familiares. A medida vai permitir a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao setor.

O acordo foi assinado durante a abertura do Fórum Regional dos Gestores Estaduais ligados à Agricultura Familiar no Nordeste, no Palácio da Redenção, que prossegue até amanhã na capital paraibana. Ananias também formalizou a entrega do Selo da Agricultura Familiar (Sipaf) a seis cooperativas da região.

Circuito Junino garante festividades durante todo o mês em Petrolina

Os ventos mais frios durante as noites em Petrolina já anunciam o início do mês de junho, e com ele a chegada da época mais festiva do ano na cidade. São vários os eventos que fazem parte do Circuito Junino, organizados ou apoiados pela Prefeitura de Petrolina, que garante um mês repleto de festividades típicas da cultura regional sertaneja.

Este ano, o prefeito Julio Lossio fez questão de homenagear o saudoso radialista Carlos Augusto, trazendo a sua história como tema para grandes eventos do mês, como a Jecana e o São João do Vale. Confira alguns detalhes de toda a programação do Circuito Junino.

Vaquejada e Forró do Beco

O início do Circuito acontece já no próximo final de semana, no sábado (06), com a 29ª Vaquejada Parque Dr. Geraldo Estrela, que abre os festejos ao som da consagrada dupla Zezé de Camargo e Luciano, do cantor Mano Walter e também do sanfoneiro Luan Estilizado. Já no dia 10, a festa solidária é o Forró do Beco, com organização independente, que tem como objetivo arrecadar fundos para o Movimento de Combate ao Câncer. Nela, o som é comandado pelo sanfoneiro Targino Gondim e pela banda Pega Leve, entre outras atrações locais.

Brasil não servirá de teste para vacinação contra dengue, diz Chioro

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (2) que o Brasil não será usado para o lançamento de vacinas contra a dengue que não sejam seguras, nem eficazes. Acrescentou que a disponibilização da vacina é “o sonho” de todos os médicos, mas ainda não há um patamar de segurança para isso.

"O Brasil não vai virar plataforma mundial de lançamento de produtos que tenham eficácia e segurança não comprovadas. Agora, ninguém mais do que o ministro da Saúde deseja contar com uma vacina segura e eficaz para disponibilizar", disse o ministro.

Chioro destacou que "o clamor popular" não vai intervir na decisão de disponibilizar vacinas. "Não é porque existe o clamor da população que qualquer dirigente do Ministério da Saúde vai fazer uma avaliação apressada e uma incorporação tecnológica, sem nenhuma crítica, de uma vacina que não dê segurança à população".

Agência Brasil

Banco do Nordeste oferece cartão de capital de giro para associados da FCDL na Paraíba

Produto é destinado a 3.329 associados das 24 Câmaras do estado. O limite de crédito pode chegar a R$ 200 mil, com taxas de juros entre 1,5 a 1,8%. Empreendedor que aderir ao produto não paga taxa de anuidade. (Foto: Ascom BNB)

A parceria entre o Banco do Nordeste e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB) resultou em um novo produto voltado a empresários do estado: trata-se do cartão empresarial para capital de giro, voltado para os segmentos da agroindústria, indústria, comércio e prestação de serviços. O cartão, que tem abrangência nacional e atua na bandeira Visa, estará disponível aos associados das 24 Câmaras distribuídas pela Paraíba, perfazendo um total de 3.329 empreendedores. As taxas de juros e os limites disponíveis serão estabelecidos de acordo com o período do crédito e o porte da empresa.

O convênio foi assinado na tarde de sexta-feira, 29, em restaurante da capital paraibana, pelo superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Wesley Maciel, e o presidente da FCDL, José Lopes da Silva Neto. Na oportunidade, os presidentes de 12 CDLs de cidades paraibanas fizeram perguntas ao superintendente e à equipe técnica do Banco, esclarecendo pontos específicos da aplicabilidade do cartão.

Revista Placar é vendida pelo Grupo Abril para a Editora Caras

A Revista Placar foi vendida pelo Grupo Abril para a Editora Caras. O negócio envolve, além da Placar, outros dois títulos da editora Abril, dando sequência a um processo iniciado no ano passado, quando dez publicações da Abril já haviam tomado o rumo da Caras.

A Revista Placar foi vendida pelo Grupo Abril para a Editora Caras. Nas próximas horas, o comunicado será feito pelas duas empresas. O negócio envolve, além da Placar, outros dois títulos da editora Abril, dando sequência a um processo iniciado no ano passado, quando dez publicações da Abril já haviam tomado o rumo da Caras.

Uol Esportes

Tacaratu realiza Conferência Municipal de Saúde no dia 11 deste mês

Secretaria de Saúde de Tacaratu

Plano Safra disponibiliza R$187,7 bilhões para produtores

O Plano Safra 2015/2016 vai disponibilizar R$187,7 bilhões em recursos, sendo R$149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (2) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Dos recursos para custeio, R$ 94,5 bilhões poderão ser financiados com juros controlados. No crédito para investimento, R$ 33,3 bilhões estão nessa modalidade.

As taxas de juros anuais para a safra 2015/2016 serão de 8,75% para os empréstimos de custeio. Para os programas de investimentos, a taxa vai variar de 7% a 10,5% ao ano. Na safra 2014/2015, a taxa média de juros para o setor foi 6,5%.

Codevasf equipa comunidades rurais do sertão pernambucano para superar efeitos da estiagem

“Nossa comunidade saberá utilizar muito bem esse trator. É uma grande aquisição para nós, que aguardávamos com ansiedade esse equipamento”, afirmou Manoel Elói Vieira (Sr. Bezinho).

Comunidades rurais de sete municípios do sertão pernambucano estarão agora melhor equipadas para praticar suas atividades agrícolas e superar os efeitos da estiagem prolongada. Elas passam a ter acesso a oito tratores, mais implementos – um investimento de R$ 1,2 milhão do Orçamento Geral da União destinados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por emendas parlamentares.

O maquinário ficará sob responsabilidade da Associação dos Produtores Agropecuaristas de Petrolândia (Acamp) e das prefeituras de Serra Talhada, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Pesqueira, Trindade, Arcoverde e Flores. “Agora os municípios poderão melhor atender à população, especialmente a das comunidades rurais difusas. Tenho confiança de que conseguiremos executar ainda mais ações como esta”, afirma o superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar.

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, frisa que esta é uma ação que vai ajudar muito aos municípios. “Recebemos esse trator como muita satisfação, e tenho certeza que será de grande utilidade para todos”, disse.

Produtor rural de perímetro irrigado em Petrolândia, o presidente da Acamp avalia que os agricultores da sua região ganharam um importante instrumento de ação para ajudar na atividade agrícola. “Nossa comunidade saberá utilizar muito bem esse trator. É uma grande aquisição para nós, que aguardávamos com ansiedade esse equipamento”, afirma Manoel Elói Vieira.

Comissão da Alepe discute obras do PAC com secretários estaduais

​Foto: Ivaldo Reges​

Após visita na semana passada à transposição do Rio São Francisco, a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento se reúne nesta terça-feira (02) com representantes do Governo do Estado. O objetivo da audiência é traçar um panorama geral da situação das obras do PAC em Pernambuco. A audiência solicitada pelo presidente da comissão, deputado estadual Miguel Coelho, ocorre às 17h, no plenarinho II do prédio anexo da Assembleia Legislativa.

Em debate, a situação da Adutora do Agreste, Barragem de Serro Azul, obras de VLT entre outras intervenções do PAC. Devem participar da reunião os secretários André de Paula (Cidades), Marcos Baptista (Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares, e diretores do Porto de Suape.

Assessoria de Imprensa de Miguel Coelho

Blatter reunicia à presidência da Fifa e convoca novas eleições

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março
É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo da futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade - que preside desde 1999. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada.

- Enquanto eu tenho o mandato, não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol - torcedores, jogadores, clubes, as pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá - disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

Jatobá/Itaparica: Associação Pó de Serra realiza tradicional 'baba' dominical. Confira resultados.

 Fotos: Jair Souza

No domingo passado (31), a Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, município de Jatobá (PE), promoveu o tradicional 'baba' entre seus sócios. Confira os resultados enviados por nosso amigo Jair Souza, o popular Jair do Picolé. Após a pelada, os sócios se reúnem na sede para os comes e bebes, acompanhados de partidas de dominó.

Primeiro tempo: 07h15 às 8h15

Placar: Camisa azul 3x2 Camisa vermelha

Camisa azul

Gols: Sapatão (2) e Berg

Escalação: Chumbinho, Eraldo, Fernando, Nego, Vagner, Marcos, Sílvio, Alexandro, Luiz, Nicácio e Joacir. 

Camisa vermelha

Gols: Joacir e Alexandro. 

Escalação: Carlinho, Arnaldo, Chimba, Bangu, Berg, Adriano, Pitomba, Juvenal, Ivanildo, Osmando e Sapatão. 

Segundo tempo: 8h30 às 9h30 

Placar: Camisa azul 1x1 Camisa vemelha 

Camisa azul

Gol: Zinho 

Escalação: Chumbinho, Evandro, Catinha, Tema, Naldo, Chico, Valdir, Quel, Miúdo, Gean e Naldinho.

Camisa vermelha

Gol: Pedro

Escalação: Carlinho, Eronildes, Luciano, Paulão, Didi, Eraldinho, Bam, Fam, Jandair, Pedro e Mineiro.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações e fotos de Jair Souza

Petrolândia: Vereador João Vicente divulga nota em resposta a comentários sobre sua atuação na reunião da Câmara de 27/05/2015

Vereador João Vicente (Foto: Assis Ramalho)

Após a reunião realizada na Câmara de Vereadores de Petrolândia-PE, em 27/05/2015, surgiram alguns comentários desagradáveis da coordenação, juntamente com os membros de determinado grupo (“SEMPRE JUNTOS COM...”), onde criticam e têm dúvidas se João Vicente é situação ou oposição ao atual governo. O mesmo comunica aos que tiverem interesse que não fiquem procurando respostas em grupos nem fazendo comentários infelizes da sua pessoa em sua ausência, procurem-no para esclarecimentos e para que conclusões precipitadas não sejam formadas a seu respeito.

Partido se defende durante a campanha, após a campanha é tempo de desmanchar o palanque e unir forças à procura de melhorias para o município. Desde já, o mesmo gostaria de agradecer àquelas pessoas que o defendem e que realmente o conhecem e reconhecem o seu trabalho, tanto quando foi funcionário no HFSL quanto no HNAS, onde é funcionário efetivo CHESF há mais de 34 anos, e conhecedor do código de ética e normas de rotinas hospitalares.

Finalizo deixando aqui um forte abraço aos meus eleitores e informando que estarei sempre à disposição para fazer o que estiver ao meu alcance. E, independente de ser período eleitoral ou não e de ser oposição ou situação, estarei sempre pronto para atender a todos que precisarem dos meus serviços e conhecimentos, inclusive aqueles que fizeram esses comentários infelizes.

Vereador João Vicente da Silva Filho

Banco do Nordeste financia nova sede de distribuidora de alimentos em Garanhuns

O Banco do Nordeste é o agente financiador da nova sede da distribuidora de alimentos JCC Comércio Varejista, em Garanhuns (PE). A contratação dos recursos representará investimento de quase R$ 4 milhões para a expansão do empreendimento, que deve gerar 33 novos postos de trabalho diretos e elevar a capacidade de atendimento da empresa. O capital é oriundo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Atuante em 30 municípios do Agreste pernambucano, a JCC espera modernizar suas instalações e desenvolver a economia local. De acordo com o administrador da empresa, Marcos Leite, o financiamento realizado pelo Banco do Nordeste viabilizou o crescimento da empresa em vários aspectos. “Só temos a agradecer pela confiança e pela disponibilidade da equipe da Agência de Garanhuns, que não mediu esforços para nos atender. Essa parceria renderá bons frutos para nossa empresa e para nossos clientes”, acrescentou.

Governo do Estado publica decretos que regulamentam os dois novos Conselhos de Cultura

Foram publicados na última quinta-feira (28) os decretos que regulamentam as leis 15.429 e 15.430 que criam, respectivamente, o Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no âmbito de Pernambuco. O CEPC, segundo texto da lei, terá por finalidade “propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da Política Pública de Cultura do Estado”. Já o Conselho de PPC objetiva “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural”.

Os preceitos de ambos os conselhos atendem princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, por meio de uma gestão compartilhada entre o Governo e a Sociedade Civil. O Conselho de Política Cultural será formado por 40 membros, sendo 20 representantes do poder público e 20 da sociedade civil. No caso do Conselho de Preservação e Patrimônio Cultural serão 14 membros, divididos também de forma paritária, entre poder público e sociedade civil. A composição dos assentos de cada conselho foi amplamente debatida e definida após uma agenda de audiências públicas, que passou pelo Recife, Caruaru e Salgueiro e envolveu diversos agentes da cultura.

Anvisa determina apreensão de lotes de cosméticos falsificados

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (2) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização do Lote 01200513, com validade até setembro de 2015, do cosmético Beauty Hair Redutor Potencializado e do Lote 01700512, com a validade até setembro de 2015, do cosmético Beauty Hair Marroquina Regenerador Força e Brilho Step 2.

De acordo com o texto, a empresa detentora do registro desses produtos, a Luso I Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda, não produziu os lotes e identificou a falsificação das mercadorias.

Agência Brasil

José Humberto Cavalcanti denuncia problemas no programa Leite de Todos

Deputado José Humberto Cavalcanti (Foto: Roberto Soares)

A falta de verbas para o programa Leite de Todos, por meio do qual o Poder Executivo compra leite de pequenos produtores e distribui a famílias carentes do Estado, foi criticada pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), nesta segunda (1). O parlamentar denunciou aquilo que classificou como “situação precária”, motivada principalmente pela falta de repasses do Governo Federal, responsável por 80% dos recursos.

De acordo com Cavalcanti, o programa beneficia 71 mil famílias em 170 municípios. Por falta de pagamento, 9,5 mil pequenos produtores encontram-se prejudicados e parte dos pecuaristas deixou de produzir. “A União cumpriu os repasses até junho de 2014 e o Governo do Estado, que responde pelos 20% restantes do convênio, até fevereiro deste ano. Fazemos um apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social, porque não há como manter o programa sem esses recursos”.

Usuários reclamam de problemas no uso do nono dígito em Pernambuco

No primeiro dia útil das operações com o nono dígito em Pernambuco, houve problemas para que os usuários conseguissem completar as ligações. Relatos nas redes sociais contavam que as chamadas caíam em números diferentes ao acrescentar o número 9 ou uma programadora informava que “este número não existe”. Ao realizar as ligações sem o dígito, a chamada era realizada com sucesso. Outros usuários disseram não completar a ligação sem o 9, mas também não tiveram sucesso ao colocar o número.

“Ontem, eu coloquei o nove em algumas ligações e outras não. Mas sempre conseguia completar as ligações das duas formas. No domingo, tive dificuldade para realizar uma chamada com o nono dígito, mas não tenho certeza se foi a inclusão do número 9 que deu problema”, contou a jornalista Julia Ferreira. Já o coordenador de planejamento Vinícius Moreira disse que quem tentou falar com ele pelo celular, no domingo ou na segunda, só conseguiu sem o nono dígito.

Algumas ligações realizadas por Vinícius não foram completadas, mas ele não soube dizer se foi a inclusão do nono dígito que interferiu na realização das chamadas. “A dificuldade que tive foi em relação ao app do sistema operacional do Windows Phone, porque o aplicativo não funciona para o DDD 81. Vou ter que mudar de número por número na agenda. Já as atualizações do sistema Android foram realizadas com sucesso”, disse o coordenador de planejamento.

Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feira (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

Ensino jurídico é tema de audiência pública na OAB-PE

"O Ensino Jurídico de Pernambuco" será tema da audiência pública que a Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB-PE irá promover na segunda-feira, dia 08 de junho, às 14h. Na ocasião, serão apresentados os resultados das visitas realizadas pela CEJ nos anos 2014 e 2015.

Conduzido pela presidente da Comissão, a advogada e professora Marília Montenegro Pessoa de Mello, terá espaço no auditório da Seccional pernambucana da Ordem, na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio/Recife. O presidente e a vice-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves e Adriana Rocha também participarão da audiência pública.

Ascom OAB-PE

Na Alepe, Rodrigo Novaes solicita recuperação de rodovias do Sertão

Deputado estadual Rodrigo Novaes

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu nessa segunda-feira (1º) à tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um apelo ao Governo do Estado. O parlamentar pediu que a Secretaria de Transportes realize o recapeamento do trecho de acesso à cidade de Floresta. Ele alegou que as condições da via estão ruins e precisa de reparo o quanto antes.

Novaes também reforçou seu pedido para outra via, a PE 460, que vai de Belém do São Francisco a Barra de Tarrachil (BA). “As duas vias estão cheias de buracos, o que dificulta o acesso dos moradores da região.”, finalizou o deputado.

Assessoria de imprensa Dep. Rodrigo Novaes

Petrolândia: Abertura dos Jogos Escolares acontece nesta quarta-feira (03), no Ginásio de Esportes

Secretaria de Educação de Pernambuco

Pernambuco participa de oficina do WWF-Brasil para monitoramento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

“Como verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel diante de sua finalidade?”

Ainda não temos claro, quais são os resultados da construção deste maravilhoso processo de participação de diversos atores na gestão de recursos hídricos do país.

Por isso, o WWF-Brasil, junto a diversas instituições nacionais, realizou entre os dias 28 e 29 de maio de 2015, uma reunião/Oficina que discutiu o tema da governança e trabalhou na construção do Observatório das Águas, para fortalecermos, avançarmos e monitorarmos o nosso Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Os Comitês de Bacias fazem parte dessas estruturas institucionais e integram, portanto, os Sistemas de Recursos Hídricos, sejam eles o Sistema Nacional ou os Sistemas Estaduais. São órgãos oficiais com atribuições legais dentro da administração pública e, em virtude de sua natureza jurídica de colegiado, reúnem as mais expressivas representações setoriais que atuam na bacia hidrográfica. Os Sistemas dispõem dos Comitês de Bacia como base para a promoção da gestão descentralizada e a Construção do Observatório das Águas.

Pernambuco se fez presente com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe, junto com a representante do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Paulo André Dias da Silva Neto

Rod. PE 160 Km 20 - Fazenda Fieza
Caixa postal 21
Santa Cruz do Capibaribe PE
55193-566

Movimentos sociais fazem manifesto durante Consulta Pública em Paulo Afonso

Fotos: André Santana/Ascom CBHSF

A 11º Consulta Pública do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos do rio São Francisco aconteceu nesta quinta-feira (28.05), em Paulo Afonso, Bahia. O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF e a consultora Nemus, teve início com um manifesto de movimentos sociais locais, como colônias de pescadores artesanais, comunidades indígenas e de terreiro, remanescentes de quilombos, além de pastorais e associações culturais em defesa do Velho Chico. A ambientalista Alzení Tomáz, do Conselho Pastoral dos Pescadores, leu a “Carta dos Povos do Rio”, com uma série de denúncias contra a situação de descaso com a bacia do São Francisco, a redução constante da vazão e os grandes empreendimentos do agronegócio e do turismo que ‘espalham a poluição e causam a escassez dos ecossistemas e espécies nativas’.

As denúncias feitas pelos movimentos sociais encontraram sintonia com os dados apresentados pelo engenheiro ambiental Emiliano Santiago, que atua para a Nemus na atualização do Plano de Bacia do São Francisco e revelam a concentração no uso do solo e das águas do rio. “Em nenhuma das consultas públicas que realizamos iniciamos com uma expressão tão forte e espontânea da população do rio e esse é o objetivo deste trabalho, colher as opiniões de vocês sobre a situação da bacia, para encontrarmos, juntos, formas de contribuir para a sua revitalização”, elogiou o engenheiro. Santiago trouxe dados sobre a bacia, em especial, do Submédio São Francisco, como a informação de que, dos 86 municípios que compõem esta região, somente dois possuem Planos de Saneamento Básico; que 59,2% das águas são utilizadas para irrigação; e que 72,9% do solo é ocupado pela agricultura.

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidenta vetou a proposta que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem a fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

Mercado Público de Afogados da Ingazeira vai ganhar espaço de gastronomia regional e artesanato

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando obras de reforma da área de alimentação do mercado público municipal. O objetivo é modernizar o espaço, instalando um espaço amplo e agradável para quem quiser provar da nossa gastronomia sertaneja. No local, também serão instalados espaços para comercialização do artesanato produzido pelos nossos artesãos e artesãs.

Os banheiros do mercado também passarão por reforma ganhando acessibilidade. A obra está orçada em R$ 301 mil, com recursos do FEM. O prazo de conclusão é de 180 dias. “Essa iniciativa busca garantir mais atrativos turísticos para o nosso mercado, gerando renda e oportunidades para os nossos especialistas em comida regional, artesãos e artesãs,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve, pessoalmente, vistoriando as obras.

O Prefeito informou ainda que está buscando emendas parlamentares para conseguir recursos que viabilizem o restante do espaço.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

Salgueiro finaliza série de consultas públicas do Plano de Bacia do São Francisco

Foto: Ricardo Follador/Ascom CBHSF

A cidade pernambucana de Salgueiro, no sertão do Estado, finalizou na manhã deste sábado (30.05) a série de consultas públicas realizadas em cumprimento aos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, iniciado em 2014 pelo Comitê do São Francisco. Ao todo, 12 reuniões foram promovidas ao longo de três meses em municípios situados nos cinco estados que compõem a bacia (MG, BA, PE, AL e SE). O objetivo das consultas é ouvir a população ribeirinha sobre problemas que inviabilizam o uso das águas do Velho Chico.

Na fala de abertura, o prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá, destacou a importância da reunião para alavancar os cuidados da população com o rio São Francisco.“Nunca vivenciamos uma crise hídrica como esta de agora, com um São Francisco repleto de problemas e sem água para abastecer toda a bacia. Temos que ter a capacidade de respeitar o meio ambiente. É vital a união e a prática de boas ações, afinal somos seres inteligentes. É preciso que a população tenha essa sensibilidade”, disse.

Corroborando com a sua fala, Sebastião Carvalho, secretário de Meio Ambiente da cidade vizinha de Mirandiba (PE), solicitou que o Plano Diretor do São Francisco priorize os trabalhos de contenção à grande quantidade de esgoto que é derramada pelas cidades nas águas do rio. “O governo federal precisa socorrer as prefeituras para a criação dos planos de saneamento e de resíduos sólidos dessas cidades. É uma necessidade urgente, que ajudará a salvar o rio”, comentou.

Rogério Leão acompanha governador Paulo Câmara em passagem pelo Sertão

Fotos: Assessoria

Na última sexta-feira (29) o deputado Rogério Leão (PR), o Secretário Sebastião Oliveira, e o prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira, recepcionaram o Governador Paulo Câmara, e comitiva, em sua passagem pelo Sertão.

A primeira parada do Governador foi em Serra Talhada, aonde ele assinou a ordem de serviço da construção do novo terminal rodoviário do município. Na ocasião estavam presentes o Secretário da Casa Civil o Secretário das Cidades, o Secretário de Educação e várias outras lideranças políticas do Estado e da região.

De acordo com Leão, “esse novo terminal rodoviário é uma antiga reivindicação dos serra-talhadenses e um foi umas das promessas de campanha do governador Paulo e do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira”.

Hospital Regional Dom Moura realiza VIII Jornada de Enfermagem

O Hospital Regional Dom Moura tem investido no desenvolvimento profissional dos seus servidores, resultando em um melhor atendimento à população. Em maio, na quinta-feira (21), enfermeiros e técnicos de enfermagem tiveram mais um encontro de formação, debate e aprendizado.

Realizou-se no auditório da FUNASA, em Garanhuns, a VIII Jornada de Enfermagem do Hospital Regional Dom Moura, que este ano trouxe a temática: "A Enfermagem no HRDM: Do que fomos ao que nos tornamos". Durante todo o dia os profissionais e estudantes da Residência Multiprofissional, além de convidados de outras instituições, conferiram palestras e participaram de mesas redondas com especialistas. O COREN esteve apoiando o encontro.

O diretor do HRDM, Dr. Luiz Melo, que presidiu a mesa de abertura, analisou o evento: "São momentos assim onde podemos debater o hospital, ouvir estes profissionais que estão na ponta do atendimento, e ainda fornecer oportunidades de aprofundamento de temas técnicos e acadêmicos, para a melhoria do serviço oferecido".