Corte será feito pela isenção do ICMS; durante Fórum Regional dos Gestores Estaduais, Ministro Patrus Ananias reafirmou compromisso do governo com reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, esteve em João Pessoa (PB) nesta segunda-feira (1º) para assinar um acordo com o governo do estado que irá reduzir a tarifa de energia de 200 mil agricultores familiares. A medida vai permitir a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao setor.
O acordo foi assinado durante a abertura do Fórum Regional dos Gestores Estaduais ligados à Agricultura Familiar no Nordeste, no Palácio da Redenção, que prossegue até amanhã na capital paraibana. Ananias também formalizou a entrega do Selo da Agricultura Familiar (Sipaf) a seis cooperativas da região.
“É um sonho realizado. Esse selo vai dar mais crédito ao nosso produto”, afirmou a presidente da Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (Copaf), Maria Nazaré dos Santos, produtora de ovos e frangos caipira. Uma minifeira foi montada do lado externo do palácio do governo com produtos dos agricultores familiares que receberam o selo. A feira foi visitada pelo ministro.
O Sipaf foi criado em 2009, tem caráter voluntário e possui um sinal identificador de produtos. O selo é uma identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, informando e divulgando a presença significativa do setor na produção de alimentos, bebidas e artesanatos.
Reforma Agrária
Durante a passagem por João Pessoa, Patrus Ananias reafirmou o compromisso do Governo Federal com o assentamento de famílias que ainda estão acampadas no País. “Temos um lema que nos dá essa motivação: até o final de 2018, nenhuma criança mais debaixo de lona”, garantiu o ministro. Ananias também destacou os esforços do governo para combater os efeitos da estiagem prolongada no Nordeste.
“São quatro anos de seca e nós não assistimos mais cenas que eram comuns no Brasil há 14, 15 anos. Famílias, comunidades inteiras deixando suas terras e indo para as estradas clamando por um prato de comida”, lembrou Ananias. Segundo o ministro, ainda há desafios, “mas as conquistas estão aí para nos dar força e coragem para continuar avançando cada vez mais”.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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