"Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo ", argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.
15 janeiro 2015
Paulo Câmara destaca parcerias com o setor privado como alternativas para o desenvolvimento
"Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo ", argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.
Três morrem em acidente entre caminhão e carro no interior da PB
Vítimas fatais - Reprodução/Clickpicui
De acordo com informações Polícia Militar, às 8h (horário local) um caminhão desgovernado com placas deItapetininga, São Paulo, invadiu a contramão atingindo de frente um veículo Celta de cor prata e o arrastou por mais de 30 metros, caindo numa vala do acostamento.
O Samu chegou a ser acionado, mas quando a equipe chegou ao local, as três vítimas estavam mortas presas nas ferragens.
G1 PB
Foto: Blog Nova Palmeiras Notícia/Cuité FM
Papa: liberdade de expressão não permite insultos à fé dos outros
"Não podemos provocar, não podemos insultar a fé dos outros, não podemos ridicularizá-la", disse o pontífice aos jornalistas a bordo do avião que o levou de Colombo, no Sri Lanka, para Manila, nas Filipinas. Perguntado sobre as caricaturas do semanário satírico francês Charlie Hebdo, alvo de um atentado que causou 12 mortes na semana passada, em Paris, o papa disse que a liberdade de expressão deve "exercer-se sem ofender". Ele ressaltou que o direito de se expressar é "fundamental".
"Todos têm não apenas a liberdade, o direito, como também a obrigação de dizer o que pensam para ajudar o bem comum. É legítimo usar esta liberdade, mas sem ofender", insistiu Francisco, pedindo verdade, principalmente na atividade política.
Assaltantes explodem agência do Banco do Brasil no Sertão de Pernambuco e trocam tiros com a polícia
Por volta das 4h desta quinta-feira (15) cerca de 20 homens fortemente armados com fuzis, conseguiram assaltar a Agência do Banco do Brasil no município de Cedro, Sertão pernambucano.
De acordo com as primeiras informações, o bando estava em dois veículos, uma Hilux de cor preta e uma Hilux de cor prata. Assim que chegaram à cidade criminosos armados com fuzis, dividiram-se em dois grupos. Uma parte cercou o grupamento da Policia Militar, havendo intensa troca de tiros com os policiais.
A outra parte do bando colocou explosivos nos caixas de auto atendimento do Banco do Brasil e no cofre da agência bancária . Após pegar todo o dinheiro armazenada os assaltantes fugiram nos dois veículos em direção a rodovia estadual que da acesso a cidade doo Crato, no Ceará.
Durante o confronto, felizmente nenhum policial foi atingido e não se sabe se algum dos assaltantes foi baleado. Viaturas do GATI e ROCAM do 8ºBPM, bem como outras unidades policiais, foram deslocadas para o município de Cedro onde permanecem em diligências na tentativa de capturar os criminosos.
Fonte e fotos; Na Rota da Notícia
Maria Dapaz apresenta "A Arte de Amalia Rodrigues" com Mahatma Costa neste domingo (18), no Teatro Santa Isabel
Maria Dapaz (Foto: Divulgação)
É neste domingo (18), na programação do 21º Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco: Janeiro de Grandes Espetáculos, que os amantes da música portuguesa vão apreciar “A Arte de Amalia Rodrigues por Maria Dapaz e Mahatma Costa”, no Teatro Santa Isabel, em Recife.
Em comemoração aos 95 anos da artista portuguesa (1920-2015), Maria Dapaz homenageia Amalia Rodrigues com uma nova interpretação, imprimindo um sotaque brasileiro ao repertório imortalizado por essa diva da música portuguesa.
Em formato acústico, Maria Dapaz (violão e voz) e Mahatma Costa (acordeom) criam arranjos mais suaves, ressaltando as influências da música cigana e moura, dando uma nova cor e mais leveza a esse gênero musical dramático e teatral na sua origem.
Serviço
“A Arte de Amalia Rodrigues por Maria Dapaz e Mahatma Costa”
Teatro de Santa Isabel, em Recife
Dia 18 de janeiro de 2015
Horário: às 19h.
Entrada: 40,00 reais e 20,00 reais (meia)
Venda: www.compreingressos.com e no teatro a partir do 13/01 das 9h às 16h Mais informações: (81) 3355 3322
Visite o site de Maria Dapaz: www.mariadapaz.com.br
Visite o site de Maria Dapaz: www.mariadapaz.com.br
Assessoria de Comunicação
PF faz operação contra fraudes no seguro-desemprego
Segundo a Polícia Federal (PF), os investigados contavam com a ajuda de funcionários do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para inserir dados falsos no sistema do seguro-desemprego. Durante as investigações, que começaram em outubro de 2014, os policiais identificaram que as pessoas cujos dados pessoais eram usados são reais e estão espalhadas por mais de dez unidades da Federação. A PF ainda apura se essas pessoas tinham conhecimento de que seus dados pessoais estavam sendo usados indevidamente e se elas eram ou não beneficiárias do esquema.
Conselho autoriza uso de plasma sanguíneo em tratamentos odontológicos
O PRP e o PRF são produtos derivados do sangue obtidos após centrifugação, quando são separados os componentes e a parte do plasma, em que há maior concentração de plaquetas. Estudos científicos comprovam que as plaquetas podem acelerar a recuperação de processos inflamatórios, infecciosos e distensões musculares, lesões de ligamentos e tendinites nas partes moles.
Conforme resolução do Conselho Federal de Odontologia publicada no Diário Oficial da União , o cirurgião-dentista deve ter, obrigatoriamente, habilitação específica regulamentada pelo Ministério da Saúde para fazer a coleta do sangue e obter o PRP e o PRF.
No Planalto, Humberto Costa tem primeira reunião com Pepe Vargas
Juntamente com os senadores petistas Walter Pinheiro (BA) e José Pimentel (CE), líder do Governo no Congresso, Humberto levou a Pepe Vargas um panorama do atual cenário na Casa e os principais desafios da base aliada para 2015. Foram discutidos, ainda, temas como a eleição para a mesa diretora do Senado, a possibilidade de instalação de uma nova CPMI da Petrobras e as indicações para os cargos de líderes e presidentes de Comissões.
"O ministro é uma pessoa da esfera pessoal da presidenta Dilma, alguém que tem uma longa história política de luta ao lado dela. Então, essa relação muito próxima entre os dois tende a facilitar a interlocução da base no Congresso com o governo", avalia o líder do PT. "Pepe foi muito atento às questões colocadas e está comprometido em encaminhar seriamente todas elas."
Contas de governo das prefeituras de Betânia, Serrita e Floresta são aprovadas pelo TCE

Contas de Governo – Referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas do prefeitodeverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.
Oito vereadores acusados de corrupção têm mandatos cassados em Alagoas
Oito vereadores vinculados à Câmara Municipal de Joaquim Gomes (AL), que foram acusados de receber propina para apoiar o ex-prefeito Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB), tiveram os mandatos cassados na noite desta quarta-feira (14), durante sessão ordinária realizada pelos novos parlamentares municipais.
O grupo foi afastado do cargo por unanimidade após a apresentação do relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que levantou informações sobre a participação dos vereadores em um esquema de corrupção o qual envolvia agentes do poder legislativo e executivo do poder municipal.
Diante da decisão perderam os mandatos os vereadores: Edivan Antônio da Silva, Antônio Gonzaga Filho, Edvaldo Alexandre da Silva Leite, Cícero Almeida Lira, Adriano Barros da Silva, Antônio Márcio Jerônimo da Silva, Antônio Emanuel de Albuquerque de Moraes Filho e Tereza Cristina Oliveira de Almeida. O grupo ainda pode recorrer judicialmente da decisão.
Prefeito cassado
Vice-prefeita e vereadora de Petrolândia podem ser expulsas do PPS por infidelidade partidária nas eleições de 2014
Janielma Souza, vice-prefeita de Petrolândia
Vereadora de Petrolândia, Maria do Socorro Santos de Souza (Dona Santa)
Esse fato, entretanto, não gera preocupação na presidente estadual da sigla, Débora Albuquerque. Ela foi enfática em afirmar que "prefere qualidade" e não quantidade nos representantes da sigla. "Não temos essa preocupação (quantidade). A nossa preocupação é de que os membros do partido sejam, realmente, do partido, e não nos usem apenas para se eleger. Não temos preocupação com estatísticas", afirmou.
De acordo com ela, esses 11 membros que ainda têm o processo em andamento apresentaram defesa, ao contrário dos dez expulsos anteriormente. Débora, porém, acredita que eles terão o mesmo destino dos demais. "Se a decisão coubesse somente a mim, eles seriam expulsos, mas não é uma decisão só minha, caberá ao conselho de ética e ao diretório estadual", apontou. "Infidelidade houve, mas eles têm direito de se defender", completou.
Nas últimas eleições, o PPS não obteve votos suficientes para eleger nenhum deputado estadual ou federal. A única vaga veio após a formação de secretariado de Paulo Câmara (PSB) e o consequente remanejamento de Raul Jungmann para a Câmara Federal.
Saiba quem foi expulso do PPS:
CNJ autoriza reajuste automático para juízes estaduais
A decisão liminar foi proferida na terça-feira passada (13) pelo conselheiro Gilberto Martins, que atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O salário dos juízes estaduais é escalonado entre 5% e 10% em relação ao nível hierárquico superior, no caso, o vencimento dos desembargadores.
Os aumentos da magistratura são baseados nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram reajustados segunda–feira (12) pela presidenta Dilma Rousseff, por meio de uma lei federal. O salário passou de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. O reajuste foi de 14,6%.
Faculdade Sete de Setembro – FASETE divulga nota de pesar pelo falecimento do aluno Genilson Mota
Genilson travava uma batalha árdua contra um câncer há mais de 2 anos e meio. Mesmo bastante debilitado pela leucemia, comparecia todos os dias às aulas quando a sua imunidade permitia. De longe percebia-se que a sua força de vontade era admirável. Nosso aluno tentava manter a sua rotina de vida normalmente.
O velório acontece na casa de familiares na cidade de Petrolândia /PE e o sepultamento será nesta quinta-feira (15), às 16 h no cemitério local.
Amigos, professores e colegas da FASETE lamentam esta perda e externam todo o sentimento à família, nesta hora de tanto sofrimento.
Deus conforte a todos!
FASETE
Notícia relacionada (clique)
Blog de Assis Ramalho
Com informações de Isaías Raphael - ASCOM/Blog de Ozildo Alves
Eleições 2016: Em Arcoverde a política está fervendo
Zeca Cavalcanti (PTB) em entrevista a Assis Ramalho (Foto/arquivo): Lúcia Xavier)
Blog de Assis Ramalho
Com informações do Blog do Magno
Governo recebe concursados da Polícia Militar de Pernambuco
Candidatos querem saber quando serão chamados (Foto: Alfeu Tavares/Folha)
A comissão formada por cinco candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), realizado em 2009, foi recebida pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão, Ivan Rodrigues, na tarde desta quarta-feira (14). Cerca de 300 pessoas aguardavam na área em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em ato pela nomeação de todos os aprovados na prova objetiva do certame.
Segundo a Casa Civil do Estado, o processo seletivo ofereceu em sua abertura 2.100 vagas. De lá pra cá, já foram chamados 9.500 candidatos. A última nomeação ocorreu em novembro de 2014 e 3.500 aprovados foram contemplados. Ainda segundo o órgão, uma nova reunião deve ser marcada em breve, porém a data ainda não foi definida.
14 janeiro 2015
Petrolândia: Sepultamento do corpo do professor Genilson será realizado nesta quinta-feira, às 16h, no Cemitério São Francisco
O falecimento ocorreu na madrugada desta quarta-feira (14) em Recife, no Hospital da Restauração, onde Genilson deu entrada com a saúde bastante debilitada. Genilson aniversariou no dia 12 deste mês.
A partir das 10 horas desta quinta-feira, o velório vai acontecer na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes, no centro da cidade, onde Genilson será homenageado às 14h. Genilson foi professor de Educação Física e gozava de grande prestígio entre alunos, funcionários e educadores daquela instituição.
Nossos pêsames à família do educador.
Assis Ramalho e Lúcia Xavier
Redação do Blog de Assis Ramalho
Redação do Blog de Assis Ramalho
Jatobá: Dois piscicultores morrem eletrocutados ao manusear equipamentos de criação de peixes
Segundo informações do Portal Jatobá, três jovens faziam manutenção de gaiola de piscicultura e foram atingidos por choques, provocados por fios desencapados em contato com o equipamento. Dois jovens faleceram no local e um foi socorrido e medicado no Hospital de Itaparica, no município.
Faleceram os jovens José Ailton e Cícero dos Santos. Lançados ao rio pela força da descarga, os corpos foram resgatados pelo mergulhador Nilson. Cássio, apesar de também ser vitimado pelo choque, sobreviveu e não corre risco de morte.
Também de acordo com informações apuradas pelo Portal Jatobá, os jovens se preparavam para obter a primeira produção de tilápias da associação.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com Informações do Portal Jatobá
Petrolândia: Aniversariante do dia, Anna Tereza recebe o carinho da equipe da Casa das Juventudes
Primeira Dama de Petrolândia, Anna Tereza, ao lado do marido, Lourival Simões e dos filhos
Hoje é o seu dia Anna Tereza,
Pense em tudo que torna seu dia feliz, nas pequenas e grandes alegrias que lhe agradam tanto. Pense em toda felicidade que o ano põe no seu caminho. Então você saberá exatamente o que lhe desejamos hoje e sempre!
Equipe Casa das Juventudes
Cleidinha Santos
Coordenadora da Casa das Juventudes
Pense em tudo que torna seu dia feliz, nas pequenas e grandes alegrias que lhe agradam tanto. Pense em toda felicidade que o ano põe no seu caminho. Então você saberá exatamente o que lhe desejamos hoje e sempre!
Equipe Casa das Juventudes
Cleidinha Santos
Coordenadora da Casa das Juventudes
Operários da Transposição deflagram greve no Eixo Leste em Floresta
Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em Floresta (Foto: Assis Ramalho)
De acordo com o representante dos operários, Marrael Lira, os trabalhadore protestam contra demissões indevidas de pessoas de cidades da região, que teriam sido trocados por trabalhadores de outros estados. De acordo com ele, 50% dos operários na transposição deveriam ser da região, mas atualmente são menos de 10%.
Eles reivindicam ainda o pagamento da Participação dos Lucros (PL) e férias vencidas. Os operários reclamam da qualidade dos alimentos servidos aos trabalhadores, além da falta de alojamento no canteiro de obras. Os trabalhadores aguardam uma resposta do Ministério da Integração Nacional para voltarem as atividades.
O NE10 Interior entrou em contato com a assessoria do ministério, que informou que se pronunciaria por meio de nota. Até o momento, o documento não foi recebido.
Núcleo SJCC/Caruaru
Do NE10 Interior*
Morador de Itacaruba desaparecido em Petrolina é encontrado morto em um matagal
A vítima, que era natural de Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica, tinha saído da casa de familiares, no Loteamento Recife, zona norte de Petrolina, na manhã do último sábado (10), para fazer uma caminhada. Desde então ninguém soube de notícias dele.
Ednaldo trabalhava na Prefeitura de Itacuruba e, segundo informações, estaria com sintomas de depressão. O IML ainda não informou a causa da morte, pois o corpo ainda não passou por necropsia. Ednaldo estava em Petrolina para fazer um curso de Vigilante.
Notícia relacionada(clique)
Ednaldo trabalhava na Prefeitura de Itacuruba e, segundo informações, estaria com sintomas de depressão. O IML ainda não informou a causa da morte, pois o corpo ainda não passou por necropsia. Ednaldo estava em Petrolina para fazer um curso de Vigilante.
Notícia relacionada(clique)
Morador de Itacaruba, Ednaldo Carvalho Freire desapareceu em Petrolina no sábado passado (10)
Blog de Assis Ramalho
Blog de Assis Ramalho
Com informações do Blog de Carlos Brito
Prefeituras de Floresta, Betânia e Serrita tem contas aprovadas pelo TCE
Contas de Governo – Referem-se à prestação de contas anual do prefeito, que é o Chefe do Poder Executivo Municipal. A prestação de contas do prefeitodeverá ser consolidada, englobando as contas do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo. Pela prestação de contas de governo é avaliada a execução orçamentária, financeira e patrimonial do município como um todo.
A análise das contas de governo feita pelo TCE-PE leva em consideração as políticas públicas executadas pelo gestor nos aspectos relativos à saúde, educação, gestão previdenciária, repasses de duodécimos ao Legislativo Municipal, transparência pública e gestão ambiental, verificando, inclusive, se, ao executar o orçamento do município, o gestor obedeceu aos limites legais e constitucionais específicos.
TCE-PE
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/01/2015
Cliente reage a assalto em restaurante, toma arma e mata dois ladrões em Camaçari (BA)
De acordo com informações da 26ª Delegaia Territorial, um dos clientes que estava almoçando no estabelecimento reagiu, tomou a arma de um dos assaltantes e atirou, matando os suspeitos no local.
"Cinco homens estavam almoçando quando os dois suspeitos entraram e anunciaram o assalto. Apenas um estava armado. Depois de roubar pertences das vítimas, os criminosos ainda ameaçaram os clientes", afirmou a delegada Maria Daniele, titular da 26ª DT.
Conforme a investigadora, uma das vítimas se levantou e, após entrar em luta corporal com um dos assaltantes, tomou a arma dele e efetuou os disparos.
Antes de serem surpreendidos, os assaltantes roubaram aparelhos celulares, carteiras e a chave do carro de clientes. Fora os homens que tentaram realizar o assalto, ninguém foi ferido.
Petrolândia: 2º domingão do ano foi de muita curtição no Bar e Balneário Roça de Samyr
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No segundo domingão do ano (11), o Bar e Balneário Roça de Samyr foi procurado por um grande público para se divertir ao som da do grupo de pagode Seduzyr.
Em tempo de muito calor em Petrolândia, a frequência do estabelecimento está cada dia melhor, recebendo clientes assíduos e novos visitantes de cidades circunvizinhas.
Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.
No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho, o cliente encontra tira-gostos e caldos, preparados com carinho na cozinha da tia Lenir, que tem como carro-chefe o tradicional peixe frito (tilápia e tucunaré) com baião-de-dois.
Reúna sua turma ou a família e aproveite o domingão e feriados no Bar e Balneário Roça de Samyr, organização de Samyr Oliveira.
Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.
No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho, o cliente encontra tira-gostos e caldos, preparados com carinho na cozinha da tia Lenir, que tem como carro-chefe o tradicional peixe frito (tilápia e tucunaré) com baião-de-dois.
Reúna sua turma ou a família e aproveite o domingão e feriados no Bar e Balneário Roça de Samyr, organização de Samyr Oliveira.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Samyr Oliveira
Ministério da Saúde começa a distribuir remédio 3 em 1 para pacientes com HIV
A dose tripla, considerado tratamento de primeira linha para quem tem o vírus HIV, é a combinação dos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). “Ele vai facilitar muito a vida de quem usa o medicamento, porque diminui a quantidade de comprimido durante o dia, o que aumenta a adesão ao tratamento”, disse o secretário.
O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos 12 meses.
Procurador-geral profere palestra para juízes de Direito na Esmape
“A sociedade quer e precisa do apoio dos juízes de Direito, dos promotores de Justiça, dos delegados de polícia, mas tem medo dessas autoridades. E isso precisa acabar, porque todos nós somos servidores públicos e nossa maior missão é servir à sociedade.”
No seu último dia ocupando o cargo de procurador-geral de Justiça, Fenelon iniciou sua palestra dizendo que “a sociedade quer e precisa do apoio dos juízes de Direito, dos promotores de Justiça, dos delegados de polícia, mas tem medo dessas autoridades. E isso precisa acabar porque todos nós somos servidores públicos e nossa maior missão é servir à sociedade”. De acordo com o palestrante, “esse receio da sociedade existe porque o sistema de Justiça sempre se manteve afastado da população”.
Fernando Bezerra Coelho discute ampliação da rede de qualificação profissional
“Quando estive com o ministro Cid Gomes (Educação) iniciei a conversa sobre ampliar a abrangência do IF Sertão, para que possamos capacitar mais pessoas, garantindo formação técnica a milhares de homens e mulheres da região. Ele se mostrou sensível à ideia e acho que não podemos perder tempo para trabalhar”, afirmou o senador eleito. Ele lembrou que a educação foi um dos 5 pontos que defendeu como prioritários durante a campanha eleitoral, ao lado do novo pacto federativo, segurança hídrica, saúde e reforma tributária.
Oposição define Teresa Leitão e Álvaro Porto como vice-líderes na Alepe
Deputada estadual Tersa Leitão (PT)
Os parlamentares da oposição voltam a se reunir nos próximos dias para discutir a questão da Mesa, mas já acordaram que, independente de lançar um candidato próprio à Presidência do Legislativo ou apoiar um outro nome, terá que ser firmado o compromisso com cinco pontos fundamentais: ampliação do diálogo com a sociedade; fortalecimento das reuniões dos líderes das bancadas; aumento do número de audiências públicas e reuniões temáticas; contratação de mais servidores concursados; e realização de mais sessões da Assembleia Itinerante nas diversas regiões do Estado.
Prefeitura de Petrolândia informa que estão disponíveis boletos do Programa Garantia Safra 2014/2015
Informamos que os mesmos têm data limite para pagamento - 30/01/2015.
Atenciosamente,
Fábio Luiz
Secretário de Agricultura
Assessoria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Petrolândia
Nova exigência para pensão por morte começa a valer nesta quarta-feira
Começa a valer nesta quarta-feira (14) uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. A partir de agora, só terá direito ao benefício quem tiver pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união.
As mudanças na pensão por morte fazem parte de um pacote de medidas provisórias anunciadas pelo governo no final do ano passado para tornar mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As mudanças não afetam quem já recebe o benefício.
Já no dia 30 de dezembro, entrou em vigor a alteração que estabelece que deixa de ter à pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado.
Outras regras para o benefício entrarão em vigor a partir de 1º de março. Uma delas estabelece um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos. Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.
Também começa a valer em março um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).
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