O Detran-PE está promovendo a renovação do banco de questões que compõem o exame teórico para avaliação dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A primeira etapa desta mudança acaba de ser implementada e diz respeito à inclusão de perguntas relativas a ciclistas e ao veículo bicicleta. O objetivo desta modificação do questionário é adaptar o exame teórico do Detran-PE ao atual contexto de transporte multimodal, no qual a participação dos ciclistas cresce cada vez mais. Trata-se de um universo de treze questões, abordando diferentes temas presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e relacionados diretamente a ciclistas e bicicletas. Além disso, o exame teórico manterá questões indiretamente relacionadas à condução de bicicletas. No total, existem 20 artigos do CTB direta ou indiretamente relacionados aos ciclistas, além do anexo I do Código, que traz a definição legal de bicicleta e termos correlatos como bicicletário, ciclovia e ciclofaixa.
Teor das questões - As perguntas dizem respeito principalmente ao papel do ciclista como ator no trânsito, ressaltando, por exemplo, que este pode se enquadrar tanto na categoria de condutor quanto na de pedestre. Isso está previsto no artigo 68 do CTB, segundo o qual “o ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres”. Outra questão curiosa se refere à possibilidade de o ciclista ter a bicicleta recolhida se for pego pela Autoridade de Trânsito dirigindo de forma agressiva ou pedalando em cima de calçadas e passeios.
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