
Lixões a céu aberto ainda são triste realidade em vários municípios (Foto: MPPE)
Além das ações de inspeção e vistoria, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco (FPI/PE) - coordenado no Estado pelo Ibama e MPPE - vai proporcionar um espaço de difusão de conhecimento sobre gestão ambiental municipal. O seminário será realizado na manhã da próxima quarta-feira (8 de agosto), na sede do Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira. O público-alvo dessa iniciativa são os gestores públicos, representantes dos conselhos municipais de meio ambiente, técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, Sociedade Civil e Promotores de Justiça dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Tuparetama. A finalidade da capacitação é apresentar os passos para municipalizar a gestão ambiental, com a orientação sobre as exigências para criação das equipes técnicas e as vantagens que a adoção dessa atribuição trazem para os municípios.
Na pauta do encontro, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Deveres da Administração Pública, Educação Ambiental, Licenciamento e Fiscalização.
GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - A educação ambiental deve ser incluída no currículo escolar, de forma transversal, em todos os níveis de ensino. Com o objetivo de garantir que essa exigência legal se converta em prática, a Equipe Gestão e Educação Ambiental do FPI Pernambuco está se reunindo com os representantes das gestões municipais da região do Sertão do Pajeú, visitando as Secretarias a fim de buscar informações sobre como essas cidades estão agindo para cumprir a legislação. Há um questionário com as informações repassadas pelo poder público e também a coleta e análise do material fornecido por eles, como prova de que as ações efetivamente estão em curso.