terça-feira, agosto 18, 2015

Processo eleitoral dos novos Conselhos de Cultura de Pernambuco passa a aceitar inscrições por e-mail


Em um esforço para inclusão de ainda mais pessoas e entidades no processo eletivo dos novos Conselhos Estaduais de Cultura, a Comissão Eleitoral emitiu no dia 13 de agosto um ato público permitindo a inscrição dos interessados por meio eletrônico.

Agora, fazedores de cultura de todo o estado que desejarem compor o colégio eleitoral do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (inscrições até 31/8) e também do Conselho Estadual de Política Cultural (inscrições até 14/9), podem baixar os formulários disponíveis AQUI, preenchê-los e encaminhá-los, juntamente com as documentações comprobatórias, para os e-mails conselhodepreservacao@gmail.com e conselhodepolitica@gmail.com, respectivamente.

Confira AQUI os EDITAIS e mais informações.

O processo eletivo ocorre a partir da formação de colégio eleitoral, em três etapas. Nesta primeira, há a inscrição e habilitação para participação no fórum específico de cada segmento. No segundo momento, será realizado um fórum específico por segmento ou área, para eleição de 05 (cinco) delegados em cada um. Por fim, a realização da Plenária Final, para eleição dos representantes do Conselho. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, como são sete vagas para a sociedade civil, haverá sete fóruns específicos, cinco candidatos eleitos em cada um deles, e uma plenária final formada por 35 candidatos; em relação ao Conselho de Políticas Culturais, que tem 20 assentos para a sociedade civil, serão vinte fóruns e uma plenária final composta por 100 candidatos.
Em junho deste ano, o Governo de Pernambuco publicou os dois Editais que convocam a sociedade civil a formar o colégio eleitoral que indicará os membros que comporão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio e o Conselho Estadual de Política Cultural. Cada Edital estabelece as normas para a realização do processo eleitoral de cada um dos conselhos. A definição dos conselheiros se dará, portanto, a partir de eleições distintas.

Os conselheiros do Conselho de Preservação do Patrimônio serão conhecidos primeiro, pela urgência das atribuições deste Conselho, como a questão dos tombamentos e escolha dos Patrimônios Vivos do estado. “Esse momento foi muito esperado. É uma conquista da mobilização social dos fazedores de cultura de Pernambuco. O Governo fez a sua parte e continuará a fazer, agora estamos devolvendo para a sociedade a responsabilidade pelos Conselhos, e a convidando a se engajar nesse processo”, relata o secretário de Cultura Marcelino Granja.


Atenciosamente,
Severino Pessoa
Presidente da Comissão Eleitoral

Portal Cultura PE/Secretaria de Cultura de Pernambuco

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