Sobradinho-BA e Floresta-PE sediam, esta semana, oficinas de discussão do Plano de Bacia do São Francisco

Usina Hidrelétrica de Sobradinho-BA (Foto: André Santana/Ascom CBHSF)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) inicia nesta semana a série de oficinas setoriais previstas na atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico, iniciado no final de 2014 pela empresa portuguesa Nemus Consultoria. As cidades ribeirinhas de Sobradinho (BA) e Floresta (PE) sediarão, respectivamente, nos dias 11 e 13 de março, os primeiros debates, que terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca, turismo e lazer.

Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. Na próxima semana, é a vez das cidades de Piranhas (AL) e Três Marias (MG) promoverem o encontro.

Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco. Confira o calendário completo.

O Plano de Recursos Hídricos

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo.

No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo – e ainda em vigência – plano decenal (2004-2013). Com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano, que deverá ficar pronto em até 18 meses.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

SERVIÇOS
Oficina Setorial de Hidroeletricidade, Navegação, Pesca, Turismo e Lazer
Sobradinho (BA)
Local: Auditório da sede da Gerência Regional da CHESF
Data: 11 de março de 2015
Horário: das 08h30 às 15h30

Floresta (PE)
Local: Floresta Hotel, Avenida Manoel Alves de Carvalho, nº 650 – Centro
Data: 13 de março de 2015
Horário: das 08h30 às 15h30

Fonte: Ascom CBHSF