Petrolândia [Decreto Municipal]: Desrespeitar as determinações do Poder Público é crime, alerta prefeitura

O uso de máscaras passou a ser obrigatório em Petrolândia a partir de hoje. De acordo com decreto municipal publicado no dia 22 deste mês, a medida é válida para todo espaço público da cidade.

Em nota, a prefeitura adverte que quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, poderá responder por crime de infração de medida sanitária, que tem pena de prisão de um mês a um ano, além de multa.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho