Rodrigo Novaes integra comissão do novo Código Penitenciário de Pernambuco

Deputado Rodrigo Novaes (Foto: Assis Ramalho)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou na tarde da última segunda-feira (13), no auditório da OAB-PE, da reunião de abertura para instalação da comissão de juristas e de técnicos especializados em execução penal.

O objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, que será encaminhado ao governador do Estado.

A reunião contou com a presença do presidente da OAB/PE, Pedro Henrique, e representantes de várias instituições.

Novaes, que é autor do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, representará a Assembleia Legislativa de Pernambuco na comissão.

Assessoria de Imprensa de Rodrigo Novaes