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Comissão de Educação da Alepe debate mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura nesta quarta (22)


As alterações no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) propostas pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei nº 1.157/2017, serão tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe nesta quarta (22), a partir das 9h. O colegiado pretende discutir novidades como a criação do Mecenato Cultural e do Crédito Pernambucano de Incentivo à Cultura (Credcultura), novos mecanismos de fomento previstos na matéria.

Além da manutenção do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), principal mecanismo de fomento à produção cultural independente, a proposição visa aumentar as possibilidades de captação e aplicação dos recursos financeiros destinados à cultura, de acordo com o Governo do Estado. Representantes do segmento e a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, confirmaram presença.

Serviço
Tema: Mudanças na lei do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)
Quando: Quarta (22), às 9h
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa (Rua da União, 439)

Alepe

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