Petrolândia realiza 4ª Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres nesta segunda-feira (28)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio da  Coordenadoria da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, vai realizar a 4ª Conferência Municipal das Mulheres, nesta segunda-feira (28), em uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), que tem como tema central "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas". 

A O evento acontecerá no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Antigo PETI), com início previsto para as 8h00. O endereço é Av. Prefeito José Gomes de Avelar, s/n - Quadra 01, ao lado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb). 

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) tem como tema central "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas". A conferência nacional é dividida em seis eixos temáticos: 1) Participação Política e Fortalecimento da Democracia; 2) Enfrentamento à Violência de Gênero; 3) Autonomia Econômica e Mundo do Trabalho; 4) Saúde Integral, Direitos Sexuais e Reprodutivos; 5) Educação Não Sexista e Cultura Igualitária; e 6) Equidade para as Mulheres em sua Diversidade. Confira abaixo o detalhamento de cada eixo temático. 

1. Participação Política e Fortalecimento da Democracia:
Este eixo visa ampliar a participação das mulheres na política, garantindo a igualdade de gênero e o combate à violência política. Discute-se a importância da representatividade feminina em todos os espaços de poder e decisão.

2. Enfrentamento à Violência de Gênero:
Foca na prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, o assédio, a violência sexual e o feminicídio. Busca-se fortalecer as redes de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, além de promover a conscientização sobre o tema.

3. Autonomia Econômica e Mundo do Trabalho:
Este eixo aborda a desigualdade econômica enfrentada pelas mulheres, a divisão sexual do trabalho, a sobrecarga com o trabalho doméstico e de cuidado, e a falta de acesso a empregos dignos e salários justos. São debatidas políticas públicas que promovam a autonomia financeira das mulheres, como o acesso a crédito, a inclusão produtiva, a garantia de direitos trabalhistas e a igualdade salarial.

4. Saúde Integral, Direitos Sexuais e Reprodutivos:
Visa garantir o acesso das mulheres à saúde de qualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, com foco na prevenção e tratamento de doenças, no planejamento familiar e no combate à violência obstétrica. Busca-se a garantia do direito ao aborto legal e seguro, em consonância com a legislação.

5. Educação Não Sexista e Cultura Igualitária:
Este eixo aborda a importância da educação como ferramenta para a transformação social, combatendo o sexismo, o racismo e a homofobia. Discute-se a necessidade de uma educação que promova a igualdade de gênero, a valorização da diversidade e o respeito às diferenças.

6. Equidade para as Mulheres em sua Diversidade:
Reconhece a importância de considerar as diferentes necessidades e realidades das mulheres, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, rurais, lésbicas, bissexuais, transexuais, com deficiência, entre outras. Este eixo busca garantir que as políticas públicas sejam inclusivas e atendam às especificidades de cada grupo.

O dia 28 de julho é a última data para realização das conferências municipais e regionais. A próxima etapa se estenderá até o dia 31 de agosto, com as conferências estaduais e distrital, como preparativo para a 5ª CNPM, amplo processo democrático e participativo promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil. A última Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi realizada em 2016, no governo de Dilma Rousseff.

Redação do Blog de Assis Ramalho