Delmiro Gouveia-AL
Onze municípios alagoanos que receberam recursos do Ministério do Turismo (MTur) em 2011, e que estão com contratos suspensos, têm até o próximo dia 28 de junho para regularizar a situação do processo junto ao órgão federal. Do contrário, o Ministério deve cancelar o empenho responsável pela liberação de recursos.
Segundo levantamento do Ministério do Turismo, 454 projetos apresentam problemas em mais de 400 municípios brasileiros. Entre eles, 11 são alagoanos: Maceió, Jequiá da Praia, Piranhas, Murici, Messias, Delmiro Gouveia, São Brás, Barra de São Miguel, Coruripe, Coqueiro Seco e Arapiraca.
Na maioria dos casos, segundo a análise do Ministério, as obras com contratos em vigência estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal (CEF), como a falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
Em nota encaminhada à imprensa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Fábio Mota, recomendou que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem a CEF para tentar regularizar a situação e, assim, manter a vigência do contrato.
“É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso, entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, expôs Mota.
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| Piranhas-AL |
Na maioria dos casos, segundo a análise do Ministério, as obras com contratos em vigência estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal (CEF), como a falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
Em nota encaminhada à imprensa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Fábio Mota, recomendou que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem a CEF para tentar regularizar a situação e, assim, manter a vigência do contrato.
“É uma situação ruim para todos. Perde a sociedade, o estado e o país que deixa de promover inclusão social, gerar emprego e renda. Por isso, entramos em contato com os responsáveis para eles sanarem os problemas”, expôs Mota.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fonte; G1 AL
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