quinta-feira, março 11, 2021

Petrolândia: O que os Conselhos Municipais e por que são importantes para nossa cidade?

Em Petrolândia o mais recente pedido para ser criado foi o Conselho de Juventudes, encaminhado pelo coletivo “Petrolândia de Verdade”. O Projeto de Lei já foi apresentado à Câmara de Vereadores pelo vereador Fabrício Cavalcante (PTB), se aprovado, representações de juventude da cidade, sociedade civil e governo, finalmente poderão definir o que é prioridade para o segmento dentro de seus mais diversos recortes.

Por:Blog Gota D’Água 

Os conselhos municipais são espaços compostos por representações das comunidades e do governo para definir os rumos das políticas públicas seja fiscalizando, propondo ou definindo como aquele serviço acontecerá nos próximos anos. Conselho da Saúde, do idoso, da criança, do meio ambiente são algumas das possibilidades em que a sociedade pode acompanhar e determinar quais as melhores políticas e melhor aplicação de recursos a serem adotadas à realidade da cidade.

É equivalente ao papel dos vereadores o que reforça a democracia na cidade por ser mais um ambiente de decisões em que o povo pode e deve participar.

COMO SE CRIA UM CONSELHO?

Qualquer cidadão ou grupo da sociedade civil tem condição de propor e articular a criação de um conselho. Para isso, é necessário que uma lei municipal o crie – e leis podem ser propostas por iniciativa popular. Essa proposta segue o trâmite normal de qualquer lei, ou seja, ser aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito. Feito isso, é criado um novo Conselho Municipal. Em Petrolândia o mais recente pedido para ser criado foi o Conselho de Juventudes, encaminhado pelo coletivo “Petrolândia de Verdade”. O Projeto de Lei já foi apresentado à Câmara de Vereadores pelo vereador Fabrício Cavalcante (PTB), se aprovado, representações de juventude da cidade, sociedade civil e governo, finalmente poderão definir o que é prioridade para o segmento dentro de seus mais diversos recortes.

Uma vez aprovado o conselho deve ter o seu próprio regimento, ou regulamento, que deve ser formulado pelos seus representantes. Nele devem constar seus objetivos, sua composição, seu caráter – que dispõe sobre ter ou não as características citadas acima, em ser deliberativo, colegiado, permanente e consultivo – e suas funções.

VOCÊ SABIA QUE EM PETROLÂNDIA HÁ CONSELHOS COM MILHARES DE REAIS PARADOS?

Desde o ano de 2016 foi firmada a parceria entre a ONG Repensar, os Conselhos Municipais da Criança e do Idoso de Petrolândia com o Banco Santander. Através desta foi possível o atendimento de mais de 300 petrolandenses em sua maioria em situação de vulnerabilidade social.

Somente esses dois conselhos conseguiram através do Banco Santander a soma de um milhão de reais para serem aplicados em políticas públicas para esses grupos tão necessitados, mas, até o momento dessa publicação, ainda não foi utilizado e não informações claras sobre o porquê desse recurso não ter sido aplicado até hoje.

Outros conselhos como da saúde, educação, assistência social também recebem recursos para serem aplicados no município e, se o cidadão não estiver atento, pode perder soluções para problemas antigos.

Cabe aos presidentes e conselheiros realizarem esse trabalho de forma transparente com cronograma periódico acerca da realização de reuniões e definições para fácil acesso de toda população.

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA E TOMAR O QUE É NOSSO?

Todas as reuniões de conselhos de políticas públicas devem ser realizadas em local de fácil acesso para o público, com horário, data, local e pauta divulgados com antecedência.

Por isso, informe-se sobre os conselhos existentes no seu município e experimente comparecer a uma das reuniões de um conselho de seu interesse que, atualmente, por conta da pandemia, precisam acontecer virtualmente.

O Blog Gota D’Água está fazendo um levantamento de todos os conselhos existentes no município de Petrolândia e da região de Itaparica: os que existem, suas situações, pessoas envolvidas e abre espaço para que os conselhos publiquem os resultados de suas atuações.

Por:Blog Gota D’Água 

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